quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Uneb abre inscrições para o vestibular 2025 com sobrevagas para ciganos

Sobrevagas de 5% para povos ciganos, quilombolas, indígenas, pessoas trans (transexuais, travestis e transgêneros), pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou o edital para o Vestibular 2025, oferecendo 6.346 vagas em diversos cursos de graduação. As inscrições estarão abertas entre os dias 9 de setembro e 7 de outubro e devem ser realizadas no site oficial do vestibular.

Do total de vagas, 4.371 são para cursos presenciais e 1.975 para cursos na modalidade a distância, oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do Vestibular UNEB 2025, onde poderão realizar o cadastro, escolher a modalidade de ensino, as opções de curso e a língua estrangeira, além de indicar se desejam concorrer às vagas de cotas. 

A taxa de inscrição é de R$ 90, e o pagamento deve ser efetuado até a data de vencimento indicada no boleto bancário.

O edital também estabelece a reserva de 40% das vagas para candidatos negros, seguindo a política de cotas da universidade. Além disso, 5% das sobrevagas serão destinadas a indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transexuais, travestis e transgêneros), pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. 

Para concorrer a essas vagas, é necessário que o candidato se autodeclare pertencente a um dos grupos mencionados e que tenha cursado todo o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio em escolas públicas, além de atender aos requisitos de renda e demais critérios do edital.

As provas do vestibular serão realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro. O edital completo, com detalhes sobre os cursos, o número de vagas, as informações sobre as provas e o cronograma completo do processo seletivo, está disponível no site oficial do Vestibular UNEB 2025.

Isenção da Taxa de Inscrição

A Uneb também abrirá inscrições para isenção da taxa de inscrição nos dias 9 e 10 de setembro. Podem solicitar o benefício candidatos que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio em escolas públicas da Bahia, ou que tenham feito o Ensino Médio por meio de Exames Supletivos ou cursos equivalentes também em escolas públicas do estado. 

Servidores das Universidades Públicas Estaduais da Bahia e seus dependentes também têm direito ao benefício.

A lista preliminar dos candidatos que obtiverem a isenção será divulgada em 13 de setembro. Os selecionados devem comparecer à segunda etapa nos dias 18 e 19 de setembro, levando os documentos exigidos. A lista final dos beneficiados será divulgada até 1º de outubro.

Candidatos que não conseguirem a isenção, mas desejarem participar do processo seletivo, poderão acessar o site do vestibular, consultar seu status e realizar o pagamento da taxa de inscrição durante o período estipulado.

Disponível em: https://salvadornoticia.com/uneb-abre-inscricoes-para-o-vestibular-2025-com-mais-de-6-mil-vagas/

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Culturas Tradicionais são incluídas na tipicidade da Lei Rouanet: categoria ciganos inserida

Mudança faz parte das estratégias do MinC para ampliar o fomento à cultura no Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão cadastrar suas ações com maior precisão e identificar seu lugar em uma das principais ferramentas de fomento à cultura do Brasil.

Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

A alteração no nome permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic. As informações coletadas também serão utilizadas para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. “Mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições culturais, festividades das culturas tradicionais e populares de todo Brasil já podem se ver como parte da política pública de cultura. Essas mudanças são importantes para trazer maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza das culturas tradicionais e populares presentes em nosso país”, avaliou Tião Soares, diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC.

Desde 2023, a ministra da Cultura, Margareth Menezes tem promovido ações para ampliar o alcance da Rouanet. Uma das alterações foi a inclusão, no ano passado, de novas tipicidades que sejam mais conectadas com a realidade da produção cultural brasileira. Uma das categorias criadas foi a de Povos e Comunidades Tradicionais, que agora passa a se chamar Culturas Populares e Tradicionais, um conceito mais amplo e inclusivo. Essas iniciativas abrangem diversas comunidades, como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.

A mudança foi resultado de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. "A inclusão dessa categoria significa o reconhecimento da importância cultural desses segmentos, contribui para o mapeamento dos grupos e principalmente para garantir a promoção dessas manifestações tão essenciais para a nossa identidade e diversidade cultural”, explica Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

O secretário da Sefic, Henilton Menezes, destaca que, desde a inclusão do tema no Salic, no ano passado, já foram cadastrados 80 projetos nessa categoria, somando R$ 37,6 milhões (R$ 37.613.181,08) a serem captados. “Estamos constantemente implementando avanços no nosso sistema com objetivo de adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira, em toda sua diversidade”, aponta Henilton. “As alterações nos permitirão enxergar, com mais precisão, as formas que as demandas são apresentadas ao Ministério, o que promoverá uma maior possibilidade de atendimento".

Tipologias

Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas as seguintes tipologias: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-Vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçaveiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Seringueiros; Vazanteiros; e Veredeiros.

Henilton Menezes lembra que a lista poderá ser alterada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados nessas definições. "O objetivo é que a Lei Rouanet represente toda a população brasileira, de todas as regiões e origens, por isso estamos em constante escuta da sociedade", acrescenta.

Definição

As Culturas Populares e Tradicionais englobam o conjunto de criações, expressas por um indivíduo ou grupos, que têm como referência as tradições, a preservação do legado cultural e o reconhecimento da identidade cultural e social das comunidades. Elas podem se utilizar de variadas linguagens artísticas, como o teatro, a música, a dança e as artes plásticas.

Entre as manifestações que têm origens nas tradições culturais estão, por exemplo, Folias de Reis, Congadas, Moçambiques, Fandango, Frevo, Afoxé, Maracatu, Capoeira, Jongo, Lambada, Xaxado, Catira, Ciranda, Maculelê, Forró, Cavalhada, Quadrilhas Juninas, Artesanato e Pinturas Corporais Indígenas. "Essas tradições são fundamentais para a cultura brasileira e merecem proteção e valorização", reforça Márcia Rollemberg.

Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/culturas-tradicionais-e-populares-tipicidade-e-incluida-no-sistema-da-lei-rouanet

terça-feira, 13 de agosto de 2024

Estado da Paraíba lança prêmio para povos ciganos, indígenas e quilombolas

Inscrições já estão abertas

Publicado: 13/08/2024 10h03, última modificação: 13/08/2024 10h06

Por Ascom Governo PB

Representantes dos povos indígenas, quilombolas e ciganos que habitam a Paraíba já podem se inscrever, a partir desta terça-feira (13), em um dos prêmios que estimulam as produções artísticas e culturais dessas comunidades. As inscrições para os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana seguem até às 18h do dia 30 de agosto e contemplam investimentos de R$ 2,4 milhões de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.

Os editais foram lançados, nessa segunda-feira (12), pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O lançamento realizado na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, contou com a presença de indígenas Tabajara e Potiguara, de quilombolas de diversas comunidades paraibanas e de ciganos vindos principalmente do município de Sousa, no Sertão. Eles destacaram o trabalho de escuta e de diálogo que foi fortalecido ao longo dos últimos meses.

Esse ponto foi ressaltado por Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que se disse feliz com o processo conjunto entre poder público e povos originários e tradicionais. “Nós dialogamos muito com os grupos étnicos da Paraíba e fizemos editais em consonância com o que eles almejavam. Esse é movimento que torna a Paraíba mais plural, mas democrática”, observou.

O secretário explicou ainda que os três editais foram pensados para serem premiações que vão contemplar as vivências de cada um em suas respectivas comunidades. “Não é sobre projetos, é sobre o reconhecimento de suas trajetórias enquanto indígenas, quilombolas e ciganos”, completou.

A gerente operacional de Mecanismos de Fomento da Secult-PB, Sofia Roque, explicou que nesses pouco mais de 15 dias de inscrições uma série de atividades para esclarecer dúvidas vai ser realizada para facilitar o acesso das populações às premiações. “A equipe da Secult-PB está à disposição para facilitar o acesso aos editais”, reforçou.

Sobre essa questão, Rejane Nóbrega, representante do Ministério da Cultura na Paraíba, salientou justamente a ação relevante da Secretaria em dar “subsídios para as pessoas que querem se inscrever”, enfatizando que “é preciso essa assistência estrutural”. Já Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lembrou que os três editais estão em consonância com os esforços do Governo da Paraíba com o Plano de Igualdade Racial, que foi idealizado durante a gestão do governador João Azevêdo. “Com esses três prêmios, que se voltam para as populações indígenas, quilombolas e ciganas, estamos garantindo a efetividade desse plano”, comemorou.

Representando os povos Tabajara da Paraíba, o cacique Ednaldo dos Santos lembrou toda a história de luta dos indígenas no Brasil e salientou o processo de resistência que foi vivido ao longo dos séculos.

“Arrancaram os nossos cocares, nossos artefatos, mas não levaram a nossa alma. Muitos se foram, mas deixaram nossa memória oral. E sobrevivemos para estarmos hoje aqui”, declarou o cacique Tabajara.

Ele fez questão de lembrar também do processo de diálogo com a Secult-PB. “Quando a gente disse que a demanda da gente era diferente daquela que a Secretaria estava apresentando, eles nos ouviram”.

Já em nome dos povos Potiguara, quem falou foi a pajé Fátima, que enfatizou as artes produzidas pelos indígenas, ressaltando em especial o artesanato, que é parte da própria identidade indígena. Em tom descontraído, ela sentenciou: “Eu tenho um amor imenso pelo meu artesanato”.

Rayana Rodrigues dos Santos liderança do quilombo Guruji 1, na cidade de Conde, falou em nome de todas as comunidades quilombolas reconhecidas e em processo de reconhecimento na Paraíba e foi mais uma a destacar o diálogo com o poder público. “São editais para o povo. Foi gratificante termos sido escutados”.

