Alesp adia para setembro debate projeto que cria Estatuto dos Povos Ciganos

Nova data será divulgada em breve

A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) adiou para o mês de setembro reunião que ocorreria nesta terça-feira (02.08), às 19h, para debater projeto de lei do Senado (PLS) 248 de 2015, que cria o Estatuto Nacional dos Povos Ciganos. De autoria do senador Paulo Paim (PT), que já confirmou presença, o projeto foi aprovado em instância terminativa no Senado por Unanimidade no último dia 24 de maio – dia nacional dos Ciganos e agora tramita na Câmara Federal, com o número 1.387/22.

O debate foi cancelado pois ocorreria de forma híbrida, sendo presencial no auditório Teotônio Vilela e online, entretanto houve problemas para realizar a parte online.

O encontro é uma iniciativa do deputado Paulo Fiorilio, com o apoio da ANEC-DF e da Roda Cigana – Rede Humanitária, que é coordenada pela ativista e produtora cultural, Lu Ynaiah e congrega mais de 60 Organizações Não-governamentais (ONGs) e coletivos de vários segmentos, mas principalmente, dos povos ciganos.

Lideranças Ciganas de todo país participarão do evento. Entre elas, o Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), Aluízio de Azevedo, também integrante da Roda Cigana e Conselheiro Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPPIR).

Também já confirmaram presença no evento, o presidente da ANEC-DF, Wanderley da Rocha, o ativista e integrante da Roda Cigana - Rede Humanitária, Marcos Pantaleão (MG), as lideranças da comunidade cigana de Souza (PB), Francisco Alfredo Maia, Cícero Romão Batista, Francisco Vidal Pereira e Francisco Lacerda de Figueiredo e Cícero Romão; o músico e presidente da União Cigana do Brasil (UCB), Marcelo Vacite (RJ), Saulo Yanowich, da Federação Romani (RJ) e o professor doutor, Jucelho Dantas (BA).

Além das lideranças ciganas, ainda participarão no debate, o deputado Lindolfo Pires (PB) e os procuradores da república Luciano Mariz Maia (Distrito Federal), José Godoy (Souza – PB) e Walter Rothemburg (São Paulo - SP), contribuindo com o debate para a aprovação do Estatuto dos Povos Ciganos, que trará políticas afirmativas em todos os serviços cidadãos, como saúde, educação, cultura, esportes, trabalho, habitação, previdência social etc.

A tramitação do projeto 1387/22 pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados aqui.

Texto: Assessoria de Comunicação AEEC-MT