AEEC-MT é citada em artigo publicado em site da Universidade de Harvard

No último dia 08 de abril, a Associação das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) coordenou, em conjunto com o Coletivo #OrgulhoRomani, uma nota pública, que foi assinada por mais de 20 associações ciganas e 30 pesquisadores deste universo, denunciando casos de “racismo contra grupos ciganos durante a pandemia” e cobrando “um plano emergencial” de combate e prevenção ao Covid-19 em favor dessas comunidades.

Protocolada junto ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a nota foi mencionada em artigo publicado nesta quinta-feira (30 de abril) no site do Centro para Saúde e Direitos Humanos, François-Xavier Bagnoud, da Universidade de Harvard.

O artigo, que pode ser lido na versão em inglês aqui e na versão em português aqui, é assinado pela instrutora e Diretora do “Roma Program” (Programa Romani), Margareta (Magda) Matache e o assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Aluízio de Azevedo.

Com o título “Standing Up Against Anti-Romani Racism During A Pandemic” (Levantando-se contra o racismo anti-cigano durante uma pandemia), o texto destaca que “em todo mundo, vem se manifestando uma tendência violenta e perturbadora de atos racistas anticiganos por parte da polícia, formuladores de políticas, mídia e outros, está colocando em risco as famílias e comunidades romani durante a pandemia do COVID-19”.

E cita a carta da seguinte forma: “O racismo antiromani corre solto no Brasil, lar da maior população cigana da América Latina”. No final de março, os municípios de Cachoeira do Sul, Imbituva e Dois Vizinhos expulsaram grupos itinerantes do tronco étnico Kalon de seus territórios. Além disso, em abril, a cidade de Guarapuava também tentou expulsar outro grupo romani. Como os municípios da Bulgária, Romênia e Eslováquia, autoridades desses municípios brasileiros justificaram suas ações injustas culpando e retratando incorretamente as pessoas ciganas como vetores principais da transmissão de coronavírus.

E Emenda: Felizmente, a expulsão foi interrompida pelo Ministério Público. Nós não podemos ficar de braços cruzados enquanto nossas comunidades são colocadas como bode expiatórias e submetidas a tratamentos desumanos. A hora da ação urgente é agora. No início deste mês, associações, grupos de pesquisa e ativistas ciganos no Brasil denunciaram o racismo anticigano e emitiram um chamado à ação.

O artigo pode ser acessado na íntegra: https://fxb.harvard.edu/2020/04/30/standing-up-against-anti-romani-racism-covid19/

Assessoria de Comunicação AEEC-MT

Artigo: Levantando-se contra o anticiganismo durante a pandemia

Acampamento cigano de Nova Canaã*

**Por Drs. Aluízio de Azevedo Silva Júnior and Margareta (Magda) Matache

Em todo o mundo, uma tendência violenta e perturbadora de atos racistas anti-romani por parte da polícia, formuladores de políticas, mídia e outros está colocando em risco as famílias e comunidades romani durante a pandemia do COVID-19.

Também somos atacados quando nos manifestamos contra essa injustiça. Por exemplo, um artigo sobre o racismo anticigano publicado pelo “Libertatea”, um conhecido jornal romeno, foi rapidamente rebatido por vozes racistas, de extrema-direita e populistas. Somente a conta do Facebook do editor Libertatea recebeu mais de 650 mensagens em 24 horas, a maioria delas odiosa ou ofensiva.

Uma mensagem dizia: “os únicos líderes que conseguiram fazer uma mudança real [na Romênia] foram Antonescu [o líder pró-nazista que ordenou a deportação de Ciganos para a Transnístria nos anos 40, o que resultou na morte de mais de 25.000 pessoas] e Ceausescu [o ditador]. ” Os comentários da supremacia angustiaram e inspiraram um romeno anti-racista a criar uma nuvem de palavras intitulada "27 minutos de racismo".

Este incidente é apenas um exemplo da onda de ódio e racismo antiromani observada durante a pandemia do COVID-19, situação que põe em evidência os desafios que os romani enfrentam. Durante séculos, as desigualdades estruturais perturbaram a vida das comunidades ciganas em todos os lugares. Excluídos historicamente, as pessoas romani foram afetadas pela pobreza racializada, enfrentaram sérios desafios econômicos e têm acesso limitado a água, alimentos e serviços de saúde pública imparciais.

Felizmente, um número considerável de ativistas, organizadores da comunidade, estudiosos e aliados se mobilizaram para apoiar comunidades ciganas pobres com comida e suprimentos durante este período desafiador. Mas isso é apenas uma gota no oceano!

Embora esse apoio atenda às necessidades imediatas de saúde e segurança de um pequeno número de pessoas, a maioria das comunidades ciganas continua vivendo na exclusão, pobreza e medo. À medida que o racismo antiromani se espalha sem controle, mais pessoas ciganas têm medo de compartilhar seu senso de herança identitária, optando por mantê-lo de maneira privada e segura sob os telhados de suas casas.

