Ultradireita de Portugal escolhe povos ciganos como alvo preferencial de discursos xenófobos

 

No Dia Nacional da Pessoa Cigana, comunidade recorre à arte para frear discursos preconceituosos do partido Chega. Etnia relata explosão de ataques com a popularidade de André Ventura, mas avança no acesso a universidades

João Gabriel de Lima - Lisboa

Com sua fusão de música luso-flamenca, rumba e pop, o DJ Jorge Syllvah foi a estrela do Dia Nacional da Pessoa Cigana, comemorado em 24 de junho no bairro de Padre Cruz, em Lisboa.

Padre Cruz é conhecido pelas ruas com nomes de rios portugueses –Rio Ave, Rio Tâmega, Rio Cávado– e por abrigar uma das mais tradicionais comunidades ciganas da cidade, com cerca de 500 pessoas.

Syllvah é um ídolo em seu nicho musical, com 52 mil seguidores no YouTube –número próximo da totalidade da comunidade cigana no país lusitano, estimado em cerca de 60 mil pessoas.

"Em Portugal não é fácil ser cigano, há muito racismo e preconceito", diz Syllvah. "A música, uma linguagem universal, é um jeito de nos integrar à sociedade."

Antes de Syllvah, apresentou-se no mesmo palco Claudia Pargana, bailarina e professora de flamenco. Ela dá aulas de música e dança cigana em cinco escolas da rede pública lisboeta. "Com a arte mostramos a força da nossa criatividade, e os mais jovens tomam contato com nossa cultura desde pequenos", diz.

A comunidade cigana portuguesa vive um pesadelo desde que o partido político Chega, representante da ultradireita em Portugal, a escolheu como alvo preferencial de seu discurso xenófobo.

Seu líder, André Ventura, vocifera contra povos ciganos desde a fundação da legenda, em 2019, e aumentou o tom das críticas ao ver que geravam engajamento em redes sociais.

"O discurso da extrema direita tirou do armário os que tinham preconceito contra os ciganos. Hoje sentimos a discriminação em lugares públicos, como restaurantes, e também na internet", diz Bruno Oliveira, líder da Associação Intercultural Cigana, organizadora da celebração de 24 de junho.

Um dos mantras de Ventura é a expressão "subsidiodependência". O líder da ultradireita costuma acusar os povos ciganos de viver à custa do Estado português e de ter privilégios na aquisição de moradias populares.

"O que ocorreu, na verdade, é que fomos expulsos do centro para a periferia das cidades", diz a atriz e ativista Maria Gil, referência no movimento feminista português. "Meus avós viviam na região central da cidade do Porto e eram integrados e respeitados no bairro. Hoje muitos de nós vivem confinados em guetos".

A pressão da ultradireita, no entanto, estimulou a união e a organização dos povos ciganos portugueses. De acordo com a socióloga Maria Manuela Mendes, pesquisadora na Universidade de Lisboa, existem de duas a três dezenas de associações de povos ciganos em Portugal.

Essas organizações vêm conseguindo vitórias importantes. A mais noticiada, em tempos recentes, foi a decisão judicial que obrigou o Chega a retirar cartazes com mensagens xenófobas durante a última campanha presidencial. Na propaganda, uma foto do candidato André Ventura aparecia ao lado dos dizeres "os ciganos têm que cumprir a lei".

Em sua decisão exigindo a retirada dos cartazes, a juíza Ana Barão sustentou que "a frase foi pensada para causar um específico impacto relativamente a um grupo social".

Para o advogado Ricardo Sá Fernandes, que representou as associações ciganas no processo, a decisão teve um efeito pedagógico. "Espero que ninguém mais afixe cartazes discriminatórios e vexatórios para qualquer comunidade, como exige a defesa da dignidade de todos", disse ele em entrevista ao jornal Diário de Notícias.

"Nossa estratégia de luta é usar sempre as armas da democracia", afirma Bruno Gonçalves, presidente da associação cigana Letras Nômadas. Ele lembra que os povos ciganos estão em Portugal há mais de 500 anos. Sua presença está registrada até no teatro, na peça "Farsa das Ciganas", do dramaturgo Gil Vicente (1465-1536).

"Também lutamos contra os espanhóis pela independência de Portugal, em 1640, mas fatos como estes não aparecem nos livros de história", diz Gonçalves.

"Atualmente, os ciganos portugueses são um grupo diverso e difícil de quantificar", afirma a socióloga Maria Manuela Mendes.

Ela foi uma das coordenadoras do único estudo acadêmico aprofundado sobre comunidades ciganas em Portugal, em 2014, e agora está à frente de um projeto semelhante, cuja conclusão está prevista para 2027. Mendes estima que existam pelo menos 60 mil ciganos em Portugal –o censo do país lusitano, como ocorre em várias nações europeias, não inclui etnia em seus questionários.

O novo retrato produzido por ela deverá mostrar mudanças na organização social e melhorias na área da educação. Devido às leis da monarquia, povos ciganos não podiam se estabelecer em cidades portuguesas acima de um tempo determinado.

"Éramos obrigados a ser nômades, e isso teve um impacto na escolarização", diz Bruno Gonçalves. Recentemente, Portugal passou a seguir uma política europeia de integração das populações ciganas, o que trouxe acesso a bolsas de estudo. Começam a aparecer os primeiros integrantes dessas comunidades com mestrado e doutorado nas universidades portuguesas.

As lideranças ciganas temem que esses avanços sejam limitados pelo crescimento da ultradireita. "Um dos nossos problemas é a ausência de representação institucional", diz Maria Gil, que já concorreu à Câmara Municipal do Porto, mas não se elegeu.

"Temos atividade política nas organizações, mas pouca presença dentro dos partidos, à direita e à esquerda. Precisamos dessa participação porque, quando André Ventura começou a pregar o anticiganismo, ficou claro que tínhamos entrado numa guerra."

O nome "cigano" surgiu como uma designação genérica e pejorativa atribuída a grupos étnicos que se instalaram na Península Ibérica. Organizações europeias e movimentos de afirmação recomendem o uso dos termos "roma" e "romani" para designar esses povos, enquanto em Portugal fala-se em "pessoas de etnia cigana" ou "comunidade cigana", dando ênfase à cidadania e pluralidade desses grupos.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/07/ultradireita-de-portugal-escolhe-povos-ciganos-como-alvo-preferencial-de-discursos-xenofobos.shtml

 

 

Atriz de La Casa de Papel expõe racismo contra ciganos na Espanha

Alba Flores relata estigmatização em entrevista e critica associações automáticas com criminalidade

Por O Globo — Rio de Janeiro - 26/01/2026 

Conhecida mundialmente pelo papel de Nairóbi na série La Casa de Papel, a atriz espanhola Alba Flores denunciou episódios de preconceito e estigmatização por ser de ascendência cigana. O relato foi feito durante entrevista ao programa Lo de Évole, exibido pela emissora La Sexta.

Durante a conversa, Alba contou que, após cinco anos morando no mesmo prédio, ouviu comentários preconceituosos de vizinhos apenas por sua origem. Segundo a atriz, ao se mudar, soube que parte dos moradores acreditava que ela causaria confusão, barulho e festas constantes — algo que jamais ocorreu.

— No meu último dia, o porteiro disse que eu tinha sido uma ótima vizinha, que não causei problemas. Mas quando cheguei, ouvi que diziam: “Ela vai dar festas, fazer barulho, criar confusão” — relatou.

A atriz participou do programa ao lado da prima Elena Furiase, filha da cantora Lolita Flores. Em determinado momento, Elena sugeriu que o preconceito poderia estar relacionado ao fato de Alba ser uma artista conhecida. A resposta foi imediata.

— Não, querida. Não acho que isso aconteça com outras atrizes. Não é porque somos artistas, é porque somos ciganas — afirmou.

Alba Flores também chamou atenção para a forma como o povo cigano é frequentemente retratado e nomeado no discurso público. Segundo ela, a linguagem utilizada pela sociedade ajuda a reforçar estereótipos históricos ligados à criminalidade e à marginalização.

— Quem tem o privilégio de não ser afetado por isso precisa ter muito cuidado com a forma como nomeia as coisas. A linguagem gera pensamento e constrói imaginários — disse.

A atriz chegou a discordar de comentários feitos pelo próprio apresentador Jordi Évole, que mencionou a ideia de que famílias ciganas seriam organizadas em clãs ou lideradas por patriarcas. Para Alba, esse tipo de generalização contribui para um rótulo externo que reforça o preconceito.

— Isso vem de fora e nos é atribuído como se fosse algo natural. Está associado à criminalidade e cria um imaginário coletivo que nos estigmatiza — concluiu.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/cultura/televisao/noticia/2026/01/26/atriz-de-la-casa-de-papel-expoe-racismo-contra-o-povo-cigano-na-espanha-e-um-imaginario-coletivo-que-nos-estigmatiza.ghtml

Documentário mostra repressão secular aos ciganos em Portugal

Um documentário feito em Elvas por 20 atores, dos quais 17 ciganos, mostra como um conjunto de leis repressivas ao longo dos séculos reprimiu a cultura e a língua ciganas, que praticamente não é falada em Portugal.

"É um documentário para não ciganos, para que fiquem a saber o que a comunidade sofreu e não para ciganos, porque iria gerar revolta", começou por dizer com alguma ironia Luís Romão, presidente da Associação Sílaba Dinâmica perante a plateia que hoje visionou o filme em Torres Vedras.

O documentário feito pela associação de Elvas, intitulado "500 anos de leis repressivas", tem a duração de 20 minutos e conta a história de uma família cigana que se pretende instalar em Portugal na esperança de encontrar um lugar seguro.

Neste percurso, encontra a hostilidade das ordens de expulsão, as dificuldades de comunicação entre o português e o romani ou a proibição de utilizar os seus trajes.

O objetivo era "anular a identidade cultural cigana visando a assimilação", conclui o narrador no filme, acrescentando que "falar romani era um ato perigoso que resultou em punições" como açoitamentos severos em público e "até a língua podia ser cortada" no que era um aviso aos que pretendessem manter as tradições.

Para contornarem a lei falavam em grupo, o que reforçava os seus laços e assumia uma forma de resistência.

O documentário mostra ainda como estas comunidades foram empurradas para "as margens das cidades" onde, apesar disso, puderam sobreviver e preservar algumas tradições como a música.

"O que pretendemos é fazer uma recriação das leis repressivas com algum realismo para ajudar a perceber, sobretudo decisores políticos, técnicos e professores o que aconteceu nos últimos 500 anos e de que forma poderíamos criar reflexões sobre medidas reparatórias para essas leis repressivas", explicou à Lusa Rui Salabanda Garrido, responsável da associação e ator no filme.

Uma das medidas reparatórias que "nós consideramos muito importante era o ensino do romani, como forma de reparação dessa proibição que fez com que as pessoas praticamente não falem o romani, lançamos esse repto", desafiou Rui Salabanda Garrido, o único não cigano da associação.

O presidente Luís Romão destacou que o objetivo da associação é mostrar "de formas diferentes" a história e cultura ciganas.

"Trabalhamos com a Aima [Agência para a Integração Migrações e Asilo], concorremos a fundos que nos permitem andar a nível nacional a apresentar este documentário sobre leis repressivas, mas já tivemos uma peça de teatro", exemplificou.

Nesse caso, a "História do ciganinho Chico" levou, num conto, a história e a cultura cigana a crianças de todo o país através de uma peça de teatro animada. Nessa peça mostrámos a nossa história e tradições, esse é o nosso objetivo, de formas diferentes, através do teatro e neste caso do documentário, mostrar a realidade das comunidades ciganas", adiantou.

O documentário já foi apresentado no Porto, Figueira da Foz, Portalegre, Borba, Elvas e Torres Vedras

Texto disponível em: https://www.rtp.pt/noticias/cultura/documentario-mostra-repressao-sobre-ciganos-ao-longo-dos-seculos_n1670183

Foto Disponível em: https://www.cm-tvedras.pt/artigos/detalhes/atividade-em-torres-vedras-abordou-a-historia-da-repressao-do-povo-cigano-em-portugal

 

Ativismo cigano desafia estigmas e busca visibilidade e políticas públicas

Por Escola de Ativismo

Ativistas ciganas Sara Macedo e Hayanne Iovanovitchi, do Coletivo Ciganagens, falam sobre o movimento de luta e dos desafios dessa população na busca por um mundo mais justo para suas comunidades

A arte e os povos ciganos estão totalmente imbricados”. É assim que Sara Macedo, cigana da etnia Calón e artivista, descreve a riqueza cigana que, mesmo diante de tantas injustiças e silenciamento, seguem mantendo suas culturas, modos de vida e oralidade forte e orgânica. Nos territórios cheios de afeto ou nas estradas, os povos ciganos lutam por políticas públicas enquanto reafirmam que existir e resistir são atos políticos de coragem e amor.

Mas você já ouviu falar sobre os povos ciganos? O que você sabe sobre essa população presente em tantas partes do Brasil e do mundo? Já parou para pensar que talvez o que você “conheça” seja  parte dos estereótipos criados e espalhados de forma preconceituosa? Ou já pensou no motivo de você ouvir falar tão pouco sobre essa população?  

Lideranças ciganas afirmam que o preconceito, a falta de informações e de ações das autoridades impedem o conhecimento pleno sobre esses povos e deixam essas comunidades sem acesso a serviços públicos de qualidade, que respeitem suas especificidades e modos de vida. Os impactos geram violações de direitos, violências e um movimento de apagamento dos povos que são fontes inesgotáveis de cultura e diversidade.

Quem são os povos ciganos?

Os povos ciganos fazem parte do grupo de Povos e Comunidades Tradicionais reconhecidos nacionalmente, assim como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e tantos outros. Comunidades tradicionais são grupos que mantêm modos de vida próprios, conectados com seus territórios, saberes ancestrais e formas coletivas de organização. O Decreto  Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, define essas comunidades como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. 

Na teoria, os direitos das comunidades tradicionais são protegidos por uma série de normas, incluindo a Constituição Federal, Convenções Internacionais, leis e decretos. Estes direitos abrangem aspectos como igualdade, não discriminação, acesso à terra e território, educação intercultural, segurança alimentar e nutricional e participação nas decisões que afetam seus interesses. Mas na prática, essas comunidades enfrentam desafios históricos, como a negação de direitos, a violência territorial e a invisibilidade nas políticas públicas.

A cigana Sara Macedo, que também é assessora jurídica popular, bailarina e escritora, conta que “cigano é etnia”, mas também é, “pertencimento, reconhecimento mútuo e comunidade”. Essa relação se mantém firme mesmo diante de tantos estereótipos e discriminações. A jovem diz que um dos grandes desafios para os povos ciganos no Brasil é mostrar sua diversidade e romper com a falsa ideia de como os brasileiros pensam os povos ciganos de forma homogênea. 

“As comunidades ciganas representam um universo marcado pela simbiose ou oposição entre a identidade cultural supranacional e as identidades locais, regionais e de parentalidade em ambientes multiculturais, sejam itinerantes, ou sedentários, em territórios únicos, devido a nossa singularidade. Há tantas particularidades, que uma pessoa cigana de apenas uma etnia e de um território não poderia responder. Se formos pensar por meio da característica étnica supranacional, isso dá o indicativo do tom que devemos ser pensados. Línguas e sub línguas regionalizadas, a oralidade como um preceito muito forte do cigano brasileiro, proibindo a divulgação de nossas línguas como forma de proteção interna, é outro exemplo dessas particularidades”, afirma. Sara ao chamar atenção para a pluralidade dessas comunidades e etnias.

Mesmo diante das injustiças e quase total invisibilidade, os povos ciganos resistem.

Coletivo Ciganagens

E foi com o objetivo de formar uma rede de apoio mútuo que um grupo de ativistas ciganos criou o Coletivo Ciganagens. Além de fortalecer ações e narrativas ciganas, o grupo leva informação, arte, educação e atua em prol dos direitos dos Povos Ciganos no Brasil de forma sempre pautada pelo ativismo anticolonial, antirracista e antissexista, bem como pela via da integração LGBTQIAPN+.

Sara é uma das integrantes do Coletivo. Ela conta que o grupo surgiu em 2020, durante a pandemia do coronavírus, e segue produzindo e divulgando materiais educativos que somam na luta ativista cigana, como guias e cartilhas sobre diversidade, arte, juventude e mulheres.

A artivista explica que é importante poder contar as histórias sobre povos ciganos com pessoas ciganas sendo protagonistas. “Sempre tive vontade, desde criança, de mudar minha história familiar e comunitária, criar outra narrativa, não me transformar no que a sociedade não-cigana diz da gente. É muito perigoso entrar nessa estrada da assimilação e começar a repetir que as coisas são assim e que nada pode mudar… Ainda mais pra um povo tão associado à resiliência. O coletivo Ciganagens é essa vontade de não caminhar por essa estrada”.

Sara afirma que o Coletivo Ciganagens aborda vários temas. “Desde denúncias relacionadas a tragédias nas comunidades, memoriais de nossas datas, divulgação de vitórias ciganas, materiais educativos, construção de audiovisuais, dança, artes visuais… Enfim, de tudo um pouco, porque infelizmente é necessário, somos um povo altamente desconhecido no Brasil”. 

Invisibilidade cigana e negação de direitos

No Brasil, os povos ciganos enfrentam várias invisibilidades, incluindo a estatística. A falta de dados oficiais sobre a população cigana é uma das barreiras para o acesso a direitos. Por isso, uma das principais reivindicações desses povos é a inclusão no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como grupo étnico específico e com a devida contabilização da sua população total.

Sara informa que essa reivindicação é feita desde o começo do século 21 e que o Ministério Público Federal já recomendou que essa contagem seja realizada. “As pesquisas servem para garantir o acesso desta população brasileira aos serviços públicos da área de saúde, educação, trabalho e segurança, bem como para o enfrentamento ao racismo institucional, ao preconceito e à discriminação”, destaca a recomendação.

“Um povo que sequer é contabilizado no território, não tem como ter verba destinada. Ser reconhecido no Estado tem muito haver com quem tem direito à cidadania, e quem não tem”, disse Sara. 

A ativista no movimento cigano Hayanne Iovanovitchi diz que as reivindicações dos povos ciganos perpassam todos os direitos fundamentais. “Ainda hoje o acesso é negado para muitos de nós. Queremos acessá-los como todos os cidadãos brasileiros, mas que nossas especificidades sejam consideradas. Nossas demandas envolvem educação, saúde, cultura, segurança pública, território, pois nossas tradições devem ser consideradas para que consigamos acessar esses direitos dentro da nossa realidade”, explicou. 

Para ela, é urgente dar visibilidade e soluções às lutas e reivindicações dessa população. “Houve uma evolução “pro form” – por formalidade – , os povos ciganos estão sendo colocados em projetos de governo e planos próprios, no entanto, nada muda nas dificuldades enfrentadas. Continuamos vivendo por nossa própria conta e risco.  Os povos ciganos precisam ser realmente enxergados por parte da estrutura para que sejam inclusos e suas especificidades sejam consideradas em cargos de tomada de decisão”, disse Hayanne. 

Desconstruindo estereótipos

Além da invisibilidade e negação de direitos, as comunidades ciganas no Brasil ainda enfrentam as barreiras dos rótulos, generalizações, invenções e estereótipos.  As imagens construídas para justificar exclusões e as narrativas distorcidas reforçam políticas de apagamento, dificultam a inclusão em políticas públicas e alimentam o preconceito cotidiano.

“Só existe, praticamente, o estereótipo cigano. O cigano que é conhecido por uma gigantesca parte das pessoas é o estereótipo e a fantasia, construído por pessoas não ciganas, que sobrevivem de práticas chamadas de “esotéricas” ou “exóticas”. Esse estereótipo gera muito dinheiro no Brasil, principalmente para pessoas que sequer conhecem ciganos de verdade, justificados num ‘misticismo recreativo’”, disse Sara Macedo. 

A situação faz com que o movimento cigano precise concentrar forças em mais um campo de enfrentamento. 

