Em uma ação interministerial que integra ações nas
áreas de Saúde, Cultura, Educação, Direitos Humanos e Assistência Social em
benefício da população circense itinerante no Brasil, o Ministério da Saúde
amplia o acesso à saúde dessas populações ao identificar a itinerância no
Cartão Nacional de Saúde pelo aplicativo ConecteSUS Cidadão. Assim, pessoas em
situação nômade terão alcance aos serviços sem necessariamente comprovar
endereço.
Para anunciar essa e outras ações, a Secretaria
Especial da Cultura e a Funarte lançam a campanha interministerial “Respeitável
Circo!”, nesta quarta-feira (20). Durante o evento, a Funarte vai apresentar a
cartilha “Respeitável Circo!”, material que busca orientar agentes públicos e
instituições.
Normalmente, quando uma pessoa vai se consultar em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) é exigido comprovante de residência. Para essas populações, como os circenses, isso acabava sendo uma barreira uma vez que a itinerância é uma das principais características de sua cultura. Ou seja, essas pessoas não conseguiam atendimento.
A ação visa manter o cuidado contínuo dessas
populações no âmbito da Atenção Primária à Saúde e possibilitar o registro e
acompanhamento da população itinerante pelos profissionais de saúde e os
gestores.
A população circense brasileira compreende mais de 20
mil pessoas, distribuídas em cerca de 800 circos itinerantes de pequeno, médio
e grande porte nas cinco regiões do país.
“Respeitável Circo!”
A campanha interministerial tem a finalidade de
contribuir para o desenvolvimento da atividade artística circense no país e de
qualificar a intervenção dos agentes públicos dos municípios, estados e do
Distrito Federal, na implementação de ações regionais.
É de suma importância que as três esferas de governo -
União, estados e municípios - bem como a sociedade civil, se empenhem na
concretização das ações que visem ampliar a promoção, a atenção e o cuidado em
saúde das populações específicas e em situação de vulnerabilidade social,
materializando os princípios que alicerçam o Sistema único de Saúde (SUS).
Cartilha da campanha Respeitável Circo!
A cartilha da campanha "Respeitável Circo!"
procura facilitar o acesso do artista circense a programas de assistência
social, saúde, educação e, também, estimular o incentivo à formação de público.
Busca ainda auxiliar na redução dos empecilhos de ordem burocrática para a
montagem das lonas nas cidades por onde passam. Na cartilha, são esclarecidos
os direitos, deveres e principais necessidades desses artistas. Ela também
pretende conscientizar os gestores públicos e privados de que o circo é uma
atividade artística e cultural reconhecida por lei e que, como tal, deve ser
apoiada de várias formas.
Por Ministério da Saúde
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