O mundo desconhece amplamente as lutas que ativistas romani nas Américas e em outras partes do mundo enfrentam hoje, durante a crise e todos os dias. Em resposta, ativistas e estudiosos têm documentado o racismo antiromani. Da Espanha à Eslováquia, Bulgária e Romênia, contamos, compartilhamos e arquivamos as histórias de ódio, notícias falsas e medidas anticiganas. Outros estão tentando se manifestar usando os poucos fóruns públicos que encontram, incluindo as mídias sociais.

Mas é preciso fazer mais para proteger a saúde e os direitos das pessoas ciganas no momento. Por exemplo, o racismo antiromani corre solto no Brasil, lar da maior população cigana da América Latina.

No final de março, os municípios de Cachoeira do Sul, Imbituva e Dois Vizinhos expulsaram grupos itinerantes do tronco étnico Kalon de seus territórios. Além disso, em abril, a cidade de Guarapuava também tentou expulsar outro grupo romani. Como os municípios da Bulgária, Romênia e Eslováquia, autoridades desses municípios brasileiros justificaram suas ações injustas culpando e retratando incorretamente as pessoas ciganas como vetores principais da transmissão de coronavírus. Felizmente, a expulsão foi interrompida pelo Ministério Público.

Nós não podemos ficar de braços cruzados enquanto nossas comunidades são colocadas como bode expiatórias e submetidas a tratamentos desumanos. A hora da ação urgente é agora. No início deste mês, associações, grupos de pesquisa e ativistas ciganos no Brasil denunciaram o racismo anticigano e emitiram um chamado à ação.

Durante esses tempos perigosos, os povos ciganos - especialmente advogados e estudiosos - devem criar uma ponte para fortalecer a solidariedade, organização e mobilização em nossa comunidade global. Até o momento, houve apenas algumas oportunidades de colaboração em diferentes continentes, explorando as possibilidades de um movimento romani global sustentado, como o primeiro congresso romani mundial de 1971. Mas precisamos nos mobilizar pela justiça e por uma participação política, econômica e cultural justa e robusta das pessoas ciganas.

Os ciganos também precisam de mais aliados, entusiastas para se manifestar contra o racismo antiromani. Precisamos de anti-racistas de todas as origens para liderar pelo exemplo. Vamos todos nos solidarizar com nossas irmãs e irmãos romani!

** Dr. Aluízio de Azevedo Silva Júnior, é ativista Romani, doutor em Comunicação e Saúde Cigana

** Dr. Magda Matache é diretora do Programa Romani do FXB Centro da Universidade de Harvard

*Crédito: Aluízio de Azevedo Silva Júnior.

Disponível originalmente em: https://fxb.harvard.edu/2020/04/30/standing-up-against-anti-romani-racism-covid19/

AEEC-MT colabora com criação de portaria educacional voltada para povos itinerantes

Documento contempla todos os níveis educacionais do ensino básico, 

incluindo educação de jovens e adultos

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) participa desde o início de março da elaboração de uma Portaria Educacional voltada para o atendimento aos povos ciganos e trabalhadores itinerantes, como circenses e de parques de diversão.

A normativa, que vem sendo chamada de “Portaria dos Povos Itinerantes”, é uma elaboração do Comitê Bicameral Educação em Direitos Humanos (CBEDH) do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) e terá efeito para toda educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos.

A participação da AEEC-MT na elaboração do documento, que tem previsão para ser lançado ainda neste ano, ocorreu na revisão e colaboração da portaria, por meio de parecer educacional; e a participação do Assessor para a Ciência e Comunicação da organização em duas reuniões do CBEDH/CEE-MT.

Além de colaborar na elaboração da portaria, a AEEC-MT também colaborará na revisão do documento orientativo à normativa, que serve de subsídio para a aplicação, divulgação e circulação da portaria pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) a toda a rede pública e privada do sistema estadual de ensino.

Nesse texto, irão recomendações sobre os processos históricos das comunidades ciganas, suas diversidades étnicas e culturais, costumes, tradições, leis e datas comemorativas importantes para essas populações. Também constarão questões de reconhecimento identitário, garantindo educação a todos os níveis de ensino da educação básica.

A avaliação da diretoria da AEEC-MT é a de que o trabalho educacional de base junto à comunidade cigana mato-grossense é fundamental para a inclusão social de todas as pessoas do grupo.

Da Assessoria de Comunicação da AEEC-MT

AEEC-MT participa de Podcast da ANPOCS sobre coronavirus e ciganos

A Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS) publicou nesta sexta-feira (24.04) podcast sobre a situação das comunidades ciganas brasileiras frente à pandemia provocada pelo COVID-19.

O Assessor para a Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), Aluízio de Azevedo (etnia Kalon), foi um dos quatro ativistas ciganos entrevistados no programa.

Os outros entrevistados foram os ativistas Aline Miklos (Buenos Aires, etnia Rom - Kalderash), Jucelho Dantas (BA – Etnia Kalon) e Suênia Soares (MG – Etnia Kalon).

A peça foi produzida pela pesquisadora Edilma Nascimento e a iniciativa também é realizada pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), ABCT e Associação dos Cientistas Sociais da Região do Mercosul.

O podcast faz parte de um boletim diário que faz parte da série “Cientistas Sociais e Coronavirus” e pode ser ouvido no site da ANPOCS, seguinte endereço: https://anchor.fm/cienciassociaisecorona/episodes/Cincias-Sociais-e-Coronavrus---Ciganos-em-quarentena-ed723o

De acordo com o site, a proposta desta série é a de "inverter o vetor do boletim cientistas sociais e Coronavirus. Complementarmente, aqui a proposta não é privilegiar a análise dos especialistas, mas sim a de amplificar as histórias sobre as variadas experiências da quarentena. Ouviremos enfermeiros, médicos, porteiros, entregadores e coveiros, ecoando suas experiências neste momento. No melhor estilo antropológico, estes episódios apostam na possibilidade de que, mais uma vez, histórias particulares nos afetem".

Assessoria de Comunicação da AEEC-MT

Governo lança Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis com investimento de R$ 4,7 bilhões

Repórter Agência do Rádio, 16 de Abril de 2020

O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. O valor empenhado é de R$ 4,7 bilhões, conforme anunciou a ministra Damares Alves, em entrevista coletiva nessa segunda-feira (13).

O plano busca reduzir os impactos negativos da pandemia, unindo esforços e atuando de forma ordenada para proteger direitos, além de assegurar o sustento das populações que estão em situação de fragilidade neste momento.

O público contemplado são povos e comunidades tradicionais. A ação é uma resposta do Governo Federal aos riscos à saúde e desdobramentos socioeconômicos desses povos.

A ministra Damares Alves explica que o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis é dividido em três eixos: saúde, que inclui medidas sanitárias e de atendimento; proteção social, que envolve distribuição de cestas, insumos e kits de higiene; e, também, proteção econômica com transferência de renda. 

“Tendo todo o cuidado, especialmente quando se fala em povos tradicionais -, não apenas indígenas, quilombolas e ciganos -, nós temos no país mais de 20 povos classificados como povos tradicionais. Todos eles estão sendo alcançados pelo plano de contingência no trabalho de enfrentamento ao coronavírus.”

A proteção econômica prevê pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para 1 milhão e 800 mil famílias de comunidades tradicionais inscritas no programa Bolsa Família. Mais de seis milhões de pessoas serão beneficiadas, com investimento de mais de R$ 3,2 bilhões até junho.

Outros R$ 23 milhões serão utilizados em ações de prevenção a saúde. No eixo da proteção social, R$ 1,5 bilhão serão destinados para compra de cestas básicas, kits de higiene e reforço na alimentação.

A pasta usará parte dos recursos em alimentação de 40 milhões de estudantes, entre eles 274 mil indígenas, 269 mil quilombolas e quase cinco milhões de estudantes do campo.  

Serão beneficiadas 150 mil escolas, das quais mais de 58 mil atendem estudantes de povos e comunidades tradicionais.

A merenda será distribuída aos estudantes pela Funai, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas Públicas da Igualdade Racial, com municípios e estados.

Para reforçar a alimentação das famílias serão distribuídas 362 mil cestas básicas, beneficiando 162 mil famílias. A ministra destaca o envolvimento do governo. 

“São mais de 15 órgãos federais ligados aos três ministérios que trabalham com povos tradicionais. Como lidar com os povos tradicionais, levar a mensagem da prevenção, cuidar dos nossos povos obedecendo todas as suas peculiaridades, respeitando sua cultura e desejo, mas também protegendo-os.”

A proteção à saúde inclui medidas sanitárias e de atendimento aos povos tradicionais. Entre elas, implementação de 80 leitos em Hospital de

Campanha de Boa Vista (RR), distribuição de um milhão de máscaras e luvas  para indígenas, e disponibilização imediata de 6 mil e 300 testes rápidos para as aldeias indígenas. Também estão previstos distribuição de material em 274 línguas indígenas em todos os distritos da Funai, orientação a unidades da Funai e Sesai para prevenção no momento do atendimento e reforço à suspensão do acesso às terras indígenas e recomendação à restrição das terras dos demais. 

Disponível em: https://www.agenciadoradio.com.br/noticias/governo-lanca-plano-de-contingencia-para-pessoas-vulneraveis-com-investimento-de-r-4-7-bilhoes-pran208587

Researchers and activists denounce racism against Roma groups in Brazil during the COVID 19 pandemic and demands an emergency plan

PUBLIC NOTICE

Roma associations, research groups, activists and undersigned researchers, denounce to the competent authorities and bodies of the Federal, State and Municipal governments; the Ministério Público Federal (MPF); the social media; the Brazilian population and the international community, a public notice of the neglect and discrimination in which some Brazilian cities are treating the nomadic / itinerant Roma communities during the Covid-19 pandemic. According to the Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (ASAIC), municipal authorities of Cachoeira do Sul (RS), Imbituva (PR) and Dois Vizinhos (PR), expelled groups of itinerant Kalon Roma from their inhabiting territories in the last week of March. 

In addition, in the city of Guarapuava (PR), on April 2, 2020, took place an attempt to expel another Roma group, but due to the intervention of the Ministério Público, this expulsion could not be carried out. The authorities justify their acts in a discriminatory way, stating that Roma people are vectors of transmission of the coronavirus.

In doing so, local authorities violated human rights and access to health for all peoples, guaranteed not only by the Brazilian Federal Constitution of 1988, but also by the Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12,288 of 2010) and by the Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto nº 6.040, of 2007). During the pandemic, human rights are reinforced by the guidelines of the World Health Organization (WHO) and the Brazilian Ministry of Health.

Despite being part of the Brazilian social fabric since the beginning of Portuguese colonization and contributing to the construction of national identities and cultures, Roma communities are still suffering from invisibility and from persecutory and racist policies, which leads to social exclusion. Living in poverty on the urban outskirts, in houses or camps, or maintaining nomadism, many Brazilian Roma communities do not have access to land with adequate piped water services or electricity. Throughout the corona virus crisis, the lack of basic infrastructure makes social security and hygiene unfeasible for many of these communities.

Among these communities, a high number of Roma don´t have access to school and are therefore illiterate. Of the few who have access, a considerable part did not finish elementary school and only few Roma finished higher education. All of them suffer prejudice from the state and private institutions, which challenges further the social integration process. For this reason, the majority lives on informal businesses, such as the sale of clothes, layettes and other goods; exchange of second-hand products; hand and tarot reading; circus and amusement park activities or begging. All of these activities are being suspended due to the risk of physical contact and the possible spread of COVID-19.

Many Roma also do not have access to social security and many does not even have a birth certificate, which makes it difficult to access programs such as Bolsa Família, a Brazilian government financial assistance program. For this reason, thousands of Roma communities are experiencing difficulties, including lack of food. In addition, Roma communities will have to give up important practices of their cultures, such as the wake and funeral ceremonies to help prevent Covid-19. Now it is time for the government to take action as well.

To date, the federal, state and municipal governments have not developed yet specific policies aimed at assisting Roma populations in the prevention and treatment of coronavirus. Nor did they issue guidelines on how members of these ethnic groups (Sinti, Kalon and Rom), who number between 500,000 and one million people spread across the 27 Brazilian states, will access social policies designed to combat the socio-economic crisis caused by the pandemic .

In this scenario, we request the urgent elaboration of an emergency plan to assist the Romani people, the circus nomadic populations and those who work in amusement parks and the like, with specific policies to prevent and combat COVID-19. We request a program that encompasses health issues linked to social and economic actions - such as the basic income program approved by the National Congress and sanctioned by the Presidency of the Republic - and which also provides for the delivery of food supplies, materials and hygiene kits (soap , alcohol, chlorine, etc.) for itinerant or excluded communities.

From the health standpoint, the plan should reinforce the fight against institutional racism in the units of the Sistema Único de Saúde (SUS -Brazilian public health system), and respect for equity policies. As an urgent action, we suggest that the government widely reports the content of  Portaria 940 of 2011 from the Ministry of Health - which exempts members of the Roma population from presenting proof of address documents or the SUS card to be treated in public hospitals - as well as SUS ombudsman to report racism or discrimination in health establishments, such as the 136 health call dial number.

We take the opportunity to demand the implementation of the “Política Nacional de Atenção Integral ao Povo Cigano/Romani” (Portaria 4,348 of December 28, 2018), which establishes a series of recommendations, objectives, guidelines and powers for governments, states and municipalities to meet the health specificities of Roma communities, including “reducing and combating antigypsyism or romaphobia”.

We suggest that the emergency plan to combat Covid-19 for the benefit of Roma populations should be followed by effective communication policies, which include information and guidelines in audiovisual format (audio or video) and not in the form of booklets or posters, which are ineffective on a population with poor educational assistance and with high illiteracy rate.

Last but not least, our notice joins other documents produced in this regard, such as: a motion made by the Associação Comunitária dos Ciganos do Condado da Paraíba, dedicated to the Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos and signed by nine associations and researchers; an official letter from the Associação Internacional Mayle Sara Kali (AMSK/Brazil), to the Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Ministério Público Federal (MPF) and the Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); an official letter from the Confederação Brasileira Cigana (CBC) to the Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a letter from the Diocesan Bishop of Eunápolis, Dom José Edson Santana de Oliveira, from Pastoral dos Nômades; and a note from the Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)  in repudiation of romaphobia.

Brasília, Distrito Federal, Brazil, April 08th, 2020.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CIGANOS DE JACOBINA-BA (ACCJ)

ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ETNIAS CIGANAS (ANEC-DF)

ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO INTEGRAL AOS CIGANOS (ASAIC)

ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS DE PERNAMBUCO (ACIPE)

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL MAYLÊ SARA KALÍ – AMSK/BRASIL E SEUS NÚCLEOS ESTADUAIS.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CULTURA ROMANI (AICROM-BRASIL/GO)

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ROMANI

CENTRO DE CULTURA E TRADIÇÕES CIGANAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ACIGAROM)

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA CIGANA (CBC)

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR – NATAL/RN

CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

CERCI -  CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

COMITÊ ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO (CEPCT-MT)

GRUPO DE ESTUDOS CULTURA, IDENTIDADE E CIGANOS (GECIC- UNEB- DCH IV- JACOBINA-BA)

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO – CONSCIENCIA (PPGE-UNB)

GRUPO PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (GPEA/UFMT)

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO NO BRASIL (ICB)

LABORATÓRIO DE ANTROPOLOGIA, POLÍTICA E COMUNICAÇÃO (LAPA/UFPB)

LABORATÓRIO DE ETNOGRAFIA METROPOLITANA -LEMETRO/IFCS-UFRJ

LESHJAE KUMPANIA

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS (NEPI/UFSC)

PASTORAL DOS NÔMADES

ROMANI ARCHIVE AND DOCUMENTATION CENTER (RADOC)

ROMANI FEDERAÇÃO

ROMANIPE - CANADÁ

UNIÃO CIGANA DO BRASIL (UCB)

ZOR - ASOCIACIÓN POR LOS DERECHOS DEL PUEBLO GITANO/ROMANI – ARGENTINA

Alexsandro Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL

Aline Miklos - Cigana, cantora, produtora cultural, doutoranda em História da Arte (EHESS/USP), vice-presidente de ZOR – Asociación por los derechos del Pueblo Gitano/Romani.

Aluízio de Azevedo Silva Júnior – Cigano, jornalista, especialista em cinema, mestre em educação ambiental e mitologias ciganas e doutor em comunicação e saúde, pesquisando as comunidades ciganas no Brasil e em Portugal, membro da AEEC-MT.

Antônio Pereira - Chefe da Comunidade dos Pereira. Diretor Regional da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC. Titular representante dos povos Ciganos no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Brigitte Grossmann Cairus - Doutora em História, Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação - LEER , USP e do Grupo de Pesquisa Ethos, Alteridade e Desenvolvimento - GPEAD da FURB

Camila Gonçalves de Jesus Lopes - Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Membro do Núcleo de Leitura e Multimeios da UEFS, Professora da Educação Básica da rede pública municipal de Camaçari-BA

Cândida Miclos Moco – enfermeira, cigana e ativista pelo direito dos povos romanis.

Carliane  Sandes Alves Gomes - Doutoranda em Geografia Cultura (PPGEO-UERJ) e Bolsista FAPERJ

Cassi L R Coutinho - Doutora em História Social

Claudio Motta - Responsável no Acampamento Jair Alves, suplente no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Gonzalo Damián Cristo – cigano, argentino, presidente de Zor – Asociación por los Derechos del Pueblo Gitano/Romani

Dom José Edson Santana Oliveira – Pastoral Nômade

Edilma do Nascimento J. Monteiro - Doutora em Antropologia pela UFSC e Integrante do Comitê de Antropólogas Negras e Antropólogos Negros da ABA

Elez Bislim – ativista pelos direitos dos povos romanis.

Felipe Berocan Veiga – Chefe do Departamento de Antropologia da UFF

Flávio José de Oliveira Silva - Professor e Pesquisador, Doutor em Educação

Francielle Felipe Faria de Miranda - Docente da ECOM/PUC Goiás e Pesquisadora

Gabriela Marques Gonçalves – Jornalista e Pesquisadora, Doutora em Comunicação

Geysa Andrade da Silva – Docente da Universidade do Estado da Bahia e da Rede Pública do Estado da Bahia, Mestre em Estudos Linguísticos (MEL/UEFS) e doutoranda em Língua e Cultura (PPGLinC/UFBA)

Igor Shimura - Presidente da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC.

Irandir Souza da Silva ,doutoranda do PPGES/UFSB .Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC / Ba e participante do grupo de pesquisa Os sujeitos do Atlantico Sul..Pesquiso sobre : Territorios, Ciganidade em comunidades ciganas no litoral Sul.da Bahia.

Inesita Soares de Araujo – comunicóloga, professora doutora do Programa de Pós-graduação em Informação, Comunicação e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, Rio de Janeiro) e líder do Laboratório de Comunicação e Saúde (LACES) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (ICICT).

Jamilliy Rodrigues Cunha – Doutora da Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Etnicidade – NEPE.

José Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania

Jucelho Dantas da Cruz – Representante dos Povos Ciganos no Cespct/Sepromi-BA

Juliana Grisolia – Produtora Cultural e Pesquisadora

Juliana Miranda Soares Campos – Antropóloga e Doutoranda na UFMG

Laudicéia da Cruz Santos - Mestra em Educação e Diversidade (MPED/UNEB-DCHIV), Membro do GECIC- Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCHIV) e Professora da Rede Pública do Estado da Bahia

Lenilda Damasceno Perpétuo – Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Pesquisadora na Comunidade Cigana Calon Nova Canaã / Doutoranda PPGE-UNB

Lucimara Cavalcante Romi – Mestra em Desenvolvimento Sustentável

Maria Patrícia Lopes Goldfarb – Professora de Antropologia da UFPB e pesquisadora das comunidades ciganas na Paraíba – Líder do Grupo de Estudos Culturais (CNPq)

Michel Luiz Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia

Márcia Yaskara Guelpa (Yaskara Kalorri) - Presidente do Cerci -  Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana

Maria do Carmo da S.Medeiros - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Pastoral dos Nômades, Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial RN

Mariana Sabino Salazar - Doutorando na Universidade do Texas em Austin / University of Texas at Austin. Voluntaria no Romani Archives and Documentation Center.

Marcilânia Gomes Alcântara Figueiredo- Cigana Calin- Professora da Educação Básica no município de Sousa- Coordenadora do Projeto ‘Contos Ciganos’ e professora/ mestra de dança cigana.

Marco Antonio da Silva Mello – Professor do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS-UFRJ

Marcos Toyanski - Doutor em Geografia Humana pela USP, pesquisador e coordenador de projeto sobre ciganos no Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER/ USP).

Marilene Gomes de Sousa Lima - Doutoranda em Linguística (PROLING/UFPB)

Miriam Geonisse de Miranda Guerra - Docente aposentada da UNEB-DCH IV, Pesquisadora sobre Povos Ciganos e Membro do GECIC-Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCH IV)

Pedro Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras Romani

Rodrigo Corrêa Teixeira - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Departamento de Relações Internacionais - PUC Minas

Ricardo Marcelo Luiz (Marcelo Cigano) – Cigano, músico acordeonista

Sabrina de Souza Lima - Mestra em Educação e Diversidade ( MPED /UNEB- DCHIV), Membro do GECIC/Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB_DCHIV), Professora da Rede Pública do Estado da Bahia e do Município de Jacobina-BA

Suzeth Miklos de Freitas – cigana, médica.

Stéphanie Lyanie de Melo e Costa -Doutora em Informação e Comunicação em Saúde

Investigadores y activistas advierten sobre muestras de racismo durante la pandemia en contra de grupos romaníes en Brasil y exigen un plan de emergencia

AVISO PUBLICO

Las asociaciones romaníes / gitanas, los grupos de investigación, los activistas e investigadores que firman al margen acuden a las autoridades y organismos competentes de los gobiernos federal, estatal y municipal; al Ministerio Público Federal (MPF); a los medios de comunicación; y a la población brasileña, a denunciar la negligencia y la forma racista en que algunas ciudades brasileñas tratan a las comunidades romaníes nómadas / itinerantes durante la pandemia del Covid-19. Según la Asociación Social de Apoyo Integral a los Gitanos (ASAIC), en la última semana de marzo, las autoridades municipales de Cachoeira do Sul (RS), Imbituva (PR) y Dois Vizinhos (PR), expulsaron de sus territorios de desembarco a grupos de gitanos Calon que viven de manera itinerante. 

Además, en la ciudad de Guarapuava (PR), el 2 de abril de 2020, hubo un intento por expulsar a un grupo de romaníes, pero debido a la intervención del Ministerio Público, esta expulsión no pudo llevarse a cabo. Las autoridades justifican sus actos de manera discriminatoria, afirmando que los romaníes son vectores de transmisión del coronavirus.

Al hacerlo, estas autoridades locales violan los derechos humanos y el acceso a la salud a todos los pueblos, garantizados por la Constitución Federal de 1988, el Estatuto de Igualdad Racial (Ley 12.288 de 2010), la Política Nacional para el Desarrollo Sostenible de los Pueblos y Comunidades Tradicionales (Decreto No. 6.040, de 2007); y las directrices de la Organización Mundial de la Salud (OMS) y del Ministerio de Salud.

Las comunidades gitanas/romaníes han estado presentes en Brasil desde el comienzo de la colonización portuguesa, contribuyendo a la construcción de las identidades y las culturas nacionales. Sin embargo, estas comunidades fueron ignoradas por el Estado y sufrieron políticas persecutorias y racistas desde su llegada; situación que permanece hoy y cuyo resultado es la exclusión social. Estos grupos romaníes viven en las afueras, en casas / campamentos fijos, o continúan siendo nómadas; en muchos casos, no tienen acceso a un territorio para aterrizar con infraestructura adecuada, servicios de agua entubada o electricidad, lo que hace que las acciones de seguridad e higiene, tan necesarias y recomendadas por agencias de salud y profesionales, sean inviables.

Todavía hay un gran número de romaníes que no han tenido acceso a la educación y, por lo tanto, no saben leer ni escribir. De los pocos que han tenido acceso, una parte considerable no ha completado la instrucción primaria y son raros los que han terminado la universidad. Todos ellos sufren discriminación por parte de las instituciones estatales y privadas, lo que dificulta sus procesos de integración. Por ello, la mayoría vive de negocios informales, como la venta de ropa, autos y otros bienes; del intercambio de productos de segunda mano; de la lectura de manos y del tarot; de las actividades de circo y de los parques de atracciones, que reúnen a trabajadores romaníes y no romaníes; o de la mendicidad. Todas estas actividades fueron suspendidas debido al contacto físico y la posible propagación de COVID-19.

Muchos romaníes tampoco tienen acceso a la seguridad social y, lo que es peor: algunos ni siquiera tienen certificado de nacimiento, lo que dificulta el acceso e inclusión en programas como Bolsa Família, a través del CadÚnico. Por ello, miles de comunidades romaníes están experimentando dificultades, incluida la alimentación. Además, las comunidades romaníes tendrán que renunciar a prácticas importantes en sus culturas, como el duelo y velorio para ayudar a prevenir Covid-19. Ahora corresponde a los funcionarios del gobierno hacer su parte también.

Hasta la fecha, el gobierno federal y los gobiernos estatales y municipales no han desarrollado políticas específicas destinadas a la ayuda de la población romaní/gitana en la prevención y el tratamiento del coronavirus. Tampoco emitieron pautas sobre cómo los miembros de estos grupos étnicos (sinti, kalon y rom), que suman entre 500,000 y un millón de personas y que viven en los 27 estados, accederán a políticas sociales diseñadas para combatir la crisis socioeconómica causada por la pandemia.

