AEEC prepara programação especial em comemoração ao Dia Nacional dos Ciganos

Lançamentos audiovisuais, encontro de mulheres e lançamento de campanha nas redes sociais marcam programação do V Encontro de Cultura Cigana de MT

Neste mês de maio, mais especificamente no dia 24 (sábado), comemoramos no Brasil o Dia Nacional dos Povos Ciganos. Para comemorar a data, a Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), preparou uma programação especial de valorização e reconhecimento à contribuição dos três troncos étnicos ciganos, os Calon, os Rom e os Sinti, às culturas e às sociedades mato-grossense e brasileira.

Denominadas como “Maio Cigano – V Encontro de Cultura Cigana de Mato Grosso”, as comemorações ao Dia Nacional dos Povos Ciganos já são tradicionais na AEEC-MT desde sua fundação em 2017. O evento é composto por várias atividades paralelas e ocorre ao longo do ano, com ações concentradas em datas importantes para os povos ciganos. Neste ano, em maio, por exemplo, conta com três ações importantes, sendo duas presenciais e uma online.

A primeira ação, que iniciou no dia 01 de maio, é a Campanha de Valorização dos Povos Ciganos e combate aos preconceitos, racismo e estereótipos, que vem sendo veiculada nas redes sociais da AEEC-MT (@aeecmt). Realizada desde 2021, neste ano o tema da campanha é “Ancestralidade Viva!”, numa referência e homenagem a lideranças ciganas qu contribuíram e contribuem, pois ainda estão vivas, ao movimento social cigano brasileiro e/ou ás comunidades ciganas mato-grossenses.

A atividade ocorre durante todo o mês, com publicações com informações verdadeiras sobre os povos ciganos e biografias das pessoas homenageadas na campanha. Além disso, outras duas programações ocorrerão no município de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá), entre os dias 23 e 25 de maio. São elas: o III Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso e a Mostra Calon Lachon de Audiovisual.

O objetivo principal do V Encontro de Cultura Cigana de MT e também do Encontro de Mulheres Ciganas de MT (que neste ano conta também com o patrocínio do Fundo Casa), é valorizar a ancestralidade dos povos ciganos, especialmente, as mulheres e as lideranças mais antigas, reconhecendo em vida as contribuições e construções que fizeram para a manutenção das culturas, tradições, modos de vida e do patrimônio imaterial ciganos.

“Nas filosofias de vida ciganas, as pessoas mais velhas são respeitadas e valorizadas, pois são os nossos mestres e mestras, que mantiveram tradições e o orgulho em sermos ciganos. Assim, escolhemos lideranças pioneiras, tanto nas comunidades mato-grossenses, quanto em nível nacional, para homenageá-las e reconhecer a contribuição e o reconhecimento dessas pessoas em vida. É também um ato de valorização aos nossos antepassados, que resistiram e possibilitaram que hoje aqui estejamos”, explica a presidente da AEEC-MT, Rosana Matos Cruz.

Mulheres Ciganas

O III Encontro de Mulheres Ciganas de MT deve reunir em torno de 80 a 100 pessoas ciganas em Tangará da Serra, em sua maioria mulheres. Neste ano, com a novidade que terá algumas convidadas ciganas nacionais, que virão de outros Estados especialmente, para participarem do evento.

Entre elas, a Conselheira Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR), representando os povos ciganos, Edvalda Bispo Santos (Bahia), a coordenadora da Roda Cigana – Rede Humanitária e representante dos povos ciganos no Comitê que acompanha o Plano Nacional de Políticas Públicas para Povos Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Lourdes Côrrea (São Paulo) e a advogada popular Sara Macedo (Goiás).

Já está confirmada também a participação de aproximadamente 30 pessoas da comunidade cigana de Rondonópolis no encontro, sendo uma boa parte delas integrantes do grupo de danças Tradição Cigana, que estão na programação cultural do evento. A programação terá a participação de representantes de instituições como a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), parceiras e apoiadoras do projeto.

A programação do III Encontro de Mulheres Ciganas, contará ainda com apresentações culturais com artistas ciganos, oficinas de medicina tradicional cigana, com a Mestra da Cultura Mato-grossense, Maria Divina Cabral, a Mestra Diva e oficinas de danças ciganas, com Sara Macedo (Goiânia), e oficina de circo para crianças com Jaque Roque (Cuiabá).

Mostra Calon Lachon – Outro ponto alto deste mês de maio será a exibição de várias produções audiovisuais que abordam a temática dos povos ciganos, na Mostra Calon Lachon de Audiovisual, que ocorre também nos dias 23 e 24 de maio, em Tangará da Serra, complementando a programação cultural do III Encontro de Mulheres ciganas de MT.

A programação da mostra conta com o lançamento de seis curtas metragens produzidos pela AEEC-MT nos últimos dois anos, dos quais cinco são episódios da minissérie “Luzia e As Calins do Cerrado” e sexto é o vídeo “Chibe”. O média-metragem convidado especial da mostra será “De Baixo Das Lonas, Tudo É Mais Bonito!” (2022), dirigido pelo cineasta Calon circense, Roy Rógeres (Bahia). Essa última obra cinematográfica projeta luz para as culturas e tradições do povo cigano e circense ao descortinar a história de Irisma Fernandes, mais conhecida como “Tati, à Cigana”.

Pertencente a etnia “Calon”, Tati é artista da terceira geração dos Fernandes – uma das maiores e mais tradicionais famílias Ciganas e Circenses do Brasil – viveu itinerante em mais de vinte circos, passando por diversos estados brasileiros, até que para assegurar a formação escolar das filhas abdicou da vida nos circos e fixou acampamento na comunidade “Umburaninha”, povoado “Crenguenhem”, na região de Tucano-Bahia/Território Identitário do SISAL, onde as cenas foram gravadas.

Filha primogênita dentre seis, Irisma Fernandes assumiu grandes responsabilidades após a morte precoce do pai – Roy Rogeres Fernandes, assassinado aos 33 anos, durante o espetáculo de matinê do Circo Mexicano. A ela coube manter e repassar as tradições ciganas e circenses aprendidas com o pai, avós, tios e tias para filhos, irmãos e netos.

Luzia e As Calins do Cerrado - Patrocinada pelo Fundo Elas +, a minissérie Luzia e As Calins do Cerrado (2025). aborda em cinco episódios a relação das mulheres do tronco étnico Calon, as Calin, com a natureza e a cultura cigana, consideradas por elas como inseparáveis e únicas. Esta relação inclui a medicina tradicional cigana, um conhecimento transmitido de geração em geração pelas mulheres Calins em Mato Grosso.

A série abre sua temporada no episódio 1, com a matriarca, Luzia Alves Porto, que atualmente reside no município de Sinop. Ela é uma das anciãs mais respeitadas da comunidade Calon mato-grossense. O episódio dois é estrelado com muito bom humor por Zilma Rodrigues Cunha, de Rondonópolis.  O episódio 3 traz os esforços de Audelena Dias Cabral, sua mãe Elídia e sua sogra Francisca, de manterem as tradições ciganas. Elas também vivem em Rondonópolis.

No episódio quatro temos a novidade desta segunda temporada, com a participação especial da ativista e advogada popular de Goiânia (GO), Sara Macedo. Encerrando a temporada, trazemos a empresária e ativista, Fernanda Caiado, de Cuiabá.

Chibe - O último lançamento audiovisual, é o vídeo “Chibe”, que traz um registro da I Oficina de Chibe: Reavivando A Língua Calon”, realizada nas comemorações do Maio Cigano em 2024, também no município de Tangará da Serra.

A programação do V Encontro de Cultura Cigana de MT neste mês de maio, conta ainda com a realização da Assembleia Geral Ordinária da associação, no dia 25 de maio, também em Tangará da Serra, no período entre 08h e 09h. Das programações, apenas as da Mostra Calon Lachon são abertas ao público. As demais são exclusivas para pessoas ciganas e convidadas.

Serviço

O que: V Encontro de Cultura Cigana de MT

Quando: Maio Cigano, concentrado nos dias 23, 24 e 25 de maio

Onde: Chácara WR, Tangará da Serra

Horário: 23/05 – 19h; 24/05 – 08h às 22h; 25/04 – 08h às 09h.

