Conheça a Política de Saúde Cigana e os Direitos dos ciganos no SUS

Política garante atendimento equitativo para todas as comunidades ciganas no Brasil, respeitando modos de vida e culturas próprias, incluindo medicinas tradicionais. Foto: Tami Lage

Por Dr. Aluízio de Azevedo, Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC

O que é a Política Nacional e por que ela existe?

Você, cigano e cigana, sabia que o Brasil possui uma política pública criada especialmente para proteger a saúde das pessoas de etnia Calon, Rom e Sinti?

Instituída pela Portaria nº 4.384/2018 do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani reconhece que as comunidades ciganas possuem modos de vida, tradições e necessidades específicas que precisam ser respeitadas e levadas em consideração dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo principal dessa política é garantir que toda pessoa cigana, independente se viva em acampamentos, bairros fixos ou esteja em itinerância, tenha acesso universal, integral e, sobretudo, equitativo nas ações e serviços de saúde. Além disso, a normativa existe para combater o preconceito (ciganofobia) e o racismo institucional dentro dos postos, UPAs e hospitais e assegurar que os saberes tradicionais de cura dos povos ciganos sejam valorizados e integrados ao cuidado médico.

Dois homens de etnia Calon em Tangará da Serra (MT). Foto: Karen Ferreira.

Principais Diretrizes e Objetivos da Política

A política estabelece algumas regras que os profissionais de saúde e os gestores públicos devem seguir. O respeito às tradições e às culturas e identidades é um deles. O atendimento em saúde deve respeitar a organização social, as línguas, os hábitos alimentares, as visões específicas sobre a saúde e as práticas ancestrais de cura dos povos ciganos. 

Outra questão importante é o combate à discriminação, racismo institucional e preconceito, não repetindo estereótipos e estigmas socialmente muito negativos ou romantizados atribuídos historicamente as pessoas ciganas. Além do que, as histórias e culturas dos povos ciganos foram invisibilizadas na história oficial e não estão nas grades curriculares dos cursos de formação em saúde. Assim, é necessária a formação continuada de trabalhadores e, sobretudo, de gestores da saúde, para que compreendam as determinações sociais e culturais da saúde cigana. 

A questão da itinerância, é também um ponto central trabalhado na política  e que deve ser olhada com atenção por gestores e trabalhadores. A maioria dos acampamentos e ranchos não possuem acesso a saneamento básico, recolha de lixo, água encanada e luz. Essa falta de infraestrutura agrava os problemas de saúde. Mas estar em trânsito não pode ser barreira para receber vacinas, consultas ou exames e garantir a continuidade dos tratamentos, para alcançar a cura ou a estabilização. E o SUS deve estar adaptado a essa realidade. 

Acampamento cigano fixo, com população semi-itinerante, em Itumbiara (GO). Apesar de estarem na área há mais de 30 anos, não possuem acesso a água encanada e nem luz. Foto: Aluízio de Azevedo

Quem é Responsável: obrigações de cada ente federado

A garantia da saúde cigana é um dever compartilhado entre os três níveis de governo. Cada um tem um papel definido. Conheça algumas das principais atribuições de cada um dos três entes federados do SUS:

Governo Federal (União / Ministério da Saúde)

• Coordenar a implementação da política em nível nacional e junto aos estados e municípios.
• Criar as regras e diretrizes gerais da política em todo o país.
• Prever dotações orçamentárias e financeiras nos planos de saúde, PPA, LOA para concretizar ações para a saúde cigana e repassar recursos financeiros para estados e municípios executarem as ações de saúde.
• Incentivar o protagonismo das pessoas ciganas, bem como a produção acadêmico-científica.
• Produzir materiais informativos e orientações técnicas para os profissionais do SUS.
• Articular a interlocução e atuação conjunta das diversas áreas da saúde cigana, como saúde da mulher, do homem, mental, materno-infantil, entre entras
• Monitorar se a política de saúde cigana está sendo cumprida nos estados e municípios.
• Criar comitê técnico nacional de saúde cigana para monitorar e acompanhar a política, com a inclusão de representações de movimentos sociais ciganos.

Governos Estaduais (Secretarias Estaduais de Saúde - SES)

• Coordenar a aplicação da política nas diferentes regiões do estado.
• Dar apoio técnico e financeiro aos municípios para atenderem as comunidades e acampamentos ciganos.
• Proporcionar educação permanente em saúde e educação popular em saúde para trabalhadores do SUS no seu território (hospitais estaduais, maternidades e Centros de Especialidades).
• Criar comitê técnico de saúde cigana para monitorar e acompanhar a política, com a inclusão de representações de movimentos sociais ciganos.
• Investir recursos e definir em LOA, PPA, orçamentos, Planos de Saúde e outros instrumentos de gestão e planejamento.

3. Governos Municipais (Secretarias Municipais de Saúde - SMS)

• Executar o atendimento direto no dia a dia, inclusive levando os serviços até as comunidades e acampamentos.
• Garantir que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) façam o cadastramento de todas as famílias ciganas, inclusive as itinerantes
• Realizar busca ativa (visitas dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família) nos acampamentos.
• Adaptar os horários e fluxos de atendimento para respeitar a dinâmica e a itinerância do grupo.
• Garantir atendimento equitativo, humanizado, acolhedor e integral, garantindo como porta de entrada do sistema, regulação e acesso a todos os níveis de atenção em saúde e todos os serviços complementares.
• Incentivar a participação social de lideranças ciganas nas ações de planejamento em nível municipal

Onde Buscar Atendimento no SUS?

Cartaz publicado pelo Ministério da Saúde em 2016.

Para cuidar da sua saúde e da sua família, os caminhos no SUS são:

Unidade Básica de Saúde (UBS / Posto /de Saúde): É a porta de entrada. Procure a UBS mais próxima do seu acampamento ou bairro para consultas, vacinas, pré-natal, acompanhamento de diabetes e pressão alta e emissão do Cartão SUS. Além disso, o espaço é importante para a prevenção em saúde e também orientações para regulação e acesso a outros serviços de média e alta complexidade, como cirurgias, exames mais complexos, serviços complementares, etc.

Equipes de Saúde da Família (eSF): Têm o dever de ir até o acampamento realizar consultas e cadastramentos. Fazer o acompanhamento da dispensação de medicações e acompanhamentos de tratamentos de doenças crônico-degenerativas. Também deve estar incluído o atendimento odontológico, de prevenção a diversos tipos de cânceres, como de mama, útero, entre outros.

UPA 24h e Maternidades/Hospitais: Para casos de urgência, emergência, acidentes, dores fortes ou partos. São espaços que acolhem pacientes que estejam passando mal no momento do atendimento e que não tem condições de esperar o atendimento de hora marcada no postinho ou no PSF.

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Para apoio à saúde mental e emocional. É um dos únicos serviços do SUS, além da APS, que permite porta de entrada aberta. Além de equipe muldisciplinar, possui níveis e dimensões de atendimento e usuários que atendem. Casos severos de alcoolismo e tabagismo também são atendidos nessas unidades.

DESTAQUE: Portaria nº 940/2011 — O Cartão SUS e a Itinerância

Você não precisa de comprovante de residência fixa para fazer o Cartão SUS!

A Portaria MS nº 940/2011 (Artigo 23, § 1º) garante expressamente que ciganos nômades, circenses, trabalhadores de parques de diversão e demais populações itinerantes estão isentos da exigência de apresentar comprovante de endereço fixo para emitir ou atualizar o Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Como funciona? Para o cadastro, pode ser informado o endereço do acampamento, da própria Unidade Básica de Saúde ou do município onde a comunidade está instalada temporariamente.

Importante: A ausência ou falta do Cartão SUS no momento da urgência NUNCA pode ser motivo para negar atendimento médico em qualquer posto ou hospital do Brasil!

Oficina de medicina tradicional, durante VI Encontro de Cultura Cigana de MT, em Rondonópolis, maio de 2026. Foto: Tami Lage.

Participe dos Conselhos e Conferências de Saúde

O SUS é um sistema democrático em que a população pode e deve ajudar a decidir como a saúde pública funciona. As Conferências de Saúde e os Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde são espaços onde líderes, jovens, mulheres e anciãos ciganos podem ocupar cadeiras como conselheiros.

Participar desses espaços é fundamental para exigir que a prefeitura da sua cidade destine médicos para o acampamento, garanta remédios e respeite a cultura cigana não apenas nas práticas, protocolos e atendimentos nos serviços de saúde do SUS, como também na elaboração de políticas públicas, a busca pela garantia da aplicação de recursos para a implementação da PNAISPCR.

Ademais, a própria política prevê a criação de comitê nacional e comitês estaduais para acompanhamento e monitoramento da política e sua implementação. Importante que as lideranças do movimento cigano comecem a cobrar do governo federal e estaduais a criação desses espaços. 

Sem a participação do povo cigano, as decisões continuam sendo tomadas sem ouvir quem vive a realidade nos territórios.

Negaram Atendimento ou Cometeram Preconceito? Denuncie!

Se algum posto de saúde, hospital ou funcionário exigir comprovante de residência fixa, recusar atendimento a ciganos ou tratar sua comunidade de forma desrespeitosa, você pode e deve denunciar:

Disque Saúde 136: Ligação gratuita de qualquer telefone (celular ou orelhão).

Ouvidoria do SUS: Pode ser acionada também presencialmente na Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, ou pelo portal na internet.

Exija o número de protocolo do seu atendimento. A denúncia ajuda o Ministério da Saúde a fiscalizar os municípios e garantir que os seus direitos sejam respeitados. 

Saúde é um direito de todos e um dever do Estado!

Povos Ciganos são povos tradicionais brasileiros

 

Você Sabia que os Povos Ciganos são povos tradicionais brasileiros? Inclusive são reconhecidos pelo governo federal!

Por Dr. Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

Você sabia que os povos ciganos, representados no Brasil pelas etnias Calon, Rom e Sinti, são reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro como povos tradicionais brasileiros? Esse enquadramento sociocultural e jurídico está baseado no Decreto Presidencial Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).

No caso dos povos ciganos, a afirmação da categoria de povos tradicionais sustenta-se, sobretudo, na existência de um patrimônio cultural e imaterial riquíssimo e vivo, transmitido oralmente há séculos entre as gerações. O decreto nos reconheceu pois preservarmos línguas próprias, estruturas sociais autônomas e saberes ancestrais, com tradições e manifestações culturais únicas, além de modos de vida e filosofias próprias.

Essas identidades se manifestam, por exemplo, nas línguas Chibe dos Calon, Romani dos Rom e Sintó dos Sinti. Também nos rituais de casamento, nascimento e luto, na conservação da medicina tradicional cigana e nas manifestações artísticas musicais, de dança e outras linguagens. A manutenção desses saberes demonstra que as pessoas ciganas possuem modos de vida, cosmologias e sistemas de comunicação próprios que definem a condição de povo.

O amparo legal dessa condição está expresso no artigo 2º do Decreto nº 6.040/2007, que conceitua povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais e possuem formas próprias de organização social para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica, utilizando conhecimentos e práticas transmitidos pela tradição.

A legislação também estabelece o dever do Estado de proteger esses idiomas e saberes, vetando qualquer tipo de discriminação ou apagamento cultural. Assim, para transformar essas garantias em direitos efetivos, a criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), assegurando assento permanente às lideranças ciganas na formulação de políticas públicas do governo federal.

O CNPCT está vinculado à Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Além disso, as demandas articuladas pelas lideranças ciganas do CNPCT dialogam com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT), vinculada ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), responsável por coordenar as metas do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, que foi criado em 2024 por meio do Decreto Presidencial 12.128 de 1 de agosto de 2024.

No CNPCT, representações do movimento social cigano e demais representações de outros 27 seguimentos classificados pelo Decreto 6.040 como povos e comunidades tradicionais, atuam quanto ao respeito às línguas maternas no ambiente escolar, o combate permanente à ciganofobia e a adequação do atendimento público de saúde e assistência às realidades das comunidades ciganas no SUS.

Também é neste espaço de controle social, que há luta pela implementação de políticas públicas de acesso a direitos sociais, como o direito à terra e á habitação, ao trabalho formal e a previdência e seguridade social.

Em âmbito estadual, a AEEC-MT integra o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) desde sua primeira gestão (2024/26) e continuará na segunda (2026/28). Antes disso, ocupou vaga no então Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de MT durante a gestão 2023/25.

Neste período, duas ações marcaram fortemente a participação da AEEC-MT no CEPCT-MT: a participação em 2024 do então conselheiro representando os povos ciganos, Aluízio de Azevedo, na COP28, em Dubai; e o reconhecimento que a AEEC-MT, a sua presidente, Rosana de Matos e tesoureira, Fernanda Caiado, tiveram por meio da premiação da medalha de honra ao mérito concedia pelo órgão em 2026.

O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) foi formalmente instituído como órgão colegiado de caráter consultivo pelo Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016 — que transformou a antiga comissão criada em 2004 em um conselho permanente, fortalecendo a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007) e posteriormente reorganizado pelo Decreto nº 11.481/2023.

Caracterizado por sua composição paritária entre órgãos do Poder Executivo federal e organizações da sociedade civil, o decreto estabeleceu um espaço institucional decisivo para que povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, ciganos e demais segmentos tradicionais participem diretamente da formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à garantia de seus direitos territoriais, à salvaguarda dos conhecimentos ancestrais e ao fomento do desenvolvimento sustentável.

Conheça abaixo as duas associações que representam os povos ciganos no CNPCT:

Associação CEDRO (Centro de Estudos e Discussões Romani): Entidade representativa titular no conselho

ASCOCIC (Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - PB): Entidade suplente no Conseho

Renovação e Eleição (Biênio 2026–2028)

Em 2026, o CNPCT realiza o processo eleitoral para a renovação das representações da sociedade civil para o biênio 2026–2028. O edital de inscrição de entidades e escolha de representantes dos segmentos (incluindo o povo cigano) ocorre no segundo semestre de 2026, com posse agendada para dezembro.

UFG publica resultado final de edital para Certificação da Cultura Cigana

 

O Coletivo Rosa Parks, da Universidade Federal de Goiás (UFG), publicou nesta segunda-feira (31/08) o resultado final do Edital Nº 01/2026 - de “Chamamento Público para a concessão de Certificação de Apoio e Valorização da Cultura Cigana”.

Confira o resultado com os 50 premiados aqui.

O edital integra o projeto “Fortalecimento Diversidade, Cultura e Território (FDCulT) para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos”, resultante da parceria celebrada entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

No total, foram selecionados 50 agentes e coletivos culturais pertencentes aos povos e comunidades ciganas do Brasil. Entre elas, duas iniciativas foram premiadas em Mato Grosso.

Uma delas foi  Jéssika Lorrayna Alves Cabral Lima Leme, por sua trajetória como vice-presidente da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) e produções culturais relativas à medicina tradicional cigana, especialmente, ligadas à raizeira de etnia Calon, Maria Divina Cabral, sua avó.

A outra iniciativa foi proposta por Maria Clara Aquino, com o título “A Comunidade Pelas Lentes da Minha Câmera”, que trouxe seus trabalhos fotográficos e audiovisuais com as comunidades ciganas de MT, a maior parte em trabalhos produzidos pela AEEC-MT.

Blog da AEEC tem mais de 60 mil acessos em agosto de 2026

 

O Blog da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) teve, somente nos últimos 30 dias (02 a 31 de agosto) um total de 60,1 mil visualizações.

Este é um recorde absoluto do blog, que traz informações exclusivas, não apenas acerca das ações e projetos da própria organização, como também acerca dos povos ciganos no Brasil e no mundo.

Somente no dia 26 de agosto, tivemos mais de 4,9 mil visualizações no blog. E se contabilizarmos os 30 dias, tivemos uma media de 2 mil visualizações diárias.

Em julho deste ano, o blog já tinha alcançado as 200 mil visualizações.

Entre as reportagens mais acessadas estão notícia sobre o ciclo do segundo semestre do programa Gambira, que oferta aulas de teatro e dança por meio do programa Gambira e Inscrições para bolsas da Univasf para lideranças ciganas e quilombolas.

O Blog da AEEC-MT é atualizado várias vezes por mês e além de notícias relativas aos povos ciganos, é o principal veículo de comunicação e de registro jornalístico das ações da AEEC.

Aulas de Teatro e dança para comunidades ciganas de Rondonópolis e Tangará

Vivência Rarripe - Ciganas em Cena. Foto: Aluízio de Azevedo.

As atividades do Núcleo de Artes Cênicas da AEEC-MT estão de vento em popa. No último sábado (29/08) ocorreu mais um encontro da vivência em teatro “Rarripe – Ciganas em Cena”.

Um total de 13 mulheres ciganas participam da vivência que ocorre em Rondonópolis, todos os sábados, e está em seu segundo semestre.

O curso tem direção pedagógica de Rodrigo Zaiden e Tami Lage, coordenação geral de Aluízio de Azevedo e Ricardo Almeida como professor de teatro.

A vivência ocorrerá todos os sábados até o mês de novembro e continuará a ser trabalhada uma peça construída em conjunto com as mulheres ciganas participantes.

Além disso, no domingo (30.08), ocorreu em Tangará o terceiro encontro do grupo de danças “Calins do Cerrado”, que conta com a participação de 10 mulheres ciganas da comunidade e coordenação de Adriana Rodrigues Angola.

Em Tangará o curso proporciona a implementação de um grupo de danças. Fotos: Assessoria Local

Também em Tangará o grupo se reunirá uma vez por semana, aos sábados e ao final organizará uma apresentação de dança, com repertório composto com quatro músicas.

As ações em Teatro em Rondonópolis e Dança em Tangará da Serra integram o programa Gambira, de formação.

Esta edição no segundo semestre é financiada de forma conjunta entre o governo do Estado, por meio de convênio direto com a Secel/MT com o projeto do VI Encontro de Cultura Cigana de MT e o edital de Fortalecimento Institucional da Fundação Amaggi, por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da AEEC-MT 2025/2026.

#povosciganos #ciganas #teatro #amaggi #secelmt

Ciganos ainda esquecidos e expulsos na França

 

Expulsões ocorrem há vários anos em França. Foto: Jornal O Globo.

Por: Douglas Estevam, de Paris, Publicado: 30/11/2010 - às 22h00, Atualizado: 25/08/2026 - às 13h43

A Comissão Europeia suspendeu, no final do mês de outubro, sua iniciativa de abrir um procedimento de infração contra a França por desrespeito à legislação do continente. Esse procedimento seria o primeiro passo de um processo que poderia levar o país à Corte de Justiça Europeia, embora sejam raros os casos que não se resolvem antes deste estágio. A França sofreria o processo em função de sua política de expulsões de ciganos ou roma para a Bulgária e a Romênia, que infringe as regras da diretiva de 2004 da União Europeia, que assegura a livre circulação de cidadãos dos países membros. Embora o procedimento de infração tenha sido suspenso, “a Comissão Europeia estará atenta e velará para que os compromissos assumidos pela França sejam inteiramente aplicados”, declarou Viviane Reding, comissária de Justiça da União Europeia.

Em algumas línguas, utiliza-se a palavra rom para designar o conjunto de uma população diversificada, presente em mais de 20 países europeus desde o século XV. Atualmente, a população rom tem mais de 10 milhões de habitantes na Europa, sendo composta por grupos étnicos diferentes, entre eles, alguns grupos boêmios, mansuches e sintis. Os roma (plural de rom) da Romênia são os mais numerosos e foram o principal alvo da política francesa nos últimos anos.

Um segundo procedimento de infração, relativo à discriminação, que vinha sendo previsto por Viviane Reding, continuará a ser estudado na Comissão. Ele se refere às políticas direcionadas especificamente a uma minoria, que figuravam em declarações oficiais do governo francês. A comissária de Justiça chegou a evocar as “deportações da Segunda Guerra Mundial”, declaração que agravou a relação entre a comissária e o governo francês.

A ação defendida por Reding encontrou forte resistência do presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso, que se opunha à medida. O governo da França exerceu pressão, afirmando que procedimentos de infração seriam entendidos como uma “declaração de guerra”. Barroso, preocupado em manter suas relações com Sarkozy, vinha tentando minimizar a dimensão que a crise provocada pela expulsão dos ciganos vinha assumindo. Desde a realização do Conselho Europeu, no meio de setembro, o presidente francês enfatizou sua contrariedade com as posições de Viviane Reding. Um processo por discriminação motivado por desacordo com a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a diretiva de livre circulação de cidadãos europeus nunca foi aplicado contra um Estado membro da União Europeia. A interpretação de Barroso é de que não haveria elementos jurídicos suficientes para uma tal iniciativa.

A comissária de Justiça denuncia que a situação na qual vivem os ciganos na Europa é “uma questão escandalosa para todos os europeus. Nós temos na Europa a maior minoria — 10 milhões de pessoas — que vive na pobreza absoluta, que não tem acesso à moradia, nem à saúde”, declarou.

A política sarkozysta de expulsão

Durante o verão deste ano, o governo francês colocou em prática seu mais audacioso e criticado plano de ação para a expulsão dos ciganos, com mais de 8 mil pessoas mandadas embora do país. As expulsões aumentaram desde a entrada da Romênia na União Europeia, em 1º de janeiro de 2007. Em 2003, o número de ciganos expulsos da França chegou a 2 mil e, em 2008, já passava de 8 mil.

A problemática particular das expulsões tomou a atual proporção após o assassinato, em julho, por um policial, do cigano Luigi Duquenet, de 22 anos, casado e pai de uma filha. Os policiais atiraram no carro em que o jovem se encontrava, alegando que teriam resistido a parar em um controle. Menos de 48 horas depois, mais de 50 pessoas de um grupo de ciganos da região reagiram, atacando o prédio da polícia da cidade de Saint-Aignan, na região. Outros grupos incendiaram carros em Onzain e Meher, e nas salas das prefeituras de Couddes e Thésée, além de destruir padarias, semáforos e placas de sinalizações. A situação só foi controlada após a intervenção de esquadrões da polícia, que ficaram nas ruas das cidades por alguns dias para impedir novos confrontos.

Na segunda quinzena de agosto, o número de expulsos já era maior que mil. Novas leis estão previstas pelo ministro da Imigração Eric Besson, permitindo a expulsão de estrangeiros em caso de “ameaça à ordem pública por ocasião de atos repetidos de roubo ou mendicância agressiva”. Uma circular enviada pelo Ministério do Interior para todas as prefeituras da França, no início de agosto, especulava que “300 acampamentos ilícitos deverão ser evacuados em três meses, prioritariamente os de ciganos”. Esta circular, que só viria a se tornar pública mais de um mês depois, em setembro, dizia que “convém evidentemente impedir a instalação de novos acampamentos ilícitos de ciganos”.

Críticas nacionais e internacionais

Mesmo antes do conhecimento da circular ministerial, uma série de declarações de repúdio às expulsões que se intensificaram em agosto vinha sendo feita tanto dentro como fora do país. O Comité pela Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Cerd), formado por 18 especialistas independentes, constatava um “discurso político de natureza discriminatória na França” e, em particular, “o aumento de manifestações de violência de caráter racista contra os ciganos”. O ministro das Relações Internacionais da Romênia se disse “cético” em relação à eficácia da política francesa. Mesmo a repercussão internacional da política sarkozysta não foi suficiente para fazer o governo recuar.

No início de setembro, manifestações realizadas em toda a França, denunciando a política “xenófoba do governo”, reuniram cem mil pessoas, entre representantes de sindicatos, ONGs, organizações de ciganos, partidos de esquerda, estudantes e militantes de direitos humanos. O porta-voz do Partido Socialista, Benoît Hamon, denunciou uma “estigmatização escandalosa” e críticas similares foram feitas por Jean-Luc Mélenchon, presidente do Partido de Esquerda, e por Noël Mamère, do Partido Verde.

Para Alain Daumas, presidente da União Francesa de Associações de Ciganos (Ufat), as iniciativas do governo são “um verdadeiro regime de apartheid em função de uma legislação de exceção”, fazendo referência às restrições de liberdade de circulação, à obrigação de apresentar-se a cada três meses nos serviços de polícia e à recusa em escolarizar as crianças por parte de alguns municípios.

Segundo Olivier Legros, professor na Universidade de Tours, esse processo de expulsões se inscreve numa «operação de comunicação num contexto de crise política e reconquista eleitoral. Ela procura mostrar a retomada do controle de uma situação difícil da parte do governo francês, de afirmar a existência de um Estado forte e eficaz». Legros, que também é membro da Associação Urban-Rom, que agrupa mais de 50 pesquisadores e associações trabalhando em nível europeu, afirma que «estão sendo inventados novos dispositivos que vão permitir o controle da mobilidade das populações julgadas indesejáveis e restringir seu acesso ao território francês».

O ministro da Imigração Besson afirmou inúmeras vezes, inclusive em encontro com a comissária Viviane Reding, que não estava ciente da circular que ordenava a expulsão explícita dos ciganos. Segundo ele, a circular teria sido escrita pelo diretor do gabinete do ministro do Interior, que enviou nova circular para os prefeitos a fim de “eliminar qualquer mal-entendido sobre uma eventual estigmatização”. O novo texto pede aos prefeitos para continuarem as evacuações dos acampamentos ilegais “não importando quem sejam seus ocupantes”.

A decisão da Comissão Europeia de não apresentar um procedimento de infração por discriminação não está completamente descartada, mas as possibilidades de que isso aconteça são muito reduzidas. A França deve realizar, até janeiro de 2011, a regularização das expulsões, colocando-se de acordo com a diretiva de 2004 da União Europeia, que assegura a livre circulação dos cidadãos dos países membros.

O governo já enviou todos os dados relativos aos 550 acampamentos que foram eliminados, dos quais dois terços dos ocupantes, segundo o governo francês, não eram ciganos (dados contestados por organizações sociais). Há aproximadamente 14 países que cometem infrações na transposição da diretiva de livre circulação, segundo as declarações da comissária de Justiça.

No momento, a discussão se concentra sobre o caso francês, e o país tem até o início de 2011 para se adequar às leis da União Europeia. Até lá, “a França continua sob vigilância. Nós continuamos a examinar os dossiês que nos foram transmitidos pelas autoridades francesas”, conclui a comissária de Justiça.

Disponível em: https://revistaforum.com.br/revista-forum/ciganos-ainda-esquecidos-na-franca/

Programa Gambira oferece formações em teatro e dança para comunidades ciganas de MT

Comunidade de Tangará da Serra começou atividades em 16 de agosto, marcando a fundação de um grupo de danças ciganas no município.

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) iniciou neste mês de agosto, em Rondonópolis, o terceiro ciclo do programa Gambira. Vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2026 da AEEC-MT, o programa gambira prevê ações com o objetivo de potencializar as ações de gestão e sustentabilidade da organização, especialmente, a formação de associados e diretores.

Neste último ciclo, a AEEC-MT está ofertando formações presenciais de teatro e dança para as comunidades ciganas de Rondonópolis, Tangará da Serra e Cuiabá.

Em Rondonópolis, o programa está viabilizando duas ações do Núcleo de Artes Cênicas da AEEC-MT, garantindo a continuidade do projeto “Rarripe – Ciganas em cena”, que oferece uma vivência em teatro para 13 mulheres ciganas e teve suas atividades reiniciadas no último dia 08 de agosto (Sábado). “Rarripe é o primeiro grupo de teatro composto exclusivamente por mulheres ciganas do Brasil”.

Grupo de Teatro Rarripe - Ciganas em Cena retornou aos ensaios no dia 08 de agosto, em Rondonópolis.

Também na cidade, o projeto viabilizará a contratação de uma coreógrafa para o grupo de Danças Tradição Cigana, que tem mais de 10 anos de atuação e é composto por cerca de 15 integrantes.

Já em Tangará da Serra e em Cuiabá, este ciclo do gambira viabilizará também a contratação de coreógrafas, o que possibilita a oferta de aulas de dança cigana, com o intuito de estabelecer dois grupos de dança cigana, um em cada município.

Em Tangará, o projeto começou a ser executado no último domingo (16 de agosto), com a participação de cerca de 10 pessoas ciganas, em sua maioria mulheres. Na Capital mato-grossense, a previsão é que as aulas se iniciem no final do mês de agosto e início de setembro, com a participação de cinco mulheres ciganas.

O Programa Gambira integra o Plano de Desenvolvimento Institucional da AEEC-MT 2025/2026.

Além das aulas de dança e teatro em Rondonópolis e de dança em Tangará da Serra e Cuiabá, beneficiando em torno de 30 pessoas, o terceiro ciclo viabilizará duas bolsas de estudos para dois estudantes que tiveram mais de 80% de frequência nas oficinas dos dois primeiros ciclos.

Financiado por meio do Edital de Apoio da Fundação André Lucia Maggi (Amaggi), o programa Gambira está dividido em três ciclos de formação. Nos dois primeiros ciclos do programa (2025), a AEEC-MT contou com a parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e ofertou mais de 15 workshops e oficinas online, para 20 estudantes ciganos de vários estados brasileiros.

O primeiro ciclo ocorreu no primeiro semestre de 2025 e contemplou 20 participantes ciganos de vários estados brasileiros. O ciclo enfocou na formação de lideranças com rodas de conversas sobre Mobilização e Participação Social e Estratégias de Advocacy, workshops de gestão de instituições sociais, gestão financeira, e oficinas de processos administrativos, planejamento, monitoramento e avaliação, elaboração e escrita de projetos culturais 

O segundo ciclo do programa Gambira também ofertou para 20 participantes ciganos oficinas de audiovisual: produção, Roteiro, Direção de Arte, Direção de Fotografia, Montagem, Direção Geral e Oficina de Marketing Digital. 

“Gambira” é o modo como os ciganos de etnia Calon de algumas regiões brasileiras denominam o ato de negociar mercadorias ou fazer trocas entre objetos (escambo).

AEEC participa do Encontro Diálogos com as Associações realizado pela Defensoria Pública

 

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) participou nesta terça-feira (18.09), pela manhã, do Encontro Estadual “Diálogos com as Associações”.

A nova presidente da AEEC-MT, Taize Aracelli Caiado, que assumirá a presidência da instituição a partir do dia 06 de setembro de 2026, representou a instituição no evento, que contou com o lançamento da Cartilha de Orientações para Registro de Associações.

Realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o evento aconteceu no auditório Lenine de Campos Póvoas da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), em Cuiabá/MT.

O encontro teve como objetivo fortalecer as organizações da sociedade civil, ampliar o acesso à informação e oferecer orientações sobre constituição, registro, regularização, gestão institucional, participação social e parcerias com a Administração Pública.

A programação contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração – CONFOCO e da Fundação AMAGGI.

Na ocasião foram trabalhados temas relacionados ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, participação social, parcerias com o Poder Público e desenvolvimento institucional das organizações da sociedade civil.

O encontro está disponível gravado no YouTube pelo seguinte link: https://www.youtube.com/live/XKZFT_X1728?is=5WIGPrQvncr8E949

Inscrições para formação de lideranças quilombolas e ciganas entram na reta final

Iniciativa oferece 70 vagas com bolsas mensais de mil reais. Foto: Walisson Braga

Publicado em 03/08/2026 17h44

Terminam, na próxima quinta-feira (6) as inscrições para dois cursos de aperfeiçoamento voltados à formação de lideranças quilombolas e ciganas. Juntos, os editais oferecem 70 vagas com bolsas mensais de mil reais para os participantes.

A iniciativa tem o objetivo de capacitar lideranças para atuar na gestão territorial, no controle social e na execução de políticas públicas de igualdade racial.

>> Acesse o edital

Capacitações – O Curso de Participação e Controle Social para Lideranças Ciganas é voltado a integrantes de povos e comunidades ciganas com atuação em organizações, associações, coletivos, grupos familiares ou acampamentos. A formação de caráter extensionista oferece 30 vagas com carga horária de 180 horas e duração de até dez meses.

Já o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, vinculado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), disponibiliza 40 vagas para lideranças quilombolas e agentes comunitários indicados por suas organizações representativas. Com carga horária de 220 horas, o curso será desenvolvido ao longo de seis meses em regime de alternância, combinando atividades presenciais na universidade com ações desenvolvidas nos territórios.

Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/noticias/inscricoes-para-cursos-de-formacao-de-liderancas-quilombolas-e-cigana-entram-na-reta-final

Artista de MT transforma herança cigana em arte reconhecida no mundo

 

Exposição organizada pela ONU reúne e reconhece artistas minoritários de vários países.

Helena Werneck - Especial para o GD - redacao@gazetadigital

O artista cigano mato-grossense Aluízio de Azevedo, 46, tem seu trabalho reconhecido internacionalmente com mostra em Genebra, na Suíça. Autodidata nas artes plásticas, ele teve obras selecionadas para a exposição “Arts, Minorités & Droits Humains” (Artes, Minorias e Direitos Humanos), na Organização das Nações Unidas (ONU), que foi aberta ao público no dia 31 de julho e segue exposta até o fim de agosto.

Nascido em Tangará da Serra e radicado em Cuiabá, o pintor, cineasta, jornalista, escritor e pesquisador transformou as raízes ciganas, a infância vivida na zona rural e a paixão pela arte em uma trajetória reconhecida dentro e fora do Brasil.

A arte entrou na vida de Aluízio antes mesmo da alfabetização. Ainda criança, aos três ou quatro anos, ele insistia para que os pais lessem contos e histórias ilustradas. Entre livros como Branca de Neve e Chapeuzinho Vermelho, nasceu um encantamento pelas imagens que, décadas mais tarde, atravessaria pinturas, filmes, poemas, contos, crônicas e pesquisas acadêmicas.

"Eu chorava para os meus pais lerem histórias para mim. Meu pai tinha uma coleção de livros dos clássicos da literatura. Eu ficava vendo aqueles desenhos, achava aquilo incrível e isso me inspirou muito", recorda.

O interesse pelo desenho ganhou força durante os primeiros anos escolares. Já a dedicação efetiva à pintura começou por volta dos 23 ou 24 anos. Aos 26, ele passou a encarar a produção artística de maneira mais profissional. A formação, no entanto, aconteceu principalmente pela experimentação, pela leitura e pela observação.

"Eu sempre fui muito autodidata. Nunca fiz nenhum curso. Já li muito sobre arte, adoro ler sobre história da arte e conheço os movimentos artísticos europeus. Alguns me inspiram muito, assim como a arte regional", revela.

Uma das pessoas decisivas nesse processo de aprofundamento e profissionalização foi a artista plástica Eliana Mara. A convivência com a pintora mostrou que aquilo que ainda ocupava o espaço de passatempo poderia se transformar em profissão.

"Ela me incentivou muito e me inspirou demais a começar de uma forma mais profissional, e não ser somente um hobby", conta.

Embora a pintura ocupe lugar central em sua trajetória, Aluízio se define como um multiartista. Além das artes visuais, atua na literatura, no cinema, na pesquisa acadêmica e no jornalismo.

"Eu pinto, desenho, faço poemas, contos e crônicas, escrevo, faço cinema, sou especialista em cinema, trabalho com roteiros e já fiz algumas consultorias para o teatro. Gosto muito de todas as artes", detalha

O jornalismo acabou se tornando a profissão responsável por garantir estabilidade financeira, mas ele admite que gostaria de viver exclusivamente da produção artística. "Se eu pudesse, seria só artista. Porém, é muito difícil se manter no mercado artístico e na indústria cultural, principalmente para os artistas independentes".

Educação abre portas 

A história de Aluízio começou em uma comunidade rural de Tangará da Serra, onde passou a infância sem energia elétrica e água encanada. A rotina era sustentada pela agricultura de subsistência e um rádio a pilha era praticamente o único contato com o mundo exterior.

"A gente vivia da subsistência daquela comunidade rural. Plantava, mas não tinha nada de luxo. A única tecnologia era um radinho", relembra o artista.

O caminho entre aquela realidade e a atuação profissional nas artes foi construído principalmente por meio da educação. Seus pais voltaram a estudar já adultos e se tornaram professores, mudança que transformou a realidade da família.

"Meus pais conseguiram romper essa bolha econômica e social. Estudaram depois de adultos. Minha mãe virou professora e meu pai também. Eu fiz graduação, mestrado, especialização em cinema, doutorado e pós-doutorado. A educação e a ciência foram abrindo portas e lugares que ajudaram a construir a minha trajetória como artista."

Arte como resistência

Tela Bandeira Cigana Revisitada é uma das obras que estão na exposição.

Sua produção artística também dialoga diretamente com a identidade cigana e com a luta contra o preconceito.

"Sair desse lugar de exclusão social, ainda mais sendo cigano e trabalhando essas questões, é muito desafiador. Existe um racismo estrutural muito forte, preconceito e um imaginário social que a gente precisa quebrar", pontua o jornalista.

Para Aluízio, artista vai muito além de produzir belas imagens.

"Ser artista, para mim, é ser alguém visionário, que consegue olhar à frente do seu tempo, fazer leituras e críticas sociais, culturais, econômicas e políticas. O artista consegue transcender a mera realidade."

Carreira e trajetória

Um dos marcos de sua carreira foi o lançamento do documentário Calon: Olhares Ciganos, em 2012, obra que ampliou sua atuação no audiovisual. A carreira também o levou a Brasília, onde trabalha como servidor concursado do Ministério da Saúde, e ao Rio de Janeiro, onde realizou doutorado e pós-doutorado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), antes de retornar a Mato Grosso.

O reconhecimento internacional veio em 2023, quando teve trabalhos selecionados para uma mostra promovida pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, voltada a artistas pertencentes a grupos minorizados.

"Ter o meu trabalho reconhecido internacionalmente é uma maravilha, é uma consagração. É também uma forma de divulgar, estar em uma galeria internacional, conhecer outros artistas e fazer trocas culturais."

Mato Grosso é cultura

Ao falar sobre a produção cultural mato-grossense, Aluízio afirma que o Estado possui artistas capazes de ocupar qualquer circuito nacional ou internacional, mas ainda enfrenta dificuldades relacionadas ao financiamento e à valorização da cultura.

"Os artistas regionais, cuiabanos e de Mato Grosso são artistas de primeira linha. Não perdem em nada para produções nacionais e internacionais", garante.

Aluízio Indica

Questionado sobre quais artistas recomenda ao leitor conhecer, ele cita três nomes que considera fundamentais para compreender a arte produzida em Mato Grosso.

João Sebastião Costa (1949–2016) foi pintor, desenhista, professor e um dos maiores representantes das artes plásticas mato-grossenses. Conhecido pelas pinturas que retratam a fauna, a cultura popular e, especialmente, a onça-pintada, tornou-se uma referência para diferentes gerações de artistas. "O Sebastião Costa me toca muito. Trabalhei com ele em uma exposição em homenagem à Maria Taquara. Ele me inspira demais."

Gervane de Paula (1961–) é um dos principais nomes da arte contemporânea brasileira produzida em Mato Grosso. Pintor, escultor e curador, leva para suas obras temas ligados ao Pantanal, ao Cerrado, às questões sociais e à identidade regional. "Gervane de Paula é muito maravilhoso."

Adir Sodré (1962–2020) foi um dos artistas mais importantes da chamada geração contemporânea das artes plásticas mato-grossenses. Suas pinturas, marcadas por cores vibrantes e forte crítica social, tornaram-se referência nacional e ajudaram a consolidar Mato Grosso no circuito artístico brasileiro. "O Adir Sodré me inspira muito. É um artista incrível."

"A gente não perde nada para o circuito nacional. O que temos é menos dinheiro, menos reconhecimento e menos incentivo financeiro", conclui.

Exposição

Exposição abriu em 30 de julho e permanece até 30 de agosto no Lago Quai Wilson.

A exposição internacional “Arts, Minorités & Droits Humains” (Artes, Minorias e Direitos Humanos) é pública e apresenta o trabalho de 30 artistas pertencentes a grupos minoritários e oriundos de diversos países.

Todos os 30 artistas convidados, incluindo Aluízio de Azevedo, que também é ativista e Conselheiro Estadual de Promoção de Igualdade Racial de Mato Grosso (CNPIR/MT), foram vencedores de uma das cinco edições do prêmio para artistas minoritários, que também é organizado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU. O artista cigano brasileiro recebeu menção honrosa no prêmio em 2023.

A exposição estará disponível aos visitantes do lago a partir do dia 31 de julho e seguirá aberta até o dia 31 de agosto de 2026. 

A organização do evento programou visitas guiadas nos dias 02 (15h às 16h, horário local/) e 04 de agosto (18h à 19h, horário local).

Disponível em: https://www.gazetadigital.com.br/editorias/cidades/artista-transforma-heranca-cigana-em-arte-reconhecida-no-mundo/854686