A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) adiou para o mês de setembro reunião que ocorreria nesta terça-feira (02.08), às 19h, para debater projeto de lei do Senado (PLS) 248 de 2015, que cria o Estatuto Nacional dos Povos Ciganos. De autoria do senador Paulo Paim (PT), que já confirmou presença, o projeto foi aprovado em instância terminativa no Senado por Unanimidade no último dia 24 de maio – dia nacional dos Ciganos e agora tramita na Câmara Federal, com o número 1.387/22.
O debate foi cancelado pois ocorreria de forma híbrida, sendo presencial no auditório Teotônio Vilela e online, entretanto houve problemas para realizar a parte online.
O encontro é uma
iniciativa do deputado Paulo Fiorilio, com o apoio da ANEC-DF e da Roda Cigana – Rede Humanitária, que é coordenada pela ativista e produtora cultural,
Lu Ynaiah e congrega mais de 60 Organizações Não-governamentais (ONGs) e
coletivos de vários segmentos, mas principalmente, dos povos ciganos.
Lideranças Ciganas de todo país participarão do evento. Entre elas, o Assessor
para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato
Grosso (AEEC-MT), Aluízio de Azevedo, também integrante da Roda Cigana e Conselheiro Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPPIR).
Também já confirmaram
presença no evento, o presidente da ANEC-DF, Wanderley da Rocha, o ativista e integrante
da Roda Cigana - Rede Humanitária, Marcos Pantaleão (MG), as lideranças da comunidade cigana
de Souza (PB), Francisco Alfredo Maia, Cícero Romão Batista, Francisco Vidal
Pereira e Francisco Lacerda de Figueiredo e Cícero Romão; o músico e presidente
da União Cigana do Brasil (UCB), Marcelo Vacite (RJ), Saulo Yanowich, da
Federação Romani (RJ) e o professor doutor, Jucelho Dantas (BA).
Além das lideranças ciganas, ainda participarão no debate, o deputado Lindolfo Pires (PB) e os procuradores da república Luciano Mariz Maia (Distrito Federal), José Godoy (Souza – PB) e Walter Rothemburg (São Paulo - SP), contribuindo com o debate para a aprovação do Estatuto dos Povos Ciganos, que trará políticas afirmativas em todos os serviços cidadãos, como saúde, educação, cultura, esportes, trabalho, habitação, previdência social etc.
A tramitação do projeto
1387/22 pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados aqui.
Texto: Assessoria de
Comunicação AEEC-MT