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terça-feira, 31 de agosto de 2021

Lido na CDH o relatório do Estatuto do Cigano

 

O relator, senador Telmário Mota, deu parecer favorável ao projeto mas sugeriu mudanças

Foi lido nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto do Cigano. O texto recebeu voto favorável do relator, que sugeriu mudanças.

O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantiren a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.


O projeto dispõe sobre educação, cultura, saúde, acesso à terra, moradia, trabalho e ações afirmativas para os ciganos. Para o senador Paulo Paim, é preciso estender aos povos ciganos a proteção e respeito garantidos a todas as minorias étnicas. Presentes no Brasil desde 1574, os ciganos ainda enfrentam exclusão nas mais diversas esferas, estando sujeitos a preconceito, discriminação e incompreensão com relação a sua cultura e de sua organização social.


O projeto, que já passou pela Comissão de Educação (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será analisado pela CDH em decisão terminativa. Isso significa que, depois de aprovado, se não houver recurso para a votação em Plenário, o projeto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.


Após a leitura do relatório, o senador Telmário Mota afirmou que espera a votação assim que for possível atingir o quórum para a votação nominal. Para ele, o projeto trata de pessoas que são discriminadas em todo o mundo.


— Quero, aqui, parabenizar também o autor da matéria, o Senador Paulo Paim. Não há dúvida de que os povos ciganos são profundamente discriminados não apenas no Brasil, mas em outras terras do mundo, e, sem dúvida, garantir a eles esse direito é algo muitíssimo importante.

Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o projeto deve ser aprovado pro unanimidade pela comissão e garantir de forma clara os direitos dos povos ciganos.


— A gente percebe que este projeto procura resgatar, dentro dos melhores princípios da Constituição brasileira, a compreensão e o entendimento de que a sociedade deve viver em completa harmonia, independentemente da sua origem, independentemente dos seus costumes, independentemente da sua história — disse o senador.


O senador Paulo Paim lembrou que o projeto surgiu em uma sessão de homenagem no Plenário do Senado, sobre diversos estatutos — da igualdade, da juventude, da criança, do idoso. Durante a sessão, uma senhora cigana se levantou e falou sobre a necessidade dessa garantia de direitos.


— Eu, comovido, claro, com aquele movimento que ela fez, disse: 'Olha, fique tranquila que nós vamos encaminhar o Estatuto do Cigano'. E assim nós fizemos, já faz alguns anos, até que caiu na mão do nosso querido Senador Telmário Mota, que se dedicou, estabeleceu um amplo diálogo e, com esse diálogo, conseguiu hoje chegar a este dia em que o relatório é lido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/30/lido-na-cdh-o-relatorio-do-estatuto-do-cigano?utm_medium=share-button&utm_source=whatsapp 

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

CDH do Senado pode votar Estatuto dos povos ciganos nesta segunda (30.08)

 

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

O texto possui 16 artigos e recebeu voto favorável do relator, senador Telmário Mota (PROS-RR), que sugeriu mudanças. O Estatuto dos Ciganos determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades a todas as pessoas ciganas.

Também reconhece a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

O projeto dispõe sobre educação, cultura, saúde, acesso à terra, moradia, trabalho e ações afirmativas para os ciganos. Para o senador Paulo Paim, é preciso estender aos povos ciganos a proteção e respeito garantidos a todas as minorias étnicas.

Presentes no Brasil desde 1574, os ciganos ainda enfrentam, hoje, exclusão nas mais diversas esferas, estando sujeitos a preconceito, discriminação e incompreensão com relação a sua cultura e de sua organização social.

Fonte: Agência Senado

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/cotas-nas-universidades-para-estudantes-que-moram-em-abrigos-na-pauta-da-cdh

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Programa de Ações Afirmativas da Unilab é aprovado e inclui etnias ciganas

Com a ação, Unilab é uma das universidades pioneiras no país a incluir povos ciganos


O Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) foi instituído e aprovado em resolução do Conselho Universitário (Consuni), no último dia 20 de agosto. Entre os públicos beneficiados estão os estudantes cigan@s.

O Programa assegura, no âmbito da graduação e pós-graduação, políticas de ações afirmativas para o ensino, a extensão e a pesquisa, com a finalidade de promover o ingresso e a permanência de indígenas, negros, quilombolas, ciganos, povos e comunidades tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, pessoas com identidades trans, além de pessoas em situação de privação de liberdade ou egressas do sistema prisional.

A ação está sob a responsabilidade da Coordenação de Direitos Humanos, vinculada à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura e a Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais.

Entre as finalidades, o Programa visa, ainda, contribuir para eliminar as desigualdades e segregações, e também promover ações, projetos e programas para a educação das relações étnico-raciais e diversidade. O reitor da Unilab, professor Roque Albuquerque, destaca, na condição de cigano da etnia Calon, a importância dessa representatividade diversa na universidade e reforça o pedido de apoio mútuo de todos os grupos.

“Esse é um momento de união, no qual os grupos favorecidos pelas ações afirmativas, que possam fazer valer a excelência acadêmica nessa oportunidade; e aqueles que chamamos de não favorecidos, unam-se a nós para que a gente tenha condições de poder avançar na educação e dar uma oportunidade a quem certamente teria grandes dificuldades. Então peço unidade, é tudo que precisamos neste momento para apoiar uns aos outros e continuar crescendo na educação do Brasil”, afirma.

Para a vice-reitora, professora Cláudia Carioca, “a aprovação do Programa de Ações Afirmativas da Unilab concretiza mais uma vez a marca desta gestão que ‘diz e faz’. O compromisso dito várias vezes ao longo de 16 meses e que assumimos de fazer é agora apresentado à comunidade unilabiana como política institucional efetiva. É um momento histórico! Agora podemos ter pessoas marginalizadas e com histórico de exclusão ingressando em nossa universidade, pessoas que poderão escolher como querem viver suas vidas, o que antes não acontecia porque não lhes era dado o poder de escolha”, destaca.

A percepção de que esse programa representa um passo decisivo rumo a igualdade no acesso e na permanência das pessoas na universidade é compartilhada pelas professoras Eliane Costa Santos e Jaqueline Costa.

“Temos ciência de que a aprovação do Programa de Ações Afirmativa faz com que a Unilab, além de dar continuidade ao seu projeto inicial, confirma a ideia que interiorizar e internacionalizar significa também criar programas e políticas de permanência para o público que nela adentra. Assim, em nome de todas, todxs e todos representantes, que estiveram na construção desse Grupo de Trabalho, o qual presidimos, a saber, dos/das quilombolas, indígenas, internacionais, ciganos, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, esperamos que este Programa de Ações Afirmativas seja um passo assertivo rumo à equidade no acesso e permanência das pessoas na Unilab, ao tempo que também esperamos que o Programa possa ser implementado, revisto, repensado, aperfeiçoado, a medida que esses públicos sintam a necessidade”, defendem.

Acesso e Permanência

Em relação ao acesso, o Programa de Ações Afirmativas traz, no caso da graduação, critérios de seleção – que será via Enem e processo seletivo especial -, e também especifica porcentagens de distribuição de vagas, como é o caso de 55% das vagas serem usadas para ingresso via Enem por meio do Sisu, incluindo reservas de vagas já presentes no Sisu. No caso da permanência, entre outros pontos, o Programa visa contribuir para o cumprimento do Plano Nacional de Assistência Estudantil, bem como para ações e planos internacionais, federais, estaduais e municipais, nas áreas de ações afirmativas e de permanência.

“Essa resolução é um avanço, uma conquista de todos dentro das ações de políticas afirmativas porque ela agora coloca todo o fluxo dentro de um contexto. Então a gente tem tanto o processo de entrada de aluno/a/e, e também consegue acompanhar a sua permanência, fazer algumas ponderações sobre o que é necessário para que estudantes permaneçam e obtenham êxito, que é a sua formatura”, afirma a pró-reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), professora. Larissa Nicolete.

Ela pontua também que, apesar da Propae ser fortemente vinculada ao auxílio estudantil, é preciso lembrar que o setor trabalha também para a permanência dessas comunidades dentro de um contexto mais amplo, ligado aos Direitos Humanos.

Construção Coletiva

Os objetivos do Programa englobam também fortalecer a criação de núcleos, centros e grupos de pesquisa, estudo e extensão afro-brasileiros e voltados às ações afirmativas; e, ainda, articular ações e fortalecer iniciativas interinstitucionais e comunitárias, com vistas à promoção de equidade étnico-racial, de gênero, de sexualidade, de origem, de religião e regionalidade.

“A Unilab, com essa aprovação, se torna uma universidade nova, porque muitas vezes a diversidade está nos seus documentos, mas não está na cara das pessoas, nos rostos das pessoas, está muitas vezes simplesmente no nosso discurso teórico. E o Programa de Ações Afirmativas vai ajudar a ir também para essa realidade prática”, aponta o professor. Evaldo Ribeiro Oliveira, coordenador da Coordenação de Direitos Humanos da Unilab (CDH).

Ele pontua que esse Programa é fruto de um sonho e construção, nos últimos dez anos, de um coletivo – estudantes, docentes, técnico-administrativos em educação e movimentos sociais organizados –, e que está aberto a sugestões e orientações vindas tanto da comunidade interna como externa.

No percurso de construção desse Programa, segundo aponta parecer da vice-reitora, professora Cláudia Carioca, a minuta de resolução encaminhada ao Consuni, para a adoção das políticas relacionadas às ações afirmativas da Unilab, consolidou-se com base nos documentos constantes nos autos do processo oriundos do Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração das diretrizes legais para o Programa de Ações Afirmativas da Unilab.

O relatório apresentado ao final dos trabalhos do GT incluía, entre outros itens, a divulgação da Proposta de Programa de Ações Afirmativas. O Grupo de Trabalho – instituído por meio da portaria nº 438, de 19 de outubro de 2020 -, finalizou suas ações em fevereiro deste ano, após a entrega de relatório.

Houve, nessa trajetória de construção do Programa, um convite a dois pareceristas externos e quatro internos – que atuam com políticas afirmativas em suas respectivas universidades -, o que resultou na entrega de pareceres à Reitoria. “Então, diante dos pareceres, da proposta do GT e de toda a legislação competente referente à programa de ações afirmativas, à inclusão, à diversidade de alguns grupos socialmente marginalizados, constituímos uma proposta de Programa de Ações Afirmativas, aprovada no último Consuni”, contextualiza o coordenador da CDH, Evaldo Ribeiro Oliveira.

O Programa também inclui, como aponta Oliveira, a constituição de um comitê de acompanhamento da Política de ações afirmativas, presidido pela CDH e com a participação de pró-reitorias da Unilab, representação discente, docente e técnico-administrativo em educação, além de representantes dos segmentos sociais beneficiários das ações afirmativas. Entre as funções desse comitê está o de acompanhar a elaboração, a implementação, a avaliação e o aprimoramento do Programa; e elaborar um Plano de Ações Afirmativas, nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão, para o ingresso e a permanência das populações atendidas pelo Programa.

Disponível em: https://unilab.edu.br/2021/08/25/programa-de-acoes-afirmativas-da-unilab-e-aprovado/ 

Governo Federal convoca Conferência Nacional de Igualdade Racial para 2022

Reunião da IV Conferência que ocorreu em 2018

Evento ocorrerá entre 02 e 06 de maio em Brasília. Conselho de Igualdade Racial construirá regimento com eixos e orientações para conferências estaduais e municipais

O governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), marcou a data para realização da V Conferência Nacional de Igualdade Racial (CONAPIR). Será no período de 02 a 06 de maio de 2022, com o tema "Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós".

A convocação para a conferência, evento responsável pela produção e planejamento do plano nacional de igualdade racial e todas as políticas nesta área, ocorreu por meio do Decreto 10.774 de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto pela Ministra do MMFDH, Damares Alves e pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o artigo segundo do decreto, A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será precedida, preferencialmente, por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. Já o artigo terceiro estipula que compete ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) aprovar o regimento interno do evento.

O regimento interno deverá dispor sobre: os eixos temáticos; a organização, a estrutura física e o funcionamento da Conferência; as orientações para a realização das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital; as orientações para a participação virtual no evento; e as participações presenciais obrigatórias. Assim que aprovado pelo CNPIR, o regimento deverá ser publicado pelo MMFDH.

Além disso, o Decreto do governo federal estabelece, em seu artigo quarto, que as despesas com a organização, as diárias e a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Entretanto, em parágrafo único do mesmo artigo, decreta que “serão custeadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos somente as despesas com diárias para as participações presenciais obrigatórias de que trata o inciso V do § 1º do art. 3º”.

Em ofício circular destinado aos conselheiros do CNPIR, o coordenador-geral de Conselhos do MMFDH, Helbert Garandy Pitorra, informou que “a CONAPIR é um evento realizado a cada 4 anos, pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SNPIR, que tem como principal objetivo a participação social nos quais a sociedade civil e Estado mobilizam-se, dialogam e deliberam sobre políticas públicas para o enfrentamento ao racismo no Brasil”.

Ele também solicitou aos conselheiros “uma ampla mobilização e a sinalização das ações que estão sendo tomadas para a realização das Conferências Municipais e Estaduais junto a vossas bases, para que toda boa prática possa ser compartilhada e replicada em todo país”.

Outras informações sobre a V CONAPIR por meio do telefone (61) 2027-3525 ou email imprensa@mdh.gov.br ou site https://www.gov.br/mdh/pt-br 

Informações sobre outras conferências: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1393 

Aluízio de Azevedo, Conselheiro Nacional de Igualdade Racial (Suplente)

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Por que é urgente a mídia e o Estado Brasileiro conhecerem os povos ciganos

Nota de Esclarecimento da Roda Cigana de São Paulo combate preconceito em plataforma do ABC

O Coletivo Roda Cigana de São Paulo – Rede Humanitária vem a público esclarecer o absurdo e a situação vexatória que uma família extensa de etnia cigana Calon do município de Taubaté passou, graças a uma infeliz atuação de uma conselheira tutelar do município de Santo André e três integrantes da guarda municipal, ocorrida no dia 30 de julho. Na ocasião, três crianças, uma de dois anos e dez meses, uma de um ano e oito meses e outra de oito meses, foram privadas do direito ao convívio familiar e comunitário. Essa “atuação infeliz” as deixou afastadas da família até o dia 09 de agosto, quando foram reintegradas às famílias por Decisão Judicial da Comarca de Taubaté.

O caso foi divulgado na Plataforma Viva ABC na página da rede social Face book, contemplando apenas a versão da conselheira e dos guardas municipais que a auxiliaram nesta “ação infeliz”, mas não ouviu o outro lado, um equívoco que precisa de reparação. Desta maneira, escrevemos este texto, como direito de resposta, para que o digníssimo veículo coloque a versão da família, que não foi ouvida na reportagem.

A situação ocorreu quando as mães de duas crianças e as avós das três que estavam com elas, vendiam panos de prato no Centro de Santo André e foram abordadas de forma truculenta pela Conselheira Tutelar que acionou a guarda municipal; sendo conduzido a uma delegacia de polícia, após a conselheira, “perceber”, quando foram tirar os documentos das crianças de suas bolsas, que traziam um valor em espécime em suas bolsas.

Preconceito - Descumprindo o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); à revelia do desespero da mãe e da avó; e sem ter o cuidado de procurar outros parentes como o pai, o avô e a própria mãe de uma delas, que não estava presente no ato por estar convalescente; a conselheira retirou de imediato as crianças  de suas legítimas tutoras, as enviando para uma casa transitória em Santo André. De lá, a partir de uma ordem da promotoria, foram recambiadas para a casa transitória de Taubaté, só retornando ao lar de suas famílias no último dia 09.

Na reportagem, a conselheira, a guarda municipal e o repórter, atuaram de maneira preconceituosa e estereotipada, inclusive afirmando que pareciam estrangeiras e que estariam fugindo de Taubaté. Ora, o direito de ir e vir são garantidos constitucionalmente. Viajar é fundamental para o comércio informal, em que a maioria das pessoas ciganas se dedicam tradicionalmente, pois ocorre nas praças em que clientes e recursos são maiores.

Por certo, as pessoas que aparecem na notícia desconhecem o universo cigano e a imensa diversidade cultural existente entre as etnias ciganas, aparentemente, praticando racismo institucional. Não sabem, por exemplo, que somos constituídos por três grandes troncos étnicos, os Calon, os Rom e os Sinti e seus inúmeros grupos e subgrupos. Tão poucos sabem que juntos constituímos em torno de 500 mil pessoas, espalhadas por todos os estados brasileiros, mas com línguas, costumes e culturas únicas e próprias, porém, diversas e com um histórico de diferenças regionais e temporais.

As crianças ciganas não estavam perdidas, em situação de rua ou sendo exploradas. Para as culturas ciganas, idosos e crianças são tratadas com muito amor, carinho e respeito. Os anciãos por serem nossa fonte de sabedoria, conselhos e experiências. As crianças são os nossos “bens” mais preciosos, pois elas significam a continuidade da família, da cultura e do estilo de vida de ser e estar cigano. O cuidado e a educação nas comunidades ciganas são coletivos, executados essencialmente pelas mulheres. As principais responsáveis pelas crianças ciganas são suas mães ou avós, assim como as tias e tias-avós. Para uma mãe cigana, deixar seus filhos com avós significa que os deixarão com aquela que é mãe duas vezes e, portanto, não haveria melhor cuidado.

Determinações sociais da saúde - A conselheira afirmou e o repórter confirmou, sem qualquer qualificação médica, que as crianças estariam doentes e aplicando diagnósticos médicos; inclusive, afirmando que as crianças estavam “dopadas”.  Depois perceberam que elas estavam sendo acompanhadas por tratamento médico, inclusive com os remédios delas na bolsa da mãe e da avó, o que a obrigou a rever sua posição. Entretanto, continuou a falar e o repórter a concordar sobre os dentes com cárie das crianças ciganas e que estavam sem condições de higiene.

A conselheira e o veículo de comunicação, deveriam se recordar que a saúde pública brasileira é bastante omissa e negligente para com grupos excluídos e em situação de vulnerabilidade, que sequer têm acesso a saúde primária, que dirá, à saúde bucal. Ademais, enquanto conceito, a saúde se faz a partir de múltiplas determinações sociais, em que a exclusão e a discriminação, são vetores que ampliam a situação de vulnerabilidade de grupos excluídos, mantendo-os longe do acesso aos serviços de saúde, muitas vezes, reforçando o já arraigado racismo institucional dessas instituições.

Além disso, foi esse modelo higienista adotado pelo estado brasileiro durante séculos na saúde pública, que levou ao fortalecimento de um estereótipo bastante nocivo sobre às pessoas e comunidades ciganas, contribuindo e fortalecendo com a exclusão social e a ausência de serviços cidadãos. Seria muito mais efetivo, se a conselheira tivesse auxiliado as mães a procurarem os serviços de inclusão social na saúde e acompanhá-las nesta burocracia, nem sempre fácil para quem desconhece as leis, como a Constituição Federal, que garante isonomia e equidade no tratamento para com todas as pessoas, independente de origem étnico-racial ou social.

Desconhecimento - Por outro lado, conselheira e guardas afirmaram, sem provas, que as crianças estariam circulando entre carros e adentrando em instituições bancárias. Perguntamo-nos e qualquer pessoa inteligente sabe que uma criança de oito meses ainda não sabe andar, e que as outras duas jamais seriam capazes de andar sozinhas em meio a carros. Qualquer banco, com todas as medidas de segurança, incluindo portas rotatórias com detectores de metal e seguranças armados à vista, nunca permitiriam crianças sozinhas adentrando em seus recintos.

Importante destacar que em nenhum momento a mãe e a avó se separaram das crianças ou as fizeram passar por situação de risco de vida. Repudiamos as falas levianas e recheadas de segundas intenções, acerca o recurso financeiro que as duas mulheres traziam em suas bolsas. Cabe questionar: é proibido andar com dinheiro na bolsa? Alguém sabe qual seria o destino desta quantia? Como sabem se não era inclusive para tratamento médico? Ou para a compra de materiais para vendas de comércio informal, especialmente, enxovais, uma tradição entre as mulheres ciganas?

Em que momento, a conselheira tutelar, o repórter ou mesmo a guarda civil se preocuparam em saber como o trabalho das mulheres ciganas foi impactado com a pandemia? Em saber que muitos acampamentos ciganos não têm acesso a água encanada em todas as barracas, que dirá saneamento básico? Será que não existem crianças de rua abandonadas na cidade de Santo André?

Por fim, esclarecemos que todas as ações equivocadas da conselheira e da guarda municipal de Santo André foram relatadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que deverão adotar as medidas cabíveis

São Paulo, 13 de agosto de 2021,

ASSINA: – Coletivo Roda Cigana do Estado de São Paulo – Rede Humanitária


quarta-feira, 11 de agosto de 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL 2021: PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DE PRORROGAÇÃO DE MANDATO DA DIRETORIA

PERÍODO OUTUBRO 2021 A SETEMBRO DE 2023

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), por meio da sua diretoria, devidamente representada pela sua Presidente, Sra. Fernanda Alves Caiado, em consonância com o estabelecido pelo Estatuto Social da AEEC-MT, convoca todos os associados para participação em Assembleia Geral Extraordinária para prorrogação de mandato da Diretoria para o período Outubro de 2021/Setembro de 2023, composta pelos seguintes membros: presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e tesoureiro (Art. 24 do Estatuto Social da AEEC-MT).

Conforme previsto no Estatuto Social da AEEC-MT, podem participar da Assembleia Geral os associados efetivos, desde que em dia com suas obrigações para com a associação. Desta forma, A AEEC-MT convoca todos os associados para participarem, de acordo com o cronograma abaixo:

1) Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para prorrogação de mandato da Diretoria: 11/08/2021, afixado no mural da AEEC-MT e divulgado no link do Site da Associação: https://aeecmt.blogspot.com/2021/08/edital-de-convocacao-para-assembleia.html  

2) Assembleia Geral Extraordinária para eleição e apuração dos votos: 12/09/2021, a partir de 08h30 na plataforma Zoom, ID: 436 084 8980 e Senha de acesso: YgUB5m, no seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4360848980?pwd=dUZ3K1JmWnJEbnBqZ3J1VDFYMnAyUT09  

Dúvidas sobre poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da AEEC-MT (aeecmt@gmail.com), que serão esclarecidas pela Diretoria da Associação.

Cuiabá - MT, 11 de Agosto de 2021.

 

FERNANDA ALVES CAIADO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)

 

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

CNPIR nomeia GT para criar proposta de Plano Nacional de Políticas Públicas para Povos Ciganos

 

Sete conselheiros do órgão integrarão GT cuja responsabilidade será elaborar uma proposta no plano. Entre os membros do GT está Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber (foto)

Com o objetivo de criar uma proposta do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos PNP/Ciganos; o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) publicou no Diário Oficial da União do último dia 06 de agosto, a resolução CPNIR, de número 20 de, de agosto de 2021, que cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos (GTPC), no âmbito do órgão. 

O GTPC tem funcionamento previsto para seis meses, com possibilidade de renovação por mais seis e será composto por sete conselheiros, que já foram indicados por meio da resolução CNPIR de número 21 de 05 de agosto, também publicada no DOU de 06 de agosto de 2021. São eles:

I - Maria Jane Soares Targino Cavalcante - Conselheira Titular da Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - ASCOCIC;

II - Abraham Goldstein - Conselheiro Suplente da Confederação Israelita do Brasil - CONIB;

III - Antônio Alves Pereira - Conselheiro Titular do Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnicos-Raciais - IBASER;

IV - Angélica Maria da Silva - Conselheira Suplente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC;

V - Renata Florez Rocha - Conselheira Titular da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e

VI - Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber.

Entenda como vai funcionar o GT:

No artigo 3º, a normativa estabelece que “o Grupo de Trabalho visa auxiliar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR na formulação das metas e prioridades, na busca de igualdade de direitos e oportunidades, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas, que impactam direta ou indiretamente a população cigana”.

Entre as competências do GT estão: I - realizar estudos e análises, apresentar proposições e recomendações, opinar, apreciar, emitir parecer, relatar as matérias que lhes forem distribuídas e assessorar as reuniões plenárias, na área de sua competência; II - requerer esclarecimentos que lhes forem úteis para melhor apreciação da matéria; III - elaborar documentos que subsidiem as decisões do Pleno, da Mesa Diretora, das Comissões ou dos Grupos de Trabalho.

Além disso constam entre as suas responsabilidades: IV - elaborar os relatórios das reuniões do Grupo de Trabalho, que serão encaminhados à Secretaria Executiva do CNPIR, em até 2 dias após a reunião; e V - elaborar o relatório com as proposições para construção do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos - PNP/Ciganos, estabelecido na Portaria n° 1.315, de 23 de novembro de 2016, que deverá ser apresentado ao Pleno pelo Grupo de Trabalho.

 Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT e Conselheiro Suplente do CNPIR.

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Na Mídia: As Romani/Ciganas do Cerrado e a existência de uma cultura milenar

 

Guardiãs da sabedoria cultural, as mulheres romani/ciganas lutam para que as próprias narrativas sejam contadas e mantidas de pé junto ao Cerrado.

Do Site Favela em Pauta

Texto Ludmila Almeida


No Brasil, há mais de 400 anos, os romani, também conhecidos como ciganos, representam um dos povos tradicionais formadores da sociedade brasileira. Uma cultura e percepção de mundo milenar, que encontra no Cerrado a sua continuidade histórica. São mulheres sábias, pesquisadoras, artistas, advogadas e defensoras de direitos humanos que lutam pelo direito à existência frente à ignorância do Estado brasileiro, que não concretiza políticas públicas efetivas que combatam a violência tanto ao modo de ser romani/cigano, quanto do direito de ser mulher. 

 

Apesar da Constituição de 1988 e o Decreto n° 6.040/2007, de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, estabelecerem o reconhecimento dessas comunidades e instaurar o direito à manifestação cultural, o acesso à educação, à saúde, à proteção ao modos de criar, fazer e viver, ainda é desafio diário frente a invisibilidade enquanto cidadãos de direito. Isso se espelha com a carência de dados atualizados sobre essa população, de forma que no censo de 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não os considerou enquanto um povo. Foi apenas em 2011 que o IBGE começou a mapear os acampamentos que existiam no Brasil e em 2013 publicou um número aproximado de 500 mil romani/ciganos no país.

 

Atualmente, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir/MMFDH) estima que a população romani/cigana seja por volta de 1 milhão de pessoas localizadas em todo o Brasil. Eles são constituídos por três grandes etnias: os Calon, os Rom e os Sinti, e cada uma é constituída por línguas, culturas, costumes e trajetórias diferentes. 

 

No final do século XVI os primeiros romani/ciganos chegaram ao Brasil deportados pela política segregacionistas de Portugal que os viam como ameaça à civilização e o modo de ser europeu. A etnia Calon, a maior no Brasil, foi a que primeiro chegou e se espalhou pelos estados. Anos mais tarde, fugindo da guerras e do nazismo, a etnia Rom (vindos da Romênia, Turquia e Grécia a partir do século XIX) e Sinti (vindos da Alemanha, Itália e França a partir do século XIX) buscaram refúgio no país. 

 

Transitando à procura de território e sendo expulsos de vários lugares, os romani/ciganos ainda são atingidos pelo preconceito e estereótipos. Histórias difundidas tanto como forma de retirar a importância da pluralidade cultural desse povo, quanto de reconhecer que são pessoas que também constroem esse país todos os dias. Somente em 2015, o Governo Federal cedeu a primeira terra à comunidade cigana, o local é chamado de “Terra Prometida”, um acampamento localizado no Distrito Federal que ainda demanda de uma infraestrutura básica para se viver com dignidade. 

 

A autopreservação contra a imposição cultural guia a resistência desses povos do Cerrado. O direito de promover a percepção de mundo enquanto romani/cigano passa pela garantia do acesso à terra e ao território, seja de forma itinerante, semi-itinerante ou sedentária. Assegurar isso é possibilitar que as mulheres desses povos continuem promovendo os saberes ancestrais e as experiências de vida que partem do chão cerradeiro e são sustentados por ele.

 

Sabedoria milenar mantida no e pelo Cerrado

Um dos legados mantido pelas mulheres é a força das plantas medicinais que encontra no Cerrado uma gama de possibilidades para enriquecer esse conhecimento. Pelas mãos das romani/ciganas, as narrativas de seu povo são ensinadas e perpetuadas. A natureza se transforma não só em saúde ao corpo físico, mas, principalmente, em saúde cultural, isto é, no fortalecimento da comunidade para viver e sonhar novos futuros.

Integrante permanente do conselho de anciãos da etnia Calon e membra fundadora da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), Maria Divina Cabral, mais conhecida como Dona Diva, é mestra da cultura mato-grossense, raizeira e benzedeira. Sua sabedoria, a partir da filosofia Calon, já ganhou destaque em documentários e pesquisas, e a torna uma referência nacional sobre um dos povos que constituem a história do Brasil. Além de aconselhamento entre os seus familiares, é uma guardiã dos conhecimentos referentes aos aspectos simbólicos que marcam os Calon, como as leis do casamento, do luto e do funeral.

Eu tenho prazer em curar muitas pessoas. A floresta pra mim é tudo, é minha medicina. A terra pra mim é alegria, significa muito pra mim, fazer plantação, colher, é tudo na vida, a gente vem da terra e volta pra terra”, conta a mestra que honra o legado sobre a terra e a cura que foram aprendidas com a avó, Maria Madalena de Jesus, e depois da mãe Maria de Lurdes Rodrigues. 

“Garrafadas para útero, para ovários, para os rins, pulmões, banho para mal de simioto (doença do verme na pele), para mulher com infecção, para engravidar, para não engravidar”, descreve alguns dos tratamentos, e contínua sobre algumas, das várias, plantas que utiliza: “algodãozinho, barbatimão, cancerosa, aguniada, a cuiabana, que todo mundo não conhece, tem o piãozinho, a infalível, erva moura, garco velho, a pinha dos rins”. 

Atualmente, com residência em Rondonópolis – Mato Grosso, a mestra é a ministrante do projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: ontem, hoje e amanhã”, que venceu o edital Conexão Mestres da Cultura da Lei Aldir Blanc. “Calin” é como a mulher Calon é nomeada na comunidade. O projeto, que já tem dois anos, é constituído pelas filhas e netas de Dona Diva e se consolida com a promoção da roda de diálogo “Princípios Introdutórios à Medicina Tradicional Cigana”, a produção do etno documentário chamado “Diva e as Calins”, a exposição virtual multimídia “Calin” e a roda de diálogo “Rememorando a Chibe”. Também chamada de romanon ou romanó-kaló, Chibe é o modo como os ciganos brasileiros da etnia calon denominam sua língua, da qual a anciã possui um vasto conhecimento.  

O projeto ainda contribui para romper com a ignorância cultural e perpetuar os saberes ancestrais. “Eu fiquei muito feliz por ela [a mestra], porque é um momento que nós não poderíamos proporcionar. E ela já ajudou bastante as pessoas com seus remédios, banhos em crianças e tantas outras coisas. Muitas pessoas que não conhecem viram a cara, não entendem, e  acredito que tendo esse reconhecimento as pessoas possam mudar o conceito sobre a nossa cultura”, relata Leidiane Alves, participante do projeto e uma das netas de Dona Diva, a respeito da importância do reconhecimento da mestra pelo Estado e do quanto isso contribui para que a sociedade conheça a verdadeira história dos povos romani. 


“Eu tenho muito orgulho da minha origem de ser cigana. Ser cigana é igual ser como você, só que muda o astral, a vida”. afirma a mestra.

 

Como uma árvore do Cerrado, Dona Diva foi e é resistente e resiliente aos enfrentamentos que precisou vivenciar enquanto mulher romani/cigana, e devido a suas raízes profundas, nunca se deixou apagar o conhecimento de seu povo. Uma riqueza evidente a cada vez que ela acessa as águas de saberes cultivados há séculos. 

Guardiãs da sabedoria cultural, as mulheres romani/ciganas lutam para que as próprias narrativas sejam contadas e mantidas de pé junto ao Cerrado.

 

No Brasil, há mais de 400 anos, os romani, também conhecidos como ciganos, representam um dos povos tradicionais formadores da sociedade brasileira. Uma cultura e percepção de mundo milenar, que encontra no Cerrado a sua continuidade histórica. São mulheres sábias, pesquisadoras, artistas, advogadas e defensoras de direitos humanos que lutam pelo direito à existência frente à ignorância do Estado brasileiro, que não concretiza políticas públicas efetivas que combatam a violência tanto ao modo de ser romani/cigano, quanto do direito de ser mulher. 

 

Apesar da Constituição de 1988 e o Decreto n° 6.040/2007, de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, estabelecerem o reconhecimento dessas comunidades e instaurar o direito à manifestação cultural, o acesso à educação, à saúde, à proteção ao modos de criar, fazer e viver, ainda é desafio diário frente a invisibilidade enquanto cidadãos de direito. Isso se espelha com a carência de dados atualizados sobre essa população, de forma que no censo de 2010 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não os considerou enquanto um povo. Foi apenas em 2011 que o IBGE começou a mapear os acampamentos que existiam no Brasil e em 2013 publicou um número aproximado de 500 mil romani/ciganos no país. 

 

Atualmente, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir/MMFDH) estima que a população romani/cigana seja por volta de 1 milhão de pessoas localizadas em todo o Brasil. Eles são constituídos por três grandes etnias: os Calon, os Rom e os Sinti, e cada uma é constituída por línguas, culturas, costumes e trajetórias diferentes. 

 

No final do século XVI os primeiros romani/ciganos chegaram ao Brasil deportados pela política segregacionistas de Portugal que os viam como ameaça à civilização e o modo de ser europeu. A etnia Calon, a maior no Brasil, foi a que primeiro chegou e se espalhou pelos estados. Anos mais tarde, fugindo da guerras e do nazismo, a etnia Rom (vindos da Romênia, Turquia e Grécia a partir do século XIX) e Sinti (vindos da Alemanha, Itália e França a partir do século XIX) buscaram refúgio no país. 

 

Transitando à procura de território e sendo expulsos de vários lugares, os romani/ciganos ainda são atingidos pelo preconceito e estereótipos. Histórias difundidas tanto como forma de retirar a importância da pluralidade cultural desse povo, quanto de reconhecer que são pessoas que também constroem esse país todos os dias. Somente em 2015, o Governo Federal cedeu a primeira terra à comunidade cigana, o local é chamado de “Terra Prometida”, um acampamento localizado no Distrito Federal que ainda demanda de uma infraestrutura básica para se viver com dignidade. 

 

A autopreservação contra a imposição cultural guia a resistência desses povos do Cerrado. O direito de promover a percepção de mundo enquanto romani/cigano passa pela garantia do acesso à terra e ao território, seja de forma itinerante, semi-itinerante ou sedentária. Assegurar isso é possibilitar que as mulheres desses povos continuem promovendo os saberes ancestrais e as experiências de vida que partem do chão cerradeiro e são sustentados por ele.

 

Sabedoria milenar mantida no e pelo Cerrado

Um dos legados mantido pelas mulheres é a força das plantas medicinais que encontra no Cerrado uma gama de possibilidades para enriquecer esse conhecimento. Pelas mãos das romani/ciganas, as narrativas de seu povo são ensinadas e perpetuadas. A natureza se transforma não só em saúde ao corpo físico, mas, principalmente, em saúde cultural, isto é, no fortalecimento da comunidade para viver e sonhar novos futuros.


Projeto coordenado por Dona Diva tem o objetivo de passar o saber para as próximas gerações. Foto: Karen Ferreira.

 

Integrante permanente do conselho de anciãos da etnia Calon e membra fundadora da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), Maria Divina Cabral, mais conhecida como Dona Diva, é mestra da cultura mato-grossense, raizeira e benzedeira. Sua sabedoria, a partir da filosofia Calon, já ganhou destaque em documentários e pesquisas, e a torna uma referência nacional sobre um dos povos que constituem a história do Brasil. Além de aconselhamento entre os seus familiares, é uma guardiã dos conhecimentos referentes aos aspectos simbólicos que marcam os Calon, como as leis do casamento, do luto e do funeral.

 


Eu tenho prazer em curar muitas pessoas. A floresta pra mim é tudo, é minha medicina. A terra pra mim é alegria, significa muito pra mim, fazer plantação, colher, é tudo na vida, a gente vem da terra e volta pra terra”, conta a mestra que honra o legado sobre a terra e a cura que foram aprendidas com a avó, Maria Madalena de Jesus, e depois da mãe Maria de Lurdes Rodrigues. 


 

“Garrafadas para útero, para ovários, para os rins, pulmões, banho para mal de simioto (doença do verme na pele), para mulher com infecção, para engravidar, para não engravidar”, descreve alguns dos tratamentos, e contínua sobre algumas, das várias, plantas que utiliza: “algodãozinho, barbatimão, cancerosa, aguniada, a cuiabana, que todo mundo não conhece, tem o piãozinho, a infalível, erva moura, garco velho, a pinha dos rins”. 

 

Atualmente, com residência em Rondonópolis – Mato Grosso, a mestra é a ministrante do projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: ontem, hoje e amanhã”, que venceu o edital Conexão Mestres da Cultura da Lei Aldir Blanc. “Calin” é como a mulher Calon é nomeada na comunidade. O projeto, que já tem dois anos, é constituído pelas filhas e netas de Dona Diva e se consolida com a promoção da roda de diálogo “Princípios Introdutórios à Medicina Tradicional Cigana”, a produção do etno documentário chamado “Diva e as Calins”, a exposição virtual multimídia “Calin” e a roda de diálogo “Rememorando a Chibe”. Também chamada de romanon ou romanó-kaló, Chibe é o modo como os ciganos brasileiros da etnia calon denominam sua língua, da qual a anciã possui um vasto conhecimento.  

 

O projeto ainda contribui para romper com a ignorância cultural e perpetuar os saberes ancestrais. “Eu fiquei muito feliz por ela [a mestra], porque é um momento que nós não poderíamos proporcionar. E ela já ajudou bastante as pessoas com seus remédios, banhos em crianças e tantas outras coisas. Muitas pessoas que não conhecem viram a cara, não entendem, e  acredito que tendo esse reconhecimento as pessoas possam mudar o conceito sobre a nossa cultura”, relata Leidiane Alves, participante do projeto e uma das netas de Dona Diva, a respeito da importância do reconhecimento da mestra pelo Estado e do quanto isso contribui para que a sociedade conheça a verdadeira história dos povos romani. 

 

“Eu tenho muito orgulho da minha origem de ser cigana. Ser cigana é igual ser como você, só que muda o astral, a vida”. afirma a mestra.

 

Como uma árvore do Cerrado, Dona Diva foi e é resistente e resiliente aos enfrentamentos que precisou vivenciar enquanto mulher romani/cigana, e devido a suas raízes profundas, nunca se deixou apagar o conhecimento de seu povo. Uma riqueza evidente a cada vez que ela acessa as águas de saberes cultivados há séculos. Ministra a oficina sobre plantas medicinais do Cerrado. Foto: Karen Ferreira.

 

“O Cerrado é tudo pra mim, tem todos os remédios que preciso. [Mas] desmatou muito e acabou muito com os remédios. Antes se achava pelo ramo, aí com o desmatamento você vai ter que conhecer pelo cheiro e pela raiz”, relata sobre a ameaça que o bioma sofre, uma ameaça também aos saberes populares. A anciã, que muitas vezes precisa andar longe em busca das plantas que já não se encontram mais tão perto, ainda diz que caminhar pelo Cerrado é muito prazeroso, o ar é outro. A manutenção do Cerrado é a garantia de saúde aos povos tradicionais.

 

Arte como veículo de manutenção dos saberes

Após pesquisar na América Latina e na Europa lendas sobre os romani/ciganos, Aline Miklos do povo Rom, etnia Kalderash, e doutoranda em história da arte, se deparou com narrativas que reforçam a rejeição e a violência. Como resposta e protesto, decidiu contar outra narrativa a partir da música, uma arte que aprendeu no dia a dia com os pais, desde criança e junto às festas da comunidade. Aliás, entre outras contribuições, foram os povos romani/ciganos que fundaram o Circo, a arte circense no país. São comunidades que sustentam a circulação de percepções de mundo, tradições e pluralidades que compõem o que se chama hoje de cultura brasileira.

 

Como cantora e compositora, Aline integra a banda Kalo Chiriklo e lançou recentemente o álbum musical “Pajaro Negro”. A artista usa a arte para contar a história em primeira pessoa e combater os estereótipos difundidos pelo mundo. Além de ser uma forma de expressar sua identidade, a arte para os povos romani/ciganos é veículo de transmissão da história e das tradições.

 

As pessoas da etnia Rom-Kalderash são conhecidas, historicamente, como as que trabalham na transformação do metal e do cobre, e do império austro-húngaro, no final do século XIX, quando vieram para o Brasil. A família de Aline chega pelo Estado do Maranhão e ao longo dos anos foi descendo até Minas Gerais, depois Bahia até chegar em Goiás onde estão desde a década de 50. O encontro de culturas já está bem misturado, como a artista mesmo diz, tanto a culinária goiana quanto as garrafadas com plantas do Cerrado fazem parte de sua trajetória e de sua família. 

 

“A gente não é folclore, a gente não é mito, a gente existe”

Apesar de tantos anos no país, esses povos ainda se deparam com o desrespeito, especialmente a mulher. “Assim como qualquer mulher de outra etnia, ela sofre preconceito duas vezes: uma por ser mulher e outra por ser romani. Muitas mulheres romani sustentam suas casas através do trabalho de adivinhação e do trabalho de leitura de mão, a sociedade dúvida muito porque é trabalho feminino, se fosse masculino eu acredito muito que a sociedade, no geral, não iria duvidar tanto”, diz a respeito do estereótipo de desconfiança ao qual muitas mulheres romani/ciganas são lançadas. 

Junto ao ato de deportar esses povos para o Brasil, a Europa também projetou discursos preconceituosos e racistas que tentam eliminar a riqueza e a forma de se relacionar com o território. Essa violência ainda persegue esses povos em diáspora a séculos pelo país, povos que são, muitas vezes, estereotipados, com direitos humanos retirados e barrados ao bem viver, à vida digna e ao respeito de sua diversidade.

 

As histórias dos povos romani são passadas pela oralidade, tradições milenares que encontram enfrentamentos históricos sobre o seu modo de viver e sua forma de se organizar. E as mulheres foram e são fundamentais na manutenção desses saberes, da memória e da transmissão de valores.

 

Elas são educadoras por excelência, porque é preciso ser. Para além do ser comunidade, é preciso ser porque o Estado não cumpre o seu papel. A educação formal é feita para povos sedentários, não se tem oportunidades para ciganos itinerantes. Se cria burocracia para impedir que a gente esteja nesse espaço”. conta Sara Macêdo.

 

Criada em meio às cavalgadas de Trindade e puxadoras de folia, Sara Macêdo vem de uma família localizada, atualmente, em Pontalina, Goiás. Mulher romani, pertencente a etnia Calón, o maior grupo romani no Brasil, a mestranda em direito agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é ecossocialista, assessora jurídica popular e integrante do Coletivo Ciganagens, e vem para Goiânia em 2013 para estudar, mas o retorno ao campo já está em seus planos. “Enquanto povo tradicional nesse Cerrado velho, eu tenho muito orgulho de ser um dos povos que tenta barrar a extinção desse bioma e que tenta prevalecer apesar das atribulações”.


Sara é integrante do Coletivo Ciganagens que busca valorizar a riqueza cultural dos povos romani/ciganos. Foto: Arquivo Pessoal.


“A gente não é folclore, a gente não é mito, a gente existe”, pontua Sara sobre o quanto a existência cultural de tais povos se encontra ameaçada e pautada em um processo de desumanização que não os reconhece enquanto seres de direito. A garantia tanto de transitar quanto de se fixar em um território é direito constitucional. Porém, segundo a assessora jurídica, a construção das leis são estruturadas de forma econômica, jurídica e psicológica para que a única forma de viver no mundo seja a sedentária, aquela que aceite viver em casas pequenas, sem contato com a natureza e com pessoas presas a uma rotina burocrática. “É nós por nós. O direito dos povos transitarem pelo território deveria ser tão natural, tão simples, é o direito e a liberdade de andar pelo nosso próprio territorio”, ressalta. 

 

Pelo direito à terra e ao andarilhar

Contra a ideia de terra mercadoria e pelo direito de transitar, os povos ciganos se constroem nos trânsitos, nas trocas, nas festas, no cuidado com a família. A luta pelo acesso à terra é o direito de não se submeter ao projeto hegemônico, que tenta a todo custo os enquadrar em uma caixinha de modo de ser e estar. “A perspectiva de se sedentarizar é imposta a nós. Muitas comunidades andam e ficam muito tempo num lugar porque ali tem mais qualidade de vida e andam com menos tempo em outro lugar porque ali tem menos qualidade de vida. É o básico da existência”, pontua sobre a falta de reconhecimento sobre as tradições dos povos romani/ciganos que não são respeitados, mesmo estando na Constituição o direito à liberdade, à moradia e do ir e vir.

 

“Não gosto do termo nômade, porque é como se fosse algo de livre e espontânea vontade e, na maioria das vezes, não. Os ciganos, na concepção popular, no imaginário popular são vistos como filhos do vento, que a gente anda por esporte, que a gente não gosta de ter casa e eu falo: olha quem que gosta de pagar aluguel? pagar energia? gosta de pagar água para viver? A gente, enquanto povo tradicional, acredita que isso não é normal”, diz Sara sobre as questões que dizem respeito ao básico para se viver, como casa, terra, educação, saúde, que deveriam ser inerentes a qualquer sociedade e não espaços privados atrelados a apenas uma forma de viver.

 

“O povo do Cerrado é esse povo que consegue se transformar e viver de várias maneiras”. 

Sara Macêdo

 

O ser itinerante em busca de condições melhores de vida vai de encontro também à busca pelo acesso à saúde pública, pois em muitos postos de saúde ainda é exigido comprovante de endereço e identidade, além da falta de um atendimento que respeite a cultura de tais povos, o que atinge o direito à vida. “Todas as plataformas políticas criadas para povos ciganos no país, vieram dos próprios povos ciganos”, diz a assessora jurídica. 

 

Aline Miklos, da etnia Rom-Kalderash, complementa que o preconceito e perseguição desabrigam esses povos, depois o Estado começa a nomeá-los como “nômades por natureza” e os culpam pela própria precariedade de vida. 


Além disso, são pessoas que realizam trabalhos que precisam viajar muito para fechar vendas. “Inclusive minha família viajava acompanhando as festas populares, mas sempre tinham casa em algum lugar e voltavam. Então, eu não chamo isso de nomadismo, eu chamo isso de trabalho itinerante”, destaca.

 

A efetivação dos direitos é preocupante, mesmo com a aprovação tardia da portaria 4.348, de 28 de dezembro de 2018, da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani. Ainda tramita também no Senado Federal brasileiro o Projeto de Lei 248/2015 que propõe o chamado “Estatuto do Cigano” que visa garantir a partir de regime jurídico específico os direitos fundamentais dos povos romani, especialmente os relacionados à educação, à cultura, à saúde, ao acesso à terra, à moradia, ao trabalho e à promoção da igualdade.

 

Povos do Cerrado e o direito de permanecer no Cerrado

Reconhecer a diversidade dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado é reconhecer outras relações com a terra-território. Nisso, a importância de se preservar os ritos e as espiritualidades é parte da manutenção cultural que carece de proteção por parte de políticas públicas. Isso é necessário para que tais saberes não sejam apagados, como a própria história do Brasil já realiza ao nem mesmo mencionar esses povos e comunidades tradicionais na história oficial, povos tão antigos quanto o próprio Brasil.

 

“Precisa-se criar uma conscientização de que o nosso modo de vida não é errado, mas sim de uma riqueza enorme. Temos nossos cantos, nossa própria língua, diversas espiritualidades”, diz Sara sobre o anticiganismo e a violência etnico-racial contra os romani/ciganos. “O território para os romani está sempre relacionado a comunidade e a família. Geralmente eles transitam onde eles têm família e isso é fundamental, é muito importante. A comunidade e o território são duas coisas importantes”, relata Aline Mikos sobre o território não só ser uma morada, mas também a força que faz permanecer viva o modo de ser romani/cigano.

 

“Ser uma mulher cigana, de comunidades seminômades, semi andarilhas, que estão em transição, transacionar, principalmente em Goiás, é uma dificuldade muito grande. A gente tem a questão da propriedade da terra e da posse da terra aqui de uma maneira que não possibilita esse andarilhar, essa possibilidade de transitar nos territórios. Acho que isso, na verdade, não é igual para todas as pessoas, porque as mais ricas têm direito ao território e as pessoas mais pobres não. Essas têm que lutar bastante por aquele espaço em que ela está, mesmo se ela está ali durante muito tempo”, analisa Sara sobre a ideia de domínio da terra e a urgência de se ter espaços que tanto acolham os povos itinerantes, quanto políticas que possibilitem o direito à terra.

A pesquisadora ainda conta que seus avós trabalharam por muito tempo em cafezais no sul de Goiás e afirma que a pior questão do país é o agronegócio nesses espaços, especialmente, no que diz respeito ao trabalho escravo. Hoje vivem em Pontalina, Goiás, e apesar de ter acesso à terra vivem cercados de monoculturas que envenenam o solo, as águas e provoca a falta de chuvas.

“A terra é poder, é subsistência. E foi uma estratégia muito grande da hegemonia criar uma sociedade, no geral, de maioria na cidade. Porque um povo que não decide o que come, que tem que depender de um supermercado caro, com as coisas cheio de veneno para comer, é um povo que não tem poder de nada”.

afirma sobre a construção histórica do “êxodo rural”, que foi e é uma forma de expulsar as pessoas do campo e encurralá-las na cidade sob o controle do Estado.

“A terra é espírito, a terra tem poder, é onde a gente enterra nossos ancestrais, nos dá de comer, onde montamos nossas barracas, montamos nossas casas, onde a gente cria raízes, é onde tem rio que dá o peixe pra gente comer”. Sara ressalta que essa reverência à terra também se encontra no respeito aos ancestrais vivos, às anciãs e anciãos romani/ciganas, pois são eles que tem a maior sabedoria e experiência sobre a tradição, são eles que dividem a herança, às práticas de cura, passam os segredos espirituais aos mais novos como forma de preservar o legado e sobreviver no mundo gadjo (não romani). Por isso, a ideia de asilo para idosos não faz parte da concepção sociocultural deste povo, que vê como um ato de abandono e desrespeito à memória.

Para Sara, os povos do campo são todos povos tradicionais, porque estão segurando um modo de existência que a cidade não segura. A pesquisadora acredita na formação de uma frente ampla dos povos tradicionais na América Latina para trazer esse país de volta.

“Na medida que o Cerrado está bem, está vivo, nosso povo tradicional está bem e está vivo”, finaliza.

Arte em Destaque: Júlia Barbosa | Edição: Renato Silva.

Disponível em: https://favelaempauta.com/as-romani-ciganas-do-cerrado/?fbclid=IwAR0j4ysKGHKArJdYIJugfS6J5B4TsxILX2dmd8XHpdpUm6fwqS4PY_BsQls