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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

AEEC-MT participa da agenda 2021 da ONU para proteção dos direitos dos Povos Ciganos nas Américas

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Aluízio de Azevedo, representará a instituição na série de encontros virtuais que começa nesta quinta-feira (11.02)

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) foi convidada pela Seção de Povos Indígenas e Minorias do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para integrar o “ciclo da Agenda 2021 para a proteção dos Direitos dos Romani/Ciganos em Américas”.

Belen Rodriguez de Alba
De acordo com a Oficial de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Belen Rodriguez de Alba, a Agenda 2021 da ONU para os povos ciganos das Américas propõe um roteiro que tem dois eixos principias: “(1) uma série de capacitações que terão como objetivo entender e aprofundar os mecanismos de direitos humanos existentes em nível internacional (2) e uma agenda de “advocacy” (defesa de direitos).

Essas atividades ocorrerão nos meses de fevereiro, março e abril para 23 ativistas de comunidades ciganas de países como Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos e Canadá. O convite Seção de Povos Indígenas e Minorias da ONU foi direcionado ao Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT, Aluízio de Azevedo, que em 2020 já havia participado de outro seminário organizado pela Seção.

A integrante do Coletivo Internacional #OrgulhoRomani e membro da ZOR – Asociación por los Derechos del Pueblo Giano/Romani” de Argentina, Aline Miklos, também participará do ciclo. O Coletivo e a ZOR são importantes parceiras da AEEC-MT em nível internacional. Também está prevista a participação da reconhecida feminista cigana norte-americana, Ethel Brooks.

Programação - O primeiro “Webinario para pessoas e representantes pertencentes a populações Romani/Ciganas nas Américas”, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 21, entre 8h e 10h30 (horário de Cuiabá). O encontro contará com uma sessão de formação, ministrada por três moderadores: Belen Rodriguez de Alba, abrirá a sessão com o tema “Introdução ao sistema de proteção internacional de direitos humanos e perspectiva histórica da proteção das minorias em âmbito da ONU.

Na sequência, será debatido o tema “Trabalho do Relator da ONU para Minorias”, ministrado pela Oficial do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Marina Narvaez. Encerrando a sessão, a também Oficial do Escritório de Direitos Humanos da instituição, Renata Pretulan, que abordará o tema “Trabalho da especialista da ONU sobre violência contra a mulher.

Este webinário contará ainda com uma sessão de estratégias de “Advocacy”, um termo que em português pode ser traduzido como “defesa de direitos”. Esta atividade debaterá “Direitos Humanos e Políticas Públicas para Povos Romani nos Países da América Latina”. A sessão estratégica sobre "Advocacy" será moderada pelo ativista cigano Rafael Saavedra, membro da Fundacion Secretariado Gitano, de Espanha. Como estratégia de trabalho, serão criados grupos de trabalhos por países, para debater o tema e um moderador assumirá a organização desta parte do webinário.

A Agenda de jornadas de formação da ONU para representantes e integrantes de comunidades romani nas Américas terá continuidade em 11 de março, com outras duas atividades: a sessão de formação “Proteção internacional dos direitos das minorias: quem constitui uma minoria, marco legal e instrumentos de proteção”; e a sessão de “advocacy”, quando os grupos de trabalhos por países reportarão as discussões iniciais de cada país.

Finalizando o ciclo do primeiro semestre, em abril a organização realizará um terceiro webinário, que contará com também duas sessões, uma de formação e outra de “advocacy, ambas tratando acerca das questões de gênero e interseccionalidade.

Assessoria de Comunicação AEEC-MT

 

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

AEEC-MT participa de consulta da ONU para agenda 2021 da Seção de Povos Indígenas e Minorias


 Encontro reuniu mais de 20 ativistas ciganos de países como Brasil, Argentina, Colômbia e Estados Unidos

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) participou, nesta quinta-feira (15/10), de uma reunião da Seção de Povos Indígenas e minorías do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (IPMS) para debater sobre o planejamento da agenda 2021 da instituição para os povos Romani que vivem nas Américas, especialmente, na América Latina.

A abertura da consulta, que ocorreu na plataforma zoom entre 09h e 13h (horário de Cuiabá), foi realizada pelo chefe da Seção de Povos Indígenas e Minorías do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (OACNUDH), Paulo David, com a coordenação da Oficial de derechos humanos especialista em minorias da OACNUDH, Belen Rodriguez de Alba.

Com o intuito de examinar a melhor maneira de utilizar o tempo e os recursos humanos para apoiar aos defensores dos direitos humanos e a sociedade civil cigana nas Américas em 2021, o encontro reuniu mais de 20 ativistas de países como Brasil, Argentina, Colômbia e Estados Unidos.

Entre eles, o Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT e membro do coletivo internacional #OrgulhoRomani, o Kalon Aluízio de Azevedo, que mediou a mesa 2 “Reconhecimento, Participação, proteção e marco jurídico"; e a integrante do coletivo #OrgulhoRomani e da Associação Zor, de Argentina, a Romi brasileira Aline Miklos, que mediou a mesa 1 “Preocupações e questões de direitos humanos que afetam as populações romani nas Américas”.

Além dessas duas mesas, o encontro contou com outras três: “Aspectos de gênero e interseccionalidade", mediada pela ativista Romi brasileira, Veruska Vanconcelhos; “Conhecimento e uso do sistema das Nações Unidas”, cuja mediação foi feita pela Romi colombiana, Ana Dalila Gomez Baos; e “Até à frente: opções para configurar a agenda 2021", mediada pelo Rom argentino Jorge Bernal.

Aline Miklos apresentou a questão dos direitos humanos, da discriminação e do racismo que enfrentam as comunidades ciganas nas Américas. Ela destacou a importância em se construir planos nacionais de integração para os povos romani em todos os países americanos. 

Já Aluízio apresentou um debate sobre a situação atual do reconhecimento, da inclusão e da proteção dos povos ciganos, refletindo sobre as leis e as políticas afirmativas, apresentando um panorama atual em curto e médio prazo, especialmente, acerca dos impactos das crises pandémicas, que aflorou o racismo estrutural e problemas sociais históricamente enfrentados pelas pessoas romani.

O representante da AEEC-MT ponderou ainda que setores governamentais, organizações nacionais e internacionais da sociedade civil organizada e o próprio movimento social cigano como aspectos positivos para mudar essa realidade de exclusão que foi agravada pela pandemia do Covid-19 em todos os países latinoamerianos. Por fim, Aluízio também lembrou a importância de políticas públicas transversais e interseccionais, que favoreçam questões de gênero voltadas para mulheres e LBGTQI+ ciganos.

Várias propostas surgiram durante a reunião, entre elas, a de que cada país crie um grupo de trabalho para levantar as principais demandas e especificidades. O grupo também sugeriu a criação de um documento sintético que será assinado por todos os participantes da consulta para ser entregue ao Fórum de Minorías e ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.

O professor e ativista kalon brasileiro da Bahia, Jucelho Dantas, além de integrantes da Associação Internacional Sarah Mailê Kali, também participaram da reunião representando o movimento cigano brasileiro.

Assessoria de Comunicação da AEEC-MT