sexta-feira, 28 de março de 2025
Nota de Pesar Cláudio Domingos Iovanovitchi
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
MIR publica portaria com ações do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
Ministério da Igualdade
Racial (MIR) publicou nesta terça-feira (5) a Portaria Ministerial nº 194/2024, que aprova ações e
compromissos estratégicos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos no
período 2024 a 2027 e institui o seu comitê gestor. Na mesma data é comemorado
o Dia Mundial da Língua dos Povos Romani, conhecidos no Brasil como povos ciganos.
Além de 12 metas, o
instrumento traz a definição do processo de escolha do comitê gestor com
representantes ministeriais e representantes dos povos ciganos. O Edital de
chamamento público está fase de elaboração e, uma vez finalizado, irá receber
candidaturas para que seja possível construir coletivamente o processo de
avanço da seguridade dos direitos básicos aos Povos Ciganos.
A portaria regula o Plano
Nacional de Políticas para Povos Ciganos, publicado em 1º de agosto de 2024 por
meio do decreto 12.128/24. Na ocasião, o Brasil se tornou o segundo país do
mundo a lançar uma política nacional direcionada a estes povos.
“Hoje damos mais um passo
importante na institucionalização das ações do Estado brasileiro junto aos
Povos Ciganos. As ações do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
garantem o direito à moradia, acesso à água, visibilidade, educação, cultura e inclusão
produtiva e econômica”, afirma a diretora de Políticas para Quilombolas e
Ciganos do MIR, Paula Balduíno. Para ela, outra inovação da política são as
ações de monitoramento do plano e compromissos estratégicos desta política “que
possui um arranjo de governança arrojado, com a participação de representantes
dos povos ciganos e de onze órgãos públicos", complementa.
As 12 metas previstas no
documento são distribuídas em dois eixos e serão implementadas até 2027. A
previsão de investimento do Plano é de cerca de R$190 milhões nas ações do eixo
Direitos Sociais e Cidadania e pouco mais de R$6 milhões no eixo Inclusão Produtiva,
Econômica e Cultural. Além do MIR, coordenador do plano, estão envolvidos nas
ações os Ministérios da Educação; das Cidades; da Integração e do
Desenvolvimento Regional; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Cultura; das
Mulheres; e do Trabalho e Emprego. As ações envolvem, por exemplo, construções
de moradias, perfuração de poços, emissão de documentação civil básica.
Atuante na construção da
política, a coordenadora-geral de políticas para
ciganos, Edilma Nascimento, afirma que o MIR segue fazendo história
com o normativo. “É uma alegria saber que somos um dos ministérios que não
apenas retoma as políticas para igualdade étnico-racial do país, mas que
constrói história com as inovações políticas voltadas para povos
ciganos.”
Algumas ações já estão em
curso, como a entrega de unidades habitacionais para famílias ciganas da
Paraíba, celebrando uma parceria entre os Ministérios da Igualdade Racial e das
Cidades, e o governo do estado.
Povos Ciganos/Romani – Mais
conhecidos internacionalmente como Povos Romani, mas amplamente chamados no
Brasil de Povos Ciganos, este segmento se subdivide no território brasileiro em
redes familiares das etnias Calon, Rom e Sinti. Atualmente, estima-se que
haja cerca de 800 mil pessoas ciganas no país.
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Ciganos do Paraná discutem luta e inclusão em seminário pioneiro
Evento realizado pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa reuniu representantes das etnias Rom e Calon para discutir políticas para esses povos. Objetivo é avançar no processo de inclusão.
Lideranças ciganas, das
etnias Rom e Calon, participaram nesta segunda-feira (23) do encontro promovido
pelo Governo do Estado para discutir políticas de promoção da igualdade
étnico-racial para essa população. Os ciganos puderam expor suas necessidades e
luta em busca de mais espaço e oportunidades.
Foi o 1º Seminário dos
Povos Ciganos e Direitos Humanos, realizado pela Secretaria da Mulher,
Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), por meio de sua Diretoria de
Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais. Participaram do evento
gestores públicos, pessoas engajadas ou comprometidas com a luta pelos povos e
comunidades tradicionais, além de estudantes e sociedade em geral.
A atuação histórica de
órgãos na garantia de direitos aos povos ciganos e “História, Cultura e
Invisibilidade: Povos Ciganos e suas lutas em busca de reconhecimento” foram os
principais temas do seminário.
O evento aconteceu no Dia
Estadual do Cigano, celebrado em dia 23 de setembro, data instituída pela lei
número 12873/2000.
O presidente da
Associação de Preservação da Cultura Cigana do Paraná, Claudio Iovanovitchi,
cigano Rom, comentou que desde a criação da Associação, há 29 anos, o Paraná
tem estado à frente em relação à pauta dos povos ciganos. “Hoje, minha geração
consegue perceber a inclusão cigana. E isso tem sido motivo de felicidade”,
disse. Segundo ele, os ciganos, de uma forma geral, ainda lutam para ampliar o
acesso das crianças à educação, saúde, cultura.
A secretária da Mulher,
Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, disse que o seminário marca
um momento importante para os povos ciganos no Paraná. Ela definiu o evento
como um grande passo nessa pauta do Estado. “Sabemos que os ciganos ainda são
vítimas de preconceito, discriminação e, principalmente, da ignorância. Estamos
aqui para ouvir sobre suas reais necessidades e tenho certeza de que o Governo
do Estado, somado às representações do governo federal, tem muito a fazer e a
conquistar em prol desses povos”, destacou.
A representante do
Ministério da Igualdade Racial, Dara Batista dos Santos, também enalteceu o
evento. “O estatuto é muito importante para nós ciganos. Ele garante os nossos
direitos e nos tira da invisibilidade. Os povos ciganos têm muito a oferecer e
nos falta oportunidade. Por isso, precisamos, juntos, correr atrás e lutar pelo
nosso espaço”, ressaltou.
REPRESENTATIVIDADE –
A representante da Confederação Brasileira Cigana, Nardi Casanova, cigana
Calon, pediu mais respeito e reconhecimento. “Precisamos ser respeitados como
uma etnia, como um povo tradicional, além de uma notoriedade cultural, social,
econômica, além da contribuição histórica que o povo cigano dá há mais de 500
anos. O progresso somos todos nós, que nos reunimos em eventos como esse de
hoje para discutir política para o nosso povo, para que deixemos de ser
invisíveis”, declarou.
PRESENÇAS –
Além de representantes de ciganos das etnias Rom e Calom, também estiveram
presentes a diretora acadêmica do UniBrasil, Marcia Maria Coelho; do Ministério
Público Federal, Luciano Mariz Maia; do Ministério da Saúde, Karoline Martins
Moreira; do Escritório Nacional do Ministério da Cultura, Loa Campos; da
Defensoria Pública do Estado, Camille Vieira da Costa; o presidente do Conselho
Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, Gustavo Mussi; a
presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ivanete Xavier; o
representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR),
Marcos Gattas; a diretora de Política para Mulheres da Semipi, Mariana Neris.
Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Ciganos-do-Parana-discutem-luta-e-inclusao-em-seminario-pioneiro-promovido-pelo-Estado
terça-feira, 7 de maio de 2024
Você sabia que o IBGE não contabiliza povos ciganos no censo populacional brasileiro?
Apesar de estarmos no Brasil desde os primórdios da colonização (o primeiro registro escrito da chegada de um Calon ao país é de 1.574), o IBGE não faz a contagem dos povos ciganos no censo populacional?
Desde os anos 2000, o movimento cigano brasileiro tem
pressionado o governo federal para que o IBGE faça essa contagem dos povos
ciganos no censo.
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao
órgão que incluísse os povos ciganos no censo, entretanto, à revelia, o IBGE
descumpriu a recomendação.
Como o IBGE não faz essa contagem, tudo fica dificultado
para elaboração de políticas públicas afirmativas.
Saber informações confiáveis e seguras é super importante
para que o poder público, em suas três esferas, promova políticas específicas,
que atendam às nossas necessidades.
A invisibilidade histórica afeta os povos ciganos não apenas
nos sistemas de informação oficiais do governo brasileiro.
As culturas e histórias ciganas estão ausentes dos livros
didáticos, de história, de literatura e outros produtos simbólicos e culturais.
E quando aparecemos, somos citados de forma estereotipada e
preconceituosa, que não corresponde com as nossas realidades.
Essas estratégias de opressões simbólicas, se combinam com o
racismo estrutural, e a realidade hoje é de excluso e desigualdade social para
a maioria dos grupos Romani.
Mas seguimos resistindo como identidades de resistência: com
culturas milenares, mantendo valores, tradições, cosmologias e mitologias.
Apesar da perseguição estatal, nós contribuímos com a
cultura, a identidade, a economia e a cultura nacional, enriquecendo a
diversidade cultural do país.
Acompanhem nossas postagens, compartilhem e nos ajudem a
quebrar estereótipos e preconceitos históricos sobre os três troncos étnicos
ciganos, os Calon, os Rom e os Sinti.
Durante todo o mês de Maio publicaremos cards e carrosséis
trazendo diversas informações qualificadas acerca dos povos ciganos.
Fotos: @Juqueiroz; Artes: @Rodrigozaiden e @apenasTamii;
textos: @aluiziodeazevedo
domingo, 15 de outubro de 2023
Multiartista Cigana Ceija Stojka na 35ª Bienal de Arte de SP
Quem vive em
São Paulo ou estará pela megalópole até o dia 10 de dezembro não pode deixar de
conferir a 35ª Bienal de Arte de São Paulo, que estreou em 06 de setembro com o
tema “Coreografias do Impossível”.
Este ano, a
bienal inova trazendo como um dos destaques da exposição, obras de arte da
multiartista de etnia Cigana Rom Lovara, Ceija Stojka, que traduz em suas obras
o horror e a superação vividos em três campos de concentração nazistas.
Abaixo o texto produzido pela Bienal para Ceija.
Somente
quarenta anos após sua deportação é que Ceija Stojka conseguiu superar o trauma
e fazer ressurgir de suas mãos a tragédia que foi seu mergulho, aos onze anos,
no inferno do genocídio.
Exumados dos
limbos de sua memória, a perseguição e o genocídio nazistas foram a matiera prima de
sua obra, composta de desenhos, pinturas e textos que impressionam por sua
intensidade e sua extraordinária poética.
Paradoxalmente,
enquanto parte do povo Roma,1 Stojka é herdeira de uma tradição
oral. Uma verdadeira desvantagem memorial e cultural quando se trata de dar
conta do “genocídio esquecido” de que seu povo foi vítima.
Sua escolha
de “entrar” na pintura, no desenho e na escrita foi um ato de ruptura radical
com sua tradição. Ligados, os três se cruzam e se entrelaçam, sem se fundir
completamente.
Muitos de
seus desenhos e pinturas são marcados por palavras, signos e frases breves.
Uma melopeia gráfica desenrola-se em uma obra cuja policromia confere às paisagens do desastre uma intensidade trágica. Seus trabalhos associam alucinações, antecipações visuais e os sinais desses territórios da morte e de seus protagonistas.
Em suas
paisagens, os olhares dos perseguidores e dos assassinos cintilam como
prefigurações do inominável. Seu desenho conjuga os contornos nítidos dos
mártires anônimos com os fantasmas dos ausentes, já dissolvidos na morte.
Sua obra
oscila do paraíso perdido da vida de antes ao tempo da caça,
ao momento em que a carroça dá lugar ao vagão do “trem da catástrofe”, e
termina nesse arquipélago onde “nem os mortos estarão seguros”.
Ela
configura a trajetória trágica desses corpos arrancados de suas humanidades e
lançados no inferno do genocídio. Há algo do Inferno de Dante. Uma grande
beleza transcende seu “não savoir-faire” em qualidade.
Por Philippe Cyroulnik (traduzido do francês por Celia Euvaldo)
Ela recebeu
o sobrenome Stojka de sua mãe, seguindo a tradição de seu povo. Quando tinha
oito anos, seu pai foi levado pelos nazistas para o campo de concentração de
Dachau, na Alemanha, onde foi morto no ano seguinte.
Logo toda a
família seria deportada para um campo de concentração destinado a ciganos, em
Auschwitz-Birkenau.
A violência
racial que atingiu a família e a vida de Ceija é nomeada pelos Roma com o
termo porajmos, palavra que descreve a perseguição e o extermínio
de sua comunidade pelos nazistas.
Libertada em
1945 do campo de concentração de Bergen-Belsen, a história de Stojka se tornou
conhecida fora de sua comunidade em 1986, após seu encontro com a pesquisadora
e cineasta austríaca Karin Berger.
Seu
testemunho tem início com um livro autobiográfico e com sua obra pictórica,
composta de mais de mil desenhos e pinturas que rememoram o passado doloroso
dos campos de concentração, mas que lembram também os momentos felizes vividos
com a família antes da ocupação da Áustria.
Pintando em
pé na cozinha de seu apartamento nos subúrbios de Viena, usando pincéis e
também os dedos, em muitos de seus trabalhos Stojka acrescenta textos na frente
ou no verso das telas, aliando palavras a imagens em seu esforço de retirar do
silêncio o relato do horror.
Além das
pinturas, Ceija gravou o álbum Me Diklem Suno e publicou os
livros Wir leben im Verborgenen – Errinerungen einer Rom-Zigeunerin (1988)
e Reisende auf dieser Wel (1992).
Suas obras
fazem parte da coleção do Museo Reina Sofía (Madri, Espanha).
Stojka
faleceu em Viena, em 2013.
Disponível
em: https://35.bienal.org.br/participante/ceija-stojka/
%2008.00.12_ac10b766.jpg)









