Relatório
do Conselho da Europa aponta que comunidades continuam a viver à margem da
sociedade, com condições de habitação pobres, níveis de escolaridade baixos e
taxas de desemprego altas.
Por
Lusa
As
comunidades ciganas em Portugal continuam a ser discriminadas e a viver à
margem da sociedade, com condições de habitação pobres, níveis de escolaridade
baixos e taxas de desemprego altas, alerta um relatório do Conselho da Europa
hoje divulgado.
O
documento, produzido pelo Comité Consultivo da Convenção Quadro para a Proteção
das Minorias Nacionais do Conselho da Europa, reconhece, porém, os esforços das
autoridades nacionais no combate à discriminação étnica e racial, através de
alterações legislativas, e das autoridades locais na promoção da integração
destas comunidades.
"Apesar
de o Comité Consultivo acolher estes desenvolvimentos, há problemas que
persistem ao nível do impacto concreto da legislação e das políticas existentes
nas condições de vida das pessoas que pertencem às comunidades ciganas",
lê-se no relatório.
As
conclusões indicam que os membros da comunidade cigana continuam a apresentar
níveis de escolaridade mais baixos, um pior desempenho escolar, uma taxa de
desemprego mais alta, piores condições de habitação e uma esperança média de
vida mais curta em comparação com o resto da população.
O
Comité Consultivo sustenta que o combate à discriminação deve passar por
consciencializar os membros das comunidades ciganas das normas legais e dos
mecanismos disponíveis para apresentar queixas de discriminação, e de um maior
investimento nos organismos responsáveis por investigar e tratar essas
denúncias.
É
ainda recomendado que o Projeto de Mediadores Municipais Interculturais,
responsável pela promoção da integração das comunidades mais vulneráveis em
Portugal, seja alargado a mais municípios e que o estatuto profissional dos
mediadores socioculturais seja regulado, de forma a garantir a formação
certificada e a empregabilidade dos mediadores ciganos.
A
habitação é assinalada como uma questão prioritária a que as autoridades
nacionais devem dar resposta, através de medidas que assegurem casas adequadas
e acessíveis, e de projetos de realojamento que evitem a segregação destas
comunidades.
Segundo
o Comité, que produziu este relatório após ter visitado o Porto, a Figueira da
Foz, Torres Vedras, Moura e Lisboa entre 28 e 31 de maio de 2019, a opinião
pública sobre os ciganos continua a ser "alimentada pela desconfiança e
preconceito" e e, por isso, também importante promover a cultura cigana na
sociedade e incluir nos currículos escolares a presença desta comunidade em
Portugal.
O
relatório recomenda ainda medidas que previnam a disseminação do discurso de
ódio nos media e nas redes sociais, a formação das forças de segurança para os
direitos humanos e o apoio do Estado a projetos locais que promovam o combate
aos preconceitos e estereótipos racistas e xenófobos.
A
Convenção Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais entrou em vigor 1998,
mas só em 2002 foi ratificada por Portugal.
Disponível
em: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/comunidades-ciganas-em-portugal-continuam-a-ser-discriminadas
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