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sábado, 21 de novembro de 2026

Seminário para implementação do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais ocorre em Cuiabá

AEEC-MT participa com cinco representantes, sendo quatro associados de Cuiabá e uma de Rondonópolis

Cuiabá sediará, nos dias 24 a 26 de novembro de 2026, o Seminário “Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso (PCTs)”. Com o tema “Direitos, Território e Justiça Climática”, o evento reunirá diferentes representações dos 12 segmentos de PCTs, incluindo os povos ciganos, para discutir propostas voltadas à implementação do Plano Nacional em Mato Grosso.

No segmento dos povos ciganos, cinco pessoas participarão do seminário indicados pela AEEC-MT. Além dos conselheiros, Rosana Cristina Alves de Matos Cruz (Titular) e Aluízio de Azevedo (suplente), participarão a presidente da associação, Taize Aracelli Caiado Siqueira, a coordenadora de Mulheres Nilva Rodrigues e a convidada Jaqueline Roque, que também fará uma participação especial na programação cultural do evento, com apresentação de danças.

Ainda há vagas (limitadas) para o seminário. As inscrições para representantes de povos e comunidades tradicionais podem ser realizadas no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb_q1iDIuy5otPr6nnO1eJzTF7IfqbKF6oe8AVaSMugRVMXw/viewform

A abertura oficial será realizada no dia 24 de novembro, às 14h, no Auditório do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, localizado na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, no Centro Político Administrativo. A programação de abertura contará com apresentações culturais, falas de autoridades, apresentação do Plano Nacional e a cerimônia de posse da presidente, do vice-presidente e dos conselheiros(as) do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) para o biênio 2026–2028.

Criado pela Lei Estadual nº 12.371, de 26 de dezembro de 2023, o CEPCT/MT é composto por representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais de que vivem em Mato Grosso.

São eles: indígenas, quilombolas, retireiros do Araguaia, pantaneiros, ribeirinhos, povos ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, morroquianos, extrativistas e seringueiros, benzedeiros, raizeiros e pescadores artesanais, além da representação de instituições públicas estaduais. Entre as principais atribuições do CEPCT/MT, estão a proposição e o monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso.

O Seminário busca fortalecer a articulação entre as diretrizes nacionais e as políticas públicas estaduais, promovendo discussões sobre proteção territorial, reconhecimento das identidades e modos de vida, sustentabilidade, inclusão social, acesso a direitos, valorização cultural e participação social. Também serão abordados desafios e propostas relacionadas à realidade dos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso.

As discussões terão como referência, entre outros instrumentos, o Mapeamento Social dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, documento que reúne informações sobre a presença, organização, características socioeconômicas e culturais e demandas desses grupos no território estadual, contribuindo para o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas.

Realização e articulação institucional - O Seminário é realizado pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SNPCT/MMA), Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) e Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC).

Conta com o apoio do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Programa REM Mato Grosso, Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso e do Comitê de Cultura de Mato Grosso.

SERVIÇO

O que: Seminário – Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso. Tema: Direitos, Território e Justiça Climática

Data: 24 a 26 de novembro de 2026

Local: Auditório do Escritório Estadual do Ministério da Cultura – Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, em frente ao Shopping Pantanal, Cuiabá-MT

Público prioritário: Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso

Vagas limitadas

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