segunda-feira, 27 de junho de 2022

Orgulho LGBTQIAP+ Cigan@: uma pauta urgente!

Acesse o manifesto Ververipen Pride 2020 sobre o movimento LGBTQIAP+ Cigan@: 

Neste dia 28 de junho, comemora-se o dia internacional do orgulho da diversidade sexual. É um mês que tradicionalmente ocorrem as maiores paradas das diversidades de gênero em todo o mundo, cuja cidade de São Paulo é a mais badalada, reunindo milhões de pessoas. Mas este dia não é apenas para manifestar o orgulho das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneras, Queers, Intergênero, Assexuais, Pansexuais e mais... (LGBTQIAP+). 

A data foi estabelecida a partir do episódio que ficou conhecido como a rebelião de Stonewall, quando a comunidade LGBTQIAP+ reagiu confrontando a polícia após uma série de repressões e violências históricas.

Desde a década de 60, com o emergir dos movimentos juvenis e no bojo das transformações sociais decorrentes do modelo democrático que defende as liberdades individuais, as questões de gênero e sexualidade surgem nos cenários nacional e internacional e vêm ganhando o centro dos debates políticos cuja pauta principal é o combate aos preconceitos inúmeros e à LGBTQIAPfobia, já que o Brasil é, infelizmente, o país com maiores índices de violência contra essa comunidade, especialmente as pessoas trans.

Um primeiro ponto a se reconhecer nesse debate é compreender a diversidade de gêneros como um fenômeno complexo que engloba condições culturais e sociais, para além das biológicas e que desembocam num espectro muito mais amplo do que o clássico binômio homem-mulher.

Cada dia surgem mais pessoas se identificando e/ou se afirmando de formas diferenciadas do que constam em seus registros de nascimento, buscando o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Agêneros, Intergêneros e Pansexuais (LGBTQIAP+), que no início eram apenas três (GLS) e hoje está com nove caracteres, sendo oito letras e o sinal de positivo ao final, justamente para indicar que essa diversidade não se restringe às citadas.

Super importante e legítimo este movimento para garantir e reconhecer as manifestações de gênero em suas inteirezas. Somando-se a esta estratégia será preciso também trazer sombras e luzes para outras questões que atravessam o movimento, mas quase sempre estão ausentes dos debates e merecem urgentemente ganhar novas perspectivas e avanços. O que acontece quando a pessoa LGTQIAP+ pertence à uma comunidade tradicional em situação de vulnerabilidade social, caso dos povos ciganos? E se ela for uma mulher cigana trans ou lésbica?


Intersecções

Reconhecemos que os modos de construção dos gêneros, da sexualidade, das relações familiares e sociais variam imensamente de um povo para outro, de cultura para cultura e de uma classe social para outra. Ainda que o padrão masculino-feminino seja o mais comum, não há um padrão ou forma única de ver essas manifestações ou outras de sexualidade e gênero. O salto adiante, é compreender que as opressões ocorrem não apenas do ponto de vista do machismo e do gênero. Elas se manifestam em camadas.

Ser mais ou menos excluído ou sofrer mais ou menos preconceito pela condição de gênero varia quanto à idade, a cor da pele, à etnia, a sexualidade e a condição social. Homens gays brancos normativos e cristãos tendem a ser mais bem sucedidos e sofrer menos preconceito. Pessoas negras, indígenas, ciganas ou de etnias não europeias tendem a ser mais marginalizadas, assim como as mulheres e pessoas trans, que pertencem a essas etnias.

O machismo se manifesta não apenas com as mulheres, como também no maior preconceito para com os gays afeminados ou as mulheres e homens trans na sociedade em geral e dentro da própria comunidade LGBTQIAP+. Há um culto ao falo no imaginário gay que, de alguma forma, reproduz a misoginia ao ridicularizar o papel do passivo, que ocuparia o “papel da mulher” e super/valorizar o do ativo que ocuparia o papel do “homem”. Caso essas pessoas forem pobres, a exclusão estará completa.

No cotidiano as opressões interseccionadas funcionam como barreiras duplas, triplas, quádruplas para o acesso a serviços cidadãos. É um xadrez complexo, mas que precisa ser reconhecido tanto pelo movimento LGBTQIAP+, quanto pelos outros movimentos, pois se tangenciam e devem dar as mãos para lutar conjuntamente contra todas as opressões. Também não há como fazer políticas públicas afirmativas e reparatórias, sem levar em conta as especificidades da complexidade humana, sem essa premissa.

Movimento LGBTQIAP+ Cigano



No caso dos povos ciganos, o próprio movimento social é bastante recente no Brasil, sendo construído nos últimos 30 a 40 anos. Há ainda muitas lacunas e faltam representações que abarquem à diversidade de grupos, subgrupos e famílias espalhadas por todo o território nacional. Um desses vazios é justamente o movimento de gênero e sexualidade ou o estabelecimento de um debate mais firme quanto às questões como a misoginia e o machismo, que pouco têm sido olhadas ou completamente ignoradas pelo movimento cigano “clássico”.

É preciso pensarmos e debatermos todas as questões pertinentes, incluindo as formas de resistência em suas variadas dimensões. A libertação e a emancipação plenas só ocorrem quando as opressões em todos os níveis cessarem: colonialismo, machismo, capitalismo, todas as formas de discriminações, xenofobia, misoginia, racismo, Lgbtqiapfobia etc. Essas pautas têm de necessariamente estar nas prioridades estratégicas dos movimentos sociais como um todo, incluindo no movimento cigano.

Precisamos nos inspirar em outros países e irmãos ciganos como Espanha e Romênia, onde essa união de temas e pautas já é uma realidade. Há inclusive associações de mulheres ciganas e LGBTQIAP+ ciganes. Em Espanha, por exemplo Demetrio Gómez, ativista e defensor dos direitos ciganos, fundou o Fórum de jovens ciganos Europeus e é presidente da plataforma e associação “Ververipen, Rroms por la diversidade”, que faz um brilhante trabalho nessa temática LGBTQIAP+ Cigana. Que esses exemplos floresçam por aqui, pois os Povos ciganos não escapam de questões inerentes a condição humana.



Texto: Aluízio de Azevedo, Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Conselheiro Nacional de Igualdade Racial representando os Povos Ciganos

Fotos: Ververipen, Rroms por la Diversidade: https://ververipendiversity.wordpress.com/

sábado, 25 de junho de 2022

Estudos Romani: Mesa da ABA debate contranarrativas ciganas

 

Evento ocorrerá em data a ser definida no período entre 28 de agosto e 03 de setembro

A 33ª Reunião Brasileira de Antropologia (ABA) contemplará em sua programação a mesa redonda 46 “Povos Ciganos, contranarrativas ciganas, produção de conhecimento e perspectivas comparadas”.

Coordenada pela professora doutora Edilma Nascimento, a mesa é composta por outros três participantes, entre eles, o Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Aluízio de Azevedo.

As outras duas palestrantes são a calin Marcylânia Alcântara, professora da Secretaria Municipal de Educação de Sousa (Paraíba) e a professora universitária Juliana Miranda Soares Campos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com o tema “Defender Direitos e Fazer Antropologia em Tempos Difíceis a reunião da ABA ocorrerá de forma online no período entre 28 de agosto a 03 de setembro e traz uma programação recheada de discussões antropológicas e suas interfaces.

Inscrições e outras informações no site do evento: https://www.33rba.abant.org.br/

terça-feira, 21 de junho de 2022

Educação escolar para os povos ciganos é tema de debate nesta quarta (22)

Evento online reforça a importância da inclusão educacional das pessoas romani

Os desafios enfrentados pelos povos ciganos na trajetória e formação escolar, bem como a busca por caminhos para a superação desta condição de exclusão educacional. Estes serão os tema principais debatidos no seminário “A educação escolar: desafios, enfrentamentos e caminhos para os povos ciganos”, que ocorrerá nesta quarta-feira (22.06) de forma online.

Entre os convidados para o seminário está o Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Aluízio de Azevedo. Também farão parte da mesa os professores Jucelho Dantas (UNEB – Bahia), Marcilânia Alcântara (Secretaria Municipal de Educação de Sousa – Paraíba), Claudia Nunes (UFMG), bem como a representante da Andras dos povos ciganos, Valdinalva Caldas. A mediação fica por conta da professora Edilma Monteiro (UFMA).

Realizado pela Universidade Federal de Jataí (UFJ), o encontro acontece a partir de 16h (horário de Brasília) pelo canal do You Tube do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Josiane Evangelista (NAPUJ), que pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCW8KZNpvo-QpEGcMCXzWFxA/featured .

Ascom AEEC-MT

quarta-feira, 15 de junho de 2022

Orientação do MPF estimula diálogo entre procuradores da República e os povos ciganos

 

Objetivo é aprimorar a atuação institucional em defesa dessas populações tradicionais

 

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, publicou, nesta terça-feira (14), orientação interna que visa aprimorar a atuação em defesa dos direitos dos povos ciganos.

 

O normativo recomenda que, ressalvada a independência funcional, procuradores e procuradoras da República promovam o diálogo intercultural com essas populações, especialmente por meio de visitas às comunidades, inclusive as itinerantes, que vivem em ranchos e acampamentos. O objetivo é obter informações sobre as demandas, assim como prestar esclarecimentos para a promoção e garantia de direitos individuais, sociais e culturais dos ciganos.

 

A Orientação 4/2022 é um desdobramento do webinário Direitos Humanos e Povos Ciganos no Brasil: resistência contra o preconceito e a discriminação, realizado em 20 de maio. O evento integrou a programação do Maio Cigano, mobilização promovida anualmente pelo MPF com o objetivo de dar visibilidade às necessidades e desafios dessas populações. Além de procuradores que atuam na temática, o debate contou com a participação de ciganos, estudiosos e representantes da sociedade civil.

 

Durante o webinário, foram relatados diversos exemplos de violência policial contra indivíduos e comunidades de povos ciganos, de discriminação e de ausência de políticas públicas direcionadas a essas populações, entre outros problemas. O quadro, segundo o documento, torna “necessária uma atuação coordenada do Ministério Público, em âmbito nacional, regional e local, visando prevenir atrocidades e o monitoramento do acesso dos povos ciganos às políticas públicas”.

 

Deliberação – A redação final da Orientação 4/2022 foi aprovada em 8 de junho, durante sessão ordinária do colegiado da 6CCR. Na ocasião, a coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, ressaltou o caráter participativo da diretriz consolidada e reiterou a importância da iniciativa, que oficializa e reafirma a preocupação institucional com os direitos dos povos ciganos. A subprocuradora-geral da República Ana Borges também destacou a relevância da atuação do MPF para a defesa dos direitos dos povos ciganos contra a discriminação.

 

O Colegiado registrou, ainda, a importância do primeiro inquérito sobre povos ciganos instaurado no âmbito do MPF, há mais de 30 anos, pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Na época, o então procurador da República na Paraíba abriu investigação para apurar as violações aos direitos e interesses dos ciganos naquele estado nordestino. “O estigma e o preconceito contra os ciganos no Brasil ainda são grandes, mas esse inquérito tornou clara a obrigação do MPF de proteger esse povo”, afirmou o subprocurador-geral Aurélio Rios.

 

Íntegra da Orientação

 

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Procuradoria-Geral da República
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