Ativistas ciganos participam de reunião com Ministério dos Direitos Humanos e cobram ações emergenciais e estruturais

Criação de políticas públicas com inclusão de orçamento e financeiro no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias foi uma das reivindicações de Valdinalva Caldas, presidente da do Concelho Estadual de Promoção e Igualdade Racial de Minas Gerais (à direita) e seu esposo, Itamar Pena Soares (Centro)

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou, no último dia 28 de abril, reunião online com lideranças ciganas de 18 Estados para debater o impacto da pandemia nas comunidades romani brasileiras. Coordenado pela Secretária Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, o encontro contou com a participação do Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), Aluízio de Azevedo.

Na ocasião, os representantes dos povos ciganos falaram sobre as demandas gerais das comunidades romani brasileiras, bem como de questões específicas relativas aos seus Estados e grupo familiar. A cigana da etnia kalon, por exemplo, Valdinalva Caldas, cobrou a implementação de um plano nacional para os povos ciganos e a criação de políticas públicas com orçamento e financeiro carimbado no plano plurianual do governo federal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Vice presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano de Minas Gerais e representante dos ciganos na Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de MG, no último dia 06 de maio, Valdinalva falou com a AEEC-MT acerca deste assunto: “De imediato fiquei muito satisfeita e também esperançosa, quando o governo federal, na pessoa da secretária nacional, solicitou uma reunião com as lideranças ciganas do país. Mas ainda aguardamos retorno”.

Em suas palavras: “um governo que tenha compromisso com a população cigana, mostra o seu compromisso incluindo os povos ciganos nas leis orçamentárias, como o plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias. Se os povos ciganos não estiverem incluídos nessas leis orçamentárias, então, não existe compromisso, fica apenas num mero discurso. O primeiro passo que busco é isso: trabalhar políticas públicas com fundo financeiro”.

Na pele - Valdinalva contraiu o Covid-19, passou pela quarentena na barraca e está curada. “Fui diagnosticada com o Covid-19 desde o dia 28 de março, fiquei de quarentena, tive os sintomas, fui tratada dentro da barraca. Acredito que peguei no acampamento, porque não sai para local nenhum. Por ser de risco fiquei isolada na barraca e nem de reuniões participava. Acredito que é pela infraestrutura inadequada, já que não temos saneamento básico, nem mesmo banheiros com privadas e chuveiros”.

“O meu quadro ficou moderado, apesar deu ser do grupo de risco, por ter diabetes e hipertensão. Mas como nós ciganos, acreditamos na lei da natureza, quando eu comecei a prostar, descobri que realmente ataca o pulmão e o coração e comecei a trabalhar minha imunidade com ervas naturais para fortalecer o pulmão e o coração e combater o vírus e estou curada”, emociona-se a kalin, que vive no acampamento Cigano de São Pedro, em Ibirité (MG).

Ciganofobia - De acordo com o membro da Associação Integral de Apoio aos Ciganos (ASAIC), Igor Shimura, uma das principais reclamações está relacionada a ciganofobia associada ao COVID-19.

Igor Shimura falou sobre a importância de políticas públicas de Estado e destacou o combate a ciganofobia

“Relatos de casos de expulsão de itinerantes sob o argumento de que ‘seriam vetores do Coronavírus’, mostra o quanto o preconceito toma como esteio um momento delicado onde todos estão correndo riscos, principalmente quem mora em espaços públicos, em lugares de trânsito, como é o caso de acampamentos ciganos. Diante disso a demanda é por socorro na proteção e garantia de direitos previstos na Constituição Federal e leis como a 7.716/89 que pune o preconceito relacionado a etnia” explica Igor.

Políticas públicas - O ativista diz que percebe “no governo Federal, através da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial,  interesse em ouvir e atender a população cigana no Brasil"; mas salienta que "no entanto me parece que seu paradigma está configurado para a realização de "ações" (o que caracteriza uma visão de "programas de governo") e não para políticas públicas, que promoveria uma mudança estrutural importante, atemporal, concreta e que perpassa governos”.

Por outro lado, Shimura destaca que “em relação aos participantes, percebi que todos tem muito a dizer, a relatar e a apresentar como demanda. Estão esperançosos em receber ajuda emergencial de cestas básicas e kits de higiene, o que sem dúvida é necessário. Mas observo que, assim como o Governo Federal, não são todos que estão focados em políticas públicas. Acredito que o isolamento social como medida contra a disseminação da COVID-19 é uma oportunidade para trabalhar a criação de alguma estrutura finalística que atenda ciganos e enfim colocar fim ao "isolamento social contra ciganos" que já perdura há quase 500 anos!”

A representante da União Cigana do Brasil (UCB) no Estado do Paraná, Nardi Casanova, também pondera a importância de um órgão deste porte sugerido por Igor de que o governo federal crie um órgão exclusivo para dialogar e efetivar políticas públicas em favor das comunidades romani. “Temos quase um milhão de ciganos no Brasil e penso que é o momento de construir a Fundação dos Ciganos, assim como temos a FUNAI para os indígenas e a Fundação Palmares para o povo negro”.

Nardi Casanova, do Paraná, pontuou a importância da criação de um órgão federal exclusivo para o diálogo e execução de políticas públicas em favor dos povos ciganos

Demandas emergenciais - Nardi enfatiza a importância da participação do movimento social cigano, via associações, no acompanhamento das ações efetivadas pelo MMFDH, a exemplo de distribuição de cestas básicas e kits de higiene. E reforça que as principais demandas no Estado vão “desde o pedido de leite em pó, fraldas e alimentos, até remédios e produtos de higiene e limpeza”. E lembra que no Paraná várias ações já foram postas em prática.

Já Valdinava de Minas Gerais pontuou a necessidade de que o governo federal trabalhe mais com as associações representativas ligadas dos povos ciganos. “Até este momento não tivemos retorno. E estamos esperando a resposta e a próxima reunião. As demandas emergenciais são cestas básicas e kits de limpeza pessoal”.

Por sua vez, Igor relata as mesmas demandas: “os representantes ciganos estão buscando soluções para problemas imediatos, como suprir as comunidades com alimentação e kits de higiene. Há também a preocupação com o auxílio emergencial, que nem todos conseguem acessar, já que há situações sociais que limitam o cadastro, como falta de documentos, desinformação e em alguns até mesmo a falta de leitura. Acredito que são medidas que até atendem emergencialmente, caso se concretizem, mas quando olhamos o cenário de ciganofobia nacional, as ações podem ser consideradas praticamente como paliativas”, conclui.

A reunião contou com a participação do secretário adjunto da pasta, Esequiel do Espírito Santo; da coordenadora geral de Promoção de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Indígenas e Povos Ciganos, Isabel Paredes; e do coordenador-geral de Gestão do Sinapir, Luciano Moura.

Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT