Mídia e comunidades ciganas: a construção do imaginário ocidental e o (anti) ciganismo

Menino da etnia Calon assiste TV dentro da barraca enquanto almoça sentado no chão.

Foto: arquivo blog Estudos Ciganos Brasileiros

Por Aline Miklos, Gabriela Marques e Aluízio de Azevedo para o Blog Estudos Ciganos Brasileiros

Em maio de 2019, um deputado e seu assessor foram assassinados em plena luz do dia, no centro de Buenos Aires e em menos de 24 horas os assassinos foram presos. Até hoje não se sabe o verdadeiro motivo do crime, mas a origem étnica dos criminosos foi descoberta assim que foram presos e a partir de então a mídia e as autoridades políticas começaram a especular sobre o tema. A ministra de segurança da época, Patricia Bullrich, querendo mostrar a eficiência de seu governo, postou em sua conta de twitter a seguinte frase: "Todo clã mafioso cigano já está detido".

Esta afirmação serviu como uma carta branca a toda forma de preconceito. Assim, alguns jornais começaram a dizer que os ciganos costumavam andar armados. No principal jornal do país apresentaram um mapa mostrando onde estava concentrado o maior número de ciganos por bairro em Buenos Aires. Dois dias depois, a filha da pessoa que estava dirigindo o carro onde se encontrava o assassino foi à delegacia perguntar pelo seu pai e imediatamente presa por suspeita de participação no crime.

Com este evento, os jornais foram além: começaram a dizer que esta mulher era amante do assessor do deputado, que o crime era uma "questão de honra" e havia sido cuidadosamente premeditado. Diziam que crimes de honra eram corriqueiros nas comunidades ciganas. A foto desta mulher foi publicada em vários meios de comunicação e quanto mais ela dizia que não conhecia as vítimas, mais era condenada não só pela mídia, mas também pelos que destilavam comentários de ódio na internet. 

Por algumas semanas o número de casos de ataques racistas aumentou absurdamente no país e os ativistas que chegaram a ir a rádios e programas de televisão foram bombardeados por mensagens de ódio. A polícia não conseguiu provar nenhum vínculo entre uma das vítimas e a filha do motorista e logo ela foi liberada.

A partir deste caso, poderíamos perguntar: quais as nuances entre a relação das comunidades ciganas e a mídia? A mídia contribui para a construção estereotipada e racista do imaginário sobre as comunidades, culturas e pessoas ciganas?  Os modos como a imprensa as abordam é diferente dos modos com que os filmes, as músicas, as peças de teatro, os livros de literatura ou os textos e teorias científicas? É sobre essas e outras perguntas que pretendemos refletir nesse texto, sem a pretensão de esgotá-las.

A construção do imaginário ocidental e do imaginário brasileiro sobre @s cigan@s foi baseada tanto em estratégias de violência física, incluindo inúmeras leis anticiganas, como prisão, degredo, etc; como em estratégias de violência simbólica para sua opressão e exclusão. No campo simbólico, populações ocidentais criaram processos de identificação e diferenciação racistas e estereotipadores e construíram @ cigan@ como o seu “outro”, ao modo como construíram o outro oriental.

Não por acaso, os ciganos espanhóis atraíram tanto interesse de artistas e viajantes europeus no século XVIII e sua presença na sociedade espanhola era vista como a representação do Oriente no Ocidente, uma aproximação a um Outro que se acreditava distante (Sierra, 2017). Este processo de construção da outreidade também fez com que a maioria das narrativas construídas sobre a origem dos povos ciganos buscasse esta origem fora do que consideravam como "civilização", ou seja, fora do continente europeu. Desta forma, a teoria acadêmica sobre a origem indiana destes povos se encaixou perfeitamente neste cenário de exclusão.

Por seu estilo de vida e valores diferentes dos europeus, as pessoas ciganas  foram historicamente associadas a intrusos exóticos, sendo que uma das consequências desta construção simbólica é o fato de que a política ocidental tem sido genocida ao longo de séculos com a população romani, sendo o nazismo o exemplo mais cruel, quando 500 mil pessoas ciganas foram assassinadas, sob a justificativa de serem raças inferiores, ou não-humanos, se observarmos do ponto de vista da teoria decolonial.

Identidade e estereótipos - A questão da nomeação/classificação “ciganos” é um dos processos de opressão simbólica contra as pessoas ciganas. Essa realidade é reverberada nos dicionários de língua portuguesa e língua espanhola, que os classificam como “trapaceiros”. O mesmo ocorreu com a construção conceitual da palavra “Ciganos” ou da “cultura cigana”, o estudo de sua história, grupos e tradições. Os estudos ciganos, chamados também de “ciganologia”, de acordo com Moonen (2011) foi bastante anticigana durante séculos e auxiliou na construção deste imaginário racista e hiper negativo.

Um exemplo desta realidade é o escritor Grellmann, que foi traduzido para várias línguas. Segundo Moonen (2011, p. 132) o autor “só teve contatos esporádicos com alguns poucos ciganos e que, em lugar de realizar pesquisa de campo, preferiu citar outros autores, inaugurando assim uma prática que tornar-se-ia comum entre os ciganólogos”. 

“Grellmann costumava citar fontes jornalísticas sensacionalistas. Num capítulo sobre “Comidas e Bebidas Ciganas”, por exemplo, transcreveu a notícia de jornais de 1782 que acusava os ciganos de serem canibais, comedores de carne humana. Na época, 84 ciganos foram presos como suspeitos de terem assassinado e depois comido algumas pessoas desaparecidas: 41 foram decapitados, enforcados ou esquartejados. Em 1783, logo após a publicação do livro, que se tornou um best-seller mundial com edições em várias línguas, ficou provado que esta acusação não teve o menor fundamento e que os 41 ciganos mortos (e os outros ainda presos) tinham sido inocentes: as pessoas que supostamente tinham virado churrasco cigano, reapareceram mais vivas do que nunca (MOONEN, 2011, p. 132).

Bens simbólicos e a opressão social - E o que a imprensa e a mídia tem a ver com tudo isso? Como órgãos mediadores comunicacionais, formadores de opinião e divulgação de informações, notícias e outros produtos simbólicos das áreas artísticas e culturais, tem tudo a ver. Elas dialogam com a ciência e o imaginário coletivo, mutuamente, reforçando, criando e mantendo tais visões negativas e estereotipadas das pessoas ciganas. Em outras palavras, podemos dizer que essas indústrias do entretenimento são empresas que possuem os seus interesses próprios, sendo pautadas e pautando os fluxos, as informações e os temas importantes para a sociedade.

Assim, quando falamos sobre a representação das comunidades ciganas nos meios de comunicação, temos que situar o debate no contexto mais amplo da representação dos grupos minoritários nesses espaços. Vale mencionar que o tema está diretamente influenciado pelo modo como a mídia se organiza na maior parte do mundo, ou seja, como parte de grandes grupos empresariais, sejam eles exclusivamente do campo da comunicação - onde  o mesmo grupo é dono de emissoras de rádio, de televisão, de jornal impresso, revista e páginas na internet - ou não exclusivamente deste campo, onde  grupos empresariais de outros setores se infiltram nos meios de comunicação, vistos como  mais uma oportunidade de fortalecer seus negócios (RAMONET, 2012; CAGÉ, 2016).

Esta informação é importante porque nos ajuda a entender quem controla os meios de comunicação e, portanto, seus conteúdos. Classificados por muitos teóricos como o 4^o poder, os meios de comunicação formam parte das estruturas de decisão, influenciando e sendo influenciada por elas. No caso, estamos falando de poder simbólico, o poder de fazer ver e fazer crer (Bourdieu, 1989). Assim como ocorre num mercado de bens físicos, os bens culturais em suas mais diversas linguagens (meios de comunicação, teorias científicas, cinema, música, literatura, teatro, etc), os bens culturais podem ser comparados a um mercado simbólico, em que são produzidos, circulados e consumidos e isso não apenas do ponto de vista da mídia, como de todo e qualquer ato discursivo (Araújo, 2002). Há negociações para que um ponto de vista seja aceito e legitimado. Há conflitos e tensões entre os interlocutores de um ato comunicativo para a prerrogativa da última palavra (Pinto, 2002).

Por isso, não é de se estranhar que seus profissionais, tidos como trabalhadores de perfil intelectual e/ou criativo, façam parte em sua maioria da sociedade majoritária (ROSS; Playdon, 2001); enquanto os grupos minoritários, incluindo os ciganos, ocupem lugares de interlocução marginais nas redes de comunicação tradicionais (Araujo 2002), devido a uma série de fatores e fontes de mediação, que são postas em prática e ação por meio de contextos sociais, econômicos, políticos e culturais que incluem, por exemplo, o histórico de racismo e a exclusão social (Silva Júnior, 2018).

A ausência de pessoas pertencentes a grupos minoritários como agentes destes meios de comunicação faz com que eles sejam representados, basicamente, de duas maneiras: por meio de estereótipos hiper negativos ou por meio da exotização e folclorização seja de sua aparência, seja de sua cultura e costumes (OLEAQUE, 2014). Quando nenhuma destas duas formas de representação acontece, o que se nota é a invisibilização, a ausência desses grupos, suas narrativas, filosofias, olhares sobre o viver e ver o mundo, mitologias e saberes; seja nos conteúdos informativos, seja nos conteúdos ficcionais (WILLEM, 2010), fazendo com que suas vozes e discursos sejam silenciados, assim como foram silenciados historicamente.

Este padrão pode ser aplicado às populações ciganas em diferentes países. Entre os estereótipos negativos podemos destacar, tanto nos conteúdos ficcionais, como não-ficcionais, que as pessoas ciganas estão sempre relacionadas à pobreza ou ao mundo do crime, a conflitos, assassinatos, brigas, roubos e outras atividades ilegais. No caso do conteúdo informativo, a situação é ainda mais grave já que diferentes códigos deontológicos e éticos da profissão de jornalista orientam a não mencionar a origem étnica das pessoas mencionadas nas matérias (GONÇALVES, 2019). Qual a diferença em mencionar que um roubo foi feito por um cigano ou por um branco? A mesma que, na lógica do jornalismo comercial, faz com que negros flagrados com drogas sejam traficantes enquanto brancos sejam usuários. Por isso, não é possível encontrar nenhuma manchete que diga “Três brancos são presos após roubo de carros”.

Folclorização x Ativismo - Já os casos de folclorização se dão, por um lado, quando os meios de comunicação dão destaque a algum membro da comunidade cigana devido à sua habilidade em alguma área: a dança, a música, o teatro, o esporte. Estes sujeitos são destacados como portadores de um dom e uma exceção em suas comunidades. Por outro lado, a exotização acontece como a outra face da moeda do desconhecimento. Neste sentido, os sujeitos ciganos são representados pelo mistério, como se fossem portadores de tradições e costumes que fogem do entendimento da sociedade majoritária, mas que são admirados por  representarem algo distante de sua realidade.

No Brasil, podemos exemplificar estes casos pela relação fácil que a maioria das pessoas faz entre ser cigano e ser livre, ou entre ser mulher cigana e ser atraente e conquistadora, ou entre ser cigano e ser destemido. Estes estereótipos estão presentes em diversas músicas brasileiras e, de algum modo, na clássica telenovela Explode Coração. Quando não se encaixam em nenhum dos exemplos mencionados acima, as populações ciganas estão simplesmente ausentes dos meios de comunicação, esquecidas, silenciadas e invisibilizadas na complexidade de seus modos de ver e viver o mundo. Tudo isto como um espelho da vida cotidiana, influenciando e sendo influenciado pelo dia a dia de discriminação e preconceitos que o Anticiganismo produz.

Outra  tendência dos meios de comunicação é a  homogeneização das pessoas romanis, sob o termo genérico “ciganos”, do mesmo modo que ocorreu com os povos indígenas e os povos negros, sendo classificados independentemente de diferenças culturais, linguísticas, de costumes e organização. Mas é importante destacar que os diferentes grupos ciganos não seguem o mesmo processo de construção de suas culturas e identidades.

Não há uma essência cultural cigana única, mas sim múltiplas identidades, com distintos grupos, subgrupos, que variam conforme a região e o país onde se movimentam. Os diferentes grupos ciganos costumam se autoidenficar como Rom, Kalon ou Sinti, grupos que possuem costumes, línguas e tradições diferentes e devem ser entendidos em sua diversidade e não como um homogêneo único, como costuma ocorrer nos meios de comunicação, ampliando os estereótipos acerca dessas populações. 

No decorrer dos tempos todos estes grupos se espalharam também por outros países da Europa e foram deportados ou migraram inclusive para as Américas. Diante desta realidade, resta às comunidades ciganas buscar espaços alternativos para amplificar suas vozes. Por isso, nos últimos anos foi possível ver uma grande atuação de ativistas ciganas e ciganos na internet, fazendo uso especialmente das redes sociais .

Um exemplo poderia ser a organização "Gitanas feministas por la diversidad" que possui contas em todas as redes sociais e, inclusive, oferecem cursos online sobre feminismo cigano. Na América Latina, o coletivo #OrgulhoCigano mantém uma live todas as semanas no Instagram sobre temáticas relacionadas às comunidades ciganas. Existem também iniciativas que pretendem monitorar o discurso de ódio tanto nos meios de comunicação quanto nas redes sociais, como é o caso de Romani Pativ, ligada à Plataforma Khetane, da Espanha.

Estas iniciativas se colocam não só como um espaço alternativo para fazer frente ao discurso da mídia hegemônica, mas também como uma possibilidade de construção de redes entre ciganas e ciganos de diferentes partes seja em nível nacional, seja internacional. Isso possibilita não só o seu fortalecimento enquanto grupo, como também força os meios de comunicação tradicionais a mudar pouco a pouco seus discursos, crítica tão necessária à mídia já que, segundo os próprios relatores sobre questões das minorias da ONU, há um uso generalizado de estereótipos nas representações dos ciganos, suas culturas e identidades.

Texto originalmente disponível em: https://estudosciganosbrasileiros.blogspot.com/2020/07/serie-ativismo-e-representacao-artigo-1.html

Referências Bibliográficas

ARAUJO, I. S. Mercado Simbólico: interlocução, luta, poder - um modelo de comunicação para políticas públicas. 2002. Tese (Doutorado). Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand do Brasil, 1989.

CAGÉ, Julia. Salvar los medios de comunicación. Barcelona: Editorial Anagrama, 2016.

GONÇALVES. G. M. Medios de Comunicación y Cohesión Social: Consumo mediático y cultural de la población gitana de Cataluña. Tese de Doutorado. Universidad Autónoma de Barcelona: Cerdanyola del Vallés, 2019.

MOONEN, F. Anticiganismo: Os ciganos na Europa e no Brasil. Recife, PE: 2011. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/ciganos/a_pdf/1_fmanticiganismo 2011.pdf

OLEAQUE, Joan M. Los gitanos en la prensa española – Variación y reiteración de los planteamientos de los diarios ABC, El País y La Vanguardia en la representación de los gitanos como grupo (1981-2010). Tesis Doctoral Universitat de València: Valencia, 2014.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Direitos Humanos Genebra, 2015: A luta contínua das comunidades ciganas em todo o mundo - Novo relatório da perita das Nações Unidas sobre as minorias – Tradução livre. Genebra: 2015.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Direitos Humanos Brasil, 2016: Relatorio do Seminario regional sobre la situación del Pueblo Rom en las Américas. Brasília: 2016.

PINTO, M. J. Comunicação e Discurso: Introdução à Análise de Discursos. São Paulo: Hacker Editores, 2002.

Silva Júnior, A. A. (2018). Produção Social de Sentidos em Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das políticas públicas de saúde para ciganos no Brasil e em Portugal. (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, ICICT, FIOCRUZ. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/33131

RAMONET,  Ignacio. A explosão do jornalismo: das mídias de massa à massa de mídias. São Paulo: Publisher Brasil, 2012.

ROSS, Karen; PLAYDON, Peter (Ed.). Black Marks: Minority Ethnic Audiences and Media.

Ashgate Publicshing Limited, Hampshire, 2001.

SIERRA, María. Estereotipos gitanos del siglo XIX – un invento romántico. Andalucía en la

 Historia, año XV, número 55, enero-marzo 2017, Centro de Estudios Andaluces, Sevilla, p. 21-23.

WILLEM, Cilia. ‘Roots and Routes’ - Young people from diverse ethno-cultural backgrounds

constructing their identities using digital media. Tesis Doctoral Universitat de Barcelona:

Barcelona, 2010.

Ciganos buscam alternativa de renda durante pandemia de covid-19

Falta de dados e políticas específicas são principais desafios

Publicado em 12/07/2020 - 08:00 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil     - Brasília

Conhecidos pela grande habilidade e desenvoltura comercial, os ciganos têm sofrido com a impossibilidade de venderem seus produtos. Grande parte trabalha com venda e troca de diferentes tipos de produtos e utensílios, mas foi necessário paralisar as atividades em meio à pandemia do novo coronavírus. Sem alternativas de renda, muitas famílias têm dependido da assistência do poder público e de doações, mas que não chegam a todos. É o caso da comunidade de ciganos que vive em Sousa, no sertão da Paraíba, uma das maiores do país, com mais de 450 famílias, e também uma das mais vulneráveis.

"Historicamente, nós ciganos sempre encontramos muitas dificuldades para conseguir emprego, por isso a troca e a venda são tão importantes, mas desde o início da quarentena deixamos de trabalhar", afirma Francisco Bozzano, um dos líderes ciganos em Sousa. Apesar de o acampamento não ficar na área urbana do município, a chegada do novo coronavírus deixou a comunidade apreensiva. 

