Cuiabá sediará, nos dias 24 a 26 de novembro de 2026, o Seminário “Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso (PCTs)”. Com o tema “Direitos, Território e Justiça Climática”, o evento reunirá diferentes representações dos 12 segmentos de PCTs, incluindo os povos ciganos, para discutir propostas voltadas à implementação do Plano Nacional em Mato Grosso.
No
segmento dos povos ciganos, cinco pessoas participarão do seminário indicados
pela AEEC-MT. Além dos conselheiros, Rosana Cristina Alves de Matos Cruz
(Titular) e Aluízio de Azevedo (suplente), participarão a presidente da
associação, Taize Aracelli Caiado Siqueira, a coordenadora de Mulheres Nilva
Rodrigues e a convidada Jaqueline Roque, que também fará uma participação
especial na programação cultural do evento, com apresentação de danças.
Ainda há
vagas (limitadas) para o seminário. As inscrições para representantes de povos
e comunidades tradicionais podem ser realizadas no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb_q1iDIuy5otPr6nnO1eJzTF7IfqbKF6oe8AVaSMugRVMXw/viewform
A abertura
oficial será realizada no dia 24 de novembro, às 14h, no Auditório do
Escritório Estadual do Ministério da Cultura, localizado na Avenida Vereador
Juliano da Costa Marques, no Centro Político Administrativo. A programação de
abertura contará com apresentações culturais, falas de autoridades,
apresentação do Plano Nacional e a cerimônia de posse da presidente, do
vice-presidente e dos conselheiros(as) do Conselho Estadual de Povos e
Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) para o biênio 2026–2028.
Criado
pela Lei Estadual nº 12.371, de 26 de dezembro de 2023, o CEPCT/MT é composto
por representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais de que vivem
em Mato Grosso.
São eles:
indígenas, quilombolas, retireiros do Araguaia, pantaneiros, ribeirinhos, povos
ciganos, povos e comunidades de terreiro e de matriz africana, morroquianos,
extrativistas e seringueiros, benzedeiros, raizeiros e pescadores artesanais,
além da representação de instituições públicas estaduais. Entre as principais
atribuições do CEPCT/MT, estão a proposição e o monitoramento de políticas
públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso.
O
Seminário busca fortalecer a articulação entre as diretrizes nacionais e as
políticas públicas estaduais, promovendo discussões sobre proteção territorial,
reconhecimento das identidades e modos de vida, sustentabilidade, inclusão
social, acesso a direitos, valorização cultural e participação social. Também
serão abordados desafios e propostas relacionadas à realidade dos povos e
comunidades tradicionais de Mato Grosso.
As
discussões terão como referência, entre outros instrumentos, o Mapeamento
Social dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, documento que reúne
informações sobre a presença, organização, características socioeconômicas e
culturais e demandas desses grupos no território estadual, contribuindo para o
planejamento e o fortalecimento das políticas públicas.
Realização
e articulação institucional - O
Seminário é realizado pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima (SNPCT/MMA), Conselho Estadual de Povos e Comunidades
Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) e Governo do Estado de Mato Grosso, por
meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC).
Conta com
o apoio do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT),
Programa REM Mato Grosso, Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato
Grosso e do Comitê de Cultura de Mato Grosso.
SERVIÇO
O que: Seminário – Implementação do Plano
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em
Mato Grosso. Tema: Direitos, Território e Justiça Climática
Data: 24 a 26 de novembro de 2026
Local: Auditório do Escritório Estadual
do Ministério da Cultura – Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, nº 99,
Centro Político Administrativo, em frente ao Shopping Pantanal, Cuiabá-MT
Público
prioritário: Povos
e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso
Vagas limitadas


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