Por Mirelly Rodrigues, Redação - 4 de junho de 2026 às 10h33min
O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Caruaru a
adoção de medidas para ampliar a identificação e o atendimento da população
cigana nos serviços públicos de saúde, assistência social e educação. A
recomendação foi expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
de Caruaru e tem como objetivo garantir maior acesso a direitos e fortalecer a
elaboração de políticas públicas voltadas a essas comunidades.
Segundo o
MPPE, a falta de informações sobre os povos ciganos dificulta a formulação de
ações específicas para atender suas necessidades sociais, educacionais e de
saúde. Em Pernambuco, a população cigana é formada pelas etnias Calon, Rom e
Sinti, que podem apresentar modos de vida nômades, seminômades ou sedentários.
Na área da
assistência social, a recomendação orienta a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Combate à Fome a identificar corretamente as famílias
ciganas no Cadastro Único, por meio da autodeclaração, sem exigir comprovante
de residência para grupos em situação de itinerância. Também foi solicitada a
realização de busca ativa em áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades
ciganas no município.
Para a
Secretaria Municipal de Saúde, o MPPE recomenda que os profissionais realizem o
registro da identificação étnica nos sistemas de cadastro da Atenção Primária,
respeitando a autodeclaração dos usuários. A orientação também prevê a garantia
de atendimento mesmo para pessoas sem residência fixa e o respeito às práticas
tradicionais de cuidado utilizadas pelas comunidades ciganas, desde que não
representem riscos à saúde.
Já na área
da educação, a recomendação inclui a inserção da autodeclaração étnica no
momento da matrícula escolar, além da garantia de continuidade dos estudos para
crianças e adolescentes em situação de deslocamento. O documento também sugere
a criação ou o encaminhamento para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
que atendam às demandas das comunidades ciganas, respeitando suas
características culturais.
As
secretarias municipais têm prazo de 30 dias para informar ao MPPE se irão
acatar a recomendação e apresentar as providências adotadas ou o cronograma de
implementação das medidas.
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho e foi publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de junho de 2026.
Disponível
em: https://cidade997.com.br/mppe-recomenda-medidas-para-ampliar-identificacao-e-atendimento-de-povos-ciganos-em-caruaru/
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