"A gente passou a deixar só uma pessoa ir até a cidade para comprar algo, para evitar ao máximo o contágio. Sabemos que se alguém pegar esse vírus, não vamos ter muito acesso à saúde e essa pessoa pode morrer", diz Bozzano, que reclama do posto de saúde que não tem médico e da dificuldade de obter o auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal. Como líder de uma extensa família, Bozzano tentou inscrever as pessoas no programa, mas nem todos conseguiram se cadastrar ou tiveram o benefício concedido.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, 5.604 famílias ciganas estão inscritas no programa Bolsa Família. Elas passaram a receber o auxílio emergencial durante a pandemia, mas o governo ainda não tem dados sobre os demais ciganos que conseguiram obter o benefício a partir do cadastro como trabalhadores informais, realidade da grande maioria. 

"Foi solicitado à Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, em 20 de maio de 2020, as informações disponíveis sobre o acesso dos povos e comunidades tradicionais ao auxílio emergencial, sobre o total de beneficiados, casos em análise e casos não deferidos", informou a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em nota enviada à reportagem.

Dados

Um dos principais desafios para lidar com a situação dos ciganos na pandemia é a falta de dados. Não se sabe ao certo o tamanho dessa população no Brasil nem sua distribuição geográfica. O único dado oficial começou a ser coletado em 2011, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu um levantamento sobre a existência de acampamentos ciganos em 291 municípios de 21 estados. No entanto, o levantamento é impreciso, já que só foram contabilizadas as prefeituras que responderam à pesquisa. Além disso, a maioria dos ciganos no país não está mais localizada em acampamentos e muitos já se fixaram em áreas urbanas, constituindo em bairros inteiros onde praticamente só vivem ciganos, já que a cultura de viver em proximidade é muito forte entre eles. 

"O IBGE só contabiliza acampamento, e acampamento é o mínimo. Você só pode conduzir política pública séria no país é se você tiver dados e números", afirma Elisa Costa, diretora da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), uma entidade sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que atua na divulgação da cultura cigana e na defesa dos direitos humanos dessa população tradicional. 

"Outro imenso problema é que, como parte dos ciganos mantém uma mobilidade, eles não costumam ter registro de nascimento de seus filhos, a partir de quando grande parte dos ciganos não tem nem existência jurídica. Os que têm, muitas vezes não conseguem ter os demais registros, como CPF [Cadastro de Pessoa Física], carteira de identidade. Quando chega uma pandemia, encontra um grupo já fragilizado economicamente, civilmente, juridicamente, não consegue estar no Cadastro Único de programas sociais do governo, então a crise cai sobre a cabeça dos ciganos de uma maneira mais dolorosa", afirma Luciano Mariz, subprocurador-geral da República, considerado um dos precursores da causa cigana no Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem sido importante no reconhecimento e na garantia de direitos dessa população.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o IBGE fará um censo populacional dos ciganos, mas ainda não há data definida. "A SNPIR trabalha junto ao IBGE para a construção deste trabalho com a realização de seminários para aprimoramento dos mecanismos de pesquisa do instituto junto às instituições representativas", informou o órgão.

Avó e netos do clã Kalderash durante pandemia, no Rio de Janeiro. - Arquivo/AMSK Brasil

Da diáspora ao reconhecimento

A teoria mais aceita entre os estudiosos é que os ciganos têm origem na Índia, a partir de uma dissidência de castas no país asiático, há cerca de mil anos, que fez com que o grupo se espalhasse primeiro pela Europa e depois para o resto do mundo (diáspora). No Brasil, acredita-se que os primeiros ciganos chegaram em 1574 ou um pouco antes, segundo registros dos padres jesuítas. Há três etnias mais importantes: os Calon, grande maioria no país, oriundos da Espanha e Portugal, os Rom, com origem na Romênia, Turquia e Grécia, e os Sinti, que vieram principalmente da Alemanha e da França.

A perseguição constante estimulou o caráter nômade do povo cigano e desenvolveu sua característica mercantil, mas também fez com que uma série de mitos, preconceitos e estereótipos fossem associados à comunidade. "As sociedades locais na Europa e nas Américas atribuíam qualquer tipo de aberração a esse grupo de forasteiros para eles irem embora, foi aí que se formou um imaginário. Como se fosse traço cultural, passou-se a acreditar que ciganos roubam crianças, que são ladrões, mas isso foi atribuído ao nosso povo por pessoas que não queriam que a gente ficasse no mesmo local que eles", conta Anne Khelen, de Maceió (AL), uma cigana descendente dos Louvara, um sub-clã dos Rom.

A primeira legislação a mencionar a presença cigana no Brasil só foi editada na década de 1930, no governo Getúlio Vargas, mas com o objetivo de proibir a entrada dessa população no país. Nas décadas seguintes, os ciganos permaneceram na invisibilidade e sobreviveram, no plano internacional, até mesmo ao nazismo, quando a perseguição de Adolf Hitler na Alemanha do final da década de 1930, durante o Terceiro Reich, resultou no holocausto de cerca de 1 milhão de ciganos. 

Em território brasileiro, os ciganos só passaram a ter um reconhecimento público mais visível no final da década de 1990, durante as primeiras discussões étnico-raciais no plano nacional de direitos humanos. Mas a agenda passou a ganhar mais impulso a partir de 2003, com a criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério. Em 2006, um decreto criou o Dia Nacional do Cigano, celebrado em 24 de maio. Em 2011, o Ministério da Saúde editou a Portaria 940, que dispensou a apresentação de comprovante de residência para ciganos itinerantes obterem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 

No ano seguinte, o Ministério da Educação publicou uma resolução para assegurar às crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância o direito à matrícula em escola pública, outra demanda dos ciganos. Na prática, no entanto, muitos ciganos reclamam que as medidas não são cumpridas na ponta. "São políticas ainda insuficientes, mas começou a mover o poder público", afirma Igor Shimura, presidente da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (Asaic).  

A expectativa agora é que o governo avance numa agenda mais ampla de garantia de direitos, mas também da sua promoção. Além do Plano Nacional do Cigano, que está em construção no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Estatuto do Cigano, que prevê um conjunto de políticas públicas na área de saúde, educação e cultura para o povo cigano e pode representar um passo importante para tirar essa população da invisibilidade histórica. Se aprovado, o estatuto vai assegurar a obrigatoriedade do ensino da história geral da população cigana nas escolas, a preservação das línguas tradicionais e do patrimônio cultural cigano.

"A gente vive numa sociedade que odeia ou obriga a comunidade cigana a se estereotipar. Se eu não uso dente de ouro, saia, roupas coloridas, não sou cigano, isso é muito doloroso. Muitas famílias preferem simplesmente anular isso, anular essa ancestralidade, mas aí quando a gente vai estudar e pesquisar, a gente se reconhece, por isso é importante dar a esse cigano o direito de conhecer a própria história e se reconhecer nela. Acho que pouco a pouco temos avançado, sou otimista", afirma Anne Khelen.

Edição: Aline Leal

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-07/invisiveis-ciganos-lutam-por-sobrevivencia-em-pandemia-de-covid-19

Em vulnerabilidade, ciganos temem efeitos da pandemia em comunidades

Foto: Fábio Pozzebom, Agência Brasil

Publicado em 12/07/2020 - 08:05 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A histórica situação de vulnerabilidade das comunidades ciganas no Brasil tem cobrado seu preço durante a pandemia do novo coronavírus. Além dos casos de expulsões de famílias acampadas, ciganos têm relatado falta de assistência social e sanitária por parte do poder público e aumento dos casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Não há um balanço oficial, mas levantamento do Instituto Cigano no Brasil (ICB), entidade com sede em Caucaia (CE), aponta que, até agora, um total 13 ciganos, em pelo menos oito estados, morreram após contrair a infecção. Esse número, no entanto, pode estar subestimado.

"A gente tinha o temor de que o primeiro cigano adquirisse o vírus. Os ciganos, mesmo aqueles que não moram em acampamentos, geralmente ficam todos juntos, moram sempre no mesmo bairro, em casas próximas. Dificilmente você vê um cigano morando isoladamente e isso faz com que o vírus, uma vez sendo contraído por uma pessoa, rapidamente se dissemine", afirma Jucelho Dantas da Cruz, cigano da etnia Calon e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia.

Em Camaçari, região metropolitana de Salvador, um surto da covid-19 em um bairro com grande concentração de ciganos mobilizou uma reação coletiva após a suspeita de que cerca de 40 pessoas haviam sido contaminadas, no final de maio. "Depois que a gente denunciou publicamente e cobramos ação da prefeitura, eles vieram ao bairro fazer os testes. Só da minha família, foram dez contaminados. Desses, três têm comorbidades. Foram duas semanas de muita tensão. Três de meus irmãos foram internados, além da esposa de um deles. Todos se recuperaram, voltaram para casa e ficaram reclusos. Os outros que tiveram teste positivo ficaram assintomáticos", relata Jucelho.

Homenagem

Presidente do Instituto Cigano do Brasil, Rogério Ribeiro, também da etnia Calon, criou uma página nas redes sociais para registrar as mortes de ciganos vítimas da covid-19. "O objetivo é tirar da invisibilidade cidadãos que têm família, história e deixaram um legado após a morte", explica.

Entre as vítimas da covid-19 está o músico Antonio Ferreira dos Santos, conhecido como Cigano Barroso, de 62 anos, que morreu na cidade Sobral (CE), no dia 2 de junho, após passar uma semana internado na Santa Casa da cidade.

Na Bahia, o comerciante Lomanto Marques, de 57 anos, morreu no dia 12 de junho, depois de ficar 21 dias no hospital Português, na capital Salvador. Ele era da comunidade cigana de Camaçari.

Ciganos jovens, fora do grupo de risco etário para a covid-19, também estão entre os mortos pela doença, segundo levantamento do ICB. É o caso de Velodia Joce Blado, de 36 anos, cigano da etnia Rom, que faleceu no início do mês passado, em Guarulhos (SP). No Espírito Santo, a estudante cigana Dayana Soares Galvão, de 24 anos, também morreu em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.

Além da distribuição de cestas básicas, os ciganos têm cobrado apoio para aquisição de material de higiene. "Temos pedido a distribuição de produtos para fazer a desinfecção. Existem muitas famílias ciganas pobres, sem condições de comprar produtos de higiene", afirma Ribeiro.

Levantamento do Instituto Cigano do Brasil (ICB)

Ações

Na Bahia, onde três ciganos já morreram e estimativas indicam que centenas já foram contaminadas, o governo estadual prometeu a distribuição de máscaras para comunidades tradicionais. "Atualmente, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) tem trabalhado na distribuição de 150 mil máscaras de tecido, por meio de entidades representativas dos segmentos, ação que alcançará mais de 600 comunidades tradicionais e das periferias", informou a pasta, em nota enviada à reportagem.

Em âmbito nacional, as políticas de inclusão social de povos e comunidades tradicionais são articuladas pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

Procurada pela Agência Brasil, a pasta informou que, no caso específico dos ciganos, "tem buscado promover ações de apoio à população vulnerável diante do enfrentamento ao novo coronavírus, por meio do fortalecimento de instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário na sociedade". 

Sobre a distribuição de cestas básicas, a pasta disse que a prioridade tem sido dada para áreas indígenas e territórios quilombolas, mas que parcerias com governos estaduais têm sidos realizadas para atender aos ciganos. "As cestas básicas distribuídas foram destinadas aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Entretanto, iniciativas do programa Pátria Voluntária, dos entes estaduais e dos entes municipais, focaram, também, no atendimento aos ciganos", acrescentou.

Ciganofobia: preconceito e expulsões

Episódios de racismo e preconceito fazem parte do cotidiano das comunidades ciganas há várias décadas, mas o contexto da pandemia agravou esse cenário, principalmente para as famílias que ainda mantêm as características de itinerância, transitando entre diferentes acampamentos de tempos em tempos.

Ao menos três casos de expulsão de famílias de acampamentos foram registrados em municípios do interior do país. Em abril, cerca de 100 famílias de ciganos foram proibidas de permanecer na cidade de Dois Vizinhos (PR), após intervenção de agentes da prefeitura e da Polícia Militar. Eles estavam prestes a acampar em uma área tradicional de rancho cigano, quando foram interceptados e obrigados a deixar os limites do município.

"É o que a gente chama de ciganofobia. Algumas pessoas começaram a associar os ciganos como vetor do novo coronavírus", afirma Igor Shimura, diretor da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (Asaic).

Após ser expulso de Dois Vizinhos, o grupo de ciganos, que incluía grande quantidade de idosos e crianças, se deslocou para Guarapuava (PR), outra cidade do interior paranaense, onde também foram impedidos de permanecer, em um primeiro momento. Foi preciso uma negociação com o advogado das famílias para que eles conseguissem se instalar nas imediações da cidade, por meio de um acordo com a polícia militar. 

"Antes da pandemia, já era difícil para os ciganos, principalmente os itinerantes, quando chegam numa cidade. São mal vistos, tem aquelas lendas preconceituosas que se criam sobre o nosso povo", afirma Antonio Alves Pereira, da etnia Calon, integrante do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Dois Vizinhos informou, por meio de nota, que a chegada dos ciganos na cidade promoveu aglomeração, contrariando as normas de distanciamento social em locais públicos. 

“Esclarecemos que a fiscalização do município recebeu denúncia de moradores das imediações do Estádio Municipal dando conta que ciganos estavam se instalando no estacionamento do mesmo. No local havia inúmeras pessoas em aglomeração. Diante da denúncia os fiscais se deslocaram até o referido endereço e solicitaram que os integrantes do grupo providenciassem a retirada do acampamento do local, uma vez que o grupo havia se deslocado de Cascavel (PR) para Dois Vizinhos (PR). Em Cascavel, as informações eram que o município já estava enfrentando a transmissão comunitária da covid-19”, diz a nota.

Meu rancho, minha casa

Outro caso de expulsão de ciganos em meio à pandemia ocorreu em Paim Filho, interior do Rio Grande do Sul. Após eles acamparem em uma área de ocupação tradicional do grupo, no final de maio, a prefeitura da cidade entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça, para que eles fossem obrigados a se retirarem do local. O principal argumento utilizado pela administração municipal foi justamente a ideia de evitar aglomerações.

"Quando os ciganos estabelecem acampamentos, eles permanecem mais reclusos no local, ainda mais no contexto da pandemia. Além disso, os locais onde eles acampam representa a casa deles, o seu território tradicional de ocupação. Eles têm esse sentimento, muitos nasceram nesses acampamentos", afirma Marcelo Almeida, advogado que defende comunidades ciganas na Região Sul do país.

No caso de Paim Filho, a Justiça não concedeu a liminar de reintegração de posse e garantiu a permanência dos ciganos no local, mas eles acabaram, dias depois, decidindo deixar a cidade.

Para Maria Jane Soares, integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, falta preparo das prefeituras para lidar com as especificidades culturais dos povos ciganos. "Em nossos caminhos rotativos, a gente tem que ter um canto de parar, repousar, que são os ranchos, mas temos essa dificuldade porque as prefeituras não querem trabalhar com a inclusão dos ciganos, garantindo reconhecimento e assistência nesses locais. Quando a prefeitura trabalha com os povos tradicionais, o racismo é reduzido. Quando as prefeituras viram as costas, o racismo fica mais forte", aponta.

Segundo Antonio Alves Pereira, cigano do Paraná, os grupos itinerantes no estado têm adotado outras estratégias, durante a pandemia, para evitarem a perseguição em municípios do estado. "Muitos estão separando grupos de 15 a 20 famílias em grupos menores, por medo de serem expulsos. Nossa orientação tem sido para que eles evitem as cidades maiores e permaneçam isolados nos acampamentos."

O governo federal informou que monitora as tentativas de expulsão de ciganos instalados em acampamentos e que tem tentado dialogar com as prefeituras, por meio do Ministério da Saúde. "Recebemos as informações de tentativas de expulsões em Camaçari (Bahia), Piripiri (Piauí) e Paim Filho (Rio Grande do Sul). Nas três cidades, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial entrou em contato com os representantes dos grupos ou associações representativas para compreender as demandas e realizar os encaminhamentos. 

Todas eram relacionadas a questões da covid-19. Desta maneira, a secretaria encaminhou as demandas para o Ministério da Saúde realizar um acompanhamento direto com o município, com exceção da cidade de Paim Filho, pois o grupo já havia deixado a cidade por conta própria, mesmo havendo uma decisão judicial a favor da continuação deles na cidade", informou a SNPIR em nota enviada à reportagem.

Edição: Aline Leal

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-07/em-vulnerabilidade-ciganos-temem-efeitos-da-pandemia-em-comunidades

Nota de Pesar pelo falecimento de José Roberto Martins Júnior

José Roberto Martins Júnior, o Jhotinha, morava no bairro do CPA em Cuiabá e estava internado desde o último dia 20 de junho

Com profundo pesar, a Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) comunica o falecimento de José Roberto Martins Júnior, nesta quarta-feira (01.07), devido a complicações causadas pela Covid-19.

As nossas condolências e sentimentos aos seus pais Abigail Alves Martins e José Roberto Martins e irmão Izidorio Martins. Que nosso senhor Jesus Cristo conforte os vossos corações neste momento de luto.

Jhotinha, como também era carinhosamente chamado pela família e amigos, tinha 30 anos e estava internado no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) desde o último dia 20 de junho (sábado).

Ressaltamos que nos abster de prestar as últimas homenagens do ritual fúnebre, um princípio central na cultura cigana calon, é de uma dor absurda, porque perdemos o contato e o conforto da presença física dos nossos entes queridos. 

Entretanto, diante do cenário pandêmico e as recomendações dos órgãos de saúde respeitamos e entendemos que o momento é de isolamento social.

Deste modo, a AEEC-MT reforça a todo o poder público a importância de realizar um plano emergencial de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 voltado especificamente para os povos e comunidades tradicionais, especialmente, as comunidades ciganas.

Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT)