Publicado: 13/08/2024
10h03, última modificação: 13/08/2024 10h06
Por Ascom Governo PB
Representantes dos povos
indígenas, quilombolas e ciganos que habitam a Paraíba já podem se inscrever, a
partir desta terça-feira (13), em um dos prêmios que estimulam as produções
artísticas e culturais dessas comunidades. As inscrições para os prêmios Paraíba
Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana seguem até às 18h do dia 30 de
agosto e contemplam investimentos de R$ 2,4 milhões de recursos provenientes da
Lei Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.
Os editais foram
lançados, nessa segunda-feira (12), pelo Governo da Paraíba, por meio da
Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e da Secretaria de
Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O lançamento realizado na Fundação
Casa de José Américo, em João Pessoa, contou com a presença de indígenas
Tabajara e Potiguara, de quilombolas de diversas comunidades paraibanas e de
ciganos vindos principalmente do município de Sousa, no Sertão. Eles destacaram
o trabalho de escuta e de diálogo que foi fortalecido ao longo dos últimos
meses.
Esse ponto foi ressaltado
por Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, que se disse
feliz com o processo conjunto entre poder público e povos originários e
tradicionais. “Nós dialogamos muito com os grupos étnicos da Paraíba e fizemos
editais em consonância com o que eles almejavam. Esse é movimento que torna a
Paraíba mais plural, mas democrática”, observou.
O secretário explicou
ainda que os três editais foram pensados para serem premiações que vão
contemplar as vivências de cada um em suas respectivas comunidades. “Não é
sobre projetos, é sobre o reconhecimento de suas trajetórias enquanto
indígenas, quilombolas e ciganos”, completou.
A gerente operacional de
Mecanismos de Fomento da Secult-PB, Sofia Roque, explicou que nesses pouco mais
de 15 dias de inscrições uma série de atividades para esclarecer dúvidas vai
ser realizada para facilitar o acesso das populações às premiações. “A equipe
da Secult-PB está à disposição para facilitar o acesso aos editais”, reforçou.
Sobre essa questão,
Rejane Nóbrega, representante do Ministério da Cultura na Paraíba, salientou
justamente a ação relevante da Secretaria em dar “subsídios para as pessoas que
querem se inscrever”, enfatizando que “é preciso essa assistência estrutural”.
Já Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, lembrou
que os três editais estão em consonância com os esforços do Governo da Paraíba
com o Plano de Igualdade Racial, que foi idealizado durante a gestão do
governador João Azevêdo. “Com esses três prêmios, que se voltam para as
populações indígenas, quilombolas e ciganas, estamos garantindo a efetividade
desse plano”, comemorou.
Representando os povos
Tabajara da Paraíba, o cacique Ednaldo dos Santos lembrou toda a história de
luta dos indígenas no Brasil e salientou o processo de resistência que foi
vivido ao longo dos séculos.
“Arrancaram os nossos
cocares, nossos artefatos, mas não levaram a nossa alma. Muitos se foram, mas
deixaram nossa memória oral. E sobrevivemos para estarmos hoje aqui”, declarou
o cacique Tabajara.
Ele fez questão de
lembrar também do processo de diálogo com a Secult-PB. “Quando a gente disse
que a demanda da gente era diferente daquela que a Secretaria estava
apresentando, eles nos ouviram”.
Já em nome dos povos
Potiguara, quem falou foi a pajé Fátima, que enfatizou as artes produzidas
pelos indígenas, ressaltando em especial o artesanato, que é parte da própria
identidade indígena. Em tom descontraído, ela sentenciou: “Eu tenho um amor
imenso pelo meu artesanato”.
Rayana Rodrigues dos
Santos liderança do quilombo Guruji 1, na cidade de Conde, falou em nome de
todas as comunidades quilombolas reconhecidas e em processo de reconhecimento
na Paraíba e foi mais uma a destacar o diálogo com o poder público. “São editais
para o povo. Foi gratificante termos sido escutados”.
Por fim, Maria Vanda de
Oliveira, a Juma, falou pelos povos ciganos que habitam a Paraíba há tantas
décadas, formando aquela que é a maior comunidade cigana da América Latina.
“Nós somos um povo rico na dança, na cultura, nas artes. Historicamente fomos esquecidos,
mas agora estamos sendo ouvidos”, resumiu.
Regras dos editais
- Para cada um dos prêmios (Indígena, Quilombola e
Cigano), vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. No perfil
individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já no perfil coletivo, vão ser
35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possui editais e trâmites
específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.
Para participar, os
proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se
declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva
comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no
mínimo, dois anos na Paraíba.
Para o perfil individual,
estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e
são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo,
são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se
identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades. Nos
três casos, as inscrições acontecem pela Plataforma Prosas e as seleções serão
divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.
Na análise documental, de
caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições
indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas
independentes, de fora da Paraíba, vão verificar questões como atuação no
segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do
edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e
difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu
trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e
essa etapa é eliminatória e classificatória.
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