Outras informações:

Redes da AEEC-MT: @aeecmt

Email: aeecmt@gmail.com

Contato de whats: (65) 99911-3473 – Aluízio de Azevedo, Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

Ficha Técnica:

- Realização: Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) e Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT)

- Presidente da AEEC-MT e produção Executiva: Rosana Cristina Alves de Matos Cruz

- Coordenação Geral e Assessoria de Comunicação: Aluízio de Azevedo

- Tesoureira da AEEC-MT e produção Executiva: Fernanda Caiado

- Coordenação Pedagógica e Direção de Produção: Rodrigo Zaiden

- Produção: kaiardon Produções

- Assistente de Produção Executiva: Jéssika Lorrayne Cabral Lima Leme

- Produções Locais: Aldi Rodrigues, Adriana Angola, Leida Rodrigues Cunha

- Direção de Arte e Designer Gráfica: Tami Gondo

- Assistente de Produção: Kamila Amorim

- Assistente de Produção Local: Simonte Carla Rodrigues

- Fotografia: Maria Clara Aquino

- Mestra da Cultura Mato-grossense: Maria Divina Cabral

- Coordenação de Alimentação: Orceni Rodrigues e Daniel Angola

Ancestralidade Viva: Jucelho Dantas

Jucelho Dantas: Da vida itinerante nômade ao doutorado, uma vida de superação e luta em defesa dos povos ciganos

De etnia Calon, Jucelho é o exemplo de superação viva! Nasceu em 15/09/1962, em Ubaitaba-Ba, às margens do Rio de Contas, dentro de uma barraca cigana. É o sexto filho de 11 irmãos, sendo 9 homens e 2 mulheres.

Filho de Jaconilho Marques da Cruz (Jacó) e Alvaci Ribeiro Dantas, foi nômade até os 15 anos de idade quando o pai, seu Jacó, fixou residência em Ibirapitanga-Ba e aí começou a frequentar a escola e, graças ao apoio da família, superou a falsa ideia que “ciganos não gostam de estudar”.

Primeiro Calon da Bahia e um dos primeiros do Brasil a ter curso de nível superior, formando-se Engenheiro Agrônomo em 1.990. Desde 1997 é Professor Titular do DCBIO/UEFS, possuindo formação como Mestre em Ciências Agrárias pela Ufba (1995) e doutorado em Zoologia pela Unesp-Rio Claro-SP (2006).

Atua como pesquisador nas áreas de Biologia e Ecologia de Insetos Sociais, Manejo Integrado de Pragas e Ecologia Humana: Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), com ênfase na cultura cigana.

Foi Coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (ADUFS) por 3 gestões, representante dos Povos Ciganos no Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT/SEPROMI-BA) de 2016 a 2020 e, atualmente, é suplente do Conselho.

Vencedor do Prêmio Bahia Sustentável 2023: Categoria Ideia Sustentável, da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia – INEMA.

Vencedor do Prêmio Culturas Ciganas das edições 2007 e 2014 promovidos pelo Ministério da Cultura e Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural é Mestre da Cultura Pelo Prêmio Paulo Gustavo 2023.

Viva Jucelho Dantas! Viva a Sabedoria Calon!

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Ancestralidade Viva: Francisca Pereira Dos Santos

 

Tia Chica mora em Rondonópolis desde o início da década 80 e é uma das principais lideranças da comunidade cigana local

Filha de José Alves Pereira e Izaura Cabral Pereira, primos e de etnia Calon, nasceu em 16/10/1956, em Guiratinga (MT).

Viveu ao estilo itinerante de barraca até 15 anos, percorrendo cidades da região são José do Povo, Guiratinga, Pedra Preta, Galileia, Juscimeira, Rondonópolis, sempre na zona rural desta cidades.

Dos 15 anos até 26 viveu em propriedade rural de seu pai, que era comerciante de terras, comprava, formava e vendia.

Mora em rondonopolis desde que se casou no ano de 1983, onde é uma das principais lideranças da comunidade cigana local.

Chica, ou tia Chica, como mais é conhecida pelos parentes, é casada há 41 anos com Francisco De Assis Santos, com quem tem dois filhos, Uanderson e Joniques e seis netos: Arthur, Higor Benicios, Maria Joeda, Ana Carolina, Júlio Cezar e João Miguel.

Faz questão de manter as tradições ciganas, sabe falar a Chibe e ao lado do marido, é uma das conselheira locais.

Junto com a nora, Audelena, toca o grupo de Danças Tradição Cigana e busca manter e conservar esse traço artístico cigano.

Também ao lado de Audelena e de sua prima Elídia (mãe de Audelena), estrela um dos episódios da minissérie Luzia e As Calins do Cerrado.

