Culturas Tradicionais são incluídas na tipicidade da Lei Rouanet: categoria ciganos inserida

Mudança faz parte das estratégias do MinC para ampliar o fomento à cultura no Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão cadastrar suas ações com maior precisão e identificar seu lugar em uma das principais ferramentas de fomento à cultura do Brasil.

Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

A alteração no nome permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. As informações coletadas também serão utilizadas para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. “Mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições culturais, festividades das culturas tradicionais e populares de todo Brasil já podem se ver como parte da política pública de cultura. Essas mudanças são importantes para trazer maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país”, avaliou Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

Desde 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes tem promovido ações para ampliar o alcance da Rouanet. Uma das alterações foi a inclusão, no ano passado, de novas tipicidades que sejam mais conectadas com a realidade da produção cultural brasileira. Uma das categorias criadas foi a de Povos e Comunidades Tradicionais, que agora passa a se chamar Culturas Populares e Tradicionais, um conceito mais amplo e inclusivo. Essas iniciativas abrangem diversas comunidades, como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.

A mudança foi resultado de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. "A inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, contribui para o mapeamento dos grupos e principalmente para garantir a promoção dessas manifestações tão essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

O secretário da Sefic, Henilton Menezes, destaca que, desde a inclusão do tema no Salic, no ano passado, já foram cadastrados 80 projetos nessa categoria, somando R$ 37,6 milhões (R$ 37.613.181,08) a serem captados. “Estamos constantemente implementando avanços no nosso sistema com objetivo de adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira, em toda sua diversidade”, aponta Henilton. “As alterações nos permitirão enxergar, com mais precisão, as formas que as demandas são apresentadas ao Ministério, o que promoverá uma maior possibilidade de atendimento".

Tipologias

Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

Henilton Menezes lembra que a lista poderá ser alterada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados nessas definições. "O objetivo é que a Lei Rouanet represente toda a população brasileira, de todas as regiões e origens, por isso estamos em constante escuta da sociedade", acrescenta.

Definição

As Culturas Populares e Tradicionais englobam o conjunto de criações, expressas por um indivíduo ou grupos, que têm como referência as tradições, a preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Elas podem se utilizar de variadas linguagens artísticas, como o teatro, a música, a dança e as artes plásticas.

Entre as manifestações que têm origens nas tradições culturais estão, por exemplo, Folias de Reis, Congadas, Moçambiques, Fandango, Frevo, Afoxé, Maracatu, Capoeira, Jongo, Lambada, Xaxado, Catira, Ciranda, Maculelê, Forró, Cavalhada, Quadrilhas Juninas, Artesanato e Pinturas Corporais Indígenas. "Essas tradições são fundamentais para a cultura brasileira e merecem proteção e valorização", reforça Márcia Rollemberg.

Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/culturas-tradicionais-e-populares-tipicidade-e-incluida-no-sistema-da-lei-rouanet