Por fim, Maria Vanda de Oliveira, a Juma, falou pelos povos ciganos que habitam a Paraíba há tantas décadas, formando aquela que é a maior comunidade cigana da América Latina. “Nós somos um povo rico na dança, na cultura, nas artes. Historicamente fomos esquecidos, mas agora estamos sendo ouvidos”, resumiu.

Regras dos editais - Para cada um dos prêmios (Indígena, Quilombola e Cigano), vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. No perfil individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já no perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possui editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.

Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.

Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. Nos três casos, as inscrições acontecem pela Plataforma Prosas e as seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.

Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes, de fora da Paraíba, vão verificar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.

Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governo-do-estado-lanca-premios-para-os-povos-indigenas-quilombolas-e-ciganos-da-paraiba-inscricoes-ja-estao-abertas

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Em Genebra artista plástico busca apoio para representar cultura cigana em exposição da ONU

O filme "Caminhos Ciganos" (2023) e a minissérie "Diva e As Calins de Mato Grosso" (2022), dirigidos e roteirizados por Aluízio, foram selecionados para a mostra devido ao seu reconhecimento na edição passada do “Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários

Por Ana Barros, Jornal Folha do Estado, 12/08/2024

O cineasta e artista plástico Aluízio de Azevedo, responsável por duas produções audiovisuais que exploram a cultura e o estilo de vida cigano, está buscando apoio financeiro para cobrir as despesas de sua participação em uma exposição da ONU, que ocorrerá em Genebra, Suíça, em novembro. 

O filme "Caminhos Ciganos" (2023) e a minissérie "Diva e As Calins de Mato Grosso" (2022), dirigidos e roteirizados por Aluízio, foram selecionados para a mostra devido ao seu reconhecimento na edição passada do “Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários”.

Aluízio, que recebeu uma menção honrosa na edição de 2023 do concurso, destacou-se tanto por suas obras audiovisuais quanto por cinco pinturas que abordam a interseccionalidade e a percepção dos ciganos na sociedade. Apesar de ser o único cigano premiado nas três edições do concurso e o primeiro brasileiro a conquistar tal reconhecimento, ele não conseguiu recursos para comparecer à exposição no ano passado.


Agora, com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) para as passagens, Aluízio espera estar presente no evento, que ocorrerá de 5 a 10 de novembro no "Center for Arts of the International School of Geneva in Switzerland". Ele ainda precisa de patrocínio para cobrir as despesas de hospedagem, alimentação e transporte.

A presença de Aluízio na exposição da ONU é especialmente significativa, dada a escassez de artistas ciganos com visibilidade internacional. Ele acredita que a invisibilidade histórica, o racismo estrutural e o preconceito são barreiras que impedem uma maior representação. Além disso, ele ressalta que as representações ciganas na arte muitas vezes reforçam estereótipos prejudiciais, o que ele busca desconstruir por meio de seu trabalho.

As obras de Aluízio oferecem uma visão autêntica da cultura cigana. A minissérie "Diva e As Calins de MT" homenageia a raizeira e benzedeira cigana Maria Divina Cabral e outras quatro mulheres da etnia Calon, reconhecidas como mestras da cultura mato-grossense. Já o curta "Caminhos Ciganos" documenta a jornada de Aluízio em 2017 para reconectar-se com suas raízes, explorando comunidades ciganas no Brasil, Portugal e França.

Aluízio é Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT e dirigiu e roteirizou a minissérie Diva e As Calins de MT (Imagem das fotos), que estará na Exposição em 2024 da ONU, em Genebra

A participação de Aluízio na exposição da ONU representa não apenas uma conquista pessoal, mas também uma vitória para os povos ciganos demonstrando a riqueza e a contribuição dessas culturas para a arte e a sociedade. 

Disponível em: https://www.folhadoestado.com.br/cidades/artista-plastico-busca-apoio-para-representar-cultura-cigana-em-exposicao-da-onu/607378

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ENAP oferta curso que orienta aplicação de políticas de equidade

 

Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais como Ciganos, Quilombolas e povos de terreiro e comunidades de matriz africana são o público alvo principal do curso

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com inscrições abertas para curso que tem como objetivo a “Aplicação de políticas públicas para quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana nos municípios”.

Voltado para servidores públicos de todas as esferas, especialmente, gestores municipais, o curso está com inscrições abertas no período entre 25 de julho e 08 de setembro. A formação é desenvolvida em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

As aulas que visam formar os participantes para o desenvolvimento de ações para as políticas públicas de quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana nos municípios sob uma perspectiva culturalmente sensível, ocorrerão de forma online, no período entre 16 e 27 de setembro.

Estão abertas 35 vagas. Servidores federais, estaduais e municipais podem fazer inscrição no seguinte link: https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2647/

A ementa do curso contempla tópicos como “definição de quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana, bem como estratégias para aplicação de políticas públicas locais”; “Formas de inclusão e acesso às políticas públicas”; “Pertencimento étnico racial como fator de desigualdade entre grupos sociais e análise de estratégias de redução dessa desigualdade”; e
“As lutas, resistência e leis que asseguram direitos aos quilombos, ciganos, povos de terreiro e comunidades de matriz africana”.

