Ciganos apresentam propostas para políticas públicas em plenária temática da V Conapir

Reconhecimento e valorização de sua cultura e identidade, acesso a serviços públicos de educação, saúde e trabalho são as principais reivindicações

Publicado em 22/07/2025 15h58

Ciganos representantes das comunidades Calon, Rom e Sinti se reuniram nessa terça-feira (22) para participar da Plenária temática para Povos Ciganos, que aconteceu no Gran Mercure Hotel, em Brasília. 

O evento é uma construção do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) - órgão colegiado consultivo que faz parte da estrutura do Ministério da Igualdade Racial tem como função principal a construção coletiva na execução das políticas de igualdade racial. 

Estiveram presentes, a ministra da igualdade racial, Anielle Franco; da deputada federal Érika Kokay; do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, do secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior e de outros representantes do Ministério da Igualdade Racial.  

Em sua fala, a ministra Anielle Franco agradeceu a construção coletiva da plenária e destacou a importância da cultura cigana como patrimônio de pertencimento, representatividade e resistência. “O meu desejo hoje para essa plenária é que a gente escute mais uns aos outros, e avance em encaminhamentos concretos, respeitando as diferenças e aceitando aquilo que nos une”, comentou. 

A ministra ressaltou, também, a importância do papel do Ministério da Igualdade Racial como órgão do governo federal responsável pela gestão das políticas para a garantia de direitos dos povos ciganos, bem como da assinatura do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos que visa promover medidas intersetoriais para garantir o reconhecimento da territorialidade cigana, acesso à educação, saúde, documentação, segurança alimentar, trabalho e valorização da cultura.     

“Este ministério está aqui para caminhar ao lado de vocês, acolhendo coletivamente as reivindicações. Hoje nós temos uma gestão de governo democrática, que está do lado dos povos ciganos, para que isso fique de legado para as próximas gerações e de patrimônio”, enfatizou. 

A diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do MIR, Paula Balduíno, afirmou que só é possível fazer políticas públicas com participação social. “Eu entendo que essa uma das plenárias mais importantes, porque é o espaço prioritário que vai garantir que a voz dos ciganos estejam presentes na V Conapir”, finaliza.  

30 delegados e delegadas ciganas foram eleitos e participarão da V Conapir em Brasília no período de 15 a 19 de setembro

Voz cigana no centro do poder – Hayanne Iovanovitchi, cigana da etnia Rom e fundadora do Coletivo de Mulheres Ciganas no Brasil destacou a necessidade de pensar em propostas que contemplem as reivindicações históricas do movimento de ciganos no Brasil. “Só existe democracia, justiça e reparação, se a gente pensar em políticas públicas com os povos ciganos, esse é o momento que podemos construir com uma plenária temática específica para discutir as especificidades da nossa realidade”, destaca.  

Destacou ainda a necessidade de garantir que pessoas ciganas estejam como atores dentro de seus estados, atuantes nas secretarias e nos órgãos de promoção da igualdade racial, políticas para mulheres e pessoas com deficiência. “Esse é o nosso momento para construir coletivamente para conseguir que as nossas políticas sejam implementadas”, finaliza. 

Francisco Figueiredo, conhecido como Bozano Cigano, da etnia Calon, trouxe em sua fala que democracia é justiça e fez ainda uma contextualização da trajetória dos percalços enfrentados pelos povos ciganos no Brasil. “Nós contamos com o Ministério da Igualdade Racial para acreditar no Brasil como um país de transformação’, finaliza.  

Atuação do CNPIR – A vice presidenta do CNPIR, Marina Duarte, ressaltou a importância dessa plenária temática como instrumento de direcionamento das políticas públicas para os povos ciganos e da eleição de pessoas delegadas para a etapa nacional da conferência nacional.

“Daqui vão sair propostas que vão compor o caderno final da V Conapir. Precisamos focar no que é garantia de direitos para as políticas públicas de um povo, a gente sabe que as adversidades existem, mas vocês têm que centrar na luta pela vida e pelo reconhecimento de dados e estatísticas de educação, saúde, moradia para todos. Viva a luta dos povos e comunidades ciganas”, finaliza.  

Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/ciganos-apresentam-propostas-de-construcao-para-politicas-publicas-em-plenaria-tematica-em-brasilia

 

 

CNPIR realiza reunião com presença de Anielle Franco e discute prorrogação de mandato

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é presidente do CNPIR e participou da reunião

O Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR) realizou na última sexta-feira (24.03) sua 82ª reunião ordinária. Este é o primeiro encontro realizado pelo atual governo e contou com a participação da Ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, que também acumula o cargo de presidente do Conselho.

Três pautas foram debatidas na reunião: a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros da sociedade civil, cujo período se encerra no fim deste mês de março; assim, consequentemente, a prorrogação do calendário eleitoral do Conselho; e, por fim, o adiamento da V Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Conapir).

A Conapir estava inicialmente prevista para ocorrer em 2021, mas devido a pandemia foi adiada para dezembro de 2022, depois para maio de 2023 e agora, a proposta inicial do MIR é que possivelmente ocorra em dezembro deste ano, com probabilidade, de ocorrer somente em 2024.

Na ocasião, Anielle também realizou uma apresentação sobre as ações que o Ministério já realizou durante os primeiros 100 dias de governo, que inclui decreto presidencial que implementa cotas de 30% para pessoas negras e pardas nas funções cargos comissionados, mais conhecidos como DAS, que variam entre níveis que vão de 1 até o 17.

Decreto reserva 30% dos cargos de comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Federal a pessoas pardas e pretas

Além disso, entre as ações realizadas pelo MIR nos primeiros 100 dias de governo, a ministra relatou a criação de alguns grupos de trabalho, entre eles, o Grupo de Trabalho Interministerial do Novo Programa Nacional de Políticas Afirmativas e o Grupo de Trabalho do Plano Juventude Negra Viva. Outro programa apresentado pela Ministra é o Aquilombola Brasil e Titulação Quilombola, que visa a regularização das áreas remanescentes de quilombos; o Banco de Currículos de Pessoas Negras e Trans; e o Decreto Mulher Viver sem Violência.

Presente na reunião, o conselheiro nacional de igualdade racial, Aluízio de Azevedo, que representa os povos ciganos, por meio da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), solicitou à ministra um olhar especial às comunidades ciganas, especialmente, porque na apresentação de Anielle não constava nenhuma ação relacionada aos povos romani.

“Em primeiro lugar Ministra quero externar a minha felicidade na recriação do Ministério da Igualdade Racial e parabeniza-la pela nomeação e pelo trabalho de reconstrução que vem realizando a partir da reestruturação do órgão. Gostaria de lembrar algumas demandas importantes para os povos ciganos, que queremos de contar com o apoio, articulação e ação do MIR”, ponderou Aluízio.

Entre as demandas, o conselheiro nacional lembrou a aprovação do plano nacional para integração dos povos ciganos, que começou a ser desenvolvido pelo governo federal, mas está parado; apoio para aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS), de autoria do Senador Paulo Paim, que cria o dia Estatuto Nacional dos Povos Ciganos, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados; a realização de um encontro nacional dos povos ciganos; e a inclusão das pessoas no programa de banco de currículos para pessoas negras e trans que foi criado pelo MIR.

A participação da ministra ocorreu apenas na primeira hora da reunião, que durou um total de três horas. Após sua saída, os conselheiros do CNPIR debateram a reorganização do órgão à nova estrutura administrativa do Governo Federal, consensuaram uma indicação para prorrogação do mandato dos conselheiros da sociedade civil do órgão até dezembro. O tema será levado e decidido em conjunto com a Ministra Anielle Franco, em conjunto com as datas para realização da V CONAPIR e do processo eleitoral do CNPIR.

Texto: Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

 

Governo Federal convoca Conferência Nacional de Igualdade Racial para 2022

Reunião da IV Conferência que ocorreu em 2018

Evento ocorrerá entre 02 e 06 de maio em Brasília. Conselho de Igualdade Racial construirá regimento com eixos e orientações para conferências estaduais e municipais

O governo federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), marcou a data para realização da V Conferência Nacional de Igualdade Racial (CONAPIR). Será no período de 02 a 06 de maio de 2022, com o tema "Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós".

A convocação para a conferência, evento responsável pela produção e planejamento do plano nacional de igualdade racial e todas as políticas nesta área, ocorreu por meio do Decreto 10.774 de 23 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto pela Ministra do MMFDH, Damares Alves e pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o artigo segundo do decreto, A V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será precedida, preferencialmente, por conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital. Já o artigo terceiro estipula que compete ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) aprovar o regimento interno do evento.

O regimento interno deverá dispor sobre: os eixos temáticos; a organização, a estrutura física e o funcionamento da Conferência; as orientações para a realização das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrital; as orientações para a participação virtual no evento; e as participações presenciais obrigatórias. Assim que aprovado pelo CNPIR, o regimento deverá ser publicado pelo MMFDH.

Além disso, o Decreto do governo federal estabelece, em seu artigo quarto, que as despesas com a organização, as diárias e a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Entretanto, em parágrafo único do mesmo artigo, decreta que “serão custeadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos somente as despesas com diárias para as participações presenciais obrigatórias de que trata o inciso V do § 1º do art. 3º”.

Em ofício circular destinado aos conselheiros do CNPIR, o coordenador-geral de Conselhos do MMFDH, Helbert Garandy Pitorra, informou que “a CONAPIR é um evento realizado a cada 4 anos, pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SNPIR, que tem como principal objetivo a participação social nos quais a sociedade civil e Estado mobilizam-se, dialogam e deliberam sobre políticas públicas para o enfrentamento ao racismo no Brasil”.

Ele também solicitou aos conselheiros “uma ampla mobilização e a sinalização das ações que estão sendo tomadas para a realização das Conferências Municipais e Estaduais junto a vossas bases, para que toda boa prática possa ser compartilhada e replicada em todo país”.

Outras informações sobre a V CONAPIR por meio do telefone (61) 2027-3525 ou email imprensa@mdh.gov.br ou site https://www.gov.br/mdh/pt-br 

Informações sobre outras conferências: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1393 

Aluízio de Azevedo, Conselheiro Nacional de Igualdade Racial (Suplente)

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

CNPIR nomeia GT para criar proposta de Plano Nacional de Políticas Públicas para Povos Ciganos

 

Sete conselheiros do órgão integrarão GT cuja responsabilidade será elaborar uma proposta no plano. Entre os membros do GT está Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber (foto)

Com o objetivo de criar uma proposta do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos PNP/Ciganos; o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) publicou no Diário Oficial da União do último dia 06 de agosto, a resolução CPNIR, de número 20 de, de agosto de 2021, que cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos (GTPC), no âmbito do órgão. 

O GTPC tem funcionamento previsto para seis meses, com possibilidade de renovação por mais seis e será composto por sete conselheiros, que já foram indicados por meio da resolução CNPIR de número 21 de 05 de agosto, também publicada no DOU de 06 de agosto de 2021. São eles:

I - Maria Jane Soares Targino Cavalcante - Conselheira Titular da Associação Comunitária dos Ciganos de Condado - ASCOCIC;

II - Abraham Goldstein - Conselheiro Suplente da Confederação Israelita do Brasil - CONIB;

III - Antônio Alves Pereira - Conselheiro Titular do Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnicos-Raciais - IBASER;

IV - Angélica Maria da Silva - Conselheira Suplente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará - ASPRECCEC;

V - Renata Florez Rocha - Conselheira Titular da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e

VI - Silvia Nobre Waiãpi - Conselheira Titular do Notório saber.

Entenda como vai funcionar o GT:

No artigo 3º, a normativa estabelece que “o Grupo de Trabalho visa auxiliar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR na formulação das metas e prioridades, na busca de igualdade de direitos e oportunidades, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas, que impactam direta ou indiretamente a população cigana”.

Entre as competências do GT estão: I - realizar estudos e análises, apresentar proposições e recomendações, opinar, apreciar, emitir parecer, relatar as matérias que lhes forem distribuídas e assessorar as reuniões plenárias, na área de sua competência; II - requerer esclarecimentos que lhes forem úteis para melhor apreciação da matéria; III - elaborar documentos que subsidiem as decisões do Pleno, da Mesa Diretora, das Comissões ou dos Grupos de Trabalho.

