Dia Nacional dos Ciganos: resistimos e lutamos por Justiça, liberdade e saúde

Apesar de todas as intempéries e perseguições: nós ciganos resistimos

Por Aluízio de Azevedo e Pimènio Ferreira

No dia 24 de maio se comemora no Brasil o Dia Nacional dos povos e comunidades ciganas. A data foi estabelecida em 2006 por meio do decreto presidencial de 25 de maio de 2006, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando em conta o dia de Santa Sara Kali, também comemorado a 24 de maio, ignorando que somos de várias religiões, como muçulmanos, umbandistas, entre outras e não apenas cristãos e católicos.

A história cigana no país, todavia, é muito mais antiga, porém, foi invisibilizada historicamente. O registro da entrada dos primeiros ciganos no Brasil ocorreu em 1574, quando autoridades de Portugal decretaram o degredo do Calon português João de Torres e sua família para a colônia brasileira, justamente pelo “crime” de serem ciganos. Uma prática que se arrastou por todo o período do Brasil-colônia.

Passados 446 anos da chegada de João de Torres em terras tupiniquins e 14 anos da aprovação do Dia Nacional dos Ciganos, somos 500 mil pessoas ciganas brasileiras espalhadas por todos os 27 Estados. Mas enquanto ciganos brasileiros nos perguntamos: o que temos a comemorar?

Se refletirmos que ser Cigano era um crime estabelecido em leis de Portugal e sua colônia durante mais de 300 anos, com punições que iam do degredo, prisões e galés, à violência policial e inúmeros castigos, como a pena de morte, o sequestro de bens e a proibição de praticar/guardar costumes, símbolos e autonomia política como a nossa língua, o Romanon-chibe.

Um dos principais “motes dos reis católicos” era: um só poder, uma só religião, uma só língua, uma só maneira de vestir, de estar e de sentir. Leis anticiganas foram forjadas juntamente com todo um imaginário desumanizante, estereotipado e racista sobre nós, expresso na mídia, na literatura e nas artes, justamente, para legitimar a perseguição e desconsiderando que pertencemos a três troncos étnicos, os Rom, os Calon e os Sinti, com costumes e tradições distintas.

Se considerarmos que no Estado Brasileiro “Independente”, as normativas pró-ciganas só surgiram a partir da Constituição Federal de 1988, que acolheu a todas as “minorias étnicas” como cidadãs, uma garantia que para nós ciganos só ocorreu a partir de 2006, com a criação do dia nacional dos ciganos.

Então, de fato, as comunidades ciganas brasileiras não têm muito o que comemorar sobre o modo como a sociedade e o Estado brasileiro nos tratou. Temos sim muito a comemorar a nossa resistência histórica, que mesmo diante de todas as perseguições, conseguimos defender nossa dignidade e manter nossas próprias culturas, saberes e mitologias milenares.  

Temos muito a mostrar sobre nossos valores, que se expressam, entre outros, pelo reconhecimento dos seres humanos à frente dos bens materiais. Especialmente, no respeito à sabedoria dos mais velhos, no acolhimento das crianças e no reconhecimento das mulheres como centrais para o prosseguimento das nossas culturas.

Temos muito a cobrar como a efetividade de normas pró-ciganas, como a Portaria 4384 de 2018, que reconhecendo a diversidade cultural e especificidades ciganas, cria a política nacional de atenção integral a saúde dos povos ciganos ou a portaria 940 de 2011, dispensando as pessoas ciganas de comprovarem endereço para serem atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comemoramos nosso dia assim: valorizando nossa resistência e exigindo reparação histórica e leis afirmativas que garantam direitos sociais, políticos e econômicos, como cidadãos brasileiros e ciganos que somos. Exigindo que além das normativas, os governos federal, estadual e municipais garantam urgentemente um forte investimento na saúde pública, entre outros serviços essenciais, para garantir vida condigna a todas as pessoas, independente de seus contextos geográficos, sociais e culturais.

Aluízio de Azevedo é Calon, jornalista, mestre em educação ambiental e mitologias ciganas e doutor em Comunicação e Saúde Cigana.

Piménio Ferreira é calon, militante antirracista, graduado e mestre em Engenharia Física, nascido no Brasil e de nacionalidade portuguesa

Comunidade Cigana de Cuiabá recebe cestas básicas e kits de higiene

A diretora de mobilização da AEEC-MT (de vermelho), Terezinha Alves recebeu do Estado de MT as cestas em nome da associação e as distribuirá para as 20 famílias beneficiadas em Cuiabá

Texto Quéren-Hapuque | Setasc/MT, com informações AEEC-MT

Povos tradicionais e comunidades carentes de Cuiabá foram beneficiadas pela campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Foram entregues 20 unidades à Associação Estadual de Etnia Cigana de Mato Grosso (AEEC-MT) e 230 à Comunidade de Terreiro do bairro Pedra 90 o total de 250 cestas básicas com kits de higiene pessoal e de limpeza, na sexta-feira (15.05). 

A AEEC-MT também solicitou doações de cestas básicas para famílias das comunidades ciganas de Tangará da Serra e Rondonópolis e o Estado se comprometeu em atender ao pedido.

A ação é idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e operacionalizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

As entregas foram acompanhadas pela secretária-adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, e repassadas diretamente aos representantes das instituições. O público prioritário é de pessoas em situação de extrema pobreza.

“As doações buscam contribuir para a garantia da segurança alimentar das famílias carentes das comunidades e povos tradicionais. Atender esse público, que muitas vezes fica à margem e precisa de uma atenção especial é a nossa prioridade”, destacou a secretária adjunta.

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Matogrosso (AEEC-MT) atua na realização de atividades e projetos que buscam consolidação da valorização e conservação das culturas e identidades ciganas, combatendo o racismo, preconceitos e a exclusão social. Em Mato Grosso há 300 pessoas da comunidade cigana espalhadas por vários municípios, concentrados em Tangará da Serra, Cuiabá e Rondonópolis.

Conforme a assistente social da AEEC-MT, Terezinha Alves, com os impactos do desemprego devido a pandemia, a associação tem buscado parcerias para solucionar problemas emergenciais e suprir as comunidades com alimentação básica e de higiene pessoal.

Terezinha Alves (de vermelho) recebeu as cestas básicas da Secretária Adjunta de Direitos Humanos da SETASC, Salete Morocosque (de branco) e da coordenadora do comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais, Vânia Montalvão (de preto).

Na Comunidade de Terreiro do Bairro Pedra 90, as doações ajudaram 230 famílias. O objetivo deles é preservar e realizar cultos das religiões de matriz africana e afro-brasileiras. As comunidades de terreiro são espaços de acolhimento e de aconselhamento de grupos historicamente excluídos.

Para a representante do comitê, Joice Lombardi, devido a comunidade ser compostas por pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, a ação é necessária para enfrentar os impactos da pandemia.

“Atendemos a comunidade com o trabalho assistencial, distribuindo sopão, cestas básicas, cobertores, roupas, sapatos, entre outros. Abraçamos essa oportunidade da primeira-dama do Estado para complementar os nossos serviços de mediação e encaminhamento das cestas às famílias que precisam”, destacou.

Disponível em: http://www.mt.gov.br/web/setas/-/14442732-comunidades-e-povos-tradicionais-recebem-doacoes-de-cestas-basicas-e-kits-de-higiene-pessoal

Como a Covid-19 afeta populações tradicionais? Veja os impactos nas comunidades ciganas

Vice-presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, Valdinalva Barbosa faz exame para detecção do coronavírusArquivo pessoal

Novo episódio do 'Outra estação', da Rádio UFMG Educativa, mostra como ciganos, indígenas e quilombolas estão combatendo a pandemia

Uma grande diversidade de modos de vida está contida na classe das comunidades tradicionais, desde populações mais conhecidas, como as indígenas e quilombolas, até outras pouco noticiadas, como os ciganos. São comunidades distribuídas por todas as regiões do país com formas próprias de organização social e que estão desprotegidas diante da ameaça da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Além de estarem expostos à contaminação pelo vírus, esses grupos têm suas atividades econômicas e modos de vida diretamente impactados pela pandemia. Um dos motivos é a falta de acesso dessas populações aos próprios territórios, o que dificulta por exemplo o plantio de alimentos. O enfraquecimento das políticas de direitos humanos nos últimos anos é outro fator que contribui para a maior vulnerabilidade das populações tradicionais ao coronavírus.

Essas e outras questões são discutidas no novo episódio do Outra estação. O programa ouviu indígenas, quilombolas e ciganos que contam como estão sendo afetados pela Covid-19 e quais são as estratégias que vêm construindo para enfrentar esse momento de pandemia. O programa também entrou em contato com uma série de órgãos públicos para saber o que está sendo feito para atender às demandas dos povos tradicionais e falou sobre as ações da UFMG voltadas para esses grupos. 

Direitos dos povos tradicionais 

O primeiro bloco do programa explica o conceito de povos e comunidades tradicionais no Brasil. Eles foram reconhecidos formalmente pelo governo federal em 2007 por meio de um decreto que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O texto define esses grupos como sendo aqueles que possuem formas próprias de organização social e que, na ocupação de seus territórios, vivem suas diferenças econômicas, religiosas e culturais. 

Cabe ao poder público garantir que as comunidades tradicionais possam ocupar seus territórios e ter acesso aos recursos naturais que utilizam como forma de garantir suas existências físicas, econômicas e culturais. Porém, é comum que o direito não seja cumprido. A falta de acesso integral a seus territórios é uma das razões para muitas comunidades enfrentarem condições de vida precárias. 

Os entrevistados nessa parte do programa foram o professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG Aderval Costa Filho, que foi o responsável por coordenar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais na época em que ela foi construída e implementada e a superintendente de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Carolina Gusmão.

Em meio a essa crise provocada pela pandemia de Covid-19, os gestores públicos devem definir junto com as comunidades tradicionais as formas de auxiliá-las, tanto em questões de saúde, quanto para diminuir prejuízos econômicos. A questão foi destacada pela pró-reitora de Extensão da UFMG Cláudia Mayorga.

"Muitas vezes nós vemos uma relação unilateral, a política pública vem com uma série de medidas, soluções, propostas, que acabam desconsiderando os saberes e conhecimentos tradicionais, o que acaba tendo um efeito de violência sobre esses povos" 

A professora também falou sobre as ações que a UFMG têm desenvolvido como o acompanhamento da situação dos povos indígenas maxacalis e a produção de boletins semanais com campanhas de apoio a indígenas, quilombolas e terreiros de axé.

Taxa de letalidade do vírus é alta entre quilombolas

A coordenadora da Conaq Givânia Silva: Arquivo pessoal

O primeiro bloco do programa destacou ainda os impactos do coronavírus para os quilombolas. Até esta quarta-feira (13), foram registradas 21 mortes por Covid-19 entre quilombolas, de um total de 128 casos de infecção confirmados, segundo os dados levantados pela Coordenação Nacional de de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Esses números indicam uma morte a cada 6 infecções entre quilombolas, enquanto no país como um todo os registros giram em torno de uma morte a cada 14 infecções confirmada.

Uma das coordenadoras da Conaq, Givânia Silva, contou que vários problemas de ordem socioeconômica dificultam que os quilombolas cumpram recomendações feitas pelas pelas autoridades da área da saúde para frear a Covid-19. Por exemplo, alguns moradores precisam ir à cidade para manter suas rendas ou buscar serviços de saúde, já que várias comunidades carecem desse tipo de atendimento. Eles também vêm enfrentando dificuldades para solicitar o auxílio emergencial de 600 reais do governo federal, já que o pedido deve ser feito, preferencialmente, pela internet.

"Em alguns lugares as pessoas não têm terra para plantar. Como elas ficam em casa? Como elas vão lavar as mãos toda hora se, às vezes, não têm água potável nem para beber?"

Sem terras demarcadas, indígenas têm dificuldade de implantar medidas de isolamento social

O segundo bloco do Outra estação abordou as condições dos indígenas brasileiros diante da pandemia. Segundo a plataforma de monitoramento da situação indígena na pandemia da Covid-19 no Brasil, uma parceria entre o Instituto Socioambiental e pesquisadores da UFMG, até esta quarta-feira foram registradas 277 infecções por coronavírus entre indígenas e 19 mortes pela doença. Esses números se referem à zona rural, já que, segundo o site, não há um levantamento oficial de casos entre indígenas que vivem na área urbana.

Entre os problemas enfrentados pelos indígenas estão a falta de demarcação das terras, o que cria entraves para o isolamento dessas populações. A questão foi levantada pelo estudante de medicina da UFMG Otávio Kaxixó, que é o coordenador estudantil do Programa de Educação Tutorial Indígena da universidade. 

Otávio também falou sobre o projeto de prevenção e combate ao novo coronavírus em aldeias indígenas que está sendo desenvolvido por ele e outros alunos de graduação em parceria com a professora Lívia Pancrácio, coordenadora do Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG. A ideia é não apenas conhecer os diversos meios que as comunidades têm adotado para se proteger, mas também passar orientações para líderes indígenas e equipes de saúde que atuam nas aldeias.

"Existem algumas dificuldades em fechar as aldeias porque ainda não temos nossos territórios demarcados".

Outro entrevistado foi Dinamam Tuxá, um dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). Ele falou sobre o aumento das invasões nas terras indígenas durante o período de pandemia e sobre a falta de participação dos indígenas no planos de combate à Covid-19 elaborados pelos governos estaduais. 

"A questão primordial é a vulnerabilidade dos indígenas em termos de imunidade. O risco do coronavírus dentro das aldeias é de um verdadeiro genocídio".

Coronavírus já atinge acampamentos ciganos

Outra população tradicional que vem enfrentando dificuldades neste período de pandemia de Covid-19 são os ciganos. Boa parte deles vive em acampamentos que são formados por barracas, não possui saneamento básico, e muito menos, banheiros, o que dificulta o acesso à água para seguir as recomendações de higiene tão necessárias para o combate ao coronavírus. A pandemia também têm deixado os ciganos sem renda.

Os relatos sobre a situação dos ciganos foram feitos pelo doutor em Informação e Comunicação em Saúde e Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Aluízio de Azevedo Silva Júnior, pelo  presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, Itamar Pena Soares e pela vice-presidente da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa dos Povos Ciganos, Valdinalva Barbosa. Ela mora em Ibirité, na região metropolitana de BH, e foi infectada pelo coronavírus.

"Sou do grupo de risco, tenho diabetes. Fiquei mais de 20 dias sem poder sair da barraca, me sentia muito mal. Nós não temos saneamento básico. O mato é o nosso banheiro".

Para saber mais sobre o tema

Entrevista completa com doutor em Informação e Comunicação em Saúde e Assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso, Aluízio de Azevedo Silva Júnior. 

Ouça aqui a entrevista completa com Aluízio

"Produção social dos sentidos em processos interculturais de comunicação e saúde: a apropriação das políticas públicas de saúde para ciganos no Brasil e em Portugal" - Tese de Aluízio de Azevedo Silva Júnior

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2015 - Estatuto do Cigano

A construção das identidades ciganas no Brasil- Especial do Jornal da USP

Site do programa Saberes Tradicionais da UFMG

Site do IBGE sobre a Covid-19

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais

Produção

O episódio 40 do programa Outra estação é apresentado por Beatriz Kalil, a produção é de Breno Benevides, Tiago de Holanda e Arthur Bugre, a edição é de Tiago de Holanda, os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues e a coordenação de jornalismo é de Paula Alkmim. 

O programa inseriu trechos de três músicas. A primeira é cantada pela mestra Makota Valdina, de um terreiro localizado em Salvador (BA) -- a gravação completa pode ser ouvida no no canal Saberes Tradicionais UFMG no YouTube. A segunda música é um canto do grupo indígena Kaxixó e foi gravada em um encontro de jovem indígenas desse grupo. A gravação foi enviada à Rádio UFMG Educativa por Otávio Kaxixó. A terceira música se chama “Bute Pilon”, é cantada em uma língua cigana e sua inclusão no programa também foi sugerida pelos entrevistados. A gravação utilizada foi feita pela dupla Edy Britto e Samuel. 

O Outra estação aborda, semanalmente, um tema de interesse social. Na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM), vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. O conteúdo também está disponível nos aplicativos de podcast, como o Spotify.

Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/indigenas-quilombolas-e-ciganos-sao-mais-vulneraveis-ao-coronavirus

Conselho Nacional de Saúde recomenda ações à saúde de comunidades itinerantes durante a pandemia

Documento pede o cumprimento da portaria 940 de 2011 e evidencia a importância do acolhimento em saúde com equidade no atendimento as comunidades

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta segunda-feira (11/05) um documento aos Ministérios da Saúde (MS) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) com recomendações para a implementação de medidas que garantam o atendimento à saúde dos povos ciganos, diante da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus.

A recomendação tem entre os objetivos garantir que as famílias que estão em situação de trânsito e itinerância, sem condição de voltarem aos seus estados, possam ter assegurados os seus atendimentos sem preconceito e discriminação quanto a etnia.

O documento recomenda que o MS oriente as secretarias estaduais e municipais de Saúde, assim como os Conselhos de Saúde Estaduais, Municípios e do Distrito Federal, para o cumprimento da Portaria nº 940, de 2011, que isenta os povos ciganos e nômades sobre apresentação de comprovante de residência para cadastro e atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A recomendação também é para que estados e municípios priorizem a vacinação contra a gripe e H1N1 para as populações itinerantes, que estão em acampamentos e ranchos, assegurando principalmente a proteção para idosos, crianças e mulheres grávidas.

A Comissão Intersetorial de Promoção de Políticas da Equidade (Cippe) do CNS, que elaborou o documento e acompanha com preocupação a situação das populações vulneráveis, considera, neste caso, as dificuldades que se apresentam para os deslocamentos em todo o país.

“Com sua organização no modelo circular, onde comunidades inteiras dividem áreas comuns, é fundamental revisitar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Cigana/Romani e potencializar medidas que assegurem a proteção, a prevenção e a assistência dessa comunidade tradicional”, avalia a conselheira nacional de saúde e coordenadora da Cippe, Altamira Simões.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani consta na Portaria nº 4.384, do Ministério da Saúde, e observa o conceito de saúde integral com vistas à equidade na atenção à Saúde do povo cigano. A recomendação do CNS também considera o Decreto nº 6.040, de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Os povos ciganos e as famílias itinerantes, que estão afastados dos seus núcleos familiares, enfrentam grandes dificuldades para aquisição de produtos de higiene, alimentação e materiais de prevenção, ficando mais expostos aos riscos da contaminação causada pelo vírus SARS-CoV-2, Novo Coronavírus.

O CNS solicita que o MDH indique como será feita a utilização dos recursos que devem ser destinados aos povos ciganos referentes às máscaras de proteção, materiais de higiene pessoal e residencial e álcool gel.

“Nesse momento de gravidade na saúde, provocada pela pandemia, é fundamental voltar o olhar para essa população e buscar estratégias de proteção e cuidados que possibilitem barrar o avanço do Covid entre eles”, completa Altamira.

Confira a recomendação na íntegra

Texto: Ascom CNS

Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1171-povo-cigano-cns-recomenda-acoes-a-saude-de-comunidades-itinerantes-durante-a-pandemia

Researchers and activists denounce racism against Roma groups in Brazil during the COVID 19 pandemic and demands an emergency plan

PUBLIC NOTICE

Roma associations, research groups, activists and undersigned researchers, denounce to the competent authorities and bodies of the Federal, State and Municipal governments; the Ministério Público Federal (MPF); the social media; the Brazilian population and the international community, a public notice of the neglect and discrimination in which some Brazilian cities are treating the nomadic / itinerant Roma communities during the Covid-19 pandemic. According to the Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (ASAIC), municipal authorities of Cachoeira do Sul (RS), Imbituva (PR) and Dois Vizinhos (PR), expelled groups of itinerant Kalon Roma from their inhabiting territories in the last week of March. 

In addition, in the city of Guarapuava (PR), on April 2, 2020, took place an attempt to expel another Roma group, but due to the intervention of the Ministério Público, this expulsion could not be carried out. The authorities justify their acts in a discriminatory way, stating that Roma people are vectors of transmission of the coronavirus.

In doing so, local authorities violated human rights and access to health for all peoples, guaranteed not only by the Brazilian Federal Constitution of 1988, but also by the Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12,288 of 2010) and by the Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto nº 6.040, of 2007). During the pandemic, human rights are reinforced by the guidelines of the World Health Organization (WHO) and the Brazilian Ministry of Health.

Despite being part of the Brazilian social fabric since the beginning of Portuguese colonization and contributing to the construction of national identities and cultures, Roma communities are still suffering from invisibility and from persecutory and racist policies, which leads to social exclusion. Living in poverty on the urban outskirts, in houses or camps, or maintaining nomadism, many Brazilian Roma communities do not have access to land with adequate piped water services or electricity. Throughout the corona virus crisis, the lack of basic infrastructure makes social security and hygiene unfeasible for many of these communities.

Among these communities, a high number of Roma don´t have access to school and are therefore illiterate. Of the few who have access, a considerable part did not finish elementary school and only few Roma finished higher education. All of them suffer prejudice from the state and private institutions, which challenges further the social integration process. For this reason, the majority lives on informal businesses, such as the sale of clothes, layettes and other goods; exchange of second-hand products; hand and tarot reading; circus and amusement park activities or begging. All of these activities are being suspended due to the risk of physical contact and the possible spread of COVID-19.

Many Roma also do not have access to social security and many does not even have a birth certificate, which makes it difficult to access programs such as Bolsa Família, a Brazilian government financial assistance program. For this reason, thousands of Roma communities are experiencing difficulties, including lack of food. In addition, Roma communities will have to give up important practices of their cultures, such as the wake and funeral ceremonies to help prevent Covid-19. Now it is time for the government to take action as well.

To date, the federal, state and municipal governments have not developed yet specific policies aimed at assisting Roma populations in the prevention and treatment of coronavirus. Nor did they issue guidelines on how members of these ethnic groups (Sinti, Kalon and Rom), who number between 500,000 and one million people spread across the 27 Brazilian states, will access social policies designed to combat the socio-economic crisis caused by the pandemic .

In this scenario, we request the urgent elaboration of an emergency plan to assist the Romani people, the circus nomadic populations and those who work in amusement parks and the like, with specific policies to prevent and combat COVID-19. We request a program that encompasses health issues linked to social and economic actions - such as the basic income program approved by the National Congress and sanctioned by the Presidency of the Republic - and which also provides for the delivery of food supplies, materials and hygiene kits (soap , alcohol, chlorine, etc.) for itinerant or excluded communities.

From the health standpoint, the plan should reinforce the fight against institutional racism in the units of the Sistema Único de Saúde (SUS -Brazilian public health system), and respect for equity policies. As an urgent action, we suggest that the government widely reports the content of  Portaria 940 of 2011 from the Ministry of Health - which exempts members of the Roma population from presenting proof of address documents or the SUS card to be treated in public hospitals - as well as SUS ombudsman to report racism or discrimination in health establishments, such as the 136 health call dial number.

We take the opportunity to demand the implementation of the “Política Nacional de Atenção Integral ao Povo Cigano/Romani” (Portaria 4,348 of December 28, 2018), which establishes a series of recommendations, objectives, guidelines and powers for governments, states and municipalities to meet the health specificities of Roma communities, including “reducing and combating antigypsyism or romaphobia”.

We suggest that the emergency plan to combat Covid-19 for the benefit of Roma populations should be followed by effective communication policies, which include information and guidelines in audiovisual format (audio or video) and not in the form of booklets or posters, which are ineffective on a population with poor educational assistance and with high illiteracy rate.

Last but not least, our notice joins other documents produced in this regard, such as: a motion made by the Associação Comunitária dos Ciganos do Condado da Paraíba, dedicated to the Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos and signed by nine associations and researchers; an official letter from the Associação Internacional Mayle Sara Kali (AMSK/Brazil), to the Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Ministério Público Federal (MPF) and the Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); an official letter from the Confederação Brasileira Cigana (CBC) to the Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a letter from the Diocesan Bishop of Eunápolis, Dom José Edson Santana de Oliveira, from Pastoral dos Nômades; and a note from the Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES)  in repudiation of romaphobia.

Brasília, Distrito Federal, Brazil, April 08th, 2020.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CIGANOS DE JACOBINA-BA (ACCJ)

ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ETNIAS CIGANAS (ANEC-DF)

ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE APOIO INTEGRAL AOS CIGANOS (ASAIC)

ASSOCIAÇÃO DOS CIGANOS DE PERNAMBUCO (ACIPE)

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL MAYLÊ SARA KALÍ – AMSK/BRASIL E SEUS NÚCLEOS ESTADUAIS.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DA CULTURA ROMANI (AICROM-BRASIL/GO)

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ROMANI

CENTRO DE CULTURA E TRADIÇÕES CIGANAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ACIGAROM)

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA CIGANA (CBC)

CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E MEMÓRIA POPULAR – NATAL/RN

CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

CERCI -  CENTRO DE ESTUDOS E RESGATE DA CULTURA CIGANA

COMITÊ ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO (CEPCT-MT)

GRUPO DE ESTUDOS CULTURA, IDENTIDADE E CIGANOS (GECIC- UNEB- DCH IV- JACOBINA-BA)

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO – CONSCIENCIA (PPGE-UNB)

GRUPO PESQUISADOR EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (GPEA/UFMT)

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRITORIAL DO POVO CIGANO NO BRASIL (ICB)

LABORATÓRIO DE ANTROPOLOGIA, POLÍTICA E COMUNICAÇÃO (LAPA/UFPB)

LABORATÓRIO DE ETNOGRAFIA METROPOLITANA -LEMETRO/IFCS-UFRJ

LESHJAE KUMPANIA

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÕES INDÍGENAS (NEPI/UFSC)

PASTORAL DOS NÔMADES

ROMANI ARCHIVE AND DOCUMENTATION CENTER (RADOC)

ROMANI FEDERAÇÃO

ROMANIPE - CANADÁ

UNIÃO CIGANA DO BRASIL (UCB)

ZOR - ASOCIACIÓN POR LOS DERECHOS DEL PUEBLO GITANO/ROMANI – ARGENTINA

Alexsandro Castilho – Presidente da Aicrom/BRASIL

Aline Miklos - Cigana, cantora, produtora cultural, doutoranda em História da Arte (EHESS/USP), vice-presidente de ZOR – Asociación por los derechos del Pueblo Gitano/Romani.

Aluízio de Azevedo Silva Júnior – Cigano, jornalista, especialista em cinema, mestre em educação ambiental e mitologias ciganas e doutor em comunicação e saúde, pesquisando as comunidades ciganas no Brasil e em Portugal, membro da AEEC-MT.

Antônio Pereira - Chefe da Comunidade dos Pereira. Diretor Regional da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC. Titular representante dos povos Ciganos no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Brigitte Grossmann Cairus - Doutora em História, Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação - LEER , USP e do Grupo de Pesquisa Ethos, Alteridade e Desenvolvimento - GPEAD da FURB

Camila Gonçalves de Jesus Lopes - Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Membro do Núcleo de Leitura e Multimeios da UEFS, Professora da Educação Básica da rede pública municipal de Camaçari-BA

Cândida Miclos Moco – enfermeira, cigana e ativista pelo direito dos povos romanis.

Carliane  Sandes Alves Gomes - Doutoranda em Geografia Cultura (PPGEO-UERJ) e Bolsista FAPERJ

Cassi L R Coutinho - Doutora em História Social

Claudio Motta - Responsável no Acampamento Jair Alves, suplente no Conselho de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais – CPICT/DEDICH/SEJUF - Governo do Estado do Paraná

Gonzalo Damián Cristo – cigano, argentino, presidente de Zor – Asociación por los Derechos del Pueblo Gitano/Romani

Dom José Edson Santana Oliveira – Pastoral Nômade

Edilma do Nascimento J. Monteiro - Doutora em Antropologia pela UFSC e Integrante do Comitê de Antropólogas Negras e Antropólogos Negros da ABA

Elez Bislim – ativista pelos direitos dos povos romanis.

Felipe Berocan Veiga – Chefe do Departamento de Antropologia da UFF

Flávio José de Oliveira Silva - Professor e Pesquisador, Doutor em Educação

Francielle Felipe Faria de Miranda - Docente da ECOM/PUC Goiás e Pesquisadora

Gabriela Marques Gonçalves – Jornalista e Pesquisadora, Doutora em Comunicação

Geysa Andrade da Silva – Docente da Universidade do Estado da Bahia e da Rede Pública do Estado da Bahia, Mestre em Estudos Linguísticos (MEL/UEFS) e doutoranda em Língua e Cultura (PPGLinC/UFBA)

Igor Shimura - Presidente da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos - ASAIC.

Irandir Souza da Silva ,doutoranda do PPGES/UFSB .Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC / Ba e participante do grupo de pesquisa Os sujeitos do Atlantico Sul..Pesquiso sobre : Territorios, Ciganidade em comunidades ciganas no litoral Sul.da Bahia.

Inesita Soares de Araujo – comunicóloga, professora doutora do Programa de Pós-graduação em Informação, Comunicação e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, Rio de Janeiro) e líder do Laboratório de Comunicação e Saúde (LACES) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (ICICT).

Jamilliy Rodrigues Cunha – Doutora da Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas e Etnicidade – NEPE.

José Ruiter V. Cerqueira Júnior – Leshjae Kumpania

Jucelho Dantas da Cruz – Representante dos Povos Ciganos no Cespct/Sepromi-BA

Juliana Grisolia – Produtora Cultural e Pesquisadora

Juliana Miranda Soares Campos – Antropóloga e Doutoranda na UFMG

Laudicéia da Cruz Santos - Mestra em Educação e Diversidade (MPED/UNEB-DCHIV), Membro do GECIC- Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCHIV) e Professora da Rede Pública do Estado da Bahia

Lenilda Damasceno Perpétuo – Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Pesquisadora na Comunidade Cigana Calon Nova Canaã / Doutoranda PPGE-UNB

Lucimara Cavalcante Romi – Mestra em Desenvolvimento Sustentável

Maria Patrícia Lopes Goldfarb – Professora de Antropologia da UFPB e pesquisadora das comunidades ciganas na Paraíba – Líder do Grupo de Estudos Culturais (CNPq)

Michel Luiz Kriston – Birevo Kalderash Moldovaia

Márcia Yaskara Guelpa (Yaskara Kalorri) - Presidente do Cerci -  Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana

Maria do Carmo da S.Medeiros - Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Pastoral dos Nômades, Conselho Estadual de Políticas de Igualdade Racial RN

Mariana Sabino Salazar - Doutorando na Universidade do Texas em Austin / University of Texas at Austin. Voluntaria no Romani Archives and Documentation Center.

Marcilânia Gomes Alcântara Figueiredo- Cigana Calin- Professora da Educação Básica no município de Sousa- Coordenadora do Projeto ‘Contos Ciganos’ e professora/ mestra de dança cigana.

Marco Antonio da Silva Mello – Professor do Departamento de Antropologia Cultural do IFCS-UFRJ

Marcos Toyanski - Doutor em Geografia Humana pela USP, pesquisador e coordenador de projeto sobre ciganos no Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER/ USP).

Marilene Gomes de Sousa Lima - Doutoranda em Linguística (PROLING/UFPB)

Miriam Geonisse de Miranda Guerra - Docente aposentada da UNEB-DCH IV, Pesquisadora sobre Povos Ciganos e Membro do GECIC-Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB-DCH IV)

Pedro Nicolich – Presidente da ROMANI Federação e Academia Brasileira de Letras Romani

Rodrigo Corrêa Teixeira - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Departamento de Relações Internacionais - PUC Minas

Ricardo Marcelo Luiz (Marcelo Cigano) – Cigano, músico acordeonista

Sabrina de Souza Lima - Mestra em Educação e Diversidade ( MPED /UNEB- DCHIV), Membro do GECIC/Grupo de Estudos Cultura, Identidade e Ciganos (UNEB_DCHIV), Professora da Rede Pública do Estado da Bahia e do Município de Jacobina-BA

Suzeth Miklos de Freitas – cigana, médica.

Stéphanie Lyanie de Melo e Costa -Doutora em Informação e Comunicação em Saúde

Coronavírus: 20 mil ciganos no CE são impactados pelo isolamento

Grupo étnico está presente em 60 municípios cearenses

Do Site Diário do Nordeste

Por Nícolas Paulino, nicolas.paulino@svm.com.br 06:00 / 09 de Abril de 2020

FOTO: HELENE SANTOS 

Saberes seculares envoltos em misticismo. Para a maior parte da população, o povo cigano ainda é cercado de dúvidas, até mesmo sobre sua quantidade exata. Independentemente disso, o fato é que, sem poderem exercer as atividades culturais que os marcam e lhes garantem renda - dança, música, culinária e quiromancia, a "leitura" de mãos -, os ciganos também são afetados, no Ceará, pelo isolamento social recomendado pelo Governo do Estado, em vigor até dia 20 de abril, como forma de enfrentamento ao novo coronavírus.

Segundo o presidente do Instituto Povo Cigano do Brasil (ICB), Rogério Ribeiro, há registros de, pelo menos, 20 mil pessoas vivendo em comunidades ciganas, em 60 cidades cearenses, divididas em 14 coordenações estaduais. O município de Sobral, na Região Norte, agrega o maior número de ciganos. São cerca de 500 pessoas, concentradas principalmente no bairro Sumaré e na Fazenda Joelma. Nos dois locais, vivem 153 pessoas, das quais 14 são idosas e 38 são crianças.

O líder local, Paulo Cavalcante, o "Paulo Cigano", afirma que a comunidade está "rigorosamente cumprindo a lei". Houve uma reunião de conscientização com os membros dos dois lugares. "Somos família em coração, sangue e alma. Não temos nenhum caso e esperamos que não tenhamos qualquer problema", espera o representante que, aos 63 anos, está há mais de 30 dias dentro de casa e já encontra dificuldades financeiras para manter a própria família.

"Antes, os homens ciganos viviam da troca e venda de animais. Hoje, a maioria vive mais de compra e venda de carros e motos. As mulheres sobreviviam com a leitura de mãos, uma tradição que algumas das mais velhas ainda mantêm. Mas hoje, os jovens têm firmas, comércios, que estão passando por dificuldades", relata Paulo Cigano.

Além de Sobral, a cidade de Pindoretama, na Região Metropolitana, também tem registro significativo de ciganos - 35 famílias. Em Caucaia, há três famílias na sede e mais oito na Comunidade dos Trilhos, no distrito de Catuana. Em Fortaleza, eles estão localizados nos bairros Barroso, Granja Portugal, Henrique Jorge e Conjunto Ceará.

Fixação

Segundo Rogério Ribeiro, cigano da etnia calon, a maior preocupação é com a característica gregária e fixada desse povo no Ceará, ao contrário dos acampamentos, nomadismo e itinerância característicos de outras regiões do País. "Aqui, se acontecer com um, pode se alastrar", alerta. Como a maioria vive de serviços autônomos, também luta para impedir que falte alimentos nas prateleiras e nas panelas de casa.

O presidente do ICB critica a burocracia necessária para a garantia de benefícios sociais e a discrepância de dados oficiais na assistência social aos ciganos. Segundo ele, dos cerca de 3 milhões de ciganos no Brasil, apenas 26 mil estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.

"O Governo ficou de lançar o aplicativo pra quem não tá no Cadastro Único e muitos estão no aguardo. Enviamos sugestão ao Ministério da Cidadania pra constar o campo 'etnia'", afirma. 

Segundo Rogério, demandas do povo cigano também foram enviadas ao Governo do Estado do Ceará, junto com reivindicações de artistas circenses. "A gente espera que o Governo saia da burocracia. Nesse momento, precisa ser prático".

Ações solidárias

Ainda sem perspectivas de apoio governamental, as comunidades ciganas do Ceará contam com outras iniciativas de solidariedade. Na última segunda (6), o Núcleo Fortaleza do Grupo Mulheres do Brasil doou 35 cestas básicas para os moradores de Pindoretama.

"Estivemos na comunidade e vimos a necessidade, a carência, em que as mulheres ciganas, de baixa renda, lutam pela sobrevivência. Passamos a acompanhá-las e ficamos sabendo das necessidades pela reclusão", destaca a psicanalista Magnólia Costa, integrante do Grupo.

Antes disso, no dia 3 de abril, o programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), entregou 150 litros de leite às comunidades do Sumaré e da Fazenda Joelma, em Sobral. 

Comunidades de Fortaleza e Caucaia também receberam carregamentos de banana por meio do Mesa Brasil.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) disse que está "em constante contato" com os diversos grupos étnicos para identificar suas demandas. "Estão sendo adquiridas cestas básicas para serem entregues a grupos que estejam com essa necessidade atualmente", garante. Também assegura que a população cigana será beneficiada com a garantia do pagamento da luz elétrica e água por três meses a famílias de baixa renda.

"Contato direto"

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Snpir), está em contato direto com as principais instituições que cuidam de comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas, "reforçando as medidas de prevenção de contágio ao Covid-19 e arrecadando cestas básicas".

A Secretaria disse ainda que está elaborando um diagnóstico nacional da situação das comunidades tradicionais, para levantar dificuldades e demandas originadas pela pandemia da Covid-19.

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