%2011.26.05_fff525a9.jpg)
O Ministério da Igualdade
Racial lançou nesta sexta-feira (02), em Brasília, o Plano Nacional de
Políticas para Povos Ciganos. Para implementá-lo, o órgão prevê apenas R$ 6,8
milhões para serem gastos entre 2024 e 2027.
Esse recurso será utilizado
para efetivar algumas ações como: mapear e visibilizar territórios, rotas e
famílias em todo o Brasil, promover uma campanha nacional de valorização da
história e cultura, realizar prêmios literários e formar gestores e servidores
públicos sobre os direitos dos povos ciganos.
Instituído por decreto
presidencial nº 12.128 de 01 de agosto de 2024, o texto destaca que o plano
visa combater o preconceito e a discriminação étnico-racial contra os povos
ciganos, bem como ampliar o acesso destes a serviços públicos e direitos sociais.
Construído com a
participação de 10 ministérios, o Plano Nacional de Políticas para Povos
Ciganos está estruturado em dois eixos: Direitos sociais e cidadania,
e Inclusão produtiva, econômica e cultural.
Cada eixo possui metas
específicas e ações transversais, que envolvem o reconhecimento
da territorialidade própria dos povos ciganos, o direito à cidade, à educação,
saúde, documentação civil básica, segurança e soberania alimentar, trabalho,
emprego e renda e valorização da cultura.
A cerimônia de lançamento
do Plano, contou com a presença de lideranças ciganas das cinco regiões do
país.
 |
| Ministra Anielle Franco discursa durante lançamento do plano em Brasília no último dia 02 de agosto. |
Força Cigana do Brasil
– Emocionada, a representante cigana da
etnia Sinti, Rosecler Winter, salienta que o lançamento é um
marco muito importante para a comunidade cigana, independente da etnia e a
força tarefa realizada pelo Ministério da Igualdade Racial no apoio
emergencial a toda população gaúcha. “Nós esperamos que esse Plano seja
próspero e aproveitamos para agradecer ao MIR toda ajuda enviada aos povos
ciganos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressalta.
Já o representante cigano
da etnia Rom, Claudio Lovanovich, destacou o compromisso do governo com a
elaboração de uma política e de marcos normativos dos povos ciganos. “Lula é o
primeiro presidente que fez história para o povo cigano. Nossa história de
lutas foi válida, juntos somos mais fortes”, conclui.
Wanderley da Rocha,
liderança dos povos Calon, parabenizou a construção do decreto e destacou
a ampliação da presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições
de ensino, em todos os níveis de escolaridade. “O plano é maravilhoso. É um direito
nosso e dever do Estado, o reconhecimento do povo cigano como parcela da
população brasileira”, finaliza.
Leia aqui o DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 na íntegra.
Com Informações da Ascom
MIR
Nenhum comentário:
Postar um comentário