En este escenario, solicitamos la elaboración urgente de un plan de emergencia para ayudar a los romaníes y las poblaciones de circo, que trabajan en parques de atracciones y similares, con políticas específicas para prevenir y combatir el COVID-19. Solicitamos un programa que abarque cuestiones de salud vinculadas a acciones sociales y económicas – como el programa de ingresos básicos aprobado por el Congreso Nacional y sancionado por la Presidencia de la República – y que también proporcione cestas básicas y materiales de limpieza (jabón, alcohol, cloro, etc.) a comunidades itinerantes o en situación de exclusión.

Desde el punto de vista de la salud, el plan debería reforzar la lucha contra el racismo institucional en las unidades del Sistema Único de Salud (SUS) y el respeto de las políticas de equidad. Como acción urgente, sugerimos que el gobierno divulgue ampliamente la Ordenanza 940 de 2011 del Ministerio de Salud – que exima a los miembros de la población romaní de presentar comprobantes domiciliarios o la tarjeta SUS – así como los canales de atención del SUS para denunciar el racismo o la discriminación en los establecimientos de salud, como el número de teléfono 136.

Aprovechamos la oportunidad para exigir la implementación de la “Política nacional de atención integral para los romaníes/gitanos” (Ordenanza 4.348 del 28 de diciembre de 2018), que establece una serie de recomendaciones, objetivos, directrices y poderes para los gobiernos de los estados y municipios para cumplir con las especificidades de salud de las comunidades romaníes, incluyendo “reducir y combatir la ciganofobia o romafobia”.

Sugerimos que el plan de emergencia para combatir Covid-19 en beneficio de las poblaciones romaníes sea acompañado de políticas de comunicación eficaces, que incluyan información y orientación en formato audiovisual (audio y video) para que tenga los efectos esperados en esta población con alta tasa de analfabetismo.

Finalmente, nuestra carta se une a otros documentos producidos al respecto, tales como: la moción de la Asociación Comunitaria de Gitanos del Condado de Paraíba dirigida al Ministerio de Mujeres, Familia y Derechos Humanos y firmada por nueve asociaciones y otros investigadores; la carta de la Asociación Internacional Mayle Sara Kali (AMSK / Brasil), destinada a la SEPPIR, MPF y  SNDCA; la carta de la Confederación Gitana Brasileña (CBC) al Ministerio de la Mujer, la Familia y los Derechos Humanos; la carta del Obispo diocesano de Eunápolis, Don José Edson Santana de Oliveira, de la Pastoral dos Nômades; y la nota de la Dirección de la Unión Nacional de Docentes de Instituciones de Educación Superior (ANDES) en repudio a la gitanofobia.

Brasília, Distrito Federal, Brasil, 08 de abril de 2020.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CIGANOS DE JACOBINA-BA (ACCJ)

ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ETNIAS CIGANAS (ANEC-DF)

ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO INTEGRAL AOS CIGANOS (ASAIC)

ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS DE PERNAMBUCO (ACIPE)

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL MAYLÊ SARA KALÍ – AMSK/BRASIL E SEUS NÚCLEOS ESTADUAIS.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CULTURA ROMANI (AICROM-BRASIL/GO)

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ROMANI

CENTRO DE CULTURA E TRADIÇÕES CIGANAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ACIGAROM)

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA CIGANA (CBC)

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR – NATAL/RN

CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

CERCI -  CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

COMITÊ ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO (CEPCT-MT)

GRUPO DE ESTUDOS CULTURA, IDENTIDADE E CIGANOS (GECIC- UNEB- DCH IV- JACOBINA-BA)

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO – CONSCIENCIA (PPGE-UNB)

GRUPO PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (GPEA/UFMT)

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO NO BRASIL (ICB)

LABORATÓRIO DE ANTROPOLOGIA, POLÍTICA E COMUNICAÇÃO (LAPA/UFPB)

LABORATÓRIO DE ETNOGRAFIA METROPOLITANA -LEMETRO/IFCS-UFRJ

LESHJAE KUMPANIA

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS (NEPI/UFSC)

PASTORAL DOS NÔMADES

ROMANI ARCHIVE AND DOCUMENTATION CENTER (RADOC)

ROMANI FEDERAÇÃO

ROMANIPE - CANADÁ

UNIÃO CIGANA DO BRASIL (UCB)

ZOR - ASOCIACIÓN POR LOS DERECHOS DEL PUEBLO GITANO/ROMANI – ARGENTINA

Alexsandro Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL

Aline Miklos - Cigana, cantora, produtora cultural, doutoranda em História da Arte (EHESS/USP), vice-presidente de ZOR – Asociación por los derechos del Pueblo Gitano/Romani.