Viva a tia Chica! Viva a Ancestralidade Calon!

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Ancestralidade Viva: Durvalina Alves Pereira

Tia Tita, que é versada na Chibe e na medicina Calon, atualmente vive com a filha Selma, em Guiratinga (MT).

Mais conhecida como Tita, é filha de Jordelina Alves e Jerônimo Alves Pereira, primos de etnia Calon, nasceu na barraca a 15 de novembro de 1950, na cidade de Perdizes, Minas Gerais. 

Viveu ao estilo de vida tradicional itinerante até a juventude, junto com os pais, tios e irmãos e irmãs (tinha 12 irmãos e irmãs), quando se casou com Sebastião Germano Ribeiro, na cidade de São José do Povo, em MT.

Depois mudaram-se para Pedra Preta, onde também viveu muitos anos, mas sempre na roça, trabalhando nas lavouras ou cozinhando nas cantinas das fazendas.

Tem seis filhas: Aparecida, Nadir, Lucilene, Selma, Telma e Alessandra.

Trabalhou toda vida na lavoura ou nas cantinas das fazendas. Conhecida pela extrema limpeza e a comida tradicional cigana. 

Sabe os costumes Calon, como falar a Chibe e também aprendeu a fazer remédios, garrafadas e conhece as raízes do cerrado.

Viva tia Tita! Viva a Ancestralidade Calon!

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Ancestralidade Viva: Luh Ynaiah

 

Luh Ynaiah foi eleita representante da etnia Rom no Comitê que vai acompanhar o Plano Nacional de Políticas Públicas para Povos Ciganos do MIR.

Ativista de direitos humanos com ênfase nos direitos dos povos ciganos, Lourdes Corrêa, ou Luh Ynaiah, como mais é conhecida, tem 61 anos, natural de São Paulo, é de etnia Rom – Kalderash - Família Volcov- Peicev.

Uma das primeiras ativistas ciganas do país, durante a pandemia fundou e é coordenadora do coletivo Roda Cigana - Rede Humanitária, que reúne mais de 50 entidades e coletivos de diversos movimentos sociais, especialmente ciganos.

Possui formação acadêmica em Psicologia, com especialização em Violência Doméstica, violência social, saúde mental, psicodiagnóstico e psicopedagogia.

Atualmente, pesquisadora na Equipe Sudeste do Mapeamento e registros de famílias ciganas das etnias Calon, Rom e Sinti, de territórios e rotas dos povos ciganos.

Recentemente foi eleita representante dos povos ciganos no Comitê Estadual que vai acompanhar o Plano Nacional de Políticas Públicas do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Recebeu várias homenagens como SP 2024 - Condecoração com Medalha Teresa Benguela – Guarujá, 2024 - Homenagem Ministério de Igualdade Racial – Mestra.

 Homenagens recebidas:

2007 – Troféu Estrela de Oya – Personalidade Cigana, 2008 – Prêmio João Torres – Cultura Cigana, 2009 – Troféu The Gyspy – Melhor Mística, 2014 - Homenagem pela Gêneros e Etnias de São Paulo, 2016 – Troféu Mulher Destaque – Peruíbe, 2019 – Troféu Mio Vacite – Ativista, 2020 – Homenagem pela Direitos Humanos Município de SP, 2022 - Homenagem Coletivo de Mulheres Ciganas – Santos, SP 2024 - Condecoração com Medalha Teresa Benguela – Guarujá, 2024 - Homenagem Ministério de Igualdade Racial – Mestra.

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Ancestralidade Viva: Claudio Iovanovitchi

Pioneiro no ativismo cigano brasileiro, Cláudio dedicou a vida pela inclusão e direitos humanos dos povos ciganos

A história de vida de Claudio se confunde com a história do movimento cigano nacional. Pela sua importância e pioneirismo é uma das quatro pessoas in memorian homenageadas na campanha Ancestralidade Viva. As outras 12 estão vivas.

Cigano pertencente a etnia Rom, subgrupo Matchuaia foi ativista, artista, sindicalista, apaixonado pela vida e pela luta.

Foi o fundador da associação de preservação da cultura cigana - APRECI no ano de 1995.

Respeitado entre as diferentes etnias ciganas, deixou um legado que agora é tocado pela família, que vive em Curitiba

No ano de 1996, revoltado com a obrigatoriedade de leitura do livro “Memórias de um sargento de milícias” no vestibular da UFPR, Cláudio procurou Dora Bertulio, a pioneira na implementação de cotas raciais na UFPR, que indicou a Claudio procurar o governo federal para início da discussão da pauta dos povos ciganos.

Assim, Cláudio começou a se articular e no ano de 1997 conseguiu apoio de Luciano Mariz Maia e de Frans Moonen para enviar propostas específicas de inclusão aos povos ciganos no PNDH I, o que não foi possível, mas no ano de 1998 as propostas encaminhadas foram incorporadas ao PNDH II.

Desde então, o ativista nunca parou, foi o primeiro conselheiro cigano do CNPIR, teve participação ativa em momentos muito importantes para o reconhecimento dos povos ciganos enquanto sujeitos de direitos neste país.

Cláudio viveu uma vida em luta, e seu legado seguirá vivo através de cada um de nós que entendemos e valorizamos a necessidade de seguirmos nela.

Seu último projeto foi a criação do Museu Romanó de Curitiba – Memórias da Imigração. O trabalho concretizou um sonho de Cláudio para a conservação da memória e da história dos povos ciganos.

Para saber mais sobre Cláudio e o povo Rom: https://museuromanocuritiba.com/

Viva Claudio Domingos Iovanovitchi!

Viva a Ancestralidade Rom!

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Ancestralidade Viva: Maria Luzia Alves Porto

Viva tia Luzia, literalmente uma luz nos caminhos dos Calon de MT mato-grossenses!

Maria Luzia Alves Porto, mais conhecida como Tia Luzia, pelos inúmeros sobrinhos, sobrinhos-netos e afilhados, é filha de Jordelina Rodrigues Cunha e Jerônimo Alves Pereira, primos de primeiro grau.

Tia Luzia nasceu na barraca em 15 de outubro de 1944 e tem 11 irmãos entre mulheres e homens: José, Izidorio, Euripedes, Lázaro, João, Aparecido, Elza, Alda, Lídia, Durvalina e Jorvina.

Natural de Uberlândia (MG), é casada com Juventino Porto há mais de 60 anos, com quem tem quatro filhos:  Alcemiro, Adeilson, Ademilson e Luzinete. Tem 12 netos e dois bisnetos.

Luzia chegou a MT, migrando com os outros 11 irmãos, nos lombos dos cavalos, viajando por Goiás, mais especificamente, pela fronteira entre Santa Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT).

Fixou residência em Guiratinga na década de 70, onde residiu por mais de 30 anos e realizou o curso de Auxiliar de Enfermagem, sendo a primeira mulher cigana mato-grossense a tirar um curso de nível técnico – ensino médio.

Trabalhou durante muitos anos como enfermeira na cidade, até que nos anos 2000 se mudou com a família para Sinop, onde vive atualmente.  Atuou em vários ramos do comércio, incluindo supermercado e farmacêutico.

É escritora e artesã e trabalhou por anos como vendedora ambulante de enxovais, roupas e outras mercadorias cosméticas e perfumes, uma tradição entre as Calin.

Foi criada na tradição Calon, com a mãe lendo mão e fazendo garrafadas, de quem herdou esses conhecimentos. É mestre em chibe e do alto dos seus 80 anos é uma das matriarcas Calins mais respeitadas, de honra e valor da comunidade Calon de MT, GO e MG.

Tia Luzia dá nome (Luzia e As Calins do Cerrado) da segunda temporada da série com mulheres Calin, que será lançada na web neste mês de maio, estrelando um dos cinco episódios.

Viva tia Luzia, literalmente uma luz nos caminhos ciganos mato-grossenses!

Viva a ancestralidade Calon!

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Ancestralidade Viva: Tio Xide, baluarte da cultura Calon em MT

 

O tio Xide é uma das lideranças ciganas mais antigas e respeitadas da comunidade Calon de Tangará da Serra e da Comunidade Calon mato-grossense.

Filho de Maria Madalena de Jesus e Anésio Rodrigues Cunha, líderes  de sua linhagem Calon, Araxides Rodrigues Cunha nasceu na barraca, em Uberlândia em 14 de janeiro de 1945.

Foi casado com Maria Fausta Diniz Cunha de quem é viuvo e é pai de dois filhos: Ney Wagner Diniz Cunha e Ronisvaldo Diniz Cunha e avô de uma neta, Talita Cunha.

Tio Xide chegou ao Mato Grosso, migrando no lombo dos cavalos, de Minas Gerais, passando por Goiás, e entrando pela região de Alto Araguaia, junto com os pais e os 12 irmãos, além de vários outros primos e tios.

Viveu muitos anos na vida de barraca ou trabalhando na lida rural, inclusive em cidades mato-grossenses como Rondonópolis, São José do Povo, Juscimeira, até chegar no município de Tangará da Serra em 1972, onde fixou da residência, junto com os pais e alguns irmãos, incluindo o irmão mais velho Ranulfo Rodrigues Cunha.

Trabalhou a vida toda no ofício tradicional Calon, amassando, negociando cavalos, burros e equinos e nunca deixou de usar os trajes tradicionais, como chapéu de pelica, camisas xadrez ou floridas e cinto ao estilo cowboy. 

Mestre na chibe e exímio cantor, compunha uma dupla sertaneja com o seu irmão mais velho, Albano Rodrigues Cunha (in memorian) e é um orgulho e um homem muito respeitado, de honra e valor, no sistema de ação Calon, o “Lage no mui”.

Em 2023, aos 78 anos, Tio Xide sofreu um AVC e, atualmente, encontra-se impossibilitado de andar e passa os dias em sua casa, aos cuidados do filho e da nora.

Apesar de estar na cama continua lúcido e é um poço de sabedoria, que sabe narrar uma vida cigana raiz, cheia de tradições.

Inclusive, mantendo a veia negociante, insiste em negociar objetos como relógios e o rádio de sua casa com os amigos e os mais de 100 sobrinhos e sobrinhos-netos que vão visita-los.

Em nome de tio Xide louvamos a nossa ancestralidade cigana viva!

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Conheça leis que garantem os direitos dos Ciganos no Brasil

Política nacional de saúde e Plano Nacional de Políticas Públicas para povos ciganos integram normativas que garantem os direitos dos Calon, Rom e Sinti

Durante séculos o Brasil somente praticou políticas violentas e de exclusão contra as pessoas ciganas. Foram executadas as mais diversas perseguições, com leis que proibiam as pessoas ciganas de falarem suas línguas, praticarem suas tradições e costumes. Construiu-se um imaginário preconceituoso e estereotipado e invisibilizou-se na história oficial as contribuições ciganas à sociedade brasileira.

Apesar disso, os povos ciganos resistiram e hoje estão vivendo em todos os estados brasileiros, a maior parte em situação de exclusão e desigualdades sociais, efeitos do anticiganismo – o racismo estrutural contra os povos ciganos. A situação, só foi mudar a partir da redemocratização do país, quando pode emergir um movimento social cigano no Brasil e a partir daí começaram a surgir as primeiras políticas públicas afirmativas em prol dos Calon, dos Rom e dos Sinti.

Entre essas políticas, destaca-se o Decreto Presidencial nº 12.128 de 01 de agosto de 2024, que “Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos”. O decreto é a última normativa publicada pelo estado brasileiro buscando a reparação história, o reconhecimento e a garantia de direitos às pessoas pertencentes as três etnias ciganas.

Mas também há outras importantes, a exemplo do Decreto 6.040 de 2007 que nos reconheceu como povos tradicionais brasileiros, a Portaria 4348 de 2018 do Ministério da Saúde que criou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani.

Conheça abaixo as principais políticas que amparam e reconhecem os direitos dos povos Ciganos

Constituição Federal de 1988

A primeira grande e maior lei que nos ampara é a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

No inciso primeiro do mesmo artigo não cita propriamente os povos ciganos, mas informa que o estado deverá proteger os grupos participantes do processo civilizatório nacional, prevendo a valorização, proteção e salvaguarda das diversidades étnicas e culturais, além de prever a garantia do estabelecimento de datas nacionais, que foi o que subsidiou aquela que viria a ser a primeira normativa pró-cigana do Brasil, o que veremos a seguir.

Há outros artigos da CF que também amparam como o Art. 5 "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade", sem distinção de raça ou etnia, cor, credo, orientação sexual, idade... 

Ministério Público Federal protege pessoas ciganas

A Lei Complementar 75/1993 - atribuiu ao MPF a proteção e a defesa dos interesses das minorias étnicas. Em 1994 o órgão cria a Câmara de Coordenação e Revisão dos Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias e inclui as comunidades ciganas. A sexta câmara do MPF é a titular que defende os direitos dos povos ciganos. Qualquer denúncia de violação dos direitos humanos e violências contra os povos ciganos devem ser denunciados ao MPF, inclusive racismo, preconceito, discriminação e exclusão social.

Dia Nacional dos Ciganos: 24 de maio

Somente em 2006, no governo do ex e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada a primeira política afirmativa reconhecendo e valorizando os povos ciganos para a cultura e a sociedade nacionais.

Neste ano, graças a atuação de alguns pioneiros ativistas do movimento cigano brasileiro, como os saudosos Mirian Stanescon (Rommi do Rio de Janeiro - RJ), Mio Vacite (Rom do Rio de Janeiro - RJ) e Claudio Iovanovich (Rom de Curitiba - PR), foi criado o Dia Nacional dos Ciganos, comemorado a 24 de maio, em homenagem ao dia de Santa Sara Kali, a padroeira dos ciganos.

De etnia Rom, Mirian Stanescon foi uma das pioneiras do ativismo cigano no Brasil. Mirian na foto com Santa Sara Kali e o presidente Lula. Dia Nacional foi escolhido em homenagem à Santa.

Ciganos Reconhecidos como Povos Tradicionais

No ano seguinte, em 2007, fomos reconhecidos pelo governo federal, por meio do Decreto Presidencial 6.040, como povos tradicionais brasileiros, ao lado de indígenas e quilombolas, portanto, com direitos garantidos, inclusive de salvaguarda do patrimônio cultural e imaterial, por meio de políticas afirmativas e reparatórias específicas.

Portaria dispensa ciganos de apresentar comprovante de endereço para atendimentos no SUS

Em 2011, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 940, que regula o Cartão Nacional do SUS e em seu artigo 23, dispensa as pessoas ciganas em situação de itinerância de apresentar comprovante de endereço para serem atendidos nos serviços do sistema. Assim, é possível exigir que o atendimento ocorra em função da especificidade cultural das pessoas ciganas que têm a itinerância como um modo de vida e trabalho, mesmo, muitas vezes tendo fixado residência, continua as itinerâncias.

Recomendação do MPF regulariza inviolabilidade do lar nas barracas ciganas

Em 2013, o Ministério Público Federal, Procuradoria da República do Estado de Minas Gerais (MPF/MG), publicou a Recomendação nº 81, de 01 de agosto de 2013, abordando a questão da inviolabilidade dos domicílios das comunidades ciganas, especialmente suas tendas.

Nesse entendimento, as policias são obrigadas a reconhecer e a respeitar as tendas ciganas como verdadeiros lares, portanto, só podem ter acesso ao local com ordem judicial, como em qualquer outra habitação brasileira. Caso haja esse tipo de intimidação, é cabível denúncia ao MPF e os policiais podem ser processados. O MPF disponibiliza um link com formulário online para denúncia: https://contecomagente.mpf.mp.br/

Resolução do Conanda garante direitos às crianças e adolescentes ciganas

Em 10 de março de 2016, foi publicada a Resolução nº 181 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - parâmetros para interpretação dos direitos e adequação dos serviços relacionados ao atendimento da Crianças e dos Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil.

Resolução 03 de 16 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Educação,

Em 2012, mais especificamente no dia 16, o Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução 03, que prevê o atendimento de pessoas ciganas itinerantes nas escolas públicas brasileiras. A resolução diz que as escolas devem se adaptar para atender à diversidade do estilo de vida itinerante de muitos grupos ciganos e inclusive em casos que não tenho comprovação escolar ou de transferência escolar.

Plano Nacional de Segurança Alimentar – 2017 traz metas para povos tradicionais

O Plano Nacional de Segurança Alimentar trouxe metas exclusivas para povos tradicionais, incluindo os povos ciganos. Muitas comunidades ciganas estão abaixo da linha da pobreza, vivendo em exclusão e miséria e são beneficiárias de programas como Cad único, Bolsa Família e recebimento de cestas básicas, entre outros.

Durante a pandemia, essa situação se agravou, devido a impossibilidade do trabalho com as vendas por conta do isolamento social e essa situação ainda tem reflexos negativos nos dias de hoje, aprofundando exclusão.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani garante direitos no SUS

Em 28 de dezembro de 2018, o Ministério da Saúde publicou a portaria 4348 criando a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani. O Art. 3º da portaria estabelece que a política “tem como objetivo geral promover a saúde integral do Povo Cigano/Romani, respeitando suas práticas, saberes e medicinas tradicionais, priorizando a redução e o combate à ciganofobia ou romafobia”.

A política estabelece responsabilidades para a União, os Estados e Municípios para fortalecer o atendimento das pessoas ciganas no SUS, inclusive, com a aplicação de recursos financeiros, como em seu Art. 2º, eixo VI “garantia da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal para o Povo Cigano/Romani, com mais investimentos financeiros e de pessoal nos estados e municípios e propiciar a ampliação e implantação de Centros de Especialidades Odontológicas – CEO”.

Ministra do MIR, Anielle Franco, durante lançamento do Plano Nacional de Política para Povos Ciganos

Plano Nacional de Políticas Públicas para Ciganos

A última política afirmativa publicada pelo governo federal em prol dos Calon, dos Rom e dos Sinti, foi o Decreto presidencial nº 12.128 de 01 de agosto de 2024 - Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a Portaria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) 194 de 04/11/2024, que Aprova ações e compromissos estratégicos do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o período 2024 a 2027 e institui o seu Comitê Gestor.

As eleições do Comitê Gestor ocorreram e já temos 12 representantes/ativistas representando os povos ciganos no órgão, sendo seis homens e seis mulheres, garantida a representação das três etnias: Calon, Rom e Sinti.

Apesar de inúmeros avanços, o Plano e a portaria ainda são muito restritos (apenas quatro páginas tem o plano e a portaria 12 metas), com muitas ações que atendem demandas específicas e pontuais de algumas comunidades, mas poucas ações que alcancem a totalidade das necessidades e demandas necessárias.

Mas é um avanço e o documento reafirma aos Estados e Municípios a importância da inclusão social dos povos ciganos e o combate aos preconceitos e racismo seculares, além, é claro de valorizar e reconhecer as identidades, memórias, histórias, tradições, saberes e modos de vida das pessoas ciganas e suas construções e contribuições históricas à nação brasileira, uma vez que foram omitidas na história oficial.

Assessoria para Ciência e Comunicação da AEEC-MT 

Maio Cigano e a nossa Ancestralidade Viva

Campanha de Valorização da AEEC-MT marcando o Dia Nacional dos Ciganos neste ano homenageia 12 personalidades ciganas vivas nacionais e mato-grossenses e 4 lideranças ciganas in memorian

Mais um mês de maio chegou e com ele iniciamos a nossa tradicional Campanha de Valorização da História e da Cultura dos Povos Ciganos, marcando o Dia Nacional dos Ciganos, comemorado a todo dia 24 de maio.

Neste ano, focamos na valorização e reconhecimento da ancestralidade dos povos ciganos, reconhecendo 12 lideranças vivas e outras quatro lideranças “in memorian”, que fizeram e fazem a história cigana no Brasil.

Começamos a homenagem com o Tio Araxides Rodrigues Cunha, Calon da comunidade do município de Tangará da Serra e presidente de Honra da AEEC-MT.

Além de tio Xide (foto), como carinhosamente é conhecido, também serão homenageadas em Tangará da Serra, Venerana Rodrigues Pereira, “a tia Nerana”, Maria Barbosa Cunha, a tia Maria, baluartes da cultura cigana no município e no Estado.

Também serão homenageadas três lideranças da comunidade cigana do município de Rondonópolis: Alaor Alves, o Tio Rei; Francisca Pereira Santos, a tia Chica, e Nilva Rodrigues Cunha, a tia Nilva.

Além disso, receberão homenagens: Maria Luzia Alves Porto, a tia Luzia, de Sinop; e tia Tita, de Guiratinga.

De outros Estados serão homenageadas Francisco  Bozzano, Calon de Sousa (PB), Luh Ynaiah (Rommi, São Paulo, SP), Wanderlei da Rocha (Calon, Brasília, DF) e Jucelho Dantas (Calon, Feira de Santana, BA).

Homenagem Especial In Memorian: Claudio Iovanovich (Rom, Curitiba, PR), Mio  Vacite (Rom, Rio de Janeiro, RJ), Mirian Stanescon (Rommi, Rio de Janeiro, RJ) e Eunice Rodrigues Teixeira (Calin, Tangará da Serra, MT).

Artes: Tami Gondo

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