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terça-feira, 24 de setembro de 2024

Ciganos do Paraná discutem luta e inclusão em seminário pioneiro

Evento realizado pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa reuniu representantes das etnias Rom e Calon para discutir políticas para esses povos. Objetivo é avançar no processo de inclusão.

Paraná realiza Seminário voltado aos Povos Ciganos e Direitos Humanos. Foto: Robson Mafra/SEMIPI

Lideranças ciganas, das etnias Rom e Calon, participaram nesta segunda-feira (23) do encontro promovido pelo Governo do Estado para discutir políticas de promoção da igualdade étnico-racial para essa população. Os ciganos puderam expor suas necessidades e luta em busca de mais espaço e oportunidades.

Foi o 1º Seminário dos Povos Ciganos e Direitos Humanos, realizado pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), por meio de sua Diretoria de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais. Participaram do evento gestores públicos, pessoas engajadas ou comprometidas com a luta pelos povos e comunidades tradicionais, além de estudantes e sociedade em geral.

A atuação histórica de órgãos na garantia de direitos aos povos ciganos e “História, Cultura e Invisibilidade: Povos Ciganos e suas lutas em busca de reconhecimento” foram os principais temas do seminário.

O evento aconteceu no Dia Estadual do Cigano, celebrado em dia 23 de setembro, data instituída pela lei número 12873/2000.

O presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Paraná, Claudio Iovanovitchi, cigano Rom, comentou que desde a criação da Associação, há 29 anos, o Paraná tem estado à frente em relação à pauta dos povos ciganos. “Hoje, minha geração consegue perceber a inclusão cigana. E isso tem sido motivo de felicidade”, disse. Segundo ele, os ciganos, de uma forma geral, ainda lutam para ampliar o acesso das crianças à educação, saúde, cultura.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que o seminário marca um momento importante para os povos ciganos no Paraná. Ela definiu o evento como um grande passo nessa pauta do Estado. “Sabemos que os ciganos ainda são vítimas de preconceito, discriminação e, principalmente, da ignorância. Estamos aqui para ouvir sobre suas reais necessidades e tenho certeza de que o Governo do Estado, somado às representações do governo federal, tem muito a fazer e a conquistar em prol desses povos”, destacou.

A representante do Ministério da Igualdade Racial, Dara Batista dos Santos, também enalteceu o evento. “O estatuto é muito importante para nós ciganos. Ele garante os nossos direitos e nos tira da invisibilidade. Os povos ciganos têm muito a oferecer e nos falta oportunidade. Por isso, precisamos, juntos, correr atrás e lutar pelo nosso espaço”, ressaltou.

REPRESENTATIVIDADE – A representante da Confederação Brasileira Cigana, Nardi Casanova, cigana Calon, pediu mais respeito e reconhecimento. “Precisamos ser respeitados como uma etnia, como um povo tradicional, além de uma notoriedade cultural, social, econômica, além da contribuição histórica que o povo cigano dá há mais de 500 anos. O progresso somos todos nós, que nos reunimos em eventos como esse de hoje para discutir política para o nosso povo, para que deixemos de ser invisíveis”, declarou.

PRESENÇAS – Além de representantes de ciganos das etnias Rom e Calom, também estiveram presentes a diretora acadêmica do UniBrasil, Marcia Maria Coelho; do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; do Ministério da Saúde, Karoline Martins Moreira; do Escritório Nacional do Ministério da Cultura, Loa Campos; da Defensoria Pública do Estado, Camille Vieira da Costa; o presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, Gustavo Mussi; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Xavier; o representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Marcos Gattas; a diretora de Política para Mulheres da Semipi, Mariana Neris.

Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Ciganos-do-Parana-discutem-luta-e-inclusao-em-seminario-pioneiro-promovido-pelo-Estado

domingo, 4 de agosto de 2024

Direitos Humanos fortalece cidadania para povos ciganos por meio do registro civil

Iniciativa faz parte do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos lançado nesta sexta-feira (02), em Brasília, pelo Ministério da Igualdade Racial

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta sexta-feira (02), do lançamento do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A iniciativa interministerial, liderada pelo Ministério da Igualdade Racial, busca garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social, econômica e cultural dos povos ciganos no Brasil.

O evento, que teve início na quinta-feira (1º), foi marcado pela presença de diversas autoridades e representantes das comunidades ciganas, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Presente no evento, o diretor de Promoção dos Direitos Humanos, Fábio Mariano da Silva, destacou a importância da política pública, reforçando o compromisso da pasta com a redução da indocumentação e do subregistro civil, problemas que ainda afetam significativamente as comunidades ciganas. "Esse plano, especialmente em seu Eixo 1, meta 5, visa ampliar o acesso à documentação civil básica por meio de um conjunto de ações coordenadas para os próximos anos", explicou Fábio Mariano.

A participação ativa do MDHC na formulação e implementação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos reitera os esforços na promoção da cidadania plena e o reconhecimento dos direitos de todos os grupos sociais.

"Dar visibilidade a esse grupo sistematicamente alijado de direitos é a oportunidade de falar de um Brasil mais rico, mais plural e mais inclusivo, que reconhece seus diferentes povos como parte desse país”, enfatizou Mariano.

Decreto

O Decreto Nº 12.128, de 1º de agosto de 2024, institui oficialmente o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Entre os princípios norteadores do da política pública estão a transversalidade étnico-racial e de gênero, o respeito à autodeterminação e à integridade de moradia, e o reconhecimento do anticiganismo como prática de preconceito e discriminação étnico-racial.

A política pública é resultado de um esforço coletivo e intersetorial, com a participação de diversos ministérios e órgãos do governo, visando garantir os direitos sociais, econômicos e culturais dos povos ciganos.

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/direitos-humanos-fortalece-cidadania-para-o-povo-cigano-por-meio-do-registro-civil