“Infelizmente grande parte de nosso ativismo que deveria estar concentrado em outras pautas, está em combater esse véu das mistificações, chegando ao ponto de perguntarem a pessoas da etnia, porque não nos vestimos igual ao ‘ciganos piratas’. É um trabalho cansativo e que não vemos fim. Cigano não é religião, nem um culto, e não há como ser batizado para se tornar um membro da comunidade. Cigano é etnia, pertencimento, reconhecimento mútuo e comunidade”, explicou. 

A ativista diz que um dos grandes estereótipos é de que os povos ciganos vivem de forma itinerante por critérios culturais e de escolha, uma realidade muito distante da materialidade atual do mundo e da vida dessa população. 

“Hoje no Brasil, praticamente somente a minha etnia, Calón, sobrevive de forma itinerante, ou semi itinerante. Estima-se que 20% dos Calón ainda estão na estrada. Categorizar todas as etnias ciganas como nômades é negar todas as complexidades do mundo que estamos inseridos. Um mundo que expulsa e desterritorializa pessoas por conta de sua racialidade e etnia, assim como da falta de condições materiais, naturais e climáticas para sobreviver como nossos antepassados”, disse Sara.

A ativista e bailarina explica que sedentarizar [fixar residência num determinado lugar] acaba sendo um destino da maioria dos ciganos porque não existem boas condições de estar no trecho, ainda que alguns ainda estejam. “É uma tradição que segundo os mais antigos, tem haver com o trânsito de estar com todos os primos, rotacionar a terra, acesso a novos alimentos, convivência com outras culturas e permanência onde somos bem vindos. Também tem haver com uma veia muito não proprietária, o que acaba gerando outros problemas no presente, como não ter onde sobreviver dignamente, para muitos ciganos que vivem em comunidade. Sei que os indígenas também já viveram assim, e o aldeamento que hoje é bastante defendido para manter as suas existências, também foi uma imposição institucional. Modos de vida diversos são sempre desrespeitados, e há que se lutar muito para não esquecer o que é nosso, e o que não é”. 

O movimento ativista cigano afirma que desconstruir os estereótipos é responsabilidade coletiva e que esse é um passo essencial para construir uma sociedade que respeite todas as formas de existir em diferentes territórios. Há muita luta pela frente. Esse enfrentamento pode gerar um mundo mais justo para as pessoas ciganas. 

“Precisamos de mais de nós dentro da universidade, dos espaços de tomada de decisão e dos espaços de pesquisa. Queremos falar de nós e para nós e queremos que entendam que somos capazes e não precisamos de tutela alguma, conseguimos caminhar com nossas próprias pernas. Precisamos de oportunidades, que nossa existência seja reconhecida e valorizada, pois a formação desse país tem muito de nosso sangue e suor”, finalizou a ativista Hayanne Iovanovitchi. 

Disponível em: https://escoladeativismo.org.br/ativismo-cigano-desafia-estigmas-e-busca-visibilidade-e-politicas-publicas/

CNPIR realiza reunião com presença de Anielle Franco e discute prorrogação de mandato

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é presidente do CNPIR e participou da reunião

O Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR) realizou na última sexta-feira (24.03) sua 82ª reunião ordinária. Este é o primeiro encontro realizado pelo atual governo e contou com a participação da Ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, que também acumula o cargo de presidente do Conselho.

Três pautas foram debatidas na reunião: a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros da sociedade civil, cujo período se encerra no fim deste mês de março; assim, consequentemente, a prorrogação do calendário eleitoral do Conselho; e, por fim, o adiamento da V Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Conapir).

A Conapir estava inicialmente prevista para ocorrer em 2021, mas devido a pandemia foi adiada para dezembro de 2022, depois para maio de 2023 e agora, a proposta inicial do MIR é que possivelmente ocorra em dezembro deste ano, com probabilidade, de ocorrer somente em 2024.

Na ocasião, Anielle também realizou uma apresentação sobre as ações que o Ministério já realizou durante os primeiros 100 dias de governo, que inclui decreto presidencial que implementa cotas de 30% para pessoas negras e pardas nas funções cargos comissionados, mais conhecidos como DAS, que variam entre níveis que vão de 1 até o 17.

Decreto reserva 30% dos cargos de comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Federal a pessoas pardas e pretas

Além disso, entre as ações realizadas pelo MIR nos primeiros 100 dias de governo, a ministra relatou a criação de alguns grupos de trabalho, entre eles, o Grupo de Trabalho Interministerial do Novo Programa Nacional de Políticas Afirmativas e o Grupo de Trabalho do Plano Juventude Negra Viva. Outro programa apresentado pela Ministra é o Aquilombola Brasil e Titulação Quilombola, que visa a regularização das áreas remanescentes de quilombos; o Banco de Currículos de Pessoas Negras e Trans; e o Decreto Mulher Viver sem Violência.

Presente na reunião, o conselheiro nacional de igualdade racial, Aluízio de Azevedo, que representa os povos ciganos, por meio da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), solicitou à ministra um olhar especial às comunidades ciganas, especialmente, porque na apresentação de Anielle não constava nenhuma ação relacionada aos povos romani.

“Em primeiro lugar Ministra quero externar a minha felicidade na recriação do Ministério da Igualdade Racial e parabeniza-la pela nomeação e pelo trabalho de reconstrução que vem realizando a partir da reestruturação do órgão. Gostaria de lembrar algumas demandas importantes para os povos ciganos, que queremos de contar com o apoio, articulação e ação do MIR”, ponderou Aluízio.

Entre as demandas, o conselheiro nacional lembrou a aprovação do plano nacional para integração dos povos ciganos, que começou a ser desenvolvido pelo governo federal, mas está parado; apoio para aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS), de autoria do Senador Paulo Paim, que cria o dia Estatuto Nacional dos Povos Ciganos, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados; a realização de um encontro nacional dos povos ciganos; e a inclusão das pessoas no programa de banco de currículos para pessoas negras e trans que foi criado pelo MIR.

A participação da ministra ocorreu apenas na primeira hora da reunião, que durou um total de três horas. Após sua saída, os conselheiros do CNPIR debateram a reorganização do órgão à nova estrutura administrativa do Governo Federal, consensuaram uma indicação para prorrogação do mandato dos conselheiros da sociedade civil do órgão até dezembro. O tema será levado e decidido em conjunto com a Ministra Anielle Franco, em conjunto com as datas para realização da V CONAPIR e do processo eleitoral do CNPIR.

Texto: Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

 

Educação cidadã é primordial para enfrentar racismo, diz Kabengele Munanga

Para antropólogo, combate ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações afirmativas

Priscila Camazano, SÃO PAULO

O combate ao racismo estrutural depende de uma educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga. Ele afirma que não há uma receita pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis: as leis, a educação antirracista e as ações afirmativas.

"As leis, embora existam, só atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados pela educação e estão na cabeça das pessoas, não. Só a educação pode atingir esse terreno", afirma.

Munanga é antropólogo e professor aposentado da USP. Ele nasceu em Bakwa Kalonji, no antigo Zaire, atualmente República Democrática do Congo, em 1940. Está no Brasil desde 1975.

Ao longo desses anos, ele se debruçou nos estudos sobre antropologia da África e da população afro-brasileira e nas questões raciais. O intelectual contribuiu de forma significativa na discussão sobre raça e para derrubar o mito da democracia racial.

Foi no país do continente africano que ele iniciou seus estudos na antropologia, ao cursar a graduação na Universidade Oficial do Congo (1964-1969). Depois, ganhou uma bolsa de estudos para fazer o doutorado na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.

Em 1971, o antropólogo retornou ao país de origem para fazer um trabalho de campo, mas foi impedido pela ditadura de Mobutu Sese Seko (1930-1997).

A convite do então diretor do Centro de Estudos Africanos da USP, ele veio ao Brasil, em 1975, e conseguiu, assim, concluir sua pesquisa.

O antropólogo ingressou como docente na USP em 1980, tornando-se o primeiro professor negro da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Na universidade, lecionou até 2012, quando se aposentou, após 32 anos na instituição.

O livro "Negritudes: Diálogos com o Pensamento de Kabengele Munanga" (Editora Autêntica), lançado em novembro, reúne textos em homenagem ao legado intelectual do professor.

A publicação aborda a sua longa trajetória no engajamento sociopolítico em defesa dos direitos humanos, por sua produção crítica de combate ao racismo e promoção da equidade étnico-racial.

Em conversa com a Folha, o professor falou sobre mito da democracia racial, racismo estrutural, ações afirmativas e a lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica.

Por que o senhor define que no Brasil o racismo é um crime perfeito? 

É um crime perfeito porque o mito da democracia racial, por muito tempo, impediu que se falasse da existência do racismo no país.

Na época em que eu cheguei aqui, dizer que o Brasil era um país racista era como um crime. Eu não tive problema para fazer minhas pesquisas, porque meu tema era a África e nada tinha a ver com a questão do negro no país.

Mas tive um colega que veio da Índia para São Paulo com um projeto de estudo sobre a classe média negra em São Paulo. Um dia, ele declarou em uma entrevista que seu projeto era estudar aqui o racismo e a questão do negro no Brasil. Ele foi convocado pelo Dops [Departamento de Ordem Política e Social], passou duas noites lá e, no dia seguinte, não quis mais tocar no assunto. O tema do trabalho dele mudou para a existência das castas na Índia.

Isso é para mostrar o quanto era difícil [falar sobre racismo]. Nesse sentido, eu e outros colegas, como Hélio Santos, achamos que o racismo é um crime perfeito. É como um carrasco, e o carrasco mata sempre duas vezes. Mata fisicamente os negros e mata a consciência de todos os brasileiros.

Mas essa frase não é minha, vem de um prêmio Nobel judeu, Elie Wiesel. Foi ele que disse: o carrasco sempre mata duas vezes, a segunda é pelo silêncio.

Falando em silêncio, como lidar com essa faceta do racismo? 

Olha, esse silêncio é o mito da democracia racial e, como diz a própria palavra, é um mito. Os políticos e ideólogos usaram essa ideia justamente para escamotear os problemas da sociedade. Para dizer que o Brasil não é racista, porque é uma sociedade mestiça.

Essa ideia foi desmistificada a partir da década de 1930 pela Frente Negra Brasileira. Eles acreditavam que o problema era simplesmente de educação, mas, aos poucos, os negros que tiveram acesso a ela encontraram barreiras no mercado de trabalho. Eles chegaram à conclusão de que isso aqui não era democracia.

Depois, com as pesquisas da academia e as denúncias e protestos do movimento negro, a sociedade brasileira começou a se conscientizar.

Os negros se deram conta de que a educação era muito importante, mas depois chegaram à conclusão de que não bastava, precisava também de uma educação cidadã, que conscientizasse os brasileiros de que o Brasil é um país do pluralismo cultural, do encontro das culturas e civilizações.

O sr. afirma que "o mito da democracia racial, apesar de já ter sido destruído política e cientificamente, tem uma forma inercial difícil de desmantelar". Que forma é essa? 

Sabe o que é inércia? A inércia é um movimento que ainda deixa traços. Ainda há pessoas, apesar do crescimento da consciência, que acreditam em ideologias antigas, como a de que não há racismo no Brasil.

O mito foi desconstruído pelo movimento negro, pelos intelectuais, mas a força desse mito ainda existe na estrutura da sociedade e no inconsciente coletivo. Isso que chamo de inércia.

O que podemos fazer para combater essa forma inercial do racismo? 

Hoje, no Brasil, se fala em racismo estrutural depois do livro do Silvio Almeida e do Dennis de Oliveira, que escreveram obras com esse título. Ninguém utiliza a palavra racismo sem adjetivá-la.

O racismo tem uma forma difícil de destruir, aquela alojada na estrutura da sociedade que se manifesta nas instituições.

Esse racismo é o maior problema. Nós não temos ferramentas, receita pronta, para lutar contra ele. Se tivéssemos, não existiria mais racismo no mundo.

Como modificar a estrutura de uma sociedade capitalista? Não é pelo discurso. Ou se faz uma revolução e constrói outro modelo de sociedade, mas isso é uma utopia —com a qual estamos sonhando.

Ou nós temos três caminhos, que eu chamo de clássicos. O primeiro é pela lei. A primeira foi a Lei Afonso Arinos, de 1951. Depois, em 1988, na nova Constituição, aparece uma nova que diz que qualquer prática de racismo é crime imprescritível, inafiançável e sujeita a reclusão. Agora tem uma nova lei que o presidente Lula acabou de assinar. Ela considera a injúria racial como um crime sujeito a reclusão.

Mas as leis, embora existam, só atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados pela educação e estão na cabeça das pessoas elas não atingem. Só a educação pode transformar esses nuances que o racismo criou. Nesse sentido, a educação é um instrumento de luta contra o preconceito.

O terceiro caminho são as políticas de ações afirmativas, de inclusão, porque não basta dizer que perante a lei somos iguais, as pessoas vão continuar a discriminar.

Por que o racismo é sempre do outro? Qual a dificuldade em assumir as próprias manifestações racistas? 

Essa dificuldade tem a ver com a maneira como o racismo entrou no tecido social através da educação. As pessoas hoje têm dificuldade para dizerem que somos iguais.

Já ouviu falar da branquitude? Esse conceito nasceu da tese da Cida Bento. Ela foi a primeira pessoa a trabalhar com a consciência de branquitude, para mostrar que os brancos têm consciência das suas vantagens, mas não as criticam. Quer dizer que eles aceitam que são superiores para ter essas vantagens, mas ninguém reclama. Isso é racismo. Quando chega ao nível de naturalização não se vê mais injustiça.

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completou 20 anos. Educadores e especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que falta formação dos professores e material didático sobre o assunto. Qual a avaliação do sr. sobre a lei? Por que as escolas estão com dificuldade de implementá-la? 

Olha, quando essa lei foi promulgada, fui uma das primeiras pessoas a falar dessa questão. Eu estava tentando mostrar que os educadores, os brancos e os negros, receberam uma educação racista. Muitos não sabem nem o que é realmente o racismo.

Como é que um educador que não sabe como o racismo à brasileira se expressa vai trabalhar com isso na sala de aula? A primeira coisa que fiz depois da lei 10.639 foram conferências de conscientização e sensibilização dos educadores em alguns municípios, para eles entenderem a importância da lei e que tinham uma grande responsabilidade.

Além dessas conferências, precisamos formá-los, porque eles não sabem como lidar com esse fenômeno. Tem também que produzir livros, materiais didáticos, porque os anteriores são repletos de preconceitos contra negros e povos indígenas.

Além do mais, em cada município teria que ter um monitoramento para saber se a lei está funcionando. Será que esse monitoramento existe? Eu tenho impressão de que a lei veio de uma maneira caótica.

Estava prevista para o ano passado a revisão da lei de cotas, mas foi adiada. Como avalia a situação das cotas? Há chances de perdermos essa política pública? 

As cotas são para reduzir um abismo de 400 anos [de escravidão]. Não se reduz um abismo de 400 anos em 20 ou 10 anos. Apesar da qualidade da política, isso vai demorar gerações. Não sei por que definiram 10 anos. Olha o exemplo da Índia. As cotas estão lá há 72 anos, porque eles sabem que é um longo processo.

As políticas de cotas têm de continuar, senão vai ser uma perda muito grande, um regresso para os negros. Quem vai perder vai ser a sociedade brasileira.

---

RAIO-X | KABENGELE MUNANGA, 82

Doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo. É professor emérito do departamento de antropologia da FFLCH-USP. É autor de mais de 150 publicações entre livros, capítulos de livros e artigos científicos na área da antropologia da África e da população negra no Brasil, entre os quais "Os Basanga de Shaba" (1986); "Negritude: Usos e Sentidos" (1988); "A Revolta dos Colonizados" (1995); "Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial" (1996). É professor honoris causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É também pesquisador emérito do CNPq, entre outras dezenas de prêmios e títulos

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/02/educacao-cidada-e-primordial-para-enfrentar-racismo-diz-kabengele-munanga.shtml#comentarios

Racismo e xenofobia diminuem na França, mas preconceito contra ciganos segue alto, diz relatório

 

Famílias Ciganas vivem situação dramática em França. Foto: AFP

A Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos acredita que é necessário evoluir e continuar o trabalho de sensibilização contra os preconceitos nas escolas e universidades

Por RFI, Disponível em G1, 18 de julho de 2022

A tolerância diante das minorias evolui na França, aponta um relatório da Comissão Nacional Consultativa dos Direitos Humanos, divulgado nesta segunda-feira (18). No entanto, alguns grupos, como os ciganos, continuam sendo estigmatizados, afirma o documento que faz um apelo em prol da luta contra os preconceitos. 

"De 1990 a 2022, a aceitação das minorias progrediu globalmente na França", diz o relatório, que ressalta que desde 2015 o nível de aceitação das diferenças aumenta entre os franceses. Por outro lado, a Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos acredita que é necessário evoluir e continuar o trabalho de sensibilização contra os preconceitos nas escolas e universidades.

Desde 2008, o relatório é elaborado anualmente, junto com um "parâmetro de tolerância", calculado a partir de entrevistas com cidadãos. Em 2022, esse índice é de 68 de uma escala que vai no máximo até 100. São dois pontos a mais do que em 2019 e 14 em relação a 2013, o que mostra uma clara mudança de comportamento da população em relação às minorias, dizem os autores do documento. 

Por grupos, o índice é de 80 em relação aos negros, 79 aos judeus, 74 aos magrebinos (árabes do norte da África) e 62 aos muçulmanos. A minoria que os franceses mais tem dificuldades para aceitar são os "roms", ciganos do leste europeu, cuja escala de tolerância ficou em 52.

Racismo e xenofobia ainda são presentes

"Os discursos estigmatizantes com bases racistas e xenófobas não desapareceram do espaço público e midiático", ressalta Jean-Marie Burgubur, presidente da comissão. Segundo ele, a pandemia de Covid-19 reativou as teorias conspiracionistas antissemitas e a campanha das eleições presidenciais foi marcada "pelo retorno obsessivo da segurança, suscetível de reforçar os reflexos de xenofobia".

Mesmo que estejam em recuo, os preconceitos perduram, afirma o documento. Uma prova disso é que 38% dos franceses pensam que "o islã é uma ameaça à identidade do país" (contra 44,7% em 2019). Além disso, 45% pensam que "os roms vivem essencialmente de roubos e tráfico" (contra 48,2% em 2019). Entre os entrevistados, 37% pensam que "os judeus têm uma relação particular com dinheiro", uma ideia em alta em comparação a 2019, quando essa percentagem era de 34,1%. 

Ativistas Roma protestam em Paris por inclusão e direitos humanos

Preconceito velado

A Comissão Nacional Consultativa dos Direitos Humanos ressalta que o racismo, o antissemitismo e a xenofobia permanecem subestimadas na França: "1,2 milhão de pessoas seriam vítima, a cada ano, de ao menos um ataque, entre injúrias, ameaças, violências ou discriminações". Segundo números do Ministério do Interior, 7.759 casos de caráter discriminatório foram registrados no país. 

Por isso, a comissão formulou doze recomendações prioritárias, como a formação constante de professores sobre a questão, a adoção de um plano nacional para a instrução dos cidadãos, além de uma melhor capacitação da polícia e dos magistrados. 

Os autores do relatório também recomendam um reforço da luta contra os preconceitos anticiganos, com "um engajamento do governo para fazer evoluir o olhar e as práticas em relação às populações roms". Outra preconização do grupo é o acesso às denúncias online, além de uma maior atenção da problemática das discriminações no mercado de trabalho.

No total, para chegar a essas conclusões, a Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos ouviu 1.300 cidadãos franceses nesses últimos meses. As entrevistas que se concentraram nas temáticas do racismo, antissemitismo e xenofobia foram realizadas online e em presencial.

Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/07/18/racismo-e-xenofobia-diminuem-na-franca-mas-preconceito-contra-ciganos-segue-alto-diz-relatorio.ghtml