Além disso constam entre as suas responsabilidades: IV - elaborar os relatórios das reuniões do Grupo de Trabalho, que serão encaminhados à Secretaria Executiva do CNPIR, em até 2 dias após a reunião; e V - elaborar o relatório com as proposições para construção do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos - PNP/Ciganos, estabelecido na Portaria n° 1.315, de 23 de novembro de 2016, que deverá ser apresentado ao Pleno pelo Grupo de Trabalho.

 Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT e Conselheiro Suplente do CNPIR.

73ª Reunião ordinária do CNPIR debate caso de Vitória da Conquista

 

Dividida em duas etapas, reunião discutiu visita in loco de equipe do MMFDH ao município baiano e moção de repúdio em favor dos povos ciganos

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) participou nos últimos dias 03 e 04 de agosto, respectivamente terça e quarta, da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Na terça, a participação foi da conselheira titular, Terezinha Alves e na quarta do conselheiro suplente, Aluízio de Azevedo.

Os dois encontros ocorreram na plataforma virtual Teams, no período entre 14h e 18h (horário de Brasília) E reuniu também outros conselheiros representantes dos povos ciganos, dos povos indígenas, dos povos negros e dos órgãos do governo federal que compõem o conselho. O principal assunto debatido na pauta do primeiro dia de reunião do CNPIR foi o Caso de Vitória da Conquista, Bahia, envolvendo famílias ciganas e a polícia militar.

Na ocasião, foi apresentado relatório da missão “in loco” à Vitória da Conquista que a equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou no período entre 19 e 22 de julho, coordenada pelo Secretário da SNPPIR e presidente da CNPIR, Paulo Roberto. E também ficou acertado que o CNPIR emitirá uma nota de repúdio aos acontecimentos, além da possibilidade de solicitar uma desvinculação da investigação da polícia civil e sua transferência para a polícia federal.

De acordo com o documento apresentado ao CNPIR, “a Missão teve como objetivo a apuração e possível mediação de conflitos entre a população cigana da região e agentes da segurança pública do Estado”. E também “averiguar o atual cenário no distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista/BA, cujas informações encaminhadas a este Ministério pela população cigana e apresentadas pela imprensa relatam a morte de ciganos e de dois policiais militares. Dessa forma, o Secretário Nacional foi para acompanhar e buscar solucionar os imbróglios na região”.

Ouvidoria e Moção de Repúdio - Já na reunião desta quarta (04.08) a pauta girou em torno da Participação do Ouvidor Nacional do MMFDH, Fernando César Ferreira, que apresentou informações referentes aos serviços do Disque 100 – Direitos Humanos; Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher; e outros projetos como o “Abrace o Marajó”. Entre os questionamentos dos conselheiros está a velocidade no atendimento e na resposta às denúncias de violações de direitos humanos.

Além disso, o Conselheiro Juliano Araújo, da organização Internacional Arayara, de Santa Catarina (SC) levou ao conhecimento dos conselheiros uma denúncia de que grupos negros, indígenas, ciganos e judeus estão sofrendo pressão e terrorismo psicológico por parte de grupos neonazistas no Estado. Já a Secretária Executiva do CNPIR, Mariléia Silva de Paula, informou que o MMFDH publicou edital reabrindo até o dia 19 de agosto as inscrições para as seis vagas da sociedade civil que ainda precisam ser preenchidas no CNPIR.

A última pauta da reunião, seria os relatórios das reuniões das seis comissões que compõem o conselho. Entretanto, a reunião foi suspensa na apresentação da primeira Comissão, a de Direitos Humanos, que ficou responsável por elaborar a moção de repúdio em favor dos povos ciganos de Vitória da Conquista, na Bahia. A moção e os relatórios das outras comissões serão debatidos em nova reunião extraordinária do CNPIR a ser realizada na próxima semana.

Texto: Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

Representantes da AEEC-MT tomam posse no Conselho Nacional de Igualdade Racial

Evento de posse ocorreu nesta terça (08.06) e contou com a presença da ministra Damares Alves.

Dois representantes da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), tomaram posse nesta terça-feira (08.06) como conselheiros do Conselho Nacional de Igualdade Racial (CNPIR), representando as comunidades romani brasileiras.

A titular da AEEC-MT no CNPIR será a assistente social e diretora de mobilização da AEEEC-MT, Terezinha Alves e o suplente será o jornalista, pesquisador e assessor para ciência e comunicação da entidade, Aluízio de Azevedo (foto abaixo).

O jornalista e pesquisador Aluízio de Azevedo é o representante suplente da AEEC-MT no Conselho

A cerimônia de posse ocorreu de forma virtual entre 14h30 e 16h30 (horário de Brasília) e contou com a participação da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves e do Secretário Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Paulo Roberto, órgãos ao qual o CNPIR é ligado institucionalmente.

Durante a reunião foi composta uma nova comissão eleitoral que fará o processo de seleção para as seis vagas que ainda permanecem remanescentes no CNPIR. 

A Assistente Social Terezinha Alves (Foto) é a representante titular da AEEC-MT no CNPIR

Também tomaram posse como conselheiros titulares e suplentes representantes das seguintes associações:

- Associação Nacional Cultural de Prevenção do Patrimônio Bantu (ACBANTU);

Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva / Tata Konmannanjy e Suplente: Luiz Leno Silva de Farias

- Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano;

Titular: Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas e Suplente: João Batista Nogueira 

- Instituto Ecovida;

Titular: Rejane Ferreira Soares e Suplente: Rosemberg Moraes Caitano

- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME;  

Titular: Elisa Urbano Ramos e Suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira

- Associação de Preservação da Cultura Cigana do Estado do Ceará - A S P R EC C EC.

Titular: José Eudo da Silva e Suplente: Angélica Maria da Silva

Texto: Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

Fotos: Karen Farreira

AEEC-MT participará de eleição para composição do Conselho Nacional de Igualdade Racial

A Assistente Social Terezinha Alves será a representante da AEEC-MT na eleição do Conselho e  a indicada da associação a participar do órgão. Crédito: Karen Ferreira

Ao lado de outras seis entidades brasileiras da sociedade civil organizada que representa povos e comunidades racializadas; a Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) foi habilitada para participar das eleições onde serão escolhidos os novos integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), para o biênio 2021/2022.

O resultado da habilitação foi publicado no edital número 08 de 2021 pela Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2021. Criada em setembro de 2017, a AEEC-MT tem atuado ativamente para valorização e conservação das culturas ciganas. 

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial também reúne povos indígenas e de matriz africana, como povos de terreiro e quilombolas.

A presidente da AEEC-MT, Fernanda Alves Caiado, recebeu no último dia 29 de abril um e-mail com a convocação do Presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, para indicação do membro que vai representar a associação na reunião de seleção das entidades da sociedade civil que irão ocupar 12 vagas no Conselho.

A reunião para eleição ocorrerá no dia 10 de maio, entre 14h e 16h, por meio de videoconferência. A representante da AEEC-MT no encontro será a diretora de mobilização da instituição e atual representante titular dos povos ciganos no Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT-MT), Terezinha Alves. 

“Estamos muito felizes por termos conseguido alcançar esta habilitação. Isso significa, que apesar de sermos uma instituição bastante recente, com menos de quatro anos de fundação, já temos um trabalho que é reconhecido não só em nível estadual, como também nacionalmente”, comemora Fernanda.

Terezinha Alves - é cigana da etnia Calon, nasceu em Guiratinga-MT, tem formação em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sendo a primeira pessoa de seu grupo a conquistar o ensino superior. Ela possui especialização em mediação e trabalha há mais de 20 anos com projetos sociais, principalmente, com foco na habitação.

Desde 2017, Terezinha voltou sua atuação para o movimento social cigano brasileiro, especialmente, no trabalho junto a AEEC-MT. Ela integra o grupo de trabalho de whats up criado pelo Senado Federal e o Ministério Público Federal para debater o projeto de Lei 248/2015, que cria o Estatuto Nacional dos Povos Ciganos.

Caso a AEEC-MT venha a ocupar o cargo no CNPIR ,Terezinha será a indicada da associação para ser conselheira nacional.

Texto: Aluízio de Azevedo