Os cursos remotos da Enap são realizados com aulas transmitidas ao vivo por meio da plataforma Zoom, em dias e horários marcados. A Escola utiliza tecnologias e metodologias ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematizações, exposições dialogadas, debates, simulações e atividades práticas.

Objetivos do curso:

- Conceituar raça, racismo, discriminação e injúria racial, quem são os povos e comunidades tradicionais e suas lutas por direitos;
- Caracterizar os povos quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana;
- Reconhecer a necessidade da aplicação de políticas públicas focalizadas, identificando estratégias locais e regionais para quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana;
- Discutir, a partir de seu local de atuação (União, estado ou município), possibilidades de reduzir desigualdades no acesso às políticas públicas entre os quilombolas, ciganos, povos de terreiro e comunidade de matriz africana.

Disponível em: https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2647/  

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Artista de MT leva cultura cigana para exposição da ONU em Genebra

  

Reportagem de Capa do Caderno Vida do Jornal A Gazeta deste domingo (04 de agosto) repercute participação do Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC em exposição da ONU

Por Luiz Fernando Vieira, Editor do Caderno Vida, Jornal A Gazeta, 04 de agosto de 2024

Duas produções audiovisuais mato-grossenses que abordam a cultura e o movo de vida cigano farão parte de uma exposição a ser realizada em novembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O filme Caminhos Ciganos (2023) e a minissérie Diva e As Calins de Mato Grosso (2022), dirigidos e roteirizados por Aluízio de Azevedo, integram a seleção por conta da premiação do realizador na edição do ano passado do “Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários”, que em sua segunda mostra incluiu a temática da intersecionalidade.

Aluizio conquistou a menção honrosa na edição 2023, com a minissérie e cinco pinturas intituladas: “Árvore Taça do Tarot”, “Príncipe Espadarte”, “Bandeira Cigana/romani revisitada”, “Bau de Pérolas do Ser Cigane LGBTQIAPN+” e “Totem de Mim LGBTQIAPN+ Cigane”. Audiovisual e telas formam um conjunto importante para viabilização de questões ligadas tanto à forma como os ciganos são vistos pelas demais populações, como à aceitação de uma relação que não seja a heteronormativa dentro dessa comunidade.

“Acho que esse aspecto da interseccionalidade é interessante discutir, porque isso ainda é um tabu dentro das comunidades ciganas. O machismo é algo transversal a todas as comunidades e os homens ciganos são duplamente afetados, tanto pela racialidade, quanto pela força do patriarcado que existe na sociedade majoritária, que acaba impulsionando isso para dentro das comunidades, onde também tem coisas como LGBTfobia. É uma questão muito delicada que precisa ser abordada, precisa ser tratada”, frisa Aluízio.

“Eu fiquei muito feliz de participar, porque fui o único cigano premiado das três edições. E acho que sou o único brasileiro premiado por esse concurso da ONU”, comemora. Além disso, foi pioneiro ao ser laureado pela participação com produção audiovisual além das telas. Isso fez com que ele tivesse a oportunidade, agora em 2024, de mostrar não um, mas dois trabalhos.

Catálogo da Exposição ocorrida em 2023, com a tela Bandeira Cigana Revisitada

Visibilidade necessária – apesar da premiação, Aluízio não conseguiu recursos em 2023 para ir à Suíça participar do evento. Convidado novamente, este ano ele pretende marcar presença na exposição, que ocorre de 05 a 10 de novembro, no “Center for Arts of the International School of Geneva in Switzerland”, em Genebra. Já conseguiu patrocínio para as passagens via Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e agora busca auxílio para as demais despesas, como hospedagem, alimentação e translado.

Sua participação ganha ainda mais relevância porque não há muitos artistas ciganos mostrando seus trabalhos, o que ele acredita ser por conta de uma invisibilidade histórica, do racismo estrutural e do preconceito muito presentes, tanto na sociedade brasileira, como nas demais, lamenta.

Aluízio lembra que se trata de uma comunidade também muito estereotipada e isso acaba se estendendo às artes produzidas por pessoas não ciganas. “Quando vêm, por exemplo, representações, são sempre a da cigana sensual, como Capitu, ou então da feiticeira. São sempre aspectos ou romantizados ou eles são os bandidos perigosos, os trapaceiros, os ladrões, sequestradores”, denuncia.

Essa invisibilização não é por falta de pessoas dessas comunidades que produzem arte. Aluízio afirma que há muitos artistas ciganos talentosos, como por exemplo Ceija Stojka, que inclusive foi sobrevivente do regime nazista. Aproveitando a deixa, ele lembra que 02 de agosto é o Dia Internacional em Memória ao Holocausto Cigano. “Foram mais ou menos 500 mil pessoas ciganas mortas no nazismo e ninguém sabe disso. A Ceija esteve na Bienal de São Paulo do ano passado com obras que inclusive retratam esse período”, ressalta.

Aluízio, no entanto, reconhece que essa ausência pode ter raízes internas. “Acho que as pessoas ciganas naturalmente, também têm uma tendência a formarem comunidades fechadas. Até por autoproteção. Mas, ao mesmo tempo, eu vejo que elas estão se abrindo muito nos últimos tempos, até porque é impossível viver de forma fechada em uma sociedade pautada pela comunicação, pelas tecnologias pela conexão e pela globalização”, opina.

Por tudo isso, Aluízio considera de suma importância participar e estar presente na exposição. Vejo como um momento super importante, tanto individual como artista e profissional cigane LGBTQIAPN+, quanto de forma coletiva para os povos ciganos brasileiros e para as pessoas LGBTQIAPN+ de uma forma em geral. As pessoas que passam por intersecção sofrem duplamente. No meu caso por ser cigano e por ser homem gay. E quando tem alguém individualmente alcançando uma visibilidade internacional, por meio de um reconhecimento da ONU, isso mostra que somos capazes, que temos culturas ricas e milenares e que colaboramos para as artes, a cultura e a sociedade brasileira”, salienta.

Aluízio participou em 2023 de forma online da abertura da Exposição que ocorreu ano passado também realizada pela ONU

As produções – A minissérie Diva e As Calins de MT, realizada pela Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), com direção de Aluízio de Azevedo, é um dos produtos transmídia de um projeto que premiou a raizeira e benzedeira cigana Maria Divina Cabral, a Diva, como mestra da cultura mato-grossense. Ela retrata a história de vida de Diva e outras quatro mulheres ciganas Nerana, Terezinha, Irandi e Nilva, todas de sua idade e também consideradas como mestras da cultura cigana da etnia Calon, da qual o diretor faz parte.

Diva e As Calins de MT no catálogo da exposição em 2023

O curta Caminhos Ciganos registra a longa viagem do cineasta realizada em 2017 no intuito de conhecer e fortalecer sua identidade e ancestralidade. “Percorremos inúmeras cidades brasileiras, portuguesas e francesas, no intuito de conhecer outras comunidades ciganas, conviver com elas e imergir em seus cotidianos. Passamos por quatro cidades no Brasil, 10 cidades em Portugal e uma em França. Cruzamos e conversamos com personagens da vida romani, que encantam pela visão, sabedoria e simplicidade e contam como acontecem suas relações com os não-ciganos, a hibridação e/ou a manutenção das identidades Romani”, lembra Aluízio.

Peregrinação de Santa Sara Kali, em Saintes-Maries-De-La-Mer, França, maio de 2017

Disponível em: https://flip.gazetadigital.com.br/pub/jornalagazeta/?numero=11527#page/20

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Territórios Ciganos na Paraíba recebem visita técnica intersetorial de Saúde

 

Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu, nessa terça-feira (6), representantes do Ministério da Saúde (MS) para um diálogo sobre a saúde dos povos ciganos no estado. O encontro ainda contou com a Gerência Racial da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria de Estado da Educação (SEE).

O objetivo da reunião é realizar uma escuta qualificada para traçar ações entre a SES e o MS para promover o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral do Povo Cigano/Romani e, após a reunião intersetorial, as equipes das secretarias realizaram visita técnica na maior comunidade cigana da América Latina, localizada em Sousa.

De acordo com a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Izabel Sarmento, o encontro foi para planejar a articulação e fazer um levantamento das dificuldades e potencialidades para promover o fortalecimento do cuidado a essa população, desde a atenção primária à saúde (APS) até a média e alta complexidade, no acesso à saúde dos povos ciganos.

“A reunião com o Ministério da Saúde foi extremamente importante para que a SES, juntamente com as demais Secretarias, apresentasse as ações realizadas pela Paraíba, direcionadas a essa população. A partir dessa escuta, o Ministério trouxe algumas perspectivas de fortalecimento da política, não só no âmbito da Paraíba, mas também de todo o País, inclusive buscando perspectivas de financiamento para melhorias de ações e de políticas voltadas para essa população”, explicou.


Na visita técnica nos territórios ciganos na Paraíba, a Coordenação do Acesso e Equidade e a Coordenação de Apoio Estratégico do MS buscam entender o cenário de saúde dessas comunidades ciganas para obterem informações com o objetivo de implementar uma política de saúde específica para os povos ciganos, levando em consideração questões como o racismo e o impacto do anti-ciganismo nos corpos das pessoas.

O Ministério da Saúde pretende obter um olhar mais qualificado às futuras ações voltadas aos povos ciganos, a partir de todas as ações que a SES está realizando. Dessa forma, a Paraíba se torna referência para os demais estados que queiram se espelhar nas ações desenvolvidas nos territórios paraibanos para estruturar e direcionar ações à população cigana de todo o Brasil. A agenda do MS na Paraíba inclui diversas reuniões em diferentes territórios.

Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/territorios-ciganos-na-paraiba-recebem-visita-tecnica-intersetorial-de-saude

domingo, 4 de agosto de 2024

MIR prevê 6,8 milhões entre 2024 e 2027 para implementar plano nacional dos povos ciganos

O Plano será implementado a partir de ações previstas para os anos de 2024 à 2027

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (02), em Brasília, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Para implementá-lo, o órgão prevê apenas R$ 6,8 milhões para serem gastos entre 2024 e 2027.

Esse recurso será utilizado para efetivar algumas ações como: mapear e visibilizar territórios, rotas e famílias em todo o Brasil, promover uma campanha nacional de valorização da história e cultura, realizar prêmios literários e formar gestores e servidores públicos sobre os direitos dos povos ciganos.

Instituído por decreto presidencial nº 12.128 de 01 de agosto de 2024, o texto destaca que o plano visa combater o preconceito e a discriminação étnico-racial contra os povos ciganos, bem como ampliar o acesso destes a serviços públicos e direitos sociais.    

Construído com a participação de 10 ministérios, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos está estruturado em dois eixos: Direitos sociais e cidadania, e Inclusão produtiva, econômica e cultural. 

Cada eixo possui metas específicas e ações transversais, que envolvem o reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, o direito à cidade, à educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.  

A cerimônia de lançamento do Plano, contou com a presença de lideranças ciganas das cinco regiões do país.  

Ministra Anielle Franco discursa durante lançamento do plano em Brasília no último dia 02 de agosto.

Força Cigana do Brasil – Emocionada, a representante cigana da etnia Sinti, Rosecler Winter, salienta que o lançamento é um marco muito importante para a comunidade cigana, independente da etnia e a força tarefa realizada pelo Ministério da Igualdade Racial no apoio emergencial a toda população gaúcha. “Nós esperamos que esse Plano seja próspero e aproveitamos para agradecer ao MIR toda ajuda enviada aos povos ciganos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressalta.   

Já o representante cigano da etnia Rom, Claudio Lovanovich, destacou o compromisso do governo com a elaboração de uma política e de marcos normativos dos povos ciganos. “Lula é o primeiro presidente que fez história para o povo cigano. Nossa história de lutas foi válida, juntos somos mais fortes”, conclui.  

Wanderley da Rocha, liderança dos povos Calon, parabenizou a construção do decreto e destacou a ampliação da presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade. “O plano é maravilhoso. É um direito nosso e dever do Estado, o reconhecimento do povo cigano como parcela da população brasileira”, finaliza. 

Leia aqui o DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 na íntegra. 

Com Informações da Ascom MIR

Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/lancamento-de-decreto-e-de-plano-nacional-garantem-direitos-dos-povos-ciganos-no-brasil

Direitos Humanos fortalece cidadania para povos ciganos por meio do registro civil

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta sexta-feira (02), do lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A iniciativa interministerial, liderada pelo Ministério da Igualdade Racial, busca garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social, econômica e cultural dos povos ciganos no Brasil.

O evento, que teve início na quinta-feira (1º), foi marcado pela presença de diversas autoridades e representantes das comunidades ciganas, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Presente no evento, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Fábio Mariano da Silva, destacou a importância da política pública, reforçando o compromisso da pasta com a redução da indocumentação e do subregistro civil, problemas que ainda afetam significativamente as comunidades ciganas. "Esse plano, especialmente em seu Eixo 1, meta 5, visa ampliar o acesso à documentação civil básica por meio de um conjunto de ações coordenadas para os próximos anos", explicou Fábio Mariano.

A participação ativa do MDHC na formulação e implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos reitera os esforços na promoção da cidadania plena e o reconhecimento dos direitos de todos os grupos sociais.

"Dar visibilidade a esse grupo sistematicamente alijado de direitos é a oportunidade de falar de um Brasil mais rico, mais plural e mais inclusivo, que reconhece seus diferentes povos como parte desse país”, enfatizou Mariano.

Decreto

O Decreto Nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, institui oficialmente o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Entre os princípios norteadores do da política pública estão a transversalidade étnico-racial e de gênero, o respeito à autodeterminação e à integridade de moradia, e o reconhecimento do anticiganismo como prática de preconceito e discriminação étnico-racial.

A política pública é resultado de um esforço coletivo e intersetorial, com a participação de diversos ministérios e órgãos do governo, visando garantir os direitos sociais, econômicos e culturais dos povos ciganos.

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/direitos-humanos-fortalece-cidadania-para-o-povo-cigano-por-meio-do-registro-civil

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Dois de Agosto: Dia Internacional em Memória ao Holocausto Romani

 
Marzahn, o primeiro campo de aprisionamento para os ciganos (Romanis) durante o Terceiro Reich. Alemanha. Foto de data incerta.

Dois de agosto, dia em Memória ao Holocausto Cigano/Romani, é uma data dolorosa para os povos ciganos, especialmente, os europeus. Isso porque ao mesmo tempo que mostra ao mundo a resistência dos povos ciganos, também marca e relembra todas as vítimas do genocídio cigano cometido pela Alemanha nazista e seus aliados durante a Segunda Guerra Mundial.

Embora haja incerteza sobre os números exatos, fala-se em 250 a 500 mil pessoas ciganas. Algo em torno de 25% e 50% dos 1 a 1,5 milhão de ciganos que viviam no continente europeu, provavelmente tenham sido mortos pelas mãos dos nazistas.

A data 02 de agosto foi escolhida devido a um trágico acontecimento ocorrido na noite desse dia, no ano de 1944 em Auschwitz-Birkenau, quando mais de 4 mil pessoas ciganas do local conhecido como “campo da família cigana” foram assassinadas nas câmaras de gás.

Evidentemente, não sem resistência, inclusive por parte das mulheres, idosos e crianças, que estavam entre as vítimas. Na manhã seguinte, a médica judia Lucie Adelsberger relatava:

"De repente, duas crianças de três e cinco anos, que tinham dormido durante todo o acontecimento, saíram da sua barraca, embrulhadas em cobertores, chorando por estarem abandonadas."

O genocídio cigano ficou conhecido entre alguns troncos étnicos ciganos de Europa, a data ficou conhecida como Porajmos (grande devoração) e entre outros como Samudaripen (o assassinato de todos).

Campo de trabalho escravo cigano (Romanis). Lety, Tchecoslováquia. Foto tirada durante a Guerra.

A Alemanha nazista utilizava diferentes formas de assassinatos: em campos de concentração e guetos, gás e fuzilamentos, fome, trabalhos forçados, doenças ou experimentos médicos.

Além disso, autoridades alemãs massacraram dezenas de milhares de ciganos nos territórios da União Soviética sob ocupação alemã e na Sérvia, bem como nos centros de extermínio como Chelmno, Belzec, Sobibor e Treblinka.

As SS e a polícia prenderam os roma nos campos de concentração de Bergen-Belsen, Sachsenhausen, Buchenwald, Dachau, Mauthausen, e Ravensbrück.

Tanto no chamado Grande Reich Alemão quanto no Generalgouvernement as autoridades civis nazistas administravam diversos campos de trabalho escravo onde mantinham os roma prisioneiros.

Deportação das famílias ciganas (Romanis) de Viena para a Polônia. Foto tirada na Áustria entre os meses de setembro a dezembro de 1939.

Para relembrar esses terrores e garantir que nunca mais voltarão a acontecer, em 2015, a União Europeia instituiu o 2 de agosto como Dia Europeu em Memória do Holocausto dos Sinti e Roma. Em 2024, passados 80 anos da noite do assassinato, participam dos eventos comemorativos sobreviventes, membros da minoria e políticos.

Perseguição Histórica – A perseguição do estado alemão aos povos ciganos é histórica, mas a questão foi regulamentada de forma severa, em 1936, quando foi criado o "Escritório Central de Combate ao Problema Cigano", em Munique. O órgão foi encarregado de "avaliar os resultados de pesquisas raciais-biológicas" sobre os ciganos.

Em 1938, ciganos dos grupos Sinti e Roma passaram a ser enviados para campos de concentração. Também foram privados de seus direitos civis. As crianças foram banidas das escolas públicas e os adultos dos empregos.

Em 1943, uma grande área do campo Auschwitz-Birkenau foi designada para os ciganos. O número de detidos é estimado em cerca de 23 mil. Muitos se tornaram vítimas de experimentos médicos; outros morreram de exaustão ou foram mortos nas câmaras de gás.

O campo foi dissolvido em agosto de 1944. Muitos de seus prisioneiros foram assassinados ou transferidos para outros campos. Ao fim, pelo menos 21 mil homens, mulheres e crianças foram mortos.

Referências

Fotos: 

https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/genocide-of-european-roma-gypsies-1939-1945

Textos:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2024/08/02/alemanha-relembra-80-anos-do-exterminio-dos-sinti-e-roma.htm?cmpid=copiaecola

https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/genocide-of-european-roma-gypsies-1939-1945

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-64381258

https://brasil.un.org/pt-br/138425-no-dia-em-mem%C3%B3ria-ao-holocausto-cigano-especialista-da-onu-exorta-governos-combater

Veja alguns Vídeos relacionados ao Holocausto Cigano

Acampamento de Ciganos Romani na Eslovênia

A Alemanha e seus aliados do Eixo invadiram a Iugoslávia em abril de 1941. Os alemães provavelmente fizeram este filme após ocuparem o sul da Eslovênia, logo em seguida ao armistício italiano em 1943. O filme foi encontrado nos arquivos da Ustasa (partido dos croatas fascistas) após a Segunda Guerra Mundial; ele mostra as terríveis condições de vida que os ciganos Romanis tiveram que enfrentar no norte da Iugoslávia ocupada pelos nazistas. Veja o vídeo em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/film/romani-gypsy-campsite-in-slovenia

 

Acampamento Cigano Romani perto de Berlim

Este filme mostra um acampamento de ciganos Romani perto de Berlim, na Alemanha, já no último ano da República de Weimar. Embora os romanis já enfrentassem perseguição na Alemanha antes da ascensão dos nazistas ao poder em 1933, os nazistas os consideravam inimigos raciais que deveriam ser identificados e mortos. Dezenas de milhares de romanis foram assassinados pelas Einsatzgruppen (unidades móveis de extermínio) no leste europeu ou então deportados para campos de extermínio na área da Polônia ocupada pelos alemães. Veja o vídeo em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/film/romani-gypsy-campsite-near-berlin

 

Crianças ciganas usadas em estudos raciais

Eva Justin era a assistente do Dr. Robert Ritter, o "especialista" em ciganos do Terceiro Reich. Ela estudava estas crianças como parte da sua dissertação sobre as características raciais daquele gruypo étnico. As crianças ficavam confinadas em St. Josefspflege, um orfanato Católico em Mulfingen, na Alemanha. Eva completou seus "estudos" logo após o final desta filmagem. As crianças foram deportadas para Auschwitz-Birkenau onde a maioria foi assassinada.

https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/film/romani-gypsy-children-used-in-racial-studies

 

Ciganos Romanis na Romênia

Cerca de um milhão de ciganos da etnia Romani viviam na Europa antes da Segunda Guerra Mundial. Sua maior comunidade – cerca de 300.000 pessoas – encontrava-se na Romênia. Este filme mostra uma comunidade romani em Moreni, uma pequena cidade a noroeste de Bucareste. Muitos romanis mantinham um estilo de vida nômade, e frequentemente trabalhavam como pequenos comerciantes, artesãos, vendedores, músicos ou eram obreiros temporários.

https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/film/roma-gypsies-in-romania

 

Ciganos trabalhando como escravizados

A foto mostra ciganos efetuando trabalho escravo para a construção de um campo de internação, provavelmente em Jasenovac, na Croácia, enquanto são policiados por fascistas croatas, membros da Ustase, e soldados alemães. A Ustase, foi aliada da Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, e também teve seu próprio programa de extermínio, assassinando aproximadamente 50.000 ciganos na Iugoslávia.

https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/film/romani-gypsy-men-at-forced-labor

Material disponível em: https://www.ushmm.org/pt-BR 

Conheça quatro pessoas ciganas sobreviventes ao nazismo

 

Stefan Moise, Data de Nascimento: 30 de janeiro de 1923, Iasi, Romênia

Stefan nasceu no seio de uma família cigana que vivia na capital da Moldávia [Iasi], no leste da Romênia. Eles moravam em um bairro onde moravam tanto ciganos quanto romenos. O pai de Stefan ganhava a vida tocando violino nos restaurantes locais. Quando criança, Stefan aprendeu a tocar violino e frequentemente fazia o acompanhamento musical do pai. Saiba Mais em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/id-card/stefan-moise


Maria Sava Moise, Data de Nascimento: 1 de junho de 1925, Iasi, Romênia

Maria era uma dos quatro filhos de um casal de ciganos pobres que vivia na capital da Moldávia [Iasi] no leste da Romênia. A família vivia em um bairro de população mista, onde viviam romenos e ciganos. Maria cresceu em uma casa com um pequeno quintal onde a família criava um porco e algumas galinhas. Seu pai ganhava a vida como cantor e como trabalhador braçal em algumas das inúmeras vinícolas espalhadas pela zona rural da Moldávia. Saiba Mais em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/id-card/maria-sava-moise


Karl Stojka, Data de Nascimento: 20 de abril de 1931, Wampersdorf, Áustria

Karl era o quarto dos seis filhos de uma família de ciganos católicos que vivia no povoado de Wampersdorf, leste da Áustria. Os Stojkas pertenciam a uma tribo cigana chamada Lowara Roma que vivia do comércio itinerante de cavalos. Eles moravam em carroças que transportavam famílias inteiras e passavam os invernos em Viena, capital da Áustria. Os antepassados de Karl haviam vivido na Áustria por mais de 200 anos. Saiba Mais em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/id-card/karl-stojka

 

Marie Sidi Stojka, Data de Nascimento: 1906, Áustria

Marie pertencia a etnia Lowara Roma, que viajava em uma caravana e vivia do comércio itinerante de cavalos. A caravana passava os invernos em Viena, capital da Áustria, e os verões na área rural daquele país. Quando Marie tinha 18 anos, ela se casou com Karl Stojka, da mesma etnia. A família de Marie era católica apostólica romana e seus antepassados já viviam na Áustria a mais de 200 anos. Saiba Mais em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/id-card/marie-sidi-stojka

Outras histórias e testemunhos de vida de sobreviventes ciganos ao holocausto nazista: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/gallery/genocide-of-european-roma-gypsies-1939-1945-stories

Material disponível no Museu da Memória do Holocausto: https://www.ushmm.org/pt-BR