Saúde irá incluir populações circenses, povos ciganos e populações em situação nômade no ConecteSUS

Imagem do movimento do circo no Brasil

Não será necessário comprovante de domicílio no cadastro do Cartão Nacional de Saúde

Em uma ação interministerial que integra ações nas áreas de Saúde, Cultura, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social em benefício da população circense itinerante no Brasil, o Ministério da Saúde amplia o acesso à saúde dessas populações ao identificar a itinerância no Cartão Nacional de Saúde pelo aplicativo ConecteSUS Cidadão. Assim, pessoas em situação nômade terão alcance aos serviços sem necessariamente comprovar endereço.

Para anunciar essa e outras ações, a Secretaria Especial da Cultura e a Funarte lançam a campanha interministerial “Respeitável Circo!”, nesta quarta-feira (20). Durante o evento, a Funarte vai apresentar a cartilha “Respeitável Circo!”, material que busca orientar agentes públicos e instituições.

Normalmente, quando uma pessoa vai se consultar em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) é exigido comprovante de residência. Para essas populações, como os circenses, isso acabava sendo uma barreira uma vez que a itinerância é uma das principais características de sua cultura. Ou seja, essas pessoas não conseguiam atendimento.

Agora, o Ministério da Saúde vai disponibilizar um campo no ConecteSUS onde será possível identificar a pessoa, dispensando a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de residência.

A ação visa manter o cuidado contínuo dessas populações no âmbito da Atenção Primária à Saúde e possibilitar o registro e acompanhamento da população itinerante pelos profissionais de saúde e os gestores.

A população circense brasileira compreende mais de 20 mil pessoas, distribuídas em cerca de 800 circos itinerantes de pequeno, médio e grande porte nas cinco regiões do país.

“Respeitável Circo!”

A campanha interministerial tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e de qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, estados e do Distrito Federal, na implementação de ações regionais.

É de suma importância que as três esferas de governo - União, estados e municípios - bem como a sociedade civil, se empenhem na concretização das ações que visem ampliar a promoção, a atenção e o cuidado em saúde das populações específicas e em situação de vulnerabilidade social, materializando os princípios que alicerçam o Sistema único de Saúde (SUS).

Cartilha da campanha Respeitável Circo!

A cartilha da campanha "Respeitável Circo!" procura facilitar o acesso do artista circense a programas de assistência social, saúde, educação e, também, estimular o incentivo à formação de público. Busca ainda auxiliar na redução dos empecilhos de ordem burocrática para a montagem das lonas nas cidades por onde passam. Na cartilha, são esclarecidos os direitos, deveres e principais necessidades desses artistas. Ela também pretende conscientizar os gestores públicos e privados de que o circo é uma atividade artística e cultural reconhecida por lei e que, como tal, deve ser apoiada de várias formas.

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/outubro/saude-ira-incluir-populacoes-circenses-povos-ciganos-e-populacoes-em-situacao-nomade-no-conectesus

Por Ministério da Saúde