CNPIR nomeia GT para criar proposta de Plano Nacional de Políticas Públicas para Povos Ciganos

 

Sete conselheiros do órgão integrarão GT cuja responsabilidade será elaborar uma proposta no plano. Entre os membros do GT está Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber (foto)

Com o objetivo de criar uma proposta do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos PNP/Ciganos; o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) publicou no Diário Oficial da União do último dia 06 de agosto, a resolução CPNIR, de número 20 de, de agosto de 2021, que cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos (GTPC), no âmbito do órgão. 

O GTPC tem funcionamento previsto para seis meses, com possibilidade de renovação por mais seis e será composto por sete conselheiros, que já foram indicados por meio da resolução CNPIR de número 21 de 05 de agosto, também publicada no DOU de 06 de agosto de 2021. São eles:

I - Maria Jane Soares Targino Cavalcante - Conselheira Titular da Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - ASCOCIC;

II - Abraham Goldstein - Conselheiro Suplente da Confederação Israelita do Brasil - CONIB;

III - Antônio Alves Pereira - Conselheiro Titular do Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnicos-Raciais - IBASER;

IV - Angélica Maria da Silva - Conselheira Suplente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC;

V - Renata Florez Rocha - Conselheira Titular da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e

VI - Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber.

Entenda como vai funcionar o GT:

No artigo 3º, a normativa estabelece que “o Grupo de Trabalho visa auxiliar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR na formulação das metas e prioridades, na busca de igualdade de direitos e oportunidades, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas, que impactam direta ou indiretamente a população cigana”.

Entre as competências do GT estão: I - realizar estudos e análises, apresentar proposições e recomendações, opinar, apreciar, emitir parecer, relatar as matérias que lhes forem distribuídas e assessorar as reuniões plenárias, na área de sua competência; II - requerer esclarecimentos que lhes forem úteis para melhor apreciação da matéria; III - elaborar documentos que subsidiem as decisões do Pleno, da Mesa Diretora, das Comissões ou dos Grupos de Trabalho.

Além disso constam entre as suas responsabilidades: IV - elaborar os relatórios das reuniões do Grupo de Trabalho, que serão encaminhados à Secretaria Executiva do CNPIR, em até 2 dias após a reunião; e V - elaborar o relatório com as proposições para construção do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos - PNP/Ciganos, estabelecido na Portaria n° 1.315, de 23 de novembro de 2016, que deverá ser apresentado ao Pleno pelo Grupo de Trabalho.

 Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT e Conselheiro Suplente do CNPIR.