MIR prevê 6,8 milhões entre 2024 e 2027 para implementar plano nacional dos povos ciganos

O Plano será implementado a partir de ações previstas para os anos de 2024 à 2027

O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (02), em Brasília, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Para implementá-lo, o órgão prevê apenas R$ 6,8 milhões para serem gastos entre 2024 e 2027.

Esse recurso será utilizado para efetivar algumas ações como: mapear e visibilizar territórios, rotas e famílias em todo o Brasil, promover uma campanha nacional de valorização da história e cultura, realizar prêmios literários e formar gestores e servidores públicos sobre os direitos dos povos ciganos.

Instituído por decreto presidencial nº 12.128 de 01 de agosto de 2024, o texto destaca que o plano visa combater o preconceito e a discriminação étnico-racial contra os povos ciganos, bem como ampliar o acesso destes a serviços públicos e direitos sociais.    

Construído com a participação de 10 ministérios, o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos está estruturado em dois eixos: Direitos sociais e cidadania, e Inclusão produtiva, econômica e cultural. 

Cada eixo possui metas específicas e ações transversais, que envolvem o reconhecimento da territorialidade própria dos povos ciganos, o direito à cidade, à educação, saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho, emprego e renda e valorização da cultura.  

A cerimônia de lançamento do Plano, contou com a presença de lideranças ciganas das cinco regiões do país.  

Ministra Anielle Franco discursa durante lançamento do plano em Brasília no último dia 02 de agosto.

Força Cigana do Brasil – Emocionada, a representante cigana da etnia Sinti, Rosecler Winter, salienta que o lançamento é um marco muito importante para a comunidade cigana, independente da etnia e a força tarefa realizada pelo Ministério da Igualdade Racial no apoio emergencial a toda população gaúcha. “Nós esperamos que esse Plano seja próspero e aproveitamos para agradecer ao MIR toda ajuda enviada aos povos ciganos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressalta.   

Já o representante cigano da etnia Rom, Claudio Lovanovich, destacou o compromisso do governo com a elaboração de uma política e de marcos normativos dos povos ciganos. “Lula é o primeiro presidente que fez história para o povo cigano. Nossa história de lutas foi válida, juntos somos mais fortes”, conclui.  

Wanderley da Rocha, liderança dos povos Calon, parabenizou a construção do decreto e destacou a ampliação da presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de escolaridade. “O plano é maravilhoso. É um direito nosso e dever do Estado, o reconhecimento do povo cigano como parcela da população brasileira”, finaliza. 

Leia aqui o DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 na íntegra. 

Com Informações da Ascom MIR

Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/lancamento-de-decreto-e-de-plano-nacional-garantem-direitos-dos-povos-ciganos-no-brasil