Povos e comunidades tradicionais de MT solicitam apoio do Estado para mitigar crises pandêmicas

Até o momento o governo do Estado distribuiu 50 mil cestas básicas, insuficientes para atender as 360 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em MT

No último dia 17 de junho (quarta-feira), representantes do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT-MT) participaram de reunião virtual com a secretária de Trabalho, Ação Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC-MT), Rosamaria Carvalho.

O encontro teve como objetivo discutir os impactos da pandemia junto às populações tradicionais mato-grossenses, que inclui ciganos, indígenas, quilombolas, povos de terreiro (umbanda e candomblé), capoeiras, pantaneiros, retireiros do araguaia, extrativistas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos, benzedeiras, danças tradicionais e artesãos. Representantes de 11 secretarias e órgãos do poder público estadual também fazem parte do comitê.

A reunião contou com a mediação do Secretário Executivo do CEPCT-MT, Ivo Gregório de Campos, que representa as comunidades quilombolas e da representante da Unemat, professora Edir Antonia de Almeida, do Centro de Referência em Direitos Humanos Profª Lúcia Gonçalves –(CRDHPLG). E a participação das representantes indígenas Kaianaku Kamaiura e Eliane, da Federação dos Povos Indígenas (FEPOINT) e Mariah, pequena produtora rural.

Participei da reunião como assessor de comunicação e ciência da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT). Levamos à secretária um diagnóstico situacional (econômico, social e de saúde) sobre como a pandemia causada pelo Covid-19 está impactando a essas populações, bem como apresentamos demandas para a proteção social dessas comunidades, que historicamente sofreram políticas persecutórias, racismo e exclusão.

Também solicitamos apoio para a implementação de uma campanha com dois objetivos: arrecadação de fundos e doações para compra de cestas básicas e kits de higiene para essas comunidades; e a compra de produtos da agricultura familiar e comunidades dos próprios povos tradicionais. Contudo, a esta demanda, Rosamaria da SETASC-MT, afirmou que o Estado já realiza uma campanha e, portanto, não poderá assinar uma outra campanha.

360 mil pessoas vivem abaixo da linha da pobreza em MT

De acordo com a secretária Rosamaria da SETASC-MT, a pasta recebeu pedidos de famílias, comunidades tradicionais, trabalhadores, desempregados e outros tipos de excluídos socialmente. “Temos no Estado um contingente de 360 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, ganhando uma renda familiar inferior a R$ 89,00 por pessoa residente no domicílio”.

Para ela, “estamos vivendo um momento para o qual não estamos preparados” e, por isso, gestão estadual vem estudando formas para atender as demandas, já que na pasta “chegaram todos os problemas sociais”, considerando, que é “a segunda secretaria mais importante” no enfrentamento as crises instaladas pelo Covid-19, ponderou.

A secretária pontuou que o Estado comprou 50 mil cestas básicas, das quais 26 mil foram distribuídas às secretarias municipais de assistência social. “Distribuímos outras 10 mil arrecadadas com a campanha promovida pela primeira dama e repassamos R$ 8,5 milhões para 141 municípios para a compra de cestas básicas. O governo federal também disponibilizou recursos, mas sabemos que ainda não é suficiente”.

Rosamaria informou ainda que o Estado deverá comprar 100 mil cestas básicas e garantiu que destinará um percentual para atender aos povos e comunidades tradicionais. Mesmo adiantando que não conseguirá atender a toda a demanda das populações tradicionais, se comprometeu a fazer um comunicado aos municípios reforçando a importância em atendê-las com prioridade.

Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT