DO MIR, Publicado em 15/07/2025
Ministério da Igualdade
Racial (MIR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), lança nesta terça-feira (15), um edital de seleção
de pequenos projetos que visa ampliar o acesso de pessoas ciganas a trabalho,
emprego e renda. Cada uma das dez propostas escolhidas
receberá R$150 mil para serem implementados em até 18
meses, totalizando um investimento de R$1,5 milhão.
A oportunidade é mais um
passo para a implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos
Ciganos (PNPC) e as ações devem ser implementadas por
Organizações da Sociedade Civil.
Serão aceitas propostas
em dois eixos temáticos. O primeiro deles, trata do fomento à
produção familiar e à economia criativa, tais como artesanato (da fabricação
até a comercialização de itens, incluindo a melhoria da gestão de
pequenos negócios); sistemas agroecológicos; criação de animais de
pequeno porte; e apoio à formação de cooperativas e redes de
economia solidária.
Já o segundo eixo
diz respeito à produção artística/cultural e apoiará ações de fomento
à capacitação e produção da cultura cigana; promoção de festivais e mostras
culturais; iniciativas de documentação e difusão da história, cultura, tradição,
conhecimento e saberes ciganos; e promoção de intercâmbio entre
comunidades para fortalecimento de redes.
O edital é uma das
atividades previstas no projeto "Apoio à implementação da Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, e fortalecimento de
povos ciganos, de matriz africana e de Terreiros”, parceria assinada entre o
PNUD e o MIR, por meio da Secretaria de Políticas para Quilombolas,
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e
Ciganos (SQPT) no fim de 2024.
Seleção – As
propostas devem seguir o modelo definido no edital e precisam ser
submetidas por organizações da sociedade civil que tenham pelo menos três
anos de funcionamento. Elas devem ser encaminhadas para o endereço
eletrônico cgpc@igualdaderacial.gov.br até o dia 15 de
agosto. Organizações lideradas por pessoas ciganas terão acréscimo de dez
pontos.
Uma comissão de seleção
composta por equipes do MIR e do PNUD irá escolher as dez as dez propostas
mais bem pontuadas nos critérios de relevância social do projeto e estratégia
de atuação, considerando-se os critérios do edital. Ao longo do
projeto, as organizações contarão com assistência técnica para gestão e
monitoramento da iniciativa.
Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/mir-destina-r-1-5-milhao-para-projetos-junto-a-povos-ciganos
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