Povos e comunidades tradicionais de MT solicitam apoio do Estado para mitigar crises pandêmicas

Até o momento o governo do Estado distribuiu 50 mil cestas básicas, insuficientes para atender as 360 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em MT

No último dia 17 de junho (quarta-feira), representantes do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT-MT) participaram de reunião virtual com a secretária de Trabalho, Ação Social e Cidadania de Mato Grosso (SETASC-MT), Rosamaria Carvalho.

O encontro teve como objetivo discutir os impactos da pandemia junto às populações tradicionais mato-grossenses, que inclui ciganos, indígenas, quilombolas, povos de terreiro (umbanda e candomblé), capoeiras, pantaneiros, retireiros do araguaia, extrativistas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos, benzedeiras, danças tradicionais e artesãos. Representantes de 11 secretarias e órgãos do poder público estadual também fazem parte do comitê.

A reunião contou com a mediação do Secretário Executivo do CEPCT-MT, Ivo Gregório de Campos, que representa as comunidades quilombolas e da representante da Unemat, professora Edir Antonia de Almeida, do Centro de Referência em Direitos Humanos Profª Lúcia Gonçalves –(CRDHPLG). E a participação das representantes indígenas Kaianaku Kamaiura e Eliane, da Federação dos Povos Indígenas (FEPOINT) e Mariah, pequena produtora rural.

Participei da reunião como assessor de comunicação e ciência da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT). Levamos à secretária um diagnóstico situacional (econômico, social e de saúde) sobre como a pandemia causada pelo Covid-19 está impactando a essas populações, bem como apresentamos demandas para a proteção social dessas comunidades, que historicamente sofreram políticas persecutórias, racismo e exclusão.

Também solicitamos apoio para a implementação de uma campanha com dois objetivos: arrecadação de fundos e doações para compra de cestas básicas e kits de higiene para essas comunidades; e a compra de produtos da agricultura familiar e comunidades dos próprios povos tradicionais. Contudo, a esta demanda, Rosamaria da SETASC-MT, afirmou que o Estado já realiza uma campanha e, portanto, não poderá assinar uma outra campanha.

360 mil pessoas vivem abaixo da linha da pobreza em MT

De acordo com a secretária Rosamaria da SETASC-MT, a pasta recebeu pedidos de famílias, comunidades tradicionais, trabalhadores, desempregados e outros tipos de excluídos socialmente. “Temos no Estado um contingente de 360 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, ou seja, ganhando uma renda familiar inferior a R$ 89,00 por pessoa residente no domicílio”.

Para ela, “estamos vivendo um momento para o qual não estamos preparados” e, por isso, gestão estadual vem estudando formas para atender as demandas, já que na pasta “chegaram todos os problemas sociais”, considerando, que é “a segunda secretaria mais importante” no enfrentamento as crises instaladas pelo Covid-19, ponderou.

A secretária pontuou que o Estado comprou 50 mil cestas básicas, das quais 26 mil foram distribuídas às secretarias municipais de assistência social. “Distribuímos outras 10 mil arrecadadas com a campanha promovida pela primeira dama e repassamos R$ 8,5 milhões para 141 municípios para a compra de cestas básicas. O governo federal também disponibilizou recursos, mas sabemos que ainda não é suficiente”.

Rosamaria informou ainda que o Estado deverá comprar 100 mil cestas básicas e garantiu que destinará um percentual para atender aos povos e comunidades tradicionais. Mesmo adiantando que não conseguirá atender a toda a demanda das populações tradicionais, se comprometeu a fazer um comunicado aos municípios reforçando a importância em atendê-las com prioridade.

Texto: Aluízio de Azevedo

Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT

Uma luta transnacional que merece ser lembrada e reforçada: 24/06 é dia nacional dos ciganos em Portugal

 

Ativistas ciganos portugueses manifestam contra o racismo no último dia 06 de junho

Foto: Rita Alves

*Por Piménio Ferreira e Aluízio de Azevedo

Neste dia, 24 de Junho, comemora-se o dia Nacional das comunidades ciganas em Portugal. A data é apontada por uma mobilização histórica de trabalhadores ciganos para feiras e mercados que marcava os festejos do dia de S. João vindos de vários pontos do País.

Em contraste, hoje não se pode fazer ajuntamentos. Por isso, os trabalhadores precários como feirantes são os mais afectados pela desproteção neoliberal ante a crise pandémica e quando consideramos que trabalhadores ciganos (homens e mulheres, jovens e menos jovens) têm a precariedade laboral como única forma de sustento, percebemos qual o grupo de pessoas mais afectado por esta conjuntura.

Adicionemos agora a precariedade e a segregação habitacional que afecta 80% das famílias ciganas e vemos que os mais afectados são também os menos preparados para responder aos desafios do confinamento e do desemprego.

Este retrato por sua vez, não é um recorte isolado em território nacional. Trata-se de uma realidade transversal em todo o ‘mundo ocidental’, construída às custas do Anticiganismo através das políticas do identarismo ocidental (branco, cristão, aristocrata/burguês, totalitário, imperialista e genocida), que remete as mesmas pessoas para as mesmas situações de discriminação em nome de sustentar os privilegios (económicos, sociais e políticos) das mesmas elites de sempre.

Um Anticiganismo Estrutural e histórico que tem sido confrontado com uma resistência igualmente histórica e transnacional que dura até aos dias de hoje. Do século XIII ao século XXI passando pelo periodo de perseguição anticigana pan-europeia formador da Europa moderna, iniciado no século XV; as ações genocidas e escravocratas do branco europeu sempre foram confrontadas e desafiadas pelas suas vítimas em todos os períodos, nunca tendo sido aceites em tempo nenhum, apenas impostas pela violência.

Já no século XX, homens e mulheres Roma e Sinti de vários Países lutaram unidos contra a Europa Nazi, ora como membros da Resistência Francesa, ora como Partisans, ou soldados do Exército Vermelho, ora como organizações independentes.

Nas últimas manifestações de 6 de Junho em Portugal, por exemplo, vimos pessoas e coletivos antirracistas ciganos na rua em Solidariedade e Luta contra o Racismo e a brutalidade policial. Na mesma altura em que vários coletivos gitanos em Espanha organizaram uma manifestação e a campanha #AntigitanismoMata dedicada a lembrar os atos genocídas do Antigitanismo de Estado.

Entre colectivos e ativistas, pessoas ciganas de vários Países conversam, debatem e organizam-se colectivamente. Projectos como Orgulho Romani, organizado inclusive por um homem cigano no Brasil e uma mulher cigana na Argentina, que promovem as lives ‘Uma cigana me contou’ no instagram, têm colocado em conversa ativistas e artistas ciganos de Espanha, Portugal, Brasil, entre outros Países. Algo que manifesta o caracter transnacional da luta Romani, sempre presente inclusive em todos os Congresso Internacional Romani, uma das iniciativas de organização transnacional realizadas na Europa na história recente.

Mas é acima de tudo nas próprias comunidades que vemos a organização mais potentes: Moradores dos denominados ‘bairros autoconstruidos’ têm se organizado colectivamente, fazendo alianças com outras comunidades ciganas e não ciganas, para lutar pelo direito à habitação condigna. Mulheres, homens, estudantes ciganos têm vindo a desenvolver suas organizações colectivas na luta pela dignidade, pelo direito ao trabalho com segurança, à Educação de qualidade, e resposta a situações emergenciais habitacionais ou sanitárias.

Estas organizações são tão mais relevantes quando vemos os discursos e ações de ódio a serem perpetrados pela extrema direita, com a permeabilidade dos Estados e partidos políticos Liberais brancos e burgueses, que ao mesmo tempo que nos segregam, protegem organizações e cidadãos abertamente racistas que nos perseguem.

Organizemo-nos. Preparemo-nos. Resistamos!

Que neste dia nos lembremos da realidade despriviligiada construída historicamente ao longo destes séculos e ganhemos folego na luta coletiva organizada, com a coragem de assumir o Poder Popular que podemos construir e que é capaz de derrubar regimes e governos injustos por inteiro, como os movimentos antirracistas têm derrubado ícones esclavagistas e figuras do Poder Identitário branco – como o derrube da Estátua de Roosevelt em Nova Iorque. E que nos lembremos que homens, mulheres e jovens ciganos também participam da História da Libertação da Humanidade, tal como no passado Roma e Sinti libertaram outros Roma e Sinti, bem como não Roma, das garras do nazifascismo.

A nossa luta é contínua e contra o Colonialismo que se concretiza no Capitalismo, Racismo e Patriarcado, incluindo lgbtfobia, e que se actualiza à medida que vai sendo confrontado e derrotado.

Que continuemos a abandonar as ilusões coloniais de que a libertação está entre o Poder dos que nos oprimem e seus ‘instrumentos de resposta’ institucionais e a acreditar mais no nosso poder colectivo, nas nossas comunidades e nas gentes como nós.

Se há alguem que pode construir um Poder de Resistência contra-dominante, esse alguém somos nós, todas as pessoas que recusamos um Sistema Capitalista, Racista, LGBTfobico e Machista.

*Ativistas Romani da Etnia Calon. Piménio é cigano nascido no Brasil e de nacionalidade portuguesa e Aluízio é brasileiro, com doutoramento sanduíche na Universidade Aberta de Lisboa (UAb).

Bom exemplo: Prefeitura de Rio das Ostras convoca população cigana para atendimento no CadÚnico

Na unidade de Cantagalo os atendimentos acontecem às segundas e quintas, das 9h às 16h.  Em Mar do Norte apenas às segundas das 9h às 16h

Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM

A Prefeitura de Rio das Ostras está convocando a população cigana que possa está residindo no Município para se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e outros programas e benefícios sociais assistenciais, principalmente no período de pandemia do Coronavírus. O chamamento também consiste em avaliar o estado de vulnerabilidade que estas famílias podem estar passando nesta fase.

A ação também tem o objetivo de avaliar se os ciganos estão cumprindo os protocolos sanitários da Organização Mundial de Saúde (OMS), como lavar as mãos regularmente com sabão e de forma correta; uso do álcool em gel; distanciamento em locais públicos e isolamento social.

Os atendimentos à população cigana acontece nas Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Âncora, Nova Cidade, Cidade Beira-Mar e Rocha Leão às segundas, terças, quintas e sextas, das 9h às 16h.

Na unidade de Cantagalo os atendimentos acontecem às segundas e quintas, das 9h às 16h.  Em Mar do Norte apenas às segundas das 9h às 16h.

O chamamento está acontecendo depois que a equipe técnica da Secretaria de Bem-Estar Social fez um levantamento dos locais de assentamentos por meio das famílias que já estavam registradas no CadÚnico.

Os servidores fizeram um levantamento do povo cigano através do CadÚnico e prontuários, a fim de localizar os endereços de acampamentos e referenciamento aos Centro de Referência de Assistência Social. A partir daí realizou busca ativa aos endereços e não foi localizado.

Ao fazerem as visitas os servidores não encontraram estes cidadãos, o que estimulou a convocação da população ao atendimento presencial.

 “Toda a população é importante para nós! Muitas vezes precisamos ir até eles para levantar as demandas necessárias que estão precisando neste momento. Estamos diante de um momento muito difícil da maior crise sanitária dos últimos cem anos e temos que ajudar a preservar tantas vidas”, disse Eliara Fialho, secretária de Bem-Estar Social de Rio das Ostras.

Disponível em: https://www.riodasostras.rj.gov.br/rio-das-ostras-convoca-populacao-cigana-para-atendimento/

Livro mostra os impactos do coronavírus nas populações em situação de desigualdade

Realizada por pesquisadores da UFMT, obra traz capítulo escrito pelo Assessor para Ciência e Comunicação da AEEC-MT que aborda povos ciganos

Com o objetivo de ofertar um breve panorama sobre 22 grupos sociais em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) lançou nesta sexta-feira (05.06), data em que se comemora o dia internacional do meio-ambiente, o livro “Os condenados da pandemia”.

A obra visa debater a desigualdade social, que faz com que a COVID-19 afete mais gravemente cidadãos que habitam regiões socioeconômicas desfavorecidas. Além disso, apresenta a COVID-19 não como um fenômeno natural, mas como resultado de uma ação antropogênica, com destaque para os seres humanos destruindo o ambiente.

O primeiro capítulo traz um cenário abrangente da conexão entre a pandemia e a ecologia. E os que seguem estão divididos em seções de diversos grupos, com questões familiares, que abordam a violência doméstica contra mulheres, pedofilia e negligência com idosos, identidade, com destaque para grupos mais acometidos pela COVID-19. Entre eles ciganos, indígenas, negros e LGBT+, e os trabalhadores, apresentando a precarização do trabalho e da saúde de profissionais, como entregadores, garis e até os desempregados.

“Nosso objetivo foi tentar denunciar que o coronavírus não tem nada de democrático, ele pode contaminar universalmente, mas as mortes são, na maioria das vezes, de pessoas pobres. Queremos revelar que não bastam notícias ou informações, mas precisamos de um amplo programa educativo que consiga mostrar os perigos de uma pandemia e a razão de os moradores das periferias serem mais atingidos”, explica a coordenadora do GPEA, Michèle Sato.

De acordo com a docente, o dia internacional do meio ambiente foi escolhido para a publicação pelo fato das pessoas desconhecerem que a pandemia é originada pelas destruições ambientais.

“O GPEA tem estudos e pesquisas sobre o clima que comprovam a ação humana. Por isso, deixamos de dizer mudanças climáticas e passamos a usar o termo crise, colapso ou emergência climática para denunciar que existe interferência humana na própria crise civilizatória”, destaca.

Os envolvidos com a produção são pesquisadores do GPEA e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFMT.

O livro pode ser baixado no seguinte link: https://editorasustentavel.com.br/os-condenados-da-pandemia/

Com informações da Ascom da UFMT

Disponível em: https://www.ufmt.br/ufmt/site/noticia/visualizar/48170/Cuiaba

RESUMO

Buscamos oferecer um breve panorama de 22 grupos sociais em situação de vulnerabilidade, denunciando que há um falso discurso sobre a “democracia” do coronavírus, na afirmação de que é um vírus que atinge todos, sem distinção de classes. É um erro porque se o contágio for universal, as mortes são localizadas. Na cartografia das desigualdades, a Covid-19 mata principalmente os que habitam a geografia da fome.

Palavras-chave: Pandemia. Grupos expostos. Emergência climática. Educação ambiental.

Saiba Mais:

Entrevista com organizadora da obra, professora doutora Michèle Sato

1. Quais são os objetivos do livro e qual foi a motivação para sua produção?

Nosso objetivo foi tentar denunciar que o coronavírus NÃO tem nada de democrático, ele pode contaminar universalmente, mas as mortes são, na maioria das vezes, de pessoas pobres. O segundo objetivo foi elucidar que a covid-19 NÃO é um fenômeno natural, mas tem ação antropogênica, do ser humano destruindo o ambiente. Finalmente, queremos revelar que não bastam notícias ou informações, mas precisamos de um amplo programa educativo que consiga mostrar os perigos de uma pandemia e a razão dos moradores da periferia serem mais atingidos.

2. Qual foi o fio condutor dos artigos escolhidos para a publicação?

A emergência climática está invisibilizada nas noticias sobre a Covid-19, contudo, é exatamente a destruição das florestas, rios, ou poluição dos ares que forja que o humano se aproxime mais da natureza, invadindo territórios e caçando hospedeiros para comércio cruel. O inimigo maior não é a pandemia, mas o que ameaça a vida no planeta é a destruição ambiental.

3. A quem o livro pode interessar, sejam eles pesquisadores ou a comunidade em geral?

Público em geral, com linguagem mais acessível e muitas imagens atrativas para facilitar a leitura.

4. Por qual motivo a data do dia internacional do meio ambiente foi escolhida?

Porque as pessoas desconhecem, na maioria das vezes, que a pandemia é originada das destruições ambientais. O Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) tem estudos e pesquisas sobre o clima que comprovam a ação humana, por isso, deixamos de dizer “mudanças” climática e passamos a usar o termo “crise, colapso, ou emergência” climática, para denunciar que existe interferência humana na própria crise civilizatória.

5. Qual a importância de apresentar as situações de vulnerabilidade vivida por parte da população durante o atual contexto?

Não existe ética de responsabilidade moral ainda na sociedade global, há inúmeras desigualdades, injustiças e violações de direitos humanos. Os grupos não são invisíveis, eles fazem parte dos números do IBG. Contudo, eles são INVISIBILIZADOS pelo mercado. A vida não tem preço, e importa, qualquer que seja a cor. Seja um George Floyd que não consegue respirar, seja um menino Miguel que foi deixado para morrer do 9º. Andar de um apartamento no Recife.

6. A senhora pode destacar 2 ou 3 artigos presentes na obra?

O primeiro capítulo é mais longo porque conseguimos dar um cenário mais abrangente da conexão entre pandemia e ecologia. Daí o restante sãp seções de diversos grupos, agrupados em: A) FAMÍLIA: pessoas pertinho da gente, com violência doméstica contra as mulheres, pedofilia ou negligência com os idosos. B) IDENTIDADE: diversos grupos mais acometidos pela Convid-19, como ciganos, indígenas, negros, LGBT+ e demais grupos. E C) são os trabalhadores como entregadores, gari, supermercados e inclusive os “desempregados”, que mal possuem condições para comprar máscaras, ter acesso à água limpa, e muito menos “ficar em casa”.  Outras informações podem ser encontradas no blog go GPEA, UFMT: https://gpeaufmt.blogspot.com/

MPF pede explicações a ministro da Educação sobre referência a povos indígenas e ciganos durante reunião ministerial

Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca do pronunciamento feito por ele durante a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto, em que há referências aos povos indígenas e ciganos. O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) nessa segunda-feira (25). O vídeo do encontro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com ministros do seu governo foi divulgado por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento a Weintraub, o MPF ressalta que a Constituição de 1988 inaugurou um novo ciclo de relação entre os indígenas, as comunidades tradicionais e o Estado brasileiro, garantindo reconhecimento e proteção aos diferentes grupos formadores da nossa sociedade. “A Constituição expressa o multiculturalismo no respeito pelos modos de vida, costumes e tradições dos povos indígenas, mediante o reconhecimento da posse das terras que tradicionalmente ocupam (art. 231) e no reconhecimento da diversidade cultural (arts. 215 e 216)”, aponta o ofício.

O MPF destaca ainda que o respeito e o efetivo cumprimento da Constituição são deveres de todos os agentes públicos, de todas as esferas da federação, o que se coloca de maneira ainda mais severa e estrita em relação aos ministros de Estado, pela sua estatura institucional. “Não se trata de uma opção ideológica do agente público, mas de um dever jurídico funcional”, frisa o coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Bigonha.

Dessa forma, “em atenção aos deveres dos agentes públicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, o MPF solicita que seja explicitado o escopo da manifestação sobre "povos indígenas" e "povos ciganos", e o efetivo respeito aos seus direitos assegurados pela Constituição, em contraste com os “privilégios” mencionados por Weintraub na reunião ministerial.

Íntegra do ofício

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Disponível em:  http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-pede-explicacoes-a-ministro-da-educacao-sobre-referencia-a-povos-indigenas-e-ciganos-durante-reuniao-ministerial/view

Na Mídia: a urgência em se pensar no futuro das populações ciganas, sem estereótipos

No dia Nacional dos Ciganos, texto publicado no Site Brasil de Fato fala sobre as pautas prioritárias do movimento cigano brasileiro

Por Gabriela Marques, Aluízio de Azevedo e Aline Miklos

Para Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), Direitos e Movimentos Sociais

24 de Maio de 2020 às 17:53

Desde 2006 se celebra o 24 de Maio como o Dia Nacional dos Povos Ciganos no Brasil. Nesta data, estabelecida tardiamente se comparada à chegada das comunidades romani ao país, se comemora não só a existência destas populações, mas também se reivindica direitos e políticas afirmativas que revertam a perseguição e o racismo histórico que esses povos enfrentam até os nossos dias. 

Além disto, esta comemoração também é marcada por debates cujo objetivo é refletir sobre as culturas, modos de vida e narrativas construídos por estes povos.Este ano, no entanto, a data nos leva a fazer outras reflexões. 

A crise sanitária da covid-19 escancarou as rachaduras existentes em nossa sociedade e as desigualdades que atingem uma imensa parte da nossa população. O contexto em que vivemos evidenciou também não ser mais possível deixar para depois a tomada de algumas decisões políticas e sociais, em especial em relação às populações romanis.

A pandemia também fez vir à tona o racismo e os discursos de ódio contra as comunidades ciganas, que atualmente somam em torno de 500 mil pessoas no Brasil. A expulsão de famílias romanis nômades em três cidades no estado do Paraná - denunciada em nota pública por ativistas e pesquisadores - sob a alegação de que elas eram vetores da covid-19, nos mostra como a discussão sobre o anticiganismo é urgente e necessária. 

Num cenário em que uma das principais prevenções ao coronavírus são as medidas de higiene, como a limpeza das mãos e demais objetos com água e sabão; a quantidade de acampamentos ciganos sem acesso à água encanada e saneamento básico nos mostra a extrema necessidade de se garantir infraestrutura básica para estas famílias itinerantes.

Os municípios que são rotas de passagem de grupos ciganos nômades ou semi-itinerantes devem, por exemplo, disponibilizar espaços próprios com toda essa infraestrutura para receber as caravanas. Além disso, devem oferecer atendimentos e serviços de assistência social, saúde, educação e outras formas de integração social cidadã.

Considerando que um grande número de ciganas e ciganos trabalham no mercado informal, sendo diretamente atingidos pelas medidas de distanciamento social para prevenção da covid-19; a vulnerabilidade econômica destas famílias nos mostra a urgência em se pensar políticas públicas específicas para estes grupos sociais no que se refere, especialmente, ao acesso à educação.

Os decretos existentes direcionados a esta população não são suficientes para resolver os desafios aqui citados. Por isso é urgente pensar no futuro destas comunidades a partir de ações efetivas realizadas no presente. Políticas que reconheçam a diversidade étnica cigana, que se divide em três grandes troncos, os Rom, os Sinti e os Kalon, que por sua vez, se subdividem em inúmeros grupos e famílias e possuem culturas, tradições e saberes milenares.

Aliás, a sociedade brasileira tem muito a aprender com as comunidades ciganas, que estão no Brasil desde o século XVI. Um pequeno exemplo é o modo como tratam os seus idosos. Ao contrário das sociedades ocidentais, em que os anciãos são desvalorizados, ao ponto de serem deixados sozinhos em asilos; os grupos romani possuem modos de organização sociocultural estruturados em torno da família, em que os idosos ocupam lugares de interlocução centrais.

Nas comunidades ciganas, os idosos atuam como conselheiros, apaziguadores e reguladores das comunidades ciganas. Neste momento de pandemia eles estão nos grupos de risco, mas continuam sendo uma fonte importante de sabedoria, inclusive no que se refere à saúde, pois também dominam a medicina tradicional cigana e os modos de compreensão da saúde, do adoecimento e da morte. São assim, o vínculo necessário entre o passado e o futuro das comunidades.

Gabriela Marques é jornalista e pesquisadora, doutora em Comunicação com estudo sobre populações ciganas.

Aluízio de Azevedo é cigano Kalon, jornalista, cineasta, mestre em educação e mitologias ciganas, doutor em comunicação e saúde cigana e assessor para ciência e comunicação da AEEC-MT

Aline Miklos é cigana Romi, doutoranda em História da Arte (EHESS/USP), cantora e produtora cultural.

#Orgulhoromani é um coletivo internacional que nasceu há cerca de três meses e tem buscado atuar na militância política, acadêmica e cultural com foco na América Latina e Península Ibérica.

Edição: Douglas Matos

Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/24/a-urgencia-em-se-pensar-no-futuro-das-populacoes-ciganas-sem-estereotipos?fbclid=IwAR1sXu36dmWakOOOyJQ2gCbyy8HsrQaCIVtQQGhBU9N2R_2rOY5JJj37Hmc#.Xsr6eJVAXM1.whatsapp 

Trupes de mais de 60 circos mineiros estão sem comida, água, luz e acesso a postos de saúde

Moisés, o Rei do Pedal, já teve que vender uma caminhonete para manter o circo durante a pandemia

Por Paulo Henrique Silva (phenrique@hojeemdia.com.br)

Sem comida, água, energia elétrica e lugar para ficar. Esse é o retrato de grande parte dos circos de Minas, proibidos de se apresentar devido à pandemia do novo coronavírus. Os recursos para salvar os artistas do picadeiro já foram prometidos pelos órgãos públicos, mas a ajuda ainda não chegou da forma esperada.

"Eles estão isolados, sem poder fazer cadastro em posto de saúde nas cidades [por falta de endereço fixo] ou recorrer ao auxílio emergencial do governo federal", lamenta Sula Mavrudis, presidente da Rede de Apoio ao Circo, diretora da área no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversos de Minas Gerais e membro da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Ela é autora de um levantamento que identificou, pelo menos, 65 circos do Estado que estão em situação de fome. "Podem ser mais, com certeza. Listamos apenas os que estão associados à Rede. Todos eles têm em comum a falta de ajuda das prefeituras, que cortam água e luz após o vencimento do prazo de uso provisório, quase que expulsando-os das cidades", explica.

Em boa parte, ressalta, são famílias inteiras que não têm para onde ir. "Ali estão todas as gerações de uma mesma família, povos nômades que mudam de cidade a cada semana, mas que, por causa da pandemia, tiveram que parar. Eles têm o direito, pela lei, de serem assistidos onde estiverem", observa Sula.

Sem auxílio emergencial

Quase todos os artistas tiveram o pedido de inclusão no plano de auxílio emergencial recusado, por não se enquadrarem nos critérios exigidos pelo programa. Outros não sabem manusear os aplicativos. O governo do Estado, segundo Sula, tentou ajudar enviando cestas básicas, mas elas não têm chegado a todos, devido, principalmente, à dificuldade de logística.

"De uma família de 18 pessoas, somente quatro conseguiram", lamenta Silvânia Soares da Silva, do circo Mundial, sobre os pedidos para o auxílio emergencial. Segundo ela, vários tiveram os pedidos negados ou continuam em análise. "Estamos sobrevivendo da doação de cestas básicas, além da venda de maçãs do amor e algodão doce, quando dá para sair", registra.

O circo está localizado num terreno cedido pela Prefeitura de BH, no bairro Milionários, onde se apresentaram pela última vez, em março. "Desmontamos a lona, deixando só a estrutura de ferro, as carretas e as moradias", explica Silvânia, frisando que o circo já está na quinta geração de sua família.

"O futuro é incerto. Já sei de muita gente que vai para casa, que vai parar com o circo. Também estou me sentindo desamparada, mas não posso desistir. É a única coisa que sei fazer", assinala a integrante do Mundial.

Moisés, o Rei do Pedal, que está à frente do circo de mesmo nome, já teve que vender uma caminhonete de R$ 45 mil por R$ 27 mil para manter a estrutura. "Há dois meses que não ganho nada. Só estou gastando", detalha. Ele e sua trupe estão no terreno de um sítio em Contagem, no bairro Estâncias Imperiais. No local, também estão integrantes do Montenegro e de outros circos. 

"Se ficar mais tempo (parado), não sei se vou aguentar", avalia Moisés, que trabalha com diversos tipos de bicicletas em suas apresentações."Os governos deveriam olhar para nós. O circo é a diversão mais antiga do mundo e não pode acabar", ressalta.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) enviou nota explicando que "está articulando com órgãos e entidades estaduais ações para atendimento integral de famílias de povos tradicionais em situação de vulnerabilidade".

A principal ação destacada pela Sedese é justamente a distribuição de cestas básicas, feita em parceria com a Defesa Civil, prestando atendimento a cinco mil famílias - além dos artistas de circo, estão quilombolas, indígenas, ciganos e vazanteiros.

"A Sedese busca também novas parcerias junto à iniciativa privada para atender a demanda dessas famílias que estão com dificuldades em acessar benefícios emergenciais que garantam sua segurança alimentar", conclui a nota.

Leônidas Oliveira, secretário de Cultura e Turismo do Estado, afirma que o primeiro desafio é levar assistência básica às comunidades tradicionais. "Os artistas de circo são pessoas que vivem do dinheiro que ganham no dia anterior e estão numa situação crítica", afirma.

Segundo ele, um primeiro movimento a ser feito, junto com a sociedade civil, é formar um grande grupo "para que possamos cuidar dessa emergência inicial, que é levar alimento e ajudar com recursos para pagar água e luz".

A ideia também é ajudar os artistas a ingressarem no plano de auxílio emergencial.

Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/trupes-de-mais-de-60-circos-mineiros-est%C3%A3o-sem-comida-%C3%A1gua-luz-e-acesso-a-postos-de-sa%C3%BAde-1.786693

Dia Nacional dos Ciganos: resistimos e lutamos por Justiça, liberdade e saúde

Apesar de todas as intempéries e perseguições: nós ciganos resistimos

Por Aluízio de Azevedo e Pimènio Ferreira

No dia 24 de maio se comemora no Brasil o Dia Nacional dos povos e comunidades ciganas. A data foi estabelecida em 2006 por meio do decreto presidencial de 25 de maio de 2006, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levando em conta o dia de Santa Sara Kali, também comemorado a 24 de maio, ignorando que somos de várias religiões, como muçulmanos, umbandistas, entre outras e não apenas cristãos e católicos.

A história cigana no país, todavia, é muito mais antiga, porém, foi invisibilizada historicamente. O registro da entrada dos primeiros ciganos no Brasil ocorreu em 1574, quando autoridades de Portugal decretaram o degredo do Calon português João de Torres e sua família para a colônia brasileira, justamente pelo “crime” de serem ciganos. Uma prática que se arrastou por todo o período do Brasil-colônia.

Passados 446 anos da chegada de João de Torres em terras tupiniquins e 14 anos da aprovação do Dia Nacional dos Ciganos, somos 500 mil pessoas ciganas brasileiras espalhadas por todos os 27 Estados. Mas enquanto ciganos brasileiros nos perguntamos: o que temos a comemorar?

Se refletirmos que ser Cigano era um crime estabelecido em leis de Portugal e sua colônia durante mais de 300 anos, com punições que iam do degredo, prisões e galés, à violência policial e inúmeros castigos, como a pena de morte, o sequestro de bens e a proibição de praticar/guardar costumes, símbolos e autonomia política como a nossa língua, o Romanon-chibe.

Um dos principais “motes dos reis católicos” era: um só poder, uma só religião, uma só língua, uma só maneira de vestir, de estar e de sentir. Leis anticiganas foram forjadas juntamente com todo um imaginário desumanizante, estereotipado e racista sobre nós, expresso na mídia, na literatura e nas artes, justamente, para legitimar a perseguição e desconsiderando que pertencemos a três troncos étnicos, os Rom, os Calon e os Sinti, com costumes e tradições distintas.

Se considerarmos que no Estado Brasileiro “Independente”, as normativas pró-ciganas só surgiram a partir da Constituição Federal de 1988, que acolheu a todas as “minorias étnicas” como cidadãs, uma garantia que para nós ciganos só ocorreu a partir de 2006, com a criação do dia nacional dos ciganos.

Então, de fato, as comunidades ciganas brasileiras não têm muito o que comemorar sobre o modo como a sociedade e o Estado brasileiro nos tratou. Temos sim muito a comemorar a nossa resistência histórica, que mesmo diante de todas as perseguições, conseguimos defender nossa dignidade e manter nossas próprias culturas, saberes e mitologias milenares.  

Temos muito a mostrar sobre nossos valores, que se expressam, entre outros, pelo reconhecimento dos seres humanos à frente dos bens materiais. Especialmente, no respeito à sabedoria dos mais velhos, no acolhimento das crianças e no reconhecimento das mulheres como centrais para o prosseguimento das nossas culturas.

Temos muito a cobrar como a efetividade de normas pró-ciganas, como a Portaria 4384 de 2018, que reconhecendo a diversidade cultural e especificidades ciganas, cria a política nacional de atenção integral a saúde dos povos ciganos ou a portaria 940 de 2011, dispensando as pessoas ciganas de comprovarem endereço para serem atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Comemoramos nosso dia assim: valorizando nossa resistência e exigindo reparação histórica e leis afirmativas que garantam direitos sociais, políticos e econômicos, como cidadãos brasileiros e ciganos que somos. Exigindo que além das normativas, os governos federal, estadual e municipais garantam urgentemente um forte investimento na saúde pública, entre outros serviços essenciais, para garantir vida condigna a todas as pessoas, independente de seus contextos geográficos, sociais e culturais.

Aluízio de Azevedo é Calon, jornalista, mestre em educação ambiental e mitologias ciganas e doutor em Comunicação e Saúde Cigana.

Piménio Ferreira é calon, militante antirracista, graduado e mestre em Engenharia Física, nascido no Brasil e de nacionalidade portuguesa

Comunidade Cigana de Cuiabá recebe cestas básicas e kits de higiene

A diretora de mobilização da AEEC-MT (de vermelho), Terezinha Alves recebeu do Estado de MT as cestas em nome da associação e as distribuirá para as 20 famílias beneficiadas em Cuiabá

Texto Quéren-Hapuque | Setasc/MT, com informações AEEC-MT

Povos tradicionais e comunidades carentes de Cuiabá foram beneficiadas pela campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Foram entregues 20 unidades à Associação Estadual de Etnia Cigana de Mato Grosso (AEEC-MT) e 230 à Comunidade de Terreiro do bairro Pedra 90 o total de 250 cestas básicas com kits de higiene pessoal e de limpeza, na sexta-feira (15.05). 

A AEEC-MT também solicitou doações de cestas básicas para famílias das comunidades ciganas de Tangará da Serra e Rondonópolis e o Estado se comprometeu em atender ao pedido.

A ação é idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e operacionalizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

As entregas foram acompanhadas pela secretária-adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, e repassadas diretamente aos representantes das instituições. O público prioritário é de pessoas em situação de extrema pobreza.

“As doações buscam contribuir para a garantia da segurança alimentar das famílias carentes das comunidades e povos tradicionais. Atender esse público, que muitas vezes fica à margem e precisa de uma atenção especial é a nossa prioridade”, destacou a secretária adjunta.

A Associação Estadual das Etnias Ciganas de Matogrosso (AEEC-MT) atua na realização de atividades e projetos que buscam consolidação da valorização e conservação das culturas e identidades ciganas, combatendo o racismo, preconceitos e a exclusão social. Em Mato Grosso há 300 pessoas da comunidade cigana espalhadas por vários municípios, concentrados em Tangará da Serra, Cuiabá e Rondonópolis.

Conforme a assistente social da AEEC-MT, Terezinha Alves, com os impactos do desemprego devido a pandemia, a associação tem buscado parcerias para solucionar problemas emergenciais e suprir as comunidades com alimentação básica e de higiene pessoal.

Terezinha Alves (de vermelho) recebeu as cestas básicas da Secretária Adjunta de Direitos Humanos da SETASC, Salete Morocosque (de branco) e da coordenadora do comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais, Vânia Montalvão (de preto).

Na Comunidade de Terreiro do Bairro Pedra 90, as doações ajudaram 230 famílias. O objetivo deles é preservar e realizar cultos das religiões de matriz africana e afro-brasileiras. As comunidades de terreiro são espaços de acolhimento e de aconselhamento de grupos historicamente excluídos.

Para a representante do comitê, Joice Lombardi, devido a comunidade ser compostas por pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social, a ação é necessária para enfrentar os impactos da pandemia.

“Atendemos a comunidade com o trabalho assistencial, distribuindo sopão, cestas básicas, cobertores, roupas, sapatos, entre outros. Abraçamos essa oportunidade da primeira-dama do Estado para complementar os nossos serviços de mediação e encaminhamento das cestas às famílias que precisam”, destacou.

Disponível em: http://www.mt.gov.br/web/setas/-/14442732-comunidades-e-povos-tradicionais-recebem-doacoes-de-cestas-basicas-e-kits-de-higiene-pessoal

Dia internacional da Resistência Romani: Mulheres e homens ciganos, Existimos e Resistimos

Da esquerda para direita: Anésio, Araxides, Eurípedes e Stoesse, membros da AEEC-MT. 

Foto: Karen Ferreira (2017)

Hoje, 16 de Maio, as comunidades ciganas do mundo rememoram o Dia da Resistência Cigana/Romani. A data se estabeleceu devido a bravura de seis mil e quinhentas pessoas ciganas presas no campo de concentração nazista BII de Auscwitz-Bikernau, que se revoltaram contra as tropas nazistas no momento em que os levariam à câmara de gás; mantendo uma rebelião que começou no dia 16 de maio de 1944 e durou até o dia 03 de agosto.

Também conhecido como “O Campo Cigano”, ao longo da segunda guerra mundial, o local chegou a abrigar 23 mil pessoas romani, em sua maioria das etnias Rom e Sinti. A data é importante para mostrar o quanto resistiram mesmo diante da perseguição e da morte. O motim evidenciou a garra das pessoas ciganas que, mesmo sem armas, resistiram, utilizando o que encontravam, como pedras, paus, ferramentas e até pão.

Sem romantização, esses heróis da resistência ao nazismo, são o retrato de que mesmo diante do pior inimigo ou opressão, a dignidade das pessoas ciganas e, consequentemente, da humanidade, não se dobra. Elas representam perfeitamente as comunidades e grupos étnicos romani, que continuam fortes, resistentes e lutando até o fim contra o anticiganismo, as políticas persecutórias e o racismo histórico, jamais se entregando à assimilação ou ao etnocídio.

As mulheres e homens ciganos e portugueses, país do qual, os romani foram degredados para o Brasil durante 300 anos, são exemplo desta resistência e é de lá que vem a inspiração para o título desse texto. Idealizado pela atriz Maria Gil - Calin residente na cidade do Porto – as mulheres ciganas portuguesas, lançaram um movimento denominado “Mulheres e Ciganas, Existimos e Resistimos”.

Dona Maria Amélia e os sobrinhos e netos, cidade de Beja, Portugal. Foto: Karen Ferreira (2017)

O movimento ganhou força porque, se por um lado, mostra a intersecção da dupla opressão que sofrem as mulheres e ciganas: o machismo e o racismo; por outro lado enfoca na visibilidade social (existência) e na identidade cultural (resistência) que elas e as culturas e comunidades romani vêm alcançando. Isto é, resistindo fortemente ao racismo/machismo da sociedade portuguesa e quebrando estereótipos internos das próprias comunidades.

Muitas mulheres e ciganas de Portugal ou de Brasil foram perseguidas ou mortas pela igreja católica durante a inquisição, devido aos seus conhecimentos sobre ervas, remédios naturais ou o trabalho com a leitura de mãos. Mas resistiram e hoje estudam, trabalham, cuidam de seus filhos e famílias, transmitindo e mantendo suas culturas.

O Acrobata e Cigano Manush Francês Raymond sobreviveu a nove campos de concentração nazista

Outro exemplo da resistência romani, é o sobrevivente do holocausto, Raymond Gureme, que escapou de nove campos de concentração. Ativista respeitado na comunidade internacional cigana e ex-membro da Resistência Francesa ao nazismo, Raymond viveu no circo desde que nasceu (1925) até o ano de 1941, quando com toda a família foi preso pela polícia francesa num campo de concentração, de onde fugiu utilizando suas habilidades de acrobata.

Aluízio de Azevedo, Calon, jornalista, assessor para Ciência e Comunicação da Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso.