Para antropólogo, combate
ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações
afirmativas
Priscila
Camazano, SÃO PAULO
O combate ao racismo estrutural depende de uma
educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga. Ele afirma que não há uma receita
pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis:
as leis, a educação antirracista e as ações afirmativas.
"As leis, embora existam,
só atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados
pela educação e estão na cabeça das pessoas, não. Só a educação pode atingir
esse terreno", afirma.
Munanga é antropólogo e
professor aposentado da USP. Ele nasceu em Bakwa Kalonji, no antigo Zaire,
atualmente República Democrática do Congo, em 1940. Está no Brasil desde 1975.
Ao longo desses anos, ele se
debruçou nos estudos sobre antropologia da África e da população
afro-brasileira e nas questões raciais. O intelectual contribuiu de forma
significativa na discussão sobre raça e para derrubar o mito da democracia racial.
Foi no país do continente africano que ele iniciou seus estudos na
antropologia, ao cursar a graduação na Universidade Oficial do Congo
(1964-1969). Depois, ganhou uma bolsa de estudos para fazer o doutorado na
Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.
Em 1971, o antropólogo retornou
ao país de origem para fazer um trabalho de campo, mas foi impedido pela
ditadura de Mobutu Sese Seko (1930-1997).
A convite do então diretor do
Centro de Estudos Africanos da USP, ele veio ao Brasil, em 1975, e conseguiu,
assim, concluir sua pesquisa.
O antropólogo ingressou como
docente na USP em 1980, tornando-se o primeiro professor negro da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Na universidade, lecionou até 2012,
quando se aposentou, após 32 anos na instituição.
O livro "Negritudes:
Diálogos com o Pensamento de Kabengele Munanga" (Editora Autêntica),
lançado em novembro, reúne textos em homenagem ao legado intelectual do
professor.
A publicação aborda a sua longa
trajetória no engajamento sociopolítico em defesa dos direitos humanos, por sua produção crítica de
combate ao racismo e promoção da equidade étnico-racial.
Em conversa com a Folha,
o professor falou sobre mito da democracia racial, racismo estrutural, ações
afirmativas e a lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana na educação básica.
Por que o senhor define que no
Brasil o racismo é um crime perfeito?
É um crime perfeito porque o mito da democracia racial, por muito tempo,
impediu que se falasse da existência do racismo no país.
Na época em que eu cheguei aqui,
dizer que o Brasil era um país racista era como um crime. Eu não tive problema
para fazer minhas pesquisas, porque meu tema era a África e nada tinha a ver
com a questão do negro no país.
Mas tive um colega que veio da
Índia para São Paulo com um projeto de estudo sobre a classe média negra em São
Paulo. Um dia, ele declarou em uma entrevista que seu projeto era estudar aqui
o racismo e a questão do negro no Brasil. Ele foi convocado pelo Dops
[Departamento de Ordem Política e Social], passou duas noites lá e, no dia
seguinte, não quis mais tocar no assunto. O tema do trabalho dele mudou para a
existência das castas na Índia.
Isso é para mostrar o quanto era
difícil [falar sobre racismo]. Nesse sentido, eu e outros colegas, como Hélio Santos, achamos que o racismo é um crime
perfeito. É como um carrasco, e o carrasco mata sempre duas vezes. Mata
fisicamente os negros e mata a consciência de todos os brasileiros.
Mas essa frase não é minha, vem
de um prêmio Nobel judeu, Elie Wiesel. Foi ele que disse: o carrasco sempre
mata duas vezes, a segunda é pelo silêncio.
Falando em silêncio, como lidar
com essa faceta do racismo?
Olha, esse silêncio é o mito da democracia racial e, como diz a própria
palavra, é um mito. Os políticos e ideólogos usaram essa ideia justamente para
escamotear os problemas da sociedade. Para dizer que o Brasil não é racista,
porque é uma sociedade mestiça.
Essa ideia foi desmistificada a
partir da década de 1930 pela Frente Negra Brasileira. Eles acreditavam que
o problema era simplesmente de educação, mas, aos poucos, os negros que tiveram
acesso a ela encontraram barreiras no mercado de trabalho. Eles chegaram à
conclusão de que isso aqui não era democracia.
Depois, com as pesquisas da
academia e as denúncias e protestos do movimento negro, a sociedade brasileira
começou a se conscientizar.
Os negros se deram conta de que
a educação era muito importante, mas depois chegaram à conclusão de que não
bastava, precisava também de uma educação cidadã, que conscientizasse os
brasileiros de que o Brasil é um país do pluralismo cultural, do encontro das
culturas e civilizações.
O sr. afirma que "o mito da democracia racial, apesar de já ter
sido destruído política e cientificamente, tem uma forma inercial difícil de
desmantelar". Que forma é essa?
Sabe o que é inércia? A inércia é um movimento que ainda deixa traços.
Ainda há pessoas, apesar do crescimento da consciência, que acreditam em
ideologias antigas, como a de que não há racismo no Brasil.
O mito foi desconstruído pelo
movimento negro, pelos intelectuais, mas a força desse mito ainda existe na
estrutura da sociedade e no inconsciente coletivo. Isso que chamo de inércia.
O que podemos fazer para
combater essa forma inercial do racismo?
Hoje, no Brasil, se fala em racismo estrutural
depois do livro do Silvio Almeida e do Dennis de Oliveira,
que escreveram obras com esse título. Ninguém utiliza a palavra racismo sem
adjetivá-la.
O racismo tem uma forma difícil
de destruir, aquela alojada na estrutura da sociedade que se manifesta nas
instituições.
Esse racismo é o maior problema.
Nós não temos ferramentas, receita pronta, para lutar contra ele. Se
tivéssemos, não existiria mais racismo no mundo.
Como modificar a estrutura de
uma sociedade capitalista? Não é pelo discurso. Ou se faz uma revolução e
constrói outro modelo de sociedade, mas isso é uma utopia —com a qual estamos
sonhando.
Ou nós temos três caminhos, que
eu chamo de clássicos. O primeiro é pela lei. A primeira foi a Lei Afonso
Arinos, de 1951. Depois, em 1988, na nova Constituição, aparece uma nova que
diz que qualquer prática de racismo é crime imprescritível, inafiançável e
sujeita a reclusão. Agora tem uma nova lei que o presidente Lula acabou de
assinar. Ela considera a injúria racial como um crime
sujeito a reclusão.
Mas as leis, embora existam, só
atingem práticas racistas observáveis. Os preconceitos que são introjetados
pela educação e estão na cabeça das pessoas elas não atingem. Só a educação
pode transformar esses nuances que o racismo criou. Nesse sentido, a educação é
um instrumento de luta contra o preconceito.
O terceiro caminho são as
políticas de ações afirmativas, de inclusão, porque não basta dizer que perante
a lei somos iguais, as pessoas vão continuar a discriminar.
Por que o racismo é sempre do
outro? Qual a dificuldade em assumir as próprias manifestações racistas?
Essa dificuldade tem a ver com a maneira como o
racismo entrou no tecido social através da educação. As pessoas hoje têm
dificuldade para dizerem que somos iguais.
Já ouviu falar da branquitude?
Esse conceito nasceu da tese da Cida Bento. Ela foi a primeira pessoa a
trabalhar com a consciência de branquitude, para mostrar que os brancos têm
consciência das suas vantagens, mas não as criticam. Quer dizer que eles
aceitam que são superiores para ter essas vantagens, mas ninguém reclama. Isso
é racismo. Quando chega ao nível de naturalização não se vê mais injustiça.
A lei 10.639, que estabelece o
ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica,
completou 20 anos. Educadores e especialistas ouvidos pela Folha afirmaram
que falta formação dos professores e material didático sobre o assunto.
Qual a avaliação do sr. sobre a lei? Por que as escolas estão com dificuldade
de implementá-la?
Olha,
quando essa lei foi promulgada, fui uma das primeiras pessoas a falar dessa
questão. Eu estava tentando mostrar que os educadores, os brancos e os negros,
receberam uma educação racista. Muitos não sabem nem o que é realmente o
racismo.
Como é que um educador que não
sabe como o racismo à brasileira se expressa vai trabalhar com isso na sala de
aula? A primeira coisa que fiz depois da lei 10.639 foram conferências de
conscientização e sensibilização dos educadores em alguns municípios, para eles
entenderem a importância da lei e que tinham uma grande responsabilidade.
Além dessas conferências,
precisamos formá-los, porque eles não sabem como lidar com esse fenômeno. Tem
também que produzir livros, materiais didáticos, porque os anteriores são
repletos de preconceitos contra negros e povos indígenas.
Além do mais, em cada município
teria que ter um monitoramento para saber se a lei está funcionando. Será que
esse monitoramento existe? Eu tenho impressão de que a lei veio de uma maneira
caótica.
Estava prevista para o ano
passado a revisão da lei de cotas, mas foi adiada. Como
avalia a situação das cotas? Há chances de perdermos essa política
pública?
As cotas são para reduzir um
abismo de 400 anos [de escravidão]. Não se reduz um abismo de 400 anos em 20 ou
10 anos. Apesar da qualidade da política, isso vai demorar gerações. Não sei
por que definiram 10 anos. Olha o exemplo da Índia. As cotas estão lá há 72
anos, porque eles sabem que é um longo processo.
As políticas de cotas têm de
continuar, senão vai ser uma perda muito grande, um regresso para os negros.
Quem vai perder vai ser a sociedade brasileira.
RAIO-X | KABENGELE MUNANGA, 82
Doutor em antropologia pela
Universidade de São Paulo. É professor emérito do departamento de antropologia
da FFLCH-USP. É autor de mais de 150 publicações entre livros, capítulos de
livros e artigos científicos na área da antropologia da África e da população
negra no Brasil, entre os quais "Os Basanga de Shaba" (1986);
"Negritude: Usos e Sentidos" (1988); "A Revolta dos
Colonizados" (1995); "Estratégias e Políticas de Combate à
Discriminação Racial" (1996). É professor honoris causa pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. É
também pesquisador emérito do CNPq, entre outras dezenas de prêmios e títulos
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/02/educacao-cidada-e-primordial-para-enfrentar-racismo-diz-kabengele-munanga.shtml#comentarios
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