Audiência
será interativa; envie suas perguntas. Elza Fiúza / Agência Brasil
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
A
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos
Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto
de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.
A
reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.
O
debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, o projeto
reconhece, valoriza e protege direitos dos povos ciganos no Brasil.
"Apesar
da presença histórica no país, essa população ainda enfrenta invisibilidade
institucional, discriminação, preconceito e dificuldade de acesso a direitos
fundamentais, como educação, saúde, moradia, trabalho e participação em
políticas públicas", afirma.
O
parlamentar acrescenta que a criação do Estatuto dos Povos Ciganos é uma medida
necessária para enfrentar desigualdades históricas e fortalecer a proteção
legal dessas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e modos de
vida.
Da
Redação – MO
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
Disponível
em: https://www.camara.leg.br/noticias/1274966-comissao-debate-criacao-do-estatuto-dos-povos-ciganos-participe/
Nenhum comentário:
Postar um comentário