Aluízio de Azevedo Silva Júnior – Cigano, jornalista, especialista em cinema, mestre em educação ambiental e mitologias ciganas e doutor em comunicação e saúde, pesquisando as comunidades ciganas no Brasil e em Portugal, membro da AEEC-MT

Antônio Pereira - Chefe da Comunidade dos Pereira. Diretor Regional da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC. Titular representante dos povos Ciganos no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Brigitte Grossmann Cairus - Doutora em História, Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação - LEER , USP e do Grupo de Pesquisa Ethos, Alteridade e Desenvolvimento - GPEAD da FURB

Camila Gonçalves de Jesus Lopes - Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Membro do Núcleo de Leitura e Multimeios da UEFS, Professora da Educação Básica da rede pública municipal de Camaçari-BA

Cândida Miclos Moco – enfermeira, cigana e ativista pelo direito dos povos romanis.

Carliane  Sandes Alves Gomes - Doutoranda em Geografia Cultura (PPGEO-UERJ) e Bolsista FAPERJ

Cassi L R Coutinho - Doutora em História Social

Claudio Motta - Responsável no Acampamento Jair Alves, suplente no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Gonzalo Damián Cristo – cigano, argentino, presidente de Zor – Asociación por los Derechos del Pueblo Gitano/Romani

Dom José Edson Santana Oliveira – Pastoral Nômade

Edilma do Nascimento J. Monteiro - Doutora em Antropologia pela UFSC e Integrante do Comitê de Antropólogas Negras e Antropólogos Negros da ABA

Elez Bislim – ativista pelos direitos dos povos romanis.

Felipe Berocan Veiga – Chefe do Departamento de Antropologia da UFF

Flávio José de Oliveira Silva - Professor e Pesquisador, Doutor em Educação

Francielle Felipe Faria de Miranda - Docente da ECOM/PUC Goiás e Pesquisadora

Gabriela Marques Gonçalves – Jornalista e Pesquisadora, Doutora em Comunicação

Geysa Andrade da Silva – Docente da Universidade do Estado da Bahia e da Rede Pública do Estado da Bahia, Mestre em Estudos Linguísticos (MEL/UEFS) e doutoranda em Língua e Cultura (PPGLinC/UFBA)

Igor Shimura - Presidente da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC.

Irandir Souza da Silva – doutoranda do PPGES/UFSB. Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC / Ba e participante do grupo de pesquisa Os sujeitos do Atlântico Sul. Pesquisa sobre: Territorios, Ciganidade em comunidades ciganas no litoral Sul da Bahia.

Inesita Soares de Araujo – comunicóloga, professora doutora do Programa de Pós-graduação em Informação, Comunicação e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, Rio de Janeiro) e líder do Laboratório de Comunicação e Saúde (LACES) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (ICICT).

Jamilliy Rodrigues Cunha – Doutora da Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Etnicidade – NEPE.

José Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania

Jucelho Dantas da Cruz – Representante dos Povos Ciganos no Cespct/Sepromi-BA

Juliana Grisolia – Produtora Cultural e Pesquisadora

Juliana Miranda Soares Campos – Antropóloga e Doutoranda na UFMG

Laudicéia da Cruz Santos - Mestra em Educação e Diversidade (MPED/UNEB-DCHIV), Membro do GECIC- Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCHIV) e Professora da Rede Pública do Estado da Bahia

Lenilda Damasceno Perpétuo – Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Pesquisadora na Comunidade Cigana Calon Nova Canaã / Doutoranda PPGE-UNB

Lucimara Cavalcante Romi – Mestra em Desenvolvimento Sustentável

Maria Patrícia Lopes Goldfarb – Professora de Antropologia da UFPB e pesquisadora das comunidades ciganas na Paraíba – Líder do Grupo de Estudos Culturais (CNPq)

Michel Luiz Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia

Márcia Yaskara Guelpa (Yaskara Kalorri) - Presidente do Cerci -  Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana

Maria do Carmo da S.Medeiros - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Pastoral dos Nômades, Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial RN

Mariana Sabino Salazar – Doutoranda e docente na Universidade do Texas em Austin / The University of Texas at Austin. Voluntaria no Romani Archives and Documentation Center.

Marcilânia Gomes Alcântara Figueiredo- Cigana Calin- Professora da Educação Básica no município de Sousa- Coordenadora do Projeto ‘Contos Ciganos’ e professora/ mestra de dança cigana.

Marco Antonio da Silva Mello – Professor do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS-UFRJ

Marcos Toyanski - Doutor em Geografia Humana pela USP, pesquisador e coordenador de projeto sobre ciganos no Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER/ USP).

Marilene Gomes de Sousa Lima - Doutoranda em Linguística (PROLING/UFPB)

Miriam Geonisse de Miranda Guerra - Docente aposentada da UNEB-DCH IV, Pesquisadora sobre Povos Ciganos e Membro do GECIC-Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCH IV)

Pedro Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras Romani

Rodrigo Corrêa Teixeira - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Departamento de Relações Internacionais - PUC Minas

Ricardo Marcelo Luiz (Marcelo Cigano) – Cigano, músico acordeonista

Sabrina de Souza Lima - Mestra em Educação e Diversidade ( MPED /UNEB- DCHIV), Membro do GECIC/Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB_DCHIV), Professora da Rede Pública do Estado da Bahia e do Município de Jacobina-BA

Suzeth Miklos de Freitas – cigana, médica.

Stéphanie Lyanie de Melo e Costa -Doutora em Informação e Comunicação em Saúde.