domingo, 12 de julho de 2020

Em vulnerabilidade, ciganos temem efeitos da pandemia em comunidades


Foto: Fábio Pozzebom, Agência Brasil

Publicado em 12/07/2020 - 08:05 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A histórica situação de vulnerabilidade das comunidades ciganas no Brasil tem cobrado seu preço durante a pandemia do novo coronavírus. Além dos casos de expulsões de famílias acampadas, ciganos têm relatado falta de assistência social e sanitária por parte do poder público e aumento dos casos da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Não há um balanço oficial, mas levantamento do Instituto Cigano no Brasil (ICB), entidade com sede em Caucaia (CE), aponta que, até agora, um total 13 ciganos, em pelo menos oito estados, morreram após contrair a infecção. Esse número, no entanto, pode estar subestimado.

"A gente tinha o temor de que o primeiro cigano adquirisse o vírus. Os ciganos, mesmo aqueles que não moram em acampamentos, geralmente ficam todos juntos, moram sempre no mesmo bairro, em casas próximas. Dificilmente você vê um cigano morando isoladamente e isso faz com que o vírus, uma vez sendo contraído por uma pessoa, rapidamente se dissemine", afirma Jucelho Dantas da Cruz, cigano da etnia Calon e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia.

Em Camaçari, região metropolitana de Salvador, um surto da covid-19 em um bairro com grande concentração de ciganos mobilizou uma reação coletiva após a suspeita de que cerca de 40 pessoas haviam sido contaminadas, no final de maio. "Depois que a gente denunciou publicamente e cobramos ação da prefeitura, eles vieram ao bairro fazer os testes. Só da minha família, foram dez contaminados. Desses, três têm comorbidades. Foram duas semanas de muita tensão. Três de meus irmãos foram internados, além da esposa de um deles. Todos se recuperaram, voltaram para casa e ficaram reclusos. Os outros que tiveram teste positivo ficaram assintomáticos", relata Jucelho.

Homenagem

Presidente do Instituto Cigano do Brasil, Rogério Ribeiro, também da etnia Calon, criou uma página nas redes sociais para registrar as mortes de ciganos vítimas da covid-19. "O objetivo é tirar da invisibilidade cidadãos que têm família, história e deixaram um legado após a morte", explica.
Entre as vítimas da covid-19 está o músico Antonio Ferreira dos Santos, conhecido como Cigano Barroso, de 62 anos, que morreu na cidade Sobral (CE), no dia 2 de junho, após passar uma semana internado na Santa Casa da cidade.

Na Bahia, o comerciante Lomanto Marques, de 57 anos, morreu no dia 12 de junho, depois de ficar 21 dias no hospital Português, na capital Salvador. Ele era da comunidade cigana de Camaçari.
Ciganos jovens, fora do grupo de risco etário para a covid-19, também estão entre os mortos pela doença, segundo levantamento do ICB. É o caso de Velodia Joce Blado, de 36 anos, cigano da etnia Rom, que faleceu no início do mês passado, em Guarulhos (SP). No Espírito Santo, a estudante cigana Dayana Soares Galvão, de 24 anos, também morreu em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.

Além da distribuição de cestas básicas, os ciganos têm cobrado apoio para aquisição de material de higiene. "Temos pedido a distribuição de produtos para fazer a desinfecção. Existem muitas famílias ciganas pobres, sem condições de comprar produtos de higiene", afirma Ribeiro.

Levantamento do Instituto Cigano do Brasil (ICB)


Ações

Na Bahia, onde três ciganos já morreram e estimativas indicam que centenas já foram contaminadas, o governo estadual prometeu a distribuição de máscaras para comunidades tradicionais. "Atualmente, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) tem trabalhado na distribuição de 150 mil máscaras de tecido, por meio de entidades representativas dos segmentos, ação que alcançará mais de 600 comunidades tradicionais e das periferias", informou a pasta, em nota enviada à reportagem.

Em âmbito nacional, as políticas de inclusão social de povos e comunidades tradicionais são articuladas pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

Procurada pela Agência Brasil, a pasta informou que, no caso específico dos ciganos, "tem buscado promover ações de apoio à população vulnerável diante do enfrentamento ao novo coronavírus, por meio do fortalecimento de instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário na sociedade". 

Sobre a distribuição de cestas básicas, a pasta disse que a prioridade tem sido dada para áreas indígenas e territórios quilombolas, mas que parcerias com governos estaduais têm sidos realizadas para atender aos ciganos. "As cestas básicas distribuídas foram destinadas aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Entretanto, iniciativas do programa Pátria Voluntária, dos entes estaduais e dos entes municipais, focaram, também, no atendimento aos ciganos", acrescentou.

Ciganofobia: preconceito e expulsões

Episódios de racismo e preconceito fazem parte do cotidiano das comunidades ciganas há várias décadas, mas o contexto da pandemia agravou esse cenário, principalmente para as famílias que ainda mantêm as características de itinerância, transitando entre diferentes acampamentos de tempos em tempos.

Ao menos três casos de expulsão de famílias de acampamentos foram registrados em municípios do interior do país. Em abril, cerca de 100 famílias de ciganos foram proibidas de permanecer na cidade de Dois Vizinhos (PR), após intervenção de agentes da prefeitura e da Polícia Militar. Eles estavam prestes a acampar em uma área tradicional de rancho cigano, quando foram interceptados e obrigados a deixar os limites do município.

"É o que a gente chama de ciganofobia. Algumas pessoas começaram a associar os ciganos como vetor do novo coronavírus", afirma Igor Shimura, diretor da Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos (Asaic).

Após ser expulso de Dois Vizinhos, o grupo de ciganos, que incluía grande quantidade de idosos e crianças, se deslocou para Guarapuava (PR), outra cidade do interior paranaense, onde também foram impedidos de permanecer, em um primeiro momento. Foi preciso uma negociação com o advogado das famílias para que eles conseguissem se instalar nas imediações da cidade, por meio de um acordo com a polícia militar. 

"Antes da pandemia, já era difícil para os ciganos, principalmente os itinerantes, quando chegam numa cidade. São mal vistos, tem aquelas lendas preconceituosas que se criam sobre o nosso povo", afirma Antonio Alves Pereira, da etnia Calon, integrante do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Paraná.

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Dois Vizinhos informou, por meio de nota, que a chegada dos ciganos na cidade promoveu aglomeração, contrariando as normas de distanciamento social em locais públicos. 

“Esclarecemos que a fiscalização do município recebeu denúncia de moradores das imediações do Estádio Municipal dando conta que ciganos estavam se instalando no estacionamento do mesmo. No local havia inúmeras pessoas em aglomeração. Diante da denúncia os fiscais se deslocaram até o referido endereço e solicitaram que os integrantes do grupo providenciassem a retirada do acampamento do local, uma vez que o grupo havia se deslocado de Cascavel (PR) para Dois Vizinhos (PR). Em Cascavel, as informações eram que o município já estava enfrentando a transmissão comunitária da covid-19”, diz a nota.

Meu rancho, minha casa

Outro caso de expulsão de ciganos em meio à pandemia ocorreu em Paim Filho, interior do Rio Grande do Sul. Após eles acamparem em uma área de ocupação tradicional do grupo, no final de maio, a prefeitura da cidade entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça, para que eles fossem obrigados a se retirarem do local. O principal argumento utilizado pela administração municipal foi justamente a ideia de evitar aglomerações.

"Quando os ciganos estabelecem acampamentos, eles permanecem mais reclusos no local, ainda mais no contexto da pandemia. Além disso, os locais onde eles acampam representa a casa deles, o seu território tradicional de ocupação. Eles têm esse sentimento, muitos nasceram nesses acampamentos", afirma Marcelo Almeida, advogado que defende comunidades ciganas na Região Sul do país.

No caso de Paim Filho, a Justiça não concedeu a liminar de reintegração de posse e garantiu a permanência dos ciganos no local, mas eles acabaram, dias depois, decidindo deixar a cidade.

Para Maria Jane Soares, integrante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, falta preparo das prefeituras para lidar com as especificidades culturais dos povos ciganos. "Em nossos caminhos rotativos, a gente tem que ter um canto de parar, repousar, que são os ranchos, mas temos essa dificuldade porque as prefeituras não querem trabalhar com a inclusão dos ciganos, garantindo reconhecimento e assistência nesses locais. Quando a prefeitura trabalha com os povos tradicionais, o racismo é reduzido. Quando as prefeituras viram as costas, o racismo fica mais forte", aponta.

Segundo Antonio Alves Pereira, cigano do Paraná, os grupos itinerantes no estado têm adotado outras estratégias, durante a pandemia, para evitarem a perseguição em municípios do estado. "Muitos estão separando grupos de 15 a 20 famílias em grupos menores, por medo de serem expulsos. Nossa orientação tem sido para que eles evitem as cidades maiores e permaneçam isolados nos acampamentos."

O governo federal informou que monitora as tentativas de expulsão de ciganos instalados em acampamentos e que tem tentado dialogar com as prefeituras, por meio do Ministério da Saúde. "Recebemos as informações de tentativas de expulsões em Camaçari (Bahia), Piripiri (Piauí) e Paim Filho (Rio Grande do Sul). Nas três cidades, a Secretaria Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial entrou em contato com os representantes dos grupos ou associações representativas para compreender as demandas e realizar os encaminhamentos. 

Todas eram relacionadas a questões da covid-19. Desta maneira, a secretaria encaminhou as demandas para o Ministério da Saúde realizar um acompanhamento direto com o município, com exceção da cidade de Paim Filho, pois o grupo já havia deixado a cidade por conta própria, mesmo havendo uma decisão judicial a favor da continuação deles na cidade", informou a SNPIR em nota enviada à reportagem.

Edição: Aline Leal


quarta-feira, 1 de julho de 2020

Nota de Pesar pelo falecimento de José Roberto Martins Júnior


José Roberto Martins Júnior, o Jhotinha, morava no bairro do CPA em Cuiabá e estava internado desde o último dia 20 de junho

Com profundo pesar, a Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) comunica o falecimento de José Roberto Martins Júnior, nesta quarta-feira (01.07), devido a complicações causadas pela Covid-19.

As nossas condolências e sentimentos aos seus pais Abigail Alves Martins e José Roberto Martins e irmão Izidorio Martins. Que nosso senhor Jesus Cristo conforte os vossos corações neste momento de luto.

Jhotinha, como também era carinhosamente chamado pela família e amigos, tinha 30 anos e estava internado no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) desde o último dia 20 de junho (sábado).

Ressaltamos que nos abster de prestar as últimas homenagens do ritual fúnebre, um princípio central na cultura cigana calon, é de uma dor absurda, porque perdemos o contato e o conforto da presença física dos nossos entes queridos. 

Entretanto, diante do cenário pandêmico e as recomendações dos órgãos de saúde respeitamos e entendemos que o momento é de isolamento social.

Deste modo, a AEEC-MT reforça a todo o poder público a importância de realizar um plano emergencial de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 voltado especificamente para os povos e comunidades tradicionais, especialmente, as comunidades ciganas.

Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT)



sábado, 27 de junho de 2020

Povos e comunidades tradicionais de MT solicitam apoio do Estado para mitigar crises pandêmicas

Até o momento o governo do Estado distribuiu 50 mil cestas básicas, insuficientes para atender as 360 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em MT

No último dia 17 de junho (quarta-feira), representantes do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT-MT) participaram de reunião virtual com a secretária de Trabalho, Ação Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC-MT), Rosamaria Carvalho.

O encontro teve como objetivo discutir os impactos da pandemia junto às populações tradicionais mato-grossenses, que inclui ciganos, indígenas, quilombolas, povos de terreiro (umbanda e candomblé), capoeiras, pantaneiros, retireiros do araguaia, extrativistas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos, benzedeiras, danças tradicionais e artesãos. Representantes de 11 secretarias e órgãos do poder público estadual também fazem parte do comitê.

A reunião contou com a mediação do Secretário Executivo do CEPCT-MT, Ivo Gregório de Campos, que representa as comunidades quilombolas e da representante da Unemat, professora Edir Antonia de Almeida, do Centro de Referência em Direitos Humanos Profª Lúcia Gonçalves –(CRDHPLG). E a participação das representantes indígenas Kaianaku Kamaiura e Eliane, da Federação dos Povos Indígenas (FEPOINT) e Mariah, pequena produtora rural.

Participei da reunião como assessor de comunicação e ciência da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT). Levamos à secretária um diagnóstico situacional (econômico, social e de saúde) sobre como a pandemia causada pelo Covid-19 está impactando a essas populações, bem como apresentamos demandas para a proteção social dessas comunidades, que historicamente sofreram políticas persecutórias, racismo e exclusão.

Também solicitamos apoio para a implementação de uma campanha com dois objetivos: arrecadação de fundos e doações para compra de cestas básicas e kits de higiene para essas comunidades; e a compra de produtos da agricultura familiar e comunidades dos próprios povos tradicionais. Contudo, a esta demanda, Rosamaria da SETASC-MT, afirmou que o Estado já realiza uma campanha e, portanto, não poderá assinar uma outra campanha.

360 mil pessoas vivem abaixo da linha da pobreza em MT

De acordo com a secretária Rosamaria da SETASC-MT, a pasta recebeu pedidos de famílias, comunidades tradicionais, trabalhadores, desempregados e outros tipos de excluídos socialmente. “Temos no Estado um contingente de 360 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, ganhando uma renda familiar inferior a R$ 89,00 por pessoa residente no domicílio”.

Para ela, “estamos vivendo um momento para o qual não estamos preparados” e, por isso, gestão estadual vem estudando formas para atender as demandas, já que na pasta “chegaram todos os problemas sociais”, considerando, que é “a segunda secretaria mais importante” no enfrentamento as crises instaladas pelo Covid-19, ponderou.

A secretária pontuou que o Estado comprou 50 mil cestas básicas, das quais 26 mil foram distribuídas às secretarias municipais de assistência social. “Distribuímos outras 10 mil arrecadadas com a campanha promovida pela primeira dama e repassamos R$ 8,5 milhões para 141 municípios para a compra de cestas básicas. O governo federal também disponibilizou recursos, mas sabemos que ainda não é suficiente”.

Rosamaria informou ainda que o Estado deverá comprar 100 mil cestas básicas e garantiu que destinará um percentual para atender aos povos e comunidades tradicionais. Mesmo adiantando que não conseguirá atender a toda a demanda das populações tradicionais, se comprometeu a fazer um comunicado aos municípios reforçando a importância em atendê-las com prioridade.

Texto: Aluízio de Azevedo
Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Uma luta transnacional que merece ser lembrada e reforçada: 24/06 é dia nacional dos ciganos em Portugal

 

Ativistas ciganos portugueses manifestam contra o racismo no último dia 06 de junho
Foto: Rita Alves

*Por Piménio Ferreira e Aluízio de Azevedo

Neste dia, 24 de Junho, comemora-se o dia Nacional das comunidades ciganas em Portugal. A data é apontada por uma mobilização histórica de trabalhadores ciganos para feiras e mercados que marcava os festejos do dia de S. João vindos de vários pontos do País.

Em contraste, hoje não se pode fazer ajuntamentos. Por isso, os trabalhadores precários como feirantes são os mais afectados pela desproteção neoliberal ante a crise pandémica e quando consideramos que trabalhadores ciganos (homens e mulheres, jovens e menos jovens) têm a precariedade laboral como única forma de sustento, percebemos qual o grupo de pessoas mais afectado por esta conjuntura.

Adicionemos agora a precariedade e a segregação habitacional que afecta 80% das famílias ciganas e vemos que os mais afectados são também os menos preparados para responder aos desafios do confinamento e do desemprego.

Este retrato por sua vez, não é um recorte isolado em território nacional. Trata-se de uma realidade transversal em todo o ‘mundo ocidental’, construída às custas do Anticiganismo através das políticas do identarismo ocidental (branco, cristão, aristocrata/burguês, totalitário, imperialista e genocida), que remete as mesmas pessoas para as mesmas situações de discriminação em nome de sustentar os privilegios (económicos, sociais e políticos) das mesmas elites de sempre.

Um Anticiganismo Estrutural e histórico que tem sido confrontado com uma resistência igualmente histórica e transnacional que dura até aos dias de hoje. Do século XIII ao século XXI passando pelo periodo de perseguição anticigana pan-europeia formador da Europa moderna, iniciado no século XV; as ações genocidas e escravocratas do branco europeu sempre foram confrontadas e desafiadas pelas suas vítimas em todos os períodos, nunca tendo sido aceites em tempo nenhum, apenas impostas pela violência.

Já no século XX, homens e mulheres Roma e Sinti de vários Países lutaram unidos contra a Europa Nazi, ora como membros da Resistência Francesa, ora como Partisans, ou soldados do Exército Vermelho, ora como organizações independentes.

Nas últimas manifestações de 6 de Junho em Portugal, por exemplo, vimos pessoas e coletivos antirracistas ciganos na rua em Solidariedade e Luta contra o Racismo e a brutalidade policial. Na mesma altura em que vários coletivos gitanos em Espanha organizaram uma manifestação e a campanha #AntigitanismoMata dedicada a lembrar os atos genocídas do Antigitanismo de Estado.

Entre colectivos e ativistas, pessoas ciganas de vários Países conversam, debatem e organizam-se colectivamente. Projectos como Orgulho Romani, organizado inclusive por um homem cigano no Brasil e uma mulher cigana na Argentina, que promovem as lives ‘Uma cigana me contou’ no instagram, têm colocado em conversa ativistas e artistas ciganos de Espanha, Portugal, Brasil, entre outros Países. Algo que manifesta o caracter transnacional da luta Romani, sempre presente inclusive em todos os Congresso Internacional Romani, uma das iniciativas de organização transnacional realizadas na Europa na história recente.

Mas é acima de tudo nas próprias comunidades que vemos a organização mais potentes: Moradores dos denominados ‘bairros autoconstruidos’ têm se organizado colectivamente, fazendo alianças com outras comunidades ciganas e não ciganas, para lutar pelo direito à habitação condigna. Mulheres, homens, estudantes ciganos têm vindo a desenvolver suas organizações colectivas na luta pela dignidade, pelo direito ao trabalho com segurança, à Educação de qualidade, e resposta a situações emergenciais habitacionais ou sanitárias.

Estas organizações são tão mais relevantes quando vemos os discursos e ações de ódio a serem perpetrados pela extrema direita, com a permeabilidade dos Estados e partidos políticos Liberais brancos e burgueses, que ao mesmo tempo que nos segregam, protegem organizações e cidadãos abertamente racistas que nos perseguem.

Organizemo-nos. Preparemo-nos. Resistamos!

Que neste dia nos lembremos da realidade despriviligiada construída historicamente ao longo destes séculos e ganhemos folego na luta coletiva organizada, com a coragem de assumir o Poder Popular que podemos construir e que é capaz de derrubar regimes e governos injustos por inteiro, como os movimentos antirracistas têm derrubado ícones esclavagistas e figuras do Poder Identitário branco – como o derrube da Estátua de Roosevelt em Nova Iorque. E que nos lembremos que homens, mulheres e jovens ciganos também participam da História da Libertação da Humanidade, tal como no passado Roma e Sinti libertaram outros Roma e Sinti, bem como não Roma, das garras do nazifascismo.

A nossa luta é contínua e contra o Colonialismo que se concretiza no Capitalismo, Racismo e Patriarcado, incluindo lgbtfobia, e que se actualiza à medida que vai sendo confrontado e derrotado.

Que continuemos a abandonar as ilusões coloniais de que a libertação está entre o Poder dos que nos oprimem e seus ‘instrumentos de resposta’ institucionais e a acreditar mais no nosso poder colectivo, nas nossas comunidades e nas gentes como nós.

Se há alguem que pode construir um Poder de Resistência contra-dominante, esse alguém somos nós, todas as pessoas que recusamos um Sistema Capitalista, Racista, LGBTfobico e Machista.

*Ativistas Romani da Etnia Calon. Piménio é cigano nascido no Brasil e de nacionalidade portuguesa e Aluízio é brasileiro, com doutoramento sanduíche na Universidade Aberta de Lisboa (UAb).

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Bom exemplo: Prefeitura de Rio das Ostras convoca população cigana para atendimento no CadÚnico


Na unidade de Cantagalo os atendimentos acontecem às segundas e quintas, das 9h às 16h.  Em Mar do Norte apenas às segundas das 9h às 16h

Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM

A Prefeitura de Rio das Ostras está convocando a população cigana que possa está residindo no Município para se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e outros programas e benefícios sociais assistenciais, principalmente no período de pandemia do Coronavírus. O chamamento também consiste em avaliar o estado de vulnerabilidade que estas famílias podem estar passando nesta fase.

A ação também tem o objetivo de avaliar se os ciganos estão cumprindo os protocolos sanitários da Organização Mundial de Saúde (OMS), como lavar as mãos regularmente com sabão e de forma correta; uso do álcool em gel; distanciamento em locais públicos e isolamento social.

Os atendimentos à população cigana acontece nas Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Âncora, Nova Cidade, Cidade Beira-Mar e Rocha Leão às segundas, terças, quintas e sextas, das 9h às 16h.

Na unidade de Cantagalo os atendimentos acontecem às segundas e quintas, das 9h às 16h.  Em Mar do Norte apenas às segundas das 9h às 16h.

O chamamento está acontecendo depois que a equipe técnica da Secretaria de Bem-Estar Social fez um levantamento dos locais de assentamentos por meio das famílias que já estavam registradas no CadÚnico.

Os servidores fizeram um levantamento do povo cigano através do CadÚnico e prontuários, a fim de localizar os endereços de acampamentos e referenciamento aos Centro de Referência de Assistência Social. A partir daí realizou busca ativa aos endereços e não foi localizado.

Ao fazerem as visitas os servidores não encontraram estes cidadãos, o que estimulou a convocação da população ao atendimento presencial.

 “Toda a população é importante para nós! Muitas vezes precisamos ir até eles para levantar as demandas necessárias que estão precisando neste momento. Estamos diante de um momento muito difícil da maior crise sanitária dos últimos cem anos e temos que ajudar a preservar tantas vidas”, disse Eliara Fialho, secretária de Bem-Estar Social de Rio das Ostras.


sábado, 6 de junho de 2020

Livro mostra os impactos do coronavírus nas populações em situação de desigualdade



Realizada por pesquisadores da UFMT, obra traz capítulo escrito pelo Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT que aborda povos ciganos

Com o objetivo de ofertar um breve panorama sobre 22 grupos sociais em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançou nesta sexta-feira (05.06), data em que se comemora o dia internacional do meio-ambiente, o livro “Os condenados da pandemia”.

A obra visa debater a desigualdade social, que faz com que a COVID-19 afete mais gravemente cidadãos que habitam regiões socioeconômicas desfavorecidas. Além disso, apresenta a COVID-19 não como um fenômeno natural, mas como resultado de uma ação antropogênica, com destaque para os seres humanos destruindo o ambiente.

O primeiro capítulo traz um cenário abrangente da conexão entre a pandemia e a ecologia. E os que seguem estão divididos em seções de diversos grupos, com questões familiares, que abordam a violência doméstica contra mulheres, pedofilia e negligência com idosos, identidade, com destaque para grupos mais acometidos pela COVID-19. Entre eles ciganos, indígenas, negros e LGBT+, e os trabalhadores, apresentando a precarização do trabalho e da saúde de profissionais, como entregadores, garis e até os desempregados.

“Nosso objetivo foi tentar denunciar que o coronavírus não tem nada de democrático, ele pode contaminar universalmente, mas as mortes são, na maioria das vezes, de pessoas pobres. Queremos revelar que não bastam notícias ou informações, mas precisamos de um amplo programa educativo que consiga mostrar os perigos de uma pandemia e a razão de os moradores das periferias serem mais atingidos”, explica a coordenadora do GPEA, Michèle Sato.

De acordo com a docente, o dia internacional do meio ambiente foi escolhido para a publicação pelo fato das pessoas desconhecerem que a pandemia é originada pelas destruições ambientais.

“O GPEA tem estudos e pesquisas sobre o clima que comprovam a ação humana. Por isso, deixamos de dizer mudanças climáticas e passamos a usar o termo crise, colapso ou emergência climática para denunciar que existe interferência humana na própria crise civilizatória”, destaca.

Os envolvidos com a produção são pesquisadores do GPEA e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT.

O livro pode ser baixado no seguinte link: https://editorasustentavel.com.br/os-condenados-da-pandemia/

Com informações da Ascom da UFMT



RESUMO

Buscamos oferecer um breve panorama de 22 grupos sociais em situação de vulnerabilidade, denunciando que há um falso discurso sobre a “democracia” do coronavírus, na afirmação de que é um vírus que atinge todos, sem distinção de classes. É um erro porque se o contágio for universal, as mortes são localizadas. Na cartografia das desigualdades, a Covid-19 mata principalmente os que habitam a geografia da fome.

Palavras-chave: Pandemia. Grupos expostos. Emergência climática. Educação ambiental.


Saiba Mais:

Entrevista com organizadora da obra, professora doutora Michèle Sato

1. Quais são os objetivos do livro e qual foi a motivação para sua produção?
Nosso objetivo foi tentar denunciar que o coronavírus NÃO tem nada de democrático, ele pode contaminar universalmente, mas as mortes são, na maioria das vezes, de pessoas pobres. O segundo objetivo foi elucidar que a covid-19 NÃO é um fenômeno natural, mas tem ação antropogênica, do ser humano destruindo o ambiente. Finalmente, queremos revelar que não bastam notícias ou informações, mas precisamos de um amplo programa educativo que consiga mostrar os perigos de uma pandemia e a razão dos moradores da periferia serem mais atingidos.

2. Qual foi o fio condutor dos artigos escolhidos para a publicação?
A emergência climática está invisibilizada nas noticias sobre a Covid-19, contudo, é exatamente a destruição das florestas, rios, ou poluição dos ares que forja que o humano se aproxime mais da natureza, invadindo territórios e caçando hospedeiros para comércio cruel. O inimigo maior não é a pandemia, mas o que ameaça a vida no planeta é a destruição ambiental.

3. A quem o livro pode interessar, sejam eles pesquisadores ou a comunidade em geral?
Público em geral, com linguagem mais acessível e muitas imagens atrativas para facilitar a leitura.

4. Por qual motivo a data do dia internacional do meio ambiente foi escolhida?
Porque as pessoas desconhecem, na maioria das vezes, que a pandemia é originada das destruições ambientais. O Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) tem estudos e pesquisas sobre o clima que comprovam a ação humana, por isso, deixamos de dizer “mudanças” climática e passamos a usar o termo “crise, colapso, ou emergência” climática, para denunciar que existe interferência humana na própria crise civilizatória.

5. Qual a importância de apresentar as situações de vulnerabilidade vivida por parte da população durante o atual contexto?
Não existe ética de responsabilidade moral ainda na sociedade global, há inúmeras desigualdades, injustiças e violações de direitos humanos. Os grupos não são invisíveis, eles fazem parte dos números do IBG. Contudo, eles são INVISIBILIZADOS pelo mercado. A vida não tem preço, e importa, qualquer que seja a cor. Seja um George Floyd que não consegue respirar, seja um menino Miguel que foi deixado para morrer do 9º. Andar de um apartamento no Recife.

6. A senhora pode destacar 2 ou 3 artigos presentes na obra?
O primeiro capítulo é mais longo porque conseguimos dar um cenário mais abrangente da conexão entre pandemia e ecologia. Daí o restante sãp seções de diversos grupos, agrupados em: A) FAMÍLIA: pessoas pertinho da gente, com violência doméstica contra as mulheres, pedofilia ou negligência com os idosos. B) IDENTIDADE: diversos grupos mais acometidos pela Convid-19, como ciganos, indígenas, negros, LGBT+ e demais grupos. E C) são os trabalhadores como entregadores, gari, supermercados e inclusive os “desempregados”, que mal possuem condições para comprar máscaras, ter acesso à água limpa, e muito menos “ficar em casa”.  Outras informações podem ser encontradas no blog go GPEA, UFMT: https://gpeaufmt.blogspot.com/

quarta-feira, 27 de maio de 2020

MPF pede explicações a ministro da Educação sobre referência a povos indígenas e ciganos durante reunião ministerial

Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca do pronunciamento feito por ele durante a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, em que há referências aos povos indígenas e ciganos. O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) nessa segunda-feira (25). O vídeo do encontro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com ministros do seu governo foi divulgado por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento a Weintraub, o MPF ressalta que a Constituição de 1988 inaugurou um novo ciclo de relação entre os indígenas, as comunidades tradicionais e o Estado brasileiro, garantindo reconhecimento e proteção aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade. “A Constituição expressa o multiculturalismo no respeito pelos modos de vida, costumes e tradições dos povos indígenas, mediante o reconhecimento da posse das terras que tradicionalmente ocupam (art. 231) e no reconhecimento da diversidade cultural (arts. 215 e 216)”, aponta o ofício.

O MPF destaca ainda que o respeito e o efetivo cumprimento da Constituição são deveres de todos os agentes públicos, de todas as esferas da federação, o que se coloca de maneira ainda mais severa e estrita em relação aos ministros de Estado, pela sua estatura institucional. “Não se trata de uma opção ideológica do agente público, mas de um dever jurídico funcional”, frisa o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Bigonha.

Dessa forma, “em atenção aos deveres dos agentes públicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, o MPF solicita que seja explicitado o escopo da manifestação sobre "povos indígenas" e "povos ciganos", e o efetivo respeito aos seus direitos assegurados pela Constituição, em contraste com os “privilégios” mencionados por Weintraub na reunião ministerial.

Íntegra do ofício

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República


segunda-feira, 25 de maio de 2020

Na Mídia: a urgência em se pensar no futuro das populações ciganas, sem estereótipos


No dia Nacional dos Ciganos, texto publicado no Site Brasil de Fato fala sobre as pautas prioritárias do movimento cigano brasileiro
Por Gabriela Marques, Aluízio de Azevedo e Aline Miklos
Para Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), Direitos e Movimentos Sociais
24 de Maio de 2020 às 17:53
Desde 2006 se celebra o 24 de Maio como o Dia Nacional dos Povos Ciganos no Brasil. Nesta data, estabelecida tardiamente se comparada à chegada das comunidades romani ao país, se comemora não só a existência destas populações, mas também se reivindica direitos e políticas afirmativas que revertam a perseguição e o racismo histórico que esses povos enfrentam até os nossos dias. 
Além disto, esta comemoração também é marcada por debates cujo objetivo é refletir sobre as culturas, modos de vida e narrativas construídos por estes povos.Este ano, no entanto, a data nos leva a fazer outras reflexões. 
A crise sanitária da covid-19 escancarou as rachaduras existentes em nossa sociedade e as desigualdades que atingem uma imensa parte da nossa população. O contexto em que vivemos evidenciou também não ser mais possível deixar para depois a tomada de algumas decisões políticas e sociais, em especial em relação às populações romanis.
A pandemia também fez vir à tona o racismo e os discursos de ódio contra as comunidades ciganas, que atualmente somam em torno de 500 mil pessoas no Brasil. A expulsão de famílias romanis nômades em três cidades no estado do Paraná - denunciada em nota pública por ativistas e pesquisadores - sob a alegação de que elas eram vetores da covid-19, nos mostra como a discussão sobre o anticiganismo é urgente e necessária. 
Num cenário em que uma das principais prevenções ao coronavírus são as medidas de higiene, como a limpeza das mãos e demais objetos com água e sabão; a quantidade de acampamentos ciganos sem acesso à água encanada e saneamento básico nos mostra a extrema necessidade de se garantir infraestrutura básica para estas famílias itinerantes.
Os municípios que são rotas de passagem de grupos ciganos nômades ou semi-itinerantes devem, por exemplo, disponibilizar espaços próprios com toda essa infraestrutura para receber as caravanas. Além disso, devem oferecer atendimentos e serviços de assistência social, saúde, educação e outras formas de integração social cidadã.
Considerando que um grande número de ciganas e ciganos trabalham no mercado informal, sendo diretamente atingidos pelas medidas de distanciamento social para prevenção da covid-19; a vulnerabilidade econômica destas famílias nos mostra a urgência em se pensar políticas públicas específicas para estes grupos sociais no que se refere, especialmente, ao acesso à educação.
Os decretos existentes direcionados a esta população não são suficientes para resolver os desafios aqui citados. Por isso é urgente pensar no futuro destas comunidades a partir de ações efetivas realizadas no presente. Políticas que reconheçam a diversidade étnica cigana, que se divide em três grandes troncos, os Rom, os Sinti e os Kalon, que por sua vez, se subdividem em inúmeros grupos e famílias e possuem culturas, tradições e saberes milenares.
Aliás, a sociedade brasileira tem muito a aprender com as comunidades ciganas, que estão no Brasil desde o século XVI. Um pequeno exemplo é o modo como tratam os seus idosos. Ao contrário das sociedades ocidentais, em que os anciãos são desvalorizados, ao ponto de serem deixados sozinhos em asilos; os grupos romani possuem modos de organização sociocultural estruturados em torno da família, em que os idosos ocupam lugares de interlocução centrais.

Nas comunidades ciganas, os idosos atuam como conselheiros, apaziguadores e reguladores das comunidades ciganas. Neste momento de pandemia eles estão nos grupos de risco, mas continuam sendo uma fonte importante de sabedoria, inclusive no que se refere à saúde, pois também dominam a medicina tradicional cigana e os modos de compreensão da saúde, do adoecimento e da morte. São assim, o vínculo necessário entre o passado e o futuro das comunidades.

Gabriela Marques é jornalista e pesquisadora, doutora em Comunicação com estudo sobre populações ciganas.

Aluízio de Azevedo é cigano Kalon, jornalista, cineasta, mestre em educação e mitologias ciganas, doutor em comunicação e saúde cigana e assessor para ciência e comunicação da AEEC-MT

Aline Miklos é cigana Romi, doutoranda em História da Arte (EHESS/USP), cantora e produtora cultural.

#Orgulhoromani é um coletivo internacional que nasceu há cerca de três meses e tem buscado atuar na militância política, acadêmica e cultural com foco na América Latina e Península Ibérica.

Edição: Douglas Matos

Trupes de mais de 60 circos mineiros estão sem comida, água, luz e acesso a postos de saúde

Moisés, o Rei do Pedal, já teve que vender uma caminhonete para manter o circo durante a pandemia

Por Paulo Henrique Silva (phenrique@hojeemdia.com.br)

Sem comida, água, energia elétrica e lugar para ficar. Esse é o retrato de grande parte dos circos de Minas, proibidos de se apresentar devido à pandemia do novo coronavírus. Os recursos para salvar os artistas do picadeiro já foram prometidos pelos órgãos públicos, mas a ajuda ainda não chegou da forma esperada.

"Eles estão isolados, sem poder fazer cadastro em posto de saúde nas cidades [por falta de endereço fixo] ou recorrer ao auxílio emergencial do governo federal", lamenta Sula Mavrudis, presidente da Rede de Apoio ao Circo, diretora da área no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversos de Minas Gerais e membro da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Ela é autora de um levantamento que identificou, pelo menos, 65 circos do Estado que estão em situação de fome. "Podem ser mais, com certeza. Listamos apenas os que estão associados à Rede. Todos eles têm em comum a falta de ajuda das prefeituras, que cortam água e luz após o vencimento do prazo de uso provisório, quase que expulsando-os das cidades", explica.

Em boa parte, ressalta, são famílias inteiras que não têm para onde ir. "Ali estão todas as gerações de uma mesma família, povos nômades que mudam de cidade a cada semana, mas que, por causa da pandemia, tiveram que parar. Eles têm o direito, pela lei, de serem assistidos onde estiverem", observa Sula.

Sem auxílio emergencial

Quase todos os artistas tiveram o pedido de inclusão no plano de auxílio emergencial recusado, por não se enquadrarem nos critérios exigidos pelo programa. Outros não sabem manusear os aplicativos. O governo do Estado, segundo Sula, tentou ajudar enviando cestas básicas, mas elas não têm chegado a todos, devido, principalmente, à dificuldade de logística.

"De uma família de 18 pessoas, somente quatro conseguiram", lamenta Silvânia Soares da Silva, do circo Mundial, sobre os pedidos para o auxílio emergencial. Segundo ela, vários tiveram os pedidos negados ou continuam em análise. "Estamos sobrevivendo da doação de cestas básicas, além da venda de maçãs do amor e algodão doce, quando dá para sair", registra.

O circo está localizado num terreno cedido pela Prefeitura de BH, no bairro Milionários, onde se apresentaram pela última vez, em março. "Desmontamos a lona, deixando só a estrutura de ferro, as carretas e as moradias", explica Silvânia, frisando que o circo já está na quinta geração de sua família.

"O futuro é incerto. Já sei de muita gente que vai para casa, que vai parar com o circo. Também estou me sentindo desamparada, mas não posso desistir. É a única coisa que sei fazer", assinala a integrante do Mundial.

Moisés, o Rei do Pedal, que está à frente do circo de mesmo nome, já teve que vender uma caminhonete de R$ 45 mil por R$ 27 mil para manter a estrutura. "Há dois meses que não ganho nada. Só estou gastando", detalha. Ele e sua trupe estão no terreno de um sítio em Contagem, no bairro Estâncias Imperiais. No local, também estão integrantes do Montenegro e de outros circos. 

"Se ficar mais tempo (parado), não sei se vou aguentar", avalia Moisés, que trabalha com diversos tipos de bicicletas em suas apresentações."Os governos deveriam olhar para nós. O circo é a diversão mais antiga do mundo e não pode acabar", ressalta.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) enviou nota explicando que "está articulando com órgãos e entidades estaduais ações para atendimento integral de famílias de povos tradicionais em situação de vulnerabilidade".

A principal ação destacada pela Sedese é justamente a distribuição de cestas básicas, feita em parceria com a Defesa Civil, prestando atendimento a cinco mil famílias - além dos artistas de circo, estão quilombolas, indígenas, ciganos e vazanteiros.

"A Sedese busca também novas parcerias junto à iniciativa privada para atender a demanda dessas famílias que estão com dificuldades em acessar benefícios emergenciais que garantam sua segurança alimentar", conclui a nota.

Leônidas Oliveira, secretário de Cultura e Turismo do Estado, afirma que o primeiro desafio é levar assistência básica às comunidades tradicionais. "Os artistas de circo são pessoas que vivem do dinheiro que ganham no dia anterior e estão numa situação crítica", afirma.

Segundo ele, um primeiro movimento a ser feito, junto com a sociedade civil, é formar um grande grupo "para que possamos cuidar dessa emergência inicial, que é levar alimento e ajudar com recursos para pagar água e luz".

A ideia também é ajudar os artistas a ingressarem no plano de auxílio emergencial.

Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/trupes-de-mais-de-60-circos-mineiros-est%C3%A3o-sem-comida-%C3%A1gua-luz-e-acesso-a-postos-de-sa%C3%BAde-1.786693