O Governo Federal, por meio do
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou o Plano de
Contingência para Pessoas Vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. O
valor empenhado é de R$ 4,7 bilhões, conforme anunciou a ministra Damares
Alves, em entrevista coletiva nessa segunda-feira (13).
O plano busca reduzir os impactos
negativos da pandemia, unindo esforços e atuando de forma ordenada para
proteger direitos, além de assegurar o sustento das populações que estão em
situação de fragilidade neste momento.
O público contemplado são povos e
comunidades tradicionais. A ação é uma resposta do Governo Federal aos riscos à
saúde e desdobramentos socioeconômicos desses povos.
A ministra Damares Alves explica
que o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis é dividido em três eixos:
saúde, que inclui medidas sanitárias e de atendimento; proteção social, que
envolve distribuição de cestas, insumos e kits de higiene; e, também, proteção
econômica com transferência de renda.
“Tendo todo o cuidado,
especialmente quando se fala em povos tradicionais -, não apenas indígenas,
quilombolas e ciganos -, nós temos no país mais de 20 povos classificados como
povos tradicionais. Todos eles estão sendo alcançados pelo plano de
contingência no trabalho de enfrentamento ao coronavírus.”
A proteção econômica prevê
pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para 1 milhão e 800
mil famílias de comunidades tradicionais inscritas no programa Bolsa Família.
Mais de seis milhões de pessoas serão beneficiadas, com investimento de mais de
R$ 3,2 bilhões até junho.
Outros R$ 23 milhões serão
utilizados em ações de prevenção a saúde. No eixo da proteção social, R$ 1,5
bilhão serão destinados para compra de cestas básicas, kits de higiene e
reforço na alimentação.
A pasta usará parte dos recursos
em alimentação de 40 milhões de estudantes, entre eles 274 mil indígenas, 269
mil quilombolas e quase cinco milhões de estudantes do campo.
Serão beneficiadas 150 mil
escolas, das quais mais de 58 mil atendem estudantes de povos e comunidades
tradicionais.
A merenda será distribuída aos
estudantes pela Funai, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas
Públicas da Igualdade Racial, com municípios e estados.
Para reforçar a alimentação das
famílias serão distribuídas 362 mil cestas básicas, beneficiando 162 mil
famílias. A ministra destaca o envolvimento do governo.
“São mais de 15 órgãos federais
ligados aos três ministérios que trabalham com povos tradicionais. Como lidar
com os povos tradicionais, levar a mensagem da prevenção, cuidar dos nossos
povos obedecendo todas as suas peculiaridades, respeitando sua cultura e
desejo, mas também protegendo-os.”
A proteção à saúde inclui medidas
sanitárias e de atendimento aos povos tradicionais. Entre elas, implementação
de 80 leitos em Hospital de
Campanha de Boa Vista (RR), distribuição de um milhão de máscaras e luvas
para indígenas, e disponibilização imediata de 6 mil e 300 testes rápidos
para as aldeias indígenas. Também estão previstos distribuição de material em
274 línguas indígenas em todos os distritos da Funai, orientação a unidades da
Funai e Sesai para prevenção no momento do atendimento e reforço à suspensão do
acesso às terras indígenas e recomendação à restrição das terras dos
demais.
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