Do MIR,
Publicado em 27/05/2025 12h25
O Comitê
Gestor (CG) do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC), tomou
posse, nessa terça-feira (27), no auditório do Edifício Parque da
Cidade Corporate, onde fica a Coordenação-feral de Povos Ciganos do
Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília. Eleitos para o
biênio 2025-2027, os membros são representantes governamentais e dos
povos ciganos que têm a missão de monitorar e avaliar a
implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos, solidificando
o CG como espaço de participação.
"Quem sabe dos ciganos são os ciganos, assim como quem sabe de quilombola é quilombola e quem sabe de favelado é favelado. É
inadmissível não termos a própria comunidade falando do que precisa, porque
senão não faz
sentido", colocou a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, sobre a importância de ouvir os ciganos e da posse do Comitê Gestor.
Os
participantes fizeram durante a
cerimônia, uma lembrança póstuma para a
liderança cigana Cláudio Iovanovitchi,
falecido em 2025. O secretário de Políticas para
Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de
Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, fez uma homenagem
à Iovanovitchi entregando um troféu de reconhecimento à filha e
a neta da liderança, que estavam presentes na cerimônia.
Além da
homenagem, o secretário Ronaldo falou da importância de mais
esse passo na implementação do PNCP. "É com a instalação desse
Comitê Gestor que iremos garantir que a política tenha uma boa gestão,
incluindo o olhar dos povos ciganos. Nos esforçamos para que nosso país
seja novamente um exemplo para o mundo – já fomos na
implementação da política – e agora na condução dessa política
para o povo", colocou o gestor.
"Temos
uma expectativa boa e acho que o governo deu um passo importante com a
política. Quero ver esse discurso na prática", colocou Lourdes
Corrêa, representante dos povos ciganos.
A atuação
do MIR foi reconhecida pelo representante cigano Francisco Figueiredo, na
figura da ministra Anielle Franco. "A senhora foi a única ministra
que esteve com o povo cigano, nos deu oportunidade de cobrar o que é direito
nosso. Não queremos dinheiro, cobramos inclusão", colocou o representante
conhecido como Bozano Cigano. Ele lembrou aos presentes,
ainda, "que quando somos discriminados é como povos ciganos, não por
nossas etnias e peço para que estejamos unidos como povo."
Processo
de seleção – Os
integrantes ciganos do comitê foram escolhidos por meio de eleições. O edital
que regeu o processo previu que as vagas seriam divididas
buscando-se o critério paritário étnico, regional e de gênero,
preferencialmente.
Amplamente
divulgado por canais oficiais do Ministério, o processo seletivo contou com
etapas de recursos e para cada fase, tendo as orientações divulgadas em página
própria. [LINK: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais/processos-seletivos]
"Esse
processo de transparência é fundamental para que o comitê possa trabalhar bem
ao longo do biênio", colocou Paula Balduino, diretora de Políticas
para Quilombolas e Ciganos. Ela enfatiza que o plano "passa a ter
implementação qualificada a partir da posse do CG."
"O
Comitê Gestor como instância de participação e controle social deixa a marca do
Ministério da Igualdade Racial, bem como a do presidente Lula, da ministra
Anielle, do secretário Ronaldo e de toda a equipe nessa iniciativa tão
importante", acrescentou a coordenadora-geral de Povos
Ciganos, Edilma Nascimento.
O Plano
– Com o
objetivo de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos
dos povos ciganos, o Plano foi instituído por meio do Decreto no
12.128, em 1o de agosto de 2024.
"Estamos
lançando uma segunda política nacional que, em toda sua transversalidade,
carrega o compromisso de promover a igualdade étnico-racial para este povo”,
celebrou o secretário Ronaldo dos Santos, à época do lançamento.
O
PNPC está estruturado em dez objetivos, que envolvem o combate
ao anticiganismo, o reconhecimento da territorialidade própria dos povos
ciganos, o direito à cidade, à educação, saúde, documentação civil básica,
segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da
cultura.
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