AEEC-MT participou do
evento representando as comunidades ciganas mato-grossenses
O governo do Estado, por
meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), realizou nos
últimos dias 05 e 06 de fevereiro (terça e quarta) uma oficina do programa
REDD+ For Early Movers (REM) para cerca de 150 representantes de povos e
comunidades tradicionais de Mato Grosso. Entre eles, este que vos escreve, representando
as comunidades ciganas que vivem e circulam no Estado, por meio da Associação
Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT).
Financiado pelo Reino
Unido e Alemanha, o REM tem como objetivo, por meio de financiamentos, incentivar
práticas que reduzem o desmatamento e ajudam a manter as florestas em pé. E é
realizado no Estado com as parcerias das ONGs Funbio (Fundo brasileiro para a
biodiversidade) e IPAM (Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia).
Com o tema “Povos e
Comunidades Tradicionais e o programa REM: Construindo Caminhos”, a oficina reuniu
além de ciganos, povos de matriz africana (de terreiro, quilombolas), indígenas
e outras comunidades como os retireiros do araguaia, morroquianos, pantaneiros,
ribeirinhos, pescadores e seringueiros. Na ocasião, os organizadores da oficina
apresentaram como funcionará a parte do programa que beneficia essas
comunidades e suas cadeias produtivas, que incluem produtos da agricultura
familiar e do extrativismo.
A oficina, que ocorreu no
Mato Grosso Palace Hotel, teve como objetivos levantar e validar informações
dos povos e comunidades tradicionais no Estado; compartilhar informações sobre
o programa REM; e iniciar um canal de comunicação para a construção de uma
governança inclusiva e participativa. O representante das comunidades ciganas no
Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, Marcos
Gattas, do Instituto Cigano do Brasil (ICB), também participou do evento.
Durante a oficina, foram
apresentados critérios para as organizações dos movimentos sociais acessarem os
editais que o programa lançará no Estado. Também foram mapeadas possíveis
entidades que poderiam acessar aos recursos do programa, que terá duas formas
de chamadas: uma para execução direta e outra por meio de organizações
aglutinadoras, que poderão beneficiar instituições que não possuem
regularização cadastral.
A programação da oficina contou ainda com a
participação de representantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade
Racial (CEPIR) e do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. E com a presença de
analistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que
falaram sobre questões voltadas aos povos e comunidades tradicionais, que
constarão no censo 2020.
Uma das principais
reclamações dos representantes dos povos e comunidades tradicionais presentes diz
respeito ao diagnóstico inicial trazido pela organização do programa REM.
Defasados, os dados apresentados não condizem com a realidade dos povos e
comunidades tradicionais mato-grossenses.
Por exemplo, no que diz respeito às
comunidades ciganas, os números informavam apenas 28 famílias em 16 municípios.
Todavia, somente os
participantes da AEEC-MT somam em torno de 100 famílias, inclusive concentradas
em municípios como Tangará da Serra, que não estavam sequer listados no
diagnóstico inicial apresentado. Além do que, há outros 15 acampamentos
espalhados por nove municípios mato-grossenses (Pesquisa de Informações Básicas
Municipais – MUNIC, 2017).
A AEEC-MT ficou de
realizar um diagnóstico mais apropriado sobre as comunidades ciganas no Estado,
juntamente com possíveis demandas de cadeias produtivas agroextrativistas
desenvolvidas por comunidades ciganas em MT.
Programa REM
O REM premia países e
estados pioneiros no combate ao desmatamento na Amazônia. Por meio do programa,
o Estado irá receber 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$
180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Os recursos são
administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a proposta
de repartição dos benefícios foi definida pelo Comitê Estratégico de Gestão do
Programa Global REDD Early Movers (Cegrem).
Do valor destinado ao
Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será destinado ao
fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão
investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o
desmatamento e valorizar a floresta em pé.
Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17%
para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para
agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em
outros biomas.
Aluízio de Azevedo
Assessor para Ciência e
Comunicação da